[{"id":1179,"t":"Lei Ordinária 336/2026","e":"Altera a Lei n. 14.119/2021 e a Lei n. 14.648/2023, conforme especifica.","c":"Outros assuntos","f":"c","a":["Executivo"],"n":2026,"s":"tramitando","r":"Em tramitação","d":"2026-10-05","l":"","x":"Entrada na Ordem do Dia","q":1,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2026&inEspecie=1&nrProjeto=336"},{"id":1172,"t":"Lei Ordinária 329/2026","e":"Denomina de MARCOS ANTONIO CAÇÃO RIBEIRO a Rua H, do loteamento AMPLO PARK 3, Bairro Chapada, neste município.","c":"Nomes de ruas e prédios","f":"s","a":["Pastor Ezequiel"],"n":2026,"s":"tramitando","r":"Em tramitação","d":"2026-09-01","l":"","x":"Entrada na Ordem do Dia","q":0,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2026&inEspecie=1&nrProjeto=329"},{"id":1167,"t":"Lei Ordinária 324/2026","e":"Declara de utilidade pública municipal a ASSOCIAÇAO FOGUETES DOS GRAMADOS, com sede nesta cidade.","c":"Utilidade pública","f":"s","a":["Ede Pimentel"],"n":2026,"s":"tramitando","r":"Em tramitação","d":"2026-10-05","l":"","x":"Entrada na Ordem do Dia","q":1,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2026&inEspecie=1&nrProjeto=324"},{"id":1163,"t":"Lei Ordinária 320/2026","e":"Dispõe sobre a remoção de veículos em situação de abandono nos logradouros públicos do Município de Ponta Grossa.","c":"Outros assuntos","f":"c","a":["Executivo"],"n":2026,"s":"aprovado","r":"Aprovado pela Câmara","d":"2026-10-05","l":"","x":"Entrada na Ordem do Dia","q":1,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2026&inEspecie=1&nrProjeto=320"},{"id":1155,"t":"Lei Ordinária 312/2026","e":"Altera o caput e acrescenta as alíneas \"h\" nos incisos I, II e III do art. 5º da Lei Municipal nº 8.431, de 29 de dezembro de 2005, para readequar o quantitativo e a composição de membros do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural - COMPAC, e dá outras providências.","c":"Cultura, esporte e lazer","f":"c","a":["Julio Kuller"],"n":2026,"s":"tramitando","r":"Em tramitação","d":"2026-08-21","l":"","x":"Entrada na Ordem do Dia","q":0,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2026&inEspecie=1&nrProjeto=312"},{"id":1128,"t":"Lei Ordinária 285/2026","e":"Promove alterações na Leinº 15.917, de 17/06/2026, conforme especifica.","c":"Outros assuntos","f":"c","a":["Pastor Ezequiel"],"n":2026,"s":"tramitando","r":"Em tramitação","d":"2026-07-28","l":"","x":"Entrada na Ordem do Dia","q":0,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2026&inEspecie=1&nrProjeto=285"},{"id":1011,"t":"Lei Ordinária 168/2026","e":"Denomina de JOSEPH SMITH JR. a Rotatória sem denominação localizada entre a Avenida Dom Geraldo Pellanda e Rua Rodrigo Octávio, em Uvaranas.","c":"Nomes de ruas e prédios","f":"s","a":["Julio Kuller"],"n":2026,"s":"tramitando","r":"Em tramitação","d":"2026-05-06","l":"","x":"Entrada na Ordem do Dia","q":0,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2026&inEspecie=1&nrProjeto=168"},{"id":1004,"t":"Lei Ordinária 161/2026","e":"Institui no âmbito do Município de Ponta Grossa, o Ônibus Reservado para Mulheres Usuárias do Transporte Coletivo.","c":"Trânsito e transporte","f":"c","a":["Dr. Erick"],"n":2026,"s":"tramitando","r":"Em tramitação","d":"2026-04-30","l":"","x":"Entrada na Ordem do Dia","q":0,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2026&inEspecie=1&nrProjeto=161"},{"id":1191,"t":"Lei Ordinária 348/2026","e":"Altera a Lei nº 6.826/2001, conforme especifica.","c":"Outros assuntos","f":"c","a":["Executivo"],"n":2026,"s":"tramitando","r":"Em tramitação","d":"2026-10-05","l":"","x":"","q":0,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2026&inEspecie=1&nrProjeto=348"},{"id":1190,"t":"Lei Ordinária 347/2026","e":"Denomina de Mirna Maria Prestes Silveira, a atual rua sem denominação entre a BR-376 KM 510 até o desvio Ribas no Bairro Cará-Cará , nesta cidade.","c":"Nomes de ruas e prédios","f":"s","a":["Divo"],"n":2026,"s":"tramitando","r":"Em tramitação","d":"2026-09-30","l":"","x":"Parecer","q":0,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2026&inEspecie=1&nrProjeto=347"},{"id":1161,"t":"Lei Ordinária 318/2026","e":"Declara de utilidade pública municipal a Associação NUCLEO CAMINHO DAS TROPAS DE CRIADORES E PROPRIETARIOS DE CAVALOS CRIOULOS - NCT, com sede nesta cidade.","c":"Utilidade pública","f":"s","a":["Leandro Bianco"],"n":2026,"s":"aprovado","r":"Aprovado pela Câmara","d":"2026-09-30","l":"","x":"Aprovado","q":3,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2026&inEspecie=1&nrProjeto=318"},{"id":1159,"t":"Lei Ordinária 316/2026","e":"Institui o \"Dia Municipal do Técnico em Segurança do Trabalho e do Engenheiro de Segurança do Trabalho\" no Calendário Oficial de Eventos do Município e dá outras providências.","c":"Datas e campanhas","f":"s","a":["Dr. Erick"],"n":2026,"s":"aprovado","r":"Aprovado pela Câmara","d":"2026-09-30","l":"","x":"Aprovado","q":3,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2026&inEspecie=1&nrProjeto=316"},{"id":1157,"t":"Lei Ordinária 314/2026","e":"Declara a utilidade pública municipal da Associação Religiosa Afro-Brasileira São Jorge Guerreiro, com sede nesta cidade.","c":"Utilidade pública","f":"s","a":["Guilherme Mazer"],"n":2026,"s":"aprovado","r":"Aprovado pela Câmara","d":"2026-09-30","l":"","x":"Aprovado","q":2,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2026&inEspecie=1&nrProjeto=314"},{"id":1171,"t":"Lei Ordinária 328/2026","e":"Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de certidão de antecedentes criminais por profissionais que atuem em instituições voltadas ao atendimento do público infantojuvenil no Município de Ponta Grossa, e dá outras providências.","c":"Outros assuntos","f":"c","a":["Leandro Bianco"],"n":2026,"s":"tramitando","r":"Em tramitação","d":"2026-08-31","l":"","x":"Parecer","q":0,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2026&inEspecie=1&nrProjeto=328"},{"id":1096,"t":"Lei Ordinária 253/2026","e":"Promove alterações na Lei nº 11.233, de 27/12/2012, que dispõe sobre a política municipal ambiental, conforme especifica.","c":"Meio ambiente e animais","f":"c","a":["Dr. Erick"],"n":2026,"s":"tramitando","r":"Em tramitação","d":"2026-07-14","l":"","x":"Parecer","q":0,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2026&inEspecie=1&nrProjeto=253"},{"id":1189,"t":"Lei Ordinária 346/2026","e":"Estabelece o Orçamento Geral do Município de Ponta Grossa para o exercício de 2027.","c":"Orçamento e contas","f":"c","a":["Executivo"],"n":2026,"s":"tramitando","r":"Em tramitação","d":"2026-09-30","l":"","x":"Parecer","q":0,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2026&inEspecie=1&nrProjeto=346"},{"id":1188,"t":"Lei Ordinária 345/2026","e":"Denomina de ERICSON ALMEIDA TEIXEIRA a praça pública localizada na confluência das Ruas Curió e Patavita de Santa Maria, na Colônia Dona Luiza, nesta cidade.","c":"Nomes de ruas e prédios","f":"s","a":["Fabio Silva"],"n":2026,"s":"tramitando","r":"Em tramitação","d":"2026-09-29","l":"","x":"Parecer","q":0,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2026&inEspecie=1&nrProjeto=345"},{"id":1187,"t":"Lei Ordinária 344/2026","e":"Promove alterações nas Lei ns. 15.915/2026; 15.916/2026; 15.918/2026, conforme especifica.","c":"Outros assuntos","f":"c","a":["Executivo"],"n":2026,"s":"tramitando","r":"Em tramitação","d":"2026-09-29","l":"","x":"Parecer","q":0,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2026&inEspecie=1&nrProjeto=344"},{"id":1186,"t":"Lei Ordinária 343/2026","e":"Promove alteração na Lei n. 15.289/2024, conforme especifica.","c":"Outros assuntos","f":"c","a":["Executivo"],"n":2026,"s":"tramitando","r":"Em tramitação","d":"2026-09-29","l":"","x":"Parecer","q":0,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2026&inEspecie=1&nrProjeto=343"},{"id":1185,"t":"Lei Ordinária 342/2026","e":"Institui no âmbito do Município de Ponta Grossa, o Sistema Municipal de Registro e Divulgação de Dados sobre Violência contra as Mulheres e Meninas e dá outras providências.","c":"Direitos e assistência social","f":"c","a":["Dr. Erick"],"n":2026,"s":"tramitando","r":"Em tramitação","d":"2026-09-28","l":"","x":"Parecer","q":0,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2026&inEspecie=1&nrProjeto=342"},{"id":1087,"t":"Lei Ordinária 244/2026","e":"Institui o Programa Municipal de Orientação e Facilitação do Acesso às Solicitações de Abonos e Benefícios no Município de Ponta Grossa, e dá outras providências.","c":"Outros assuntos","f":"c","a":["Dr. Erick"],"n":2026,"s":"aprovado","r":"Aprovado pela Câmara","d":"2026-09-28","l":"","x":"Aprovado","q":2,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2026&inEspecie=1&nrProjeto=244"},{"id":1184,"t":"Lei Ordinária 341/2026","e":"Promove alterações na Lei nº 15.511, de 10 de dezembro de 2025, conforme especifica.","c":"Outros assuntos","f":"c","a":["Fabio Silva"],"n":2026,"s":"tramitando","r":"Em tramitação","d":"2026-09-10","l":"","x":"Parecer","q":0,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2026&inEspecie=1&nrProjeto=341"},{"id":1183,"t":"Lei Ordinária 340/2026","e":"Inclui no Calendário Oficial do Município de Ponta Grossa o evento “Resgatando Vidas na corrida”.","c":"Cultura, esporte e lazer","f":"c","a":["Fabio Silva"],"n":2026,"s":"tramitando","r":"Em tramitação","d":"2026-09-10","l":"","x":"Parecer","q":0,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2026&inEspecie=1&nrProjeto=340"},{"id":1181,"t":"Lei Ordinária 338/2026","e":"Institui o Programa Municipal de Orientação e Prevenção aos Riscos das Apostas Eletrônicas no Município de Ponta Grossa, e dá outras providências.","c":"Outros assuntos","f":"c","a":["Dr. Zeca"],"n":2026,"s":"tramitando","r":"Em tramitação","d":"2026-09-08","l":"","x":"Parecer","q":0,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2026&inEspecie=1&nrProjeto=338"},{"id":1178,"t":"Lei Ordinária 335/2026","e":"Denomina de Sebastião Rodrigues Boamorte a via pública localizada no Loteamento Amplo Park 3, nesta cidade, atualmente denominada de Rua D.","c":"Nomes de ruas e prédios","f":"s","a":["Julio Kuller"],"n":2026,"s":"tramitando","r":"Em tramitação","d":"2026-09-02","l":"","x":"Parecer","q":0,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2026&inEspecie=1&nrProjeto=335"},{"id":1177,"t":"Lei Ordinária 334/2026","e":"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder apoio logístico e financeiro a atletas federados, paratletas, técnicos e equipes esportivas representativas do Município de Ponta Grossa para participação em competições oficiais, e dá outras providências.","c":"Meio ambiente e animais","f":"c","a":["Ede Pimentel"],"n":2026,"s":"tramitando","r":"Em tramitação","d":"2026-09-02","l":"","x":"Parecer","q":0,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2026&inEspecie=1&nrProjeto=334"},{"id":1175,"t":"Lei Ordinária 332/2026","e":"Promove alterações na Lei nº 16.050/2026, conforme especifica.","c":"Outros assuntos","f":"c","a":["Teka dos Animais"],"n":2026,"s":"tramitando","r":"Em tramitação","d":"2026-09-02","l":"","x":"Parecer","q":0,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2026&inEspecie=1&nrProjeto=332"},{"id":1165,"t":"Lei Ordinária 322/2026","e":"Lei nº 16117/2026 ) Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Ponta Grossa - PRF-2026, relativo a créditos tributários e não tributários.","c":"Impostos e taxas","f":"c","a":["Executivo"],"n":2026,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2026-09-28","l":"16117/2026","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 16117/2026)","q":2,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?WCI=ProjetoTramite&ID=9"},{"id":1149,"t":"Lei Ordinária 306/2026","e":"Lei nº 16111/2026 ) Institui a Semana Municipal de Trânsito no âmbito do Município de Ponta Grossa.","c":"Datas e campanhas","f":"s","a":["Executivo"],"n":2026,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2026-09-21","l":"16111/2026","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 16111/2026)","q":2,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?WCI=ProjetoTramite&ID=9"},{"id":1085,"t":"Lei Ordinária 242/2026","e":"Lei nº 16108/2026 ) Cria o Programa Municipal de Residência Artística em Artes Visuais.","c":"Outros assuntos","f":"c","a":["Executivo"],"n":2026,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2026-09-21","l":"16108/2026","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 16108/2026)","q":2,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?WCI=ProjetoTramite&ID=9"},{"id":1160,"t":"Lei Ordinária 317/2026","e":"Denomina de CARLOS GILBERTO VANTE a praça pública localizada na confluência das Ruas Lauro Bittencourt Neto e Lourival Gonçalves, no Jardim Carvalho, nesta cidade.","c":"Nomes de ruas e prédios","f":"s","a":["Fabio Silva"],"n":2026,"s":"aprovado","r":"Aprovado pela Câmara","d":"2026-09-23","l":"","x":"Aprovado","q":2,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2026&inEspecie=1&nrProjeto=317"},{"id":1146,"t":"Lei Ordinária 303/2026","e":"Declara de utilidade pública municipal o CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS ESTÂNCIA CHAPÉU PRETO, com sede nesta cidade.","c":"Utilidade pública","f":"s","a":["Ede Pimentel"],"n":2026,"s":"aprovado","r":"Aprovado pela Câmara","d":"2026-09-23","l":"","x":"Aprovado","q":3,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2026&inEspecie=1&nrProjeto=303"},{"id":1140,"t":"Lei Ordinária 297/2026","e":"Dispõe o peso máximo do material escolar a ser transportado pelos alunos da educação infantil e do ensino fundamental das redes públicas e privadas de ensino do Município de Ponta Grossa e dá outras providências.","c":"Educação","f":"c","a":["Dr. Erick"],"n":2026,"s":"aprovado","r":"Aprovado pela Câmara","d":"2026-09-23","l":"","x":"Aprovado","q":3,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2026&inEspecie=1&nrProjeto=297"},{"id":1136,"t":"Lei Ordinária 293/2026","e":"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração dos Orçamentos do Município para o exercício de 2027.","c":"Orçamento e contas","f":"c","a":["Executivo"],"n":2026,"s":"aprovado","r":"Aprovado pela Câmara","d":"2026-09-28","l":"","x":"Aprovado","q":2,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2026&inEspecie=1&nrProjeto=293"},{"id":1058,"t":"Lei Ordinária 215/2026","e":"Lei nº 16091/2026 ) Institui o Programa “Selo Amigo do Gari” no Município de Ponta Grossa e dá outras providências.","c":"Outros assuntos","f":"c","a":["Enfermeira Marisleidy"],"n":2026,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2026-09-02","l":"16091/2026","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 16091/2026)","q":4,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?WCI=ProjetoTramite&ID=9"},{"id":1021,"t":"Lei Ordinária 178/2026","e":"DENOMINA DE PEDRO DOS SANTOS SEMKIW, A ATUAL RUA 28 SITUADA NO LOTEAMENTO JARDIM BELA VISTA, NESTA CIDADE.","c":"Nomes de ruas e prédios","f":"s","a":["Divo"],"n":2026,"s":"aprovado","r":"Aprovado pela Câmara","d":"2026-09-28","l":"","x":"Aprovado","q":4,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2026&inEspecie=1&nrProjeto=178"},{"id":1182,"t":"Lei Ordinária 339/2026","e":"Institui o “Dia Municipal da Igreja Cristã Maranata de Ponta Grossa”, no âmbito do município de Ponta Grossa.","c":"Datas e campanhas","f":"s","a":["Pastor Ezequiel"],"n":2026,"s":"tramitando","r":"Em tramitação","d":"2026-09-09","l":"","x":"Parecer","q":0,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2026&inEspecie=1&nrProjeto=339"},{"id":1176,"t":"Lei Ordinária 333/2026","e":"Institui a “Semana Municipal da Primeira Igreja Batista de Ponta Grossa”, no âmbito do município de Ponta Grossa.","c":"Datas e campanhas","f":"s","a":["Pastor Ezequiel"],"n":2026,"s":"tramitando","r":"Em tramitação","d":"2026-09-02","l":"","x":"Parecer","q":0,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2026&inEspecie=1&nrProjeto=333"},{"id":1168,"t":"Lei Ordinária 325/2026","e":"Inclui o “Benzimento na Rua - Uma Família do Axé\" no Calendário Oficial do Municipio.","c":"Direitos e assistência social","f":"c","a":["Guilherme Mazer"],"n":2026,"s":"tramitando","r":"Em tramitação","d":"2026-08-28","l":"","x":"Parecer","q":0,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2026&inEspecie=1&nrProjeto=325"},{"id":1166,"t":"Lei Ordinária 323/2026","e":"Dispõe sobre a transparência da arrecadação e da destinação dos recursos provenientes de multas aplicadas pelo Município de Ponta Grossa, mediante divulgação em Portal da Transparência, e dá outras providências.","c":"Outros assuntos","f":"c","a":["Enfermeira Marisleidy"],"n":2026,"s":"tramitando","r":"Em tramitação","d":"2026-08-27","l":"","x":"Parecer","q":0,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2026&inEspecie=1&nrProjeto=323"},{"id":1164,"t":"Lei Ordinária 321/2026","e":"Altera a Lei nº 14.936/2023.","c":"Outros assuntos","f":"c","a":["Executivo"],"n":2026,"s":"tramitando","r":"Em tramitação","d":"2026-08-26","l":"","x":"Parecer","q":0,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2026&inEspecie=1&nrProjeto=321"},{"id":1148,"t":"Lei Ordinária 305/2026","e":"Institui as diretrizes para elaboração do protocolo de atuação antirracista e de combate à intolerância religiosa nas escolas das redes pública e privada do Município de Ponta Grossa e dá outras providências.","c":"Educação","f":"c","a":["Guilherme Mazer"],"n":2026,"s":"tramitando","r":"Em tramitação","d":"2026-08-13","l":"","x":"Parecer","q":0,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2026&inEspecie=1&nrProjeto=305"},{"id":1124,"t":"Lei Ordinária 281/2026","e":"Institui as diretrizes do Programa “Moradia Primeiro” no Município de Ponta Grossa e dá outras providências.","c":"Outros assuntos","f":"c","a":["Guilherme Mazer"],"n":2026,"s":"tramitando","r":"Em tramitação","d":"2026-07-24","l":"","x":"Parecer","q":0,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2026&inEspecie=1&nrProjeto=281"},{"id":1111,"t":"Lei Ordinária 268/2026","e":"Lei nº 16105/2026 ) Altera a Lei n. 9.973/2009, conforme especifica.","c":"Outros assuntos","f":"c","a":["Executivo"],"n":2026,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2026-09-16","l":"16105/2026","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 16105/2026)","q":2,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?WCI=ProjetoTramite&ID=9"},{"id":1106,"t":"Lei Ordinária 263/2026","e":"Lei nº 16104/2026 ) Altera a Lei nº 15.793, de 11 de fevereiro de 2026, que institui o Programa Municipal de Incentivo à Qualificação Profissional \"Bolsa Capaz!\".","c":"Outros assuntos","f":"c","a":["Executivo"],"n":2026,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2026-09-16","l":"16104/2026","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 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16094/2026 ) Denomina de MARIA JOSEPHA RODRIGUES a Rua “J” do Bairro Chapada do Loteamento Amplo Park 3, nesta cidade.","c":"Nomes de ruas e prédios","f":"s","a":["Dr. Zeca"],"n":2026,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2026-09-02","l":"16094/2026","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 16094/2026)","q":4,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?WCI=ProjetoTramite&ID=9"},{"id":1119,"t":"Lei Ordinária 276/2026","e":"Lei nº 16093/2026 ) Denomina PROFESSOR ROLF GUENTHER HATSCHBACH LOOSE a Rua A - Trecho 1 e 2, do Loteamento MORADA DAS ÁGUAS - BAIRRO NEVES nesta cidade de Ponta Grossa.","c":"Nomes de ruas e prédios","f":"s","a":["Ede Pimentel"],"n":2026,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2026-09-02","l":"16093/2026","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 16093/2026)","q":4,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?WCI=ProjetoTramite&ID=9"},{"id":959,"t":"Lei Ordinária 116/2026","e":"Lei nº 16090/2026 ) DENOMINA DE IRIVELTO URBAN, A ATUAL RUA SEM DENOMINAÇÃO SITUADA ENTRE AS RUAS LEOPOLDO MIQUES E A RUA CHIBANTE NO LOTEAMENTO VILA NOVA II NO BAIRRO ESTRELA, NESTA CIDADE.","c":"Nomes de ruas e prédios","f":"s","a":["Divo"],"n":2026,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2026-09-02","l":"16090/2026","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 16090/2026)","q":3,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?WCI=ProjetoTramite&ID=9"},{"id":1114,"t":"Lei Ordinária 271/2026","e":"Dispõe sobre a prevenção e o combate à prática de trotes violentos, batismos, ritos de iniciação e atividades congêneres que atentem contra a integridade física, psicológica ou moral das pessoas no âmbito do Município de Ponta Grossa e dá outras providências.","c":"Outros assuntos","f":"c","a":["Dr. Erick"],"n":2026,"s":"aprovado","r":"Aprovado pela Câmara","d":"2026-09-16","l":"","x":"Aprovado","q":3,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2026&inEspecie=1&nrProjeto=271"},{"id":1174,"t":"Lei Ordinária 331/2026","e":"Lei nº 16102/2026 ) Concede Título de Cidadão Honorário de Ponta Grossa a senhora Manon Callaça.","c":"Títulos e homenagens","f":"s","a":["Enfermeira Marisleidy"],"n":2026,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2026-09-09","l":"16102/2026","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 16102/2026)","q":3,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?WCI=ProjetoTramite&ID=9"},{"id":1162,"t":"Lei Ordinária 319/2026","e":"Lei nº 16101/2026 ) Concede o Título de Cidadã Honorária de Ponta Grossa à Senhora KELLEN BRAIDO DE OLIVEIRA.","c":"Outros assuntos","f":"c","a":["Ricardo Zampieri"],"n":2026,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2026-09-09","l":"16101/2026","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 16101/2026)","q":3,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?WCI=ProjetoTramite&ID=9"},{"id":1156,"t":"Lei Ordinária 313/2026","e":"Lei nº 16100/2026 ) Concede o Título de Cidadão Honorário de Ponta Grossa à Senhora DIRCÉLIA MARIA FOLTRAN TEIXEIRA.","c":"Títulos e homenagens","f":"s","a":["Julio Kuller"],"n":2026,"s":"lei","r":"Virou 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16095/2026 ) Concede Título de Cidadã Honorária de Ponta Grossa à Senhora Wilma Suely Ribeiro Reque.","c":"Outros assuntos","f":"c","a":["Guilherme Mazer"],"n":2026,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2026-09-09","l":"16095/2026","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 16095/2026)","q":3,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?WCI=ProjetoTramite&ID=9"},{"id":1170,"t":"Lei Ordinária 327/2026","e":"Denomina de DORALI FRANCO DE FREITAS a Rua G, do loteamento AMPLO PARK 3, Bairro Chapada, neste município.","c":"Nomes de ruas e prédios","f":"s","a":["Pastor Ezequiel"],"n":2026,"s":"tramitando","r":"Em tramitação","d":"2026-08-31","l":"","x":"Parecer","q":0,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2026&inEspecie=1&nrProjeto=327"},{"id":738,"t":"Lei Ordinária 399/2025","e":"Inclui os imóveis que menciona no Perímetro Urbano como Área Urbana Isolada e Zona Mista 2.","c":"Obras e 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Cidadã Honorária de Ponta Grossa a Senhora MARIA APARECIDA FURMANN ZAPPE.","c":"Outros assuntos","f":"c","a":["Ede Pimentel"],"n":2026,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2026-08-26","l":"16081/2026","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 16081/2026)","q":3,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?WCI=ProjetoTramite&ID=9"},{"id":1144,"t":"Lei Ordinária 301/2026","e":"Lei nº 16080/2026 ) Concede Título de Cidadão Honorário de Ponta Grossa ao Mestre JOSENEI SAAD TAQUES.","c":"Títulos e homenagens","f":"s","a":["Leandro Bianco"],"n":2026,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2026-08-26","l":"16080/2026","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 16080/2026)","q":2,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?WCI=ProjetoTramite&ID=9"},{"id":1143,"t":"Lei Ordinária 300/2026","e":"Lei nº 16079/2026 ) Concede Título de Cidadão Benemérito de Ponta Grossa ao senhor ALEX FABIANO PEREIRA DOS SANTOS.","c":"Títulos e homenagens","f":"s","a":["Fabio Silva"],"n":2026,"s":"lei","r":"Virou 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Habitação de Interesse Social - ZEIS, nos termos da Lei Municipal nº 15.905/2026, o imóvel objeto da matrícula nº 96.940, do 2º Serviço de Registro de Imóveis da Comarca, de propriedade de ADENARAS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA..","c":"Obras e urbanismo","f":"c","a":["Executivo"],"n":2026,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2026-08-12","l":"16044/2026","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 16044/2026)","q":2,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2026&inEspecie=1&nrProjeto=269"},{"id":1089,"t":"Lei Ordinária 246/2026","e":"Concede Título de Cidadão Benemérito de Ponta Grossa ao Senhor Tarcisio Fanha Dornelles.","c":"Títulos e homenagens","f":"s","a":["Dr. Erick"],"n":2026,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2026-08-12","l":"16049/2026","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 16049/2026)","q":2,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2026&inEspecie=1&nrProjeto=246"},{"id":1067,"t":"Lei Ordinária 224/2026","e":"Institui a Semana Municipal de Combate ao Uso do Cigarro Eletrônico, no âmbito do Munícipio de Ponta Grossa e dá outras providências.","c":"Datas e campanhas","f":"s","a":["Dr. Erick"],"n":2026,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2026-08-10","l":"16039/2026","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 16039/2026)","q":4,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2026&inEspecie=1&nrProjeto=224"},{"id":1059,"t":"Lei Ordinária 216/2026","e":"Institui o espetáculo “A Paixão de Cristo” realizado anualmente pelo grupo teatral Passio Christi, no calendário oficial do Município de Ponta Grossa.","c":"Meio ambiente e animais","f":"c","a":["Fabio Silva"],"n":2026,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2026-08-05","l":"16038/2026","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 16038/2026)","q":3,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2026&inEspecie=1&nrProjeto=216"},{"id":1050,"t":"Lei Ordinária 207/2026","e":"Declara a utilidade pública municipal a Associação Fernix de Apoio a Pacientes Oncológicos, com sede nesta cidade.","c":"Utilidade pública","f":"s","a":["Julio Kuller"],"n":2026,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2026-08-10","l":"16042/2026","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 16042/2026)","q":3,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2026&inEspecie=1&nrProjeto=207"},{"id":1023,"t":"Lei Ordinária 180/2026","e":"Concede Titulo de Cidadã Honorária de Ponta Grossa à Senhora Luciane Maria Ricetti Favero.","c":"Outros assuntos","f":"c","a":["Geraldo Stocco"],"n":2026,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2026-08-17","l":"16047/2026","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 16047/2026)","q":4,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2026&inEspecie=1&nrProjeto=180"},{"id":1005,"t":"Lei Ordinária 162/2026","e":"Autoriza o fornecimento de merenda escolar aos professores e demais profissionais da educação, em efetivo exercício nos estabelecimentos públicos de ensino municipais.","c":"Educação","f":"c","a":["Guilherme Mazer"],"n":2026,"s":"aprovado","r":"Aprovado pela Câmara","d":"2026-08-19","l":"","x":"Aprovado","q":4,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2026&inEspecie=1&nrProjeto=162"},{"id":948,"t":"Lei Ordinária 105/2026","e":"DENOMINA DE JERACY DE APARECIDA SOARES DE ALMEIDA, A ATUAL RUA C SITUADA NO LOTEAMENTO VISTA ALEGRE I NO BAIRRO DA CHAPADA, NESTA CIDADE.","c":"Nomes de ruas e prédios","f":"s","a":["Divo"],"n":2026,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2026-08-05","l":"16037/2026","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 16037/2026)","q":3,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2026&inEspecie=1&nrProjeto=105"},{"id":1123,"t":"Lei Ordinária 280/2026","e":"Dispõe sobre a abertura dos processos licitatórios destinados à aquisição de uniformes e materiais escolares da Rede Municipal de Ensino no exercício anterior ao de sua utilização, e dá outras providências.","c":"Educação","f":"c","a":["Geraldo Stocco"],"n":2026,"s":"tramitando","r":"Em tramitação","d":"2026-07-24","l":"","x":"Parecer","q":0,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2026&inEspecie=1&nrProjeto=280"},{"id":1115,"t":"Lei Ordinária 272/2026","e":"Institui o Programa \"ESTAR Solidário Animal\" no Município de Ponta Grossa - PR, e dá outras providências.","c":"Meio ambiente e animais","f":"c","a":["Julio Kuller","Teka dos Animais"],"n":2026,"s":"tramitando","r":"Em tramitação","d":"2026-07-22","l":"","x":"Parecer","q":0,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2026&inEspecie=1&nrProjeto=272"},{"id":1097,"t":"Lei Ordinária 254/2026","e":"Autoriza o Poder Executivo abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 3.294.663,75, e dá outras providências.","c":"Orçamento e contas","f":"c","a":["Executivo"],"n":2026,"s":"lei","r":"Virou 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Erick"],"n":2026,"s":"tramitando","r":"Em tramitação","d":"2026-07-20","l":"","x":"Parecer","q":0,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2026&inEspecie=1&nrProjeto=262"},{"id":1056,"t":"Lei Ordinária 213/2026","e":"Reconhece os rodeios, provas de laço, esportes equestres e demais manifestações tradicionais campeiras como patrimônio cultural imaterial do Município de Ponta Grossa - PR, e dá outras providências.","c":"Cultura, esporte e lazer","f":"c","a":["Julio Kuller"],"n":2026,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2026-07-20","l":"16011/2026","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 16011/2026)","q":4,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2026&inEspecie=1&nrProjeto=213"},{"id":1042,"t":"Lei Ordinária 199/2026","e":"Promove alterações na Lei nº 12.919, de 02/10/2017, conforme especifica.","c":"Outros assuntos","f":"c","a":["Ede Pimentel"],"n":2026,"s":"lei","r":"Virou 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16025/2026)","q":3,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2026&inEspecie=1&nrProjeto=104"},{"id":1045,"t":"Lei Ordinária 202/2026","e":"Institui diretrizes para a implementação do Programa Municipal \"Lar de Acolhimento Assistido da Pessoa Idosa\", voltado ao acolhimento de pessoas idosas em situação de abandono ou vulnerabilidade, à capacitação e geração de renda para cuidadores sociais em situação de vulnerabilidade e à participação (...)","c":"Outros assuntos","f":"c","a":["Leo Farmacêutico"],"n":2026,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2026-07-20","l":"16004/2026","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 16004/2026)","q":3,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2026&inEspecie=1&nrProjeto=202"},{"id":1032,"t":"Lei Ordinária 189/2026","e":"Disciplina a circulação e estabelece normas de segurança para a utilização de equipamentos de mobilidade individual autopropelidos nas vias públicas e áreas de lazer do Município de Ponta Grossa, e dá outras providências.","c":"Trânsito e transporte","f":"c","a":["Leo Farmacêutico"],"n":2026,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2026-08-03","l":"16027/2026","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 16027/2026)","q":3,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2026&inEspecie=1&nrProjeto=189"},{"id":1116,"t":"Lei Ordinária 273/2026","e":"Reconhece a Maratona Internacional de Ponta Grossa como patrimônio cultural imaterial do Município de Ponta Grossa e a inclui no calendário oficial de eventos municipais.","c":"Cultura, esporte e lazer","f":"c","a":["Ede Pimentel"],"n":2026,"s":"tramitando","r":"Em tramitação","d":"2026-07-22","l":"","x":"Parecer","q":0,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2026&inEspecie=1&nrProjeto=273"},{"id":872,"t":"Lei Ordinária 29/2026","e":"Institui o Dia Municipal da Semente.","c":"Datas e campanhas","f":"s","a":["Professor Careca"],"n":2026,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2026-08-03","l":"16032/2026","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 16032/2026)","q":2,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2026&inEspecie=1&nrProjeto=29"},{"id":1108,"t":"Lei Ordinária 265/2026","e":"Dispõe sobre o fornecimento de alimentação segura para pessoas com doença celíaca nas unidades hospitalares públicas e privadas e estabelece normas para prevenção da contaminação por glúten no Município de Ponta Grossa.","c":"Saúde","f":"c","a":["Enfermeira Marisleidy"],"n":2026,"s":"tramitando","r":"Em tramitação","d":"2026-07-21","l":"","x":"Parecer","q":0,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2026&inEspecie=1&nrProjeto=265"},{"id":1099,"t":"Lei Ordinária 256/2026","e":"Proíbe a veiculação de publicidade de plataformas de apostas realizadas por meio virtual (bets) e jogos de azar em bens públicos de domínio da Prefeitura Municipal de Ponta Grossa e em eventos patrocinados pela Administração Pública Municipal e dá outras providências.","c":"Cultura, esporte e lazer","f":"c","a":["Geraldo Stocco"],"n":2026,"s":"tramitando","r":"Em tramitação","d":"2026-07-15","l":"","x":"Parecer","q":0,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2026&inEspecie=1&nrProjeto=256"},{"id":1071,"t":"Lei Ordinária 228/2026","e":"Estabelece diretrizes para a implementação de ações voltadas ao fortalecimento dos valores cívicos e da convivência ética e cidadã na Rede Pública Municipal de Ensino.","c":"Educação","f":"c","a":["Pastor Ezequiel","Ricardo Zampieri"],"n":2026,"s":"tramitando","r":"Em tramitação","d":"2026-06-22","l":"","x":"Entrada na Ordem do Dia","q":0,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2026&inEspecie=1&nrProjeto=228"},{"id":1066,"t":"Lei Ordinária 223/2026","e":"Concede Título de Cidadão Honorário de Ponta Grossa ao senhor Isaias Cantoia 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RIBEIRO.","c":"Títulos e homenagens","f":"s","a":["Ricardo Zampieri"],"n":2025,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2025-12-23","l":"16015/2026","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 16015/2026)","q":6,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2025&inEspecie=1&nrProjeto=497"},{"id":744,"t":"Lei Ordinária 405/2025","e":"Institui o Conselho Municipal de Fiscalização de Obras Públicas - CMFOP, no âmbito do Município de Ponta Grossa, e dá outras providências.","c":"Obras e urbanismo","f":"c","a":["Geraldo Stocco"],"n":2025,"s":"encerrado","r":"Encerrado sem virar lei","d":"2025-11-03","l":"","x":"Retirado / Rejeitado / Vetado / Arquivado","q":9,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2025&inEspecie=1&nrProjeto=405"},{"id":1070,"t":"Lei Ordinária 227/2026","e":"Concede Título de Cidadã Honorária de Ponta Grossa à Senhora Suzane Maria Carvalho do Prado.","c":"Outros assuntos","f":"c","a":["Guilherme 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assuntos","f":"c","a":["Executivo"],"n":2026,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2026-07-27","l":"16022/2026","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 16022/2026)","q":2,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2026&inEspecie=1&nrProjeto=251"},{"id":1092,"t":"Lei Ordinária 249/2026","e":"Dispõe sobre a autorização para cessão onerosa de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários, inclusive quando inscritos em dívida ativa do Município do Ponta Grossa.","c":"Impostos e taxas","f":"c","a":["Executivo"],"n":2026,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2026-07-27","l":"16023/2026","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 16023/2026)","q":4,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2026&inEspecie=1&nrProjeto=249"},{"id":1090,"t":"Lei Ordinária 247/2026","e":"Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, com CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com ou sem garantia da União, e dá outras providências.","c":"Outros assuntos","f":"c","a":["Executivo"],"n":2026,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2026-07-27","l":"16021/2026","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 16021/2026)","q":2,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2026&inEspecie=1&nrProjeto=247"},{"id":1084,"t":"Lei Ordinária 241/2026","e":"Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, conforme especifica.","c":"Outros assuntos","f":"c","a":["Executivo"],"n":2026,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2026-07-27","l":"16014/2026","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 16014/2026)","q":2,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2026&inEspecie=1&nrProjeto=241"},{"id":1083,"t":"Lei Ordinária 240/2026","e":"Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, conforme especifica.","c":"Outros assuntos","f":"c","a":["Executivo"],"n":2026,"s":"lei","r":"Virou 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urbanismo","f":"c","a":["Executivo"],"n":2026,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2026-04-29","l":"16016/2026","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 16016/2026)","q":6,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2026&inEspecie=1&nrProjeto=59"},{"id":1031,"t":"Lei Ordinária 188/2026","e":"Dispõe sobre a Política Municipal de Ecopontos para o recebimento de resíduos de construção civil no âmbito do Município de Ponta Grossa - PR, e dá outras providências.","c":"Meio ambiente e animais","f":"c","a":["Fabio Silva"],"n":2026,"s":"aprovado","r":"Aprovado pela Câmara","d":"2026-07-20","l":"","x":"Aprovado","q":4,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2026&inEspecie=1&nrProjeto=188"},{"id":777,"t":"Lei Ordinária 438/2025","e":"Reconhece a música cristã e os eventos a ela relacionados como manifestação cultural no âmbito do Município de Ponta Grossa e autoriza o Poder Executivo a instituir o Projeto “SOM NA PRAÇA”, destinado à realização de apresentações musicais cristãs em praças públicas.","c":"Obras e urbanismo","f":"c","a":["Pastor Ezequiel"],"n":2025,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2025-11-26","l":"15986/2026","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 15986/2026)","q":2,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2025&inEspecie=1&nrProjeto=438"},{"id":1029,"t":"Lei Ordinária 186/2026","e":"","c":"Outros assuntos","f":"c","a":["Florenal"],"n":2026,"s":"encerrado","r":"Encerrado sem virar lei","d":"2026-05-21","l":"","x":"Retirado / Rejeitado / Vetado / Arquivado","q":0,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2026&inEspecie=1&nrProjeto=186"},{"id":827,"t":"Lei Ordinária 488/2025","e":"Cria o Programa “Recomeçar Ponta Grossa”, no âmbito do Município de Ponta Grossa - PR e dá outras providências.","c":"Outros assuntos","f":"c","a":["Julio Kuller"],"n":2025,"s":"encerrado","r":"Encerrado sem virar 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providências.","c":"Outros assuntos","f":"c","a":["Leo Farmacêutico"],"n":2026,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2026-07-01","l":"15975/2026","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 15975/2026)","q":3,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2026&inEspecie=1&nrProjeto=169"},{"id":1080,"t":"Lei Ordinária 237/2026","e":"Autoriza o Poder Executivo abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 2.640.385,14, e dá outras providências.","c":"Orçamento e contas","f":"c","a":["Executivo"],"n":2026,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2026-07-15","l":"15996/2026","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 15996/2026)","q":2,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2026&inEspecie=1&nrProjeto=237"},{"id":1061,"t":"Lei Ordinária 218/2026","e":"Altera a Lei n. 8.775/2006, conforme especifica.","c":"Outros assuntos","f":"c","a":["Executivo"],"n":2026,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2026-07-15","l":"16003/2026","x":"Sancionado / 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Dia","q":0,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2026&inEspecie=1&nrProjeto=89"},{"id":1078,"t":"Lei Ordinária 235/2026","e":"Dispõe sobre a observância da classificação de risco, das prioridades legais e da rastreabilidade das decisões da Central de Regulação no âmbito da Rede Pública de Saúde do Município de Ponta Grossa e dá outras providências.","c":"Saúde","f":"c","a":["Joce Canto"],"n":2026,"s":"tramitando","r":"Em tramitação","d":"2026-06-30","l":"","x":"Parecer","q":0,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2026&inEspecie=1&nrProjeto=235"},{"id":1040,"t":"Lei Ordinária 197/2026","e":"Institui diretrizes para a implementação da Política Municipal de Acessibilidade Sensorial e Comunicacional nos Equipamentos Culturais Públicos do Município de Ponta Grossa, mediante a disponibilização de dispositivos de acomodação sensorial, audiodescrição e interpretação em Língua Brasileira de Si (...)","c":"Direitos e assistência social","f":"c","a":["Leo Farmacêutico"],"n":2026,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2026-07-06","l":"15985/2026","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 15985/2026)","q":3,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2026&inEspecie=1&nrProjeto=197"},{"id":1008,"t":"Lei Ordinária 165/2026","e":"Institui, no âmbito do Município de Ponta Grossa - Paraná, o Dia de São Tiago, estabelece diretrizes para ações culturais, religiosas e turísticas relacionadas ao Caminho de Santiago, e dá outras providências.","c":"Cultura, esporte e lazer","f":"c","a":["Teka dos Animais"],"n":2026,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2026-07-01","l":"15973/2026","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 15973/2026)","q":3,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2026&inEspecie=1&nrProjeto=165"},{"id":803,"t":"Lei Ordinária 464/2025","e":"Dê-se ao Projeto de Lei epigrafado, a seguinte redação:","c":"Outros assuntos","f":"c","a":["Dr. Erick"],"n":2025,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2025-12-05","l":"15965/2026","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 15965/2026)","q":4,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2025&inEspecie=1&nrProjeto=464"},{"id":1069,"t":"Lei Ordinária 226/2026","e":"Revoga a Lei n. 15.890, de 25/05/2025.","c":"Outros assuntos","f":"c","a":["Executivo"],"n":2026,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2026-07-13","l":"15991/2026","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 15991/2026)","q":2,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2026&inEspecie=1&nrProjeto=226"},{"id":1044,"t":"Lei Ordinária 201/2026","e":"Altera a Lei n. 14.918, de 22/12/2023.","c":"Outros assuntos","f":"c","a":["Executivo"],"n":2026,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2026-07-13","l":"15994/2026","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 15994/2026)","q":2,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2026&inEspecie=1&nrProjeto=201"},{"id":1043,"t":"Lei Ordinária 200/2026","e":"Altera a Lei n. 15.292, de 14/10/2024.","c":"Outros assuntos","f":"c","a":["Executivo"],"n":2026,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2026-07-13","l":"15993/2026","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 15993/2026)","q":2,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2026&inEspecie=1&nrProjeto=200"},{"id":1022,"t":"Lei Ordinária 179/2026","e":"Concede Titulo de Cidadã Honorária de Ponta Grossa à Senhora Mônica Quadros.","c":"Outros assuntos","f":"c","a":["Geraldo Stocco"],"n":2026,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2026-07-13","l":"15989/2026","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 15989/2026)","q":4,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2026&inEspecie=1&nrProjeto=179"},{"id":964,"t":"Lei Ordinária 121/2026","e":"Institui o \"Programa Remédio em Casa\" para entrega domiciliar gratuita de medicamentos de uso contínuo a pacientes idosos, com deficiência e/ou portadores de doenças crônicas regularmente inscritos nos programas de assistência farmacêutica e fornecimento de medicamentos","c":"Saúde","f":"c","a":["Fabio Silva"],"n":2026,"s":"encerrado","r":"Encerrado sem virar lei","d":"2026-05-27","l":"","x":"Retirado / Rejeitado / Vetado / Arquivado","q":5,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2026&inEspecie=1&nrProjeto=121"},{"id":927,"t":"Lei Ordinária 84/2026","e":"Declara a utilidade pública da VIVA MAIS LIGA DESPORTIVA - VMLD, com sede nesta cidade.","c":"Utilidade pública","f":"s","a":["Mauricio Silva","Pastor Ezequiel"],"n":2026,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2026-07-01","l":"15970/2026","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 15970/2026)","q":2,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2026&inEspecie=1&nrProjeto=84"},{"id":1048,"t":"Lei Ordinária 205/2026","e":"Declara a utilidade pública municipal da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes Regional ABRASEL Regional Campos Gerais, com sede nesta cidade.","c":"Utilidade pública","f":"s","a":["Julio Kuller"],"n":2026,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2026-07-01","l":"15979/2026","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 15979/2026)","q":3,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2026&inEspecie=1&nrProjeto=205"},{"id":1035,"t":"Lei Ordinária 192/2026","e":"Altera a Lei n. 15.393, de 16/01/2025, e dá outras providências.","c":"Outros assuntos","f":"c","a":["Executivo"],"n":2026,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2026-07-08","l":"15990/2026","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 15990/2026)","q":2,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2026&inEspecie=1&nrProjeto=192"},{"id":992,"t":"Lei Ordinária 149/2026","e":"Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar a Cessão de Uso de imóvel público ao Estado do Paraná, destinado ao funcionamento do Colégio Estadual Dorah Gomes Daitschman.","c":"Obras e urbanismo","f":"c","a":["Executivo"],"n":2026,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2026-07-08","l":"15988/2026","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 15988/2026)","q":2,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2026&inEspecie=1&nrProjeto=149"},{"id":1020,"t":"Lei Ordinária 177/2026","e":"Denomina de Lucia Maria Amarante a via pública situada entre a Comércio e Transporte de Combustíveis G.W. Ltda. e a Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), em frente a Rodovia do Café Governador Ney Braga, na Fazenda Cibrazem II, Bairro Cara-Cara, em Ponta Grossa.","c":"Nomes de ruas e prédios","f":"s","a":["Julio Kuller"],"n":2026,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2026-07-06","l":"15982/2026","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 15982/2026)","q":3,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2026&inEspecie=1&nrProjeto=177"},{"id":942,"t":"Lei Ordinária 99/2026","e":"DENOMINA DE MARCOS JOSUE SIQUEIRA, A ATUAL RUA C SITUADA NO LOTEAMENTO AMPLO PARK 1 NO BAIRRO DA CHAPADA, NESTA CIDADE.","c":"Nomes de ruas e prédios","f":"s","a":["Divo"],"n":2026,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2026-07-06","l":"15981/2026","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 15981/2026)","q":3,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2026&inEspecie=1&nrProjeto=99"},{"id":1072,"t":"Lei Ordinária 229/2026","e":"Institui o Programa Municipal de Apoio Nutricional ao Trabalhador Desempregado, destinado a combater a insegurança alimentar e apoiar a recolocação de profissionais no mercado de trabalho, e dá outras providências.","c":"Segurança pública","f":"c","a":["Fabio Silva"],"n":2026,"s":"tramitando","r":"Em tramitação","d":"2026-06-23","l":"","x":"Parecer","q":0,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2026&inEspecie=1&nrProjeto=229"},{"id":1019,"t":"Lei Ordinária 176/2026","e":"Denomina de Flávio Fanucchi a atual Rua 25, localizada no Loteamento Jardim Bela Vista, Bairro Neves, em Ponta Grossa.","c":"Nomes de ruas e prédios","f":"s","a":["Julio Kuller"],"n":2026,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2026-07-01","l":"15977/2026","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 15977/2026)","q":3,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2026&inEspecie=1&nrProjeto=176"},{"id":941,"t":"Lei Ordinária 98/2026","e":"DENOMINA DE ZENEIDE CASTURINA FIDENCIO DA SILVA, A ATUAL RUA B SITUADA NO LOTEAMENTO AMPLO PARK 1 NO BAIRRO DA CHAPADA, NESTA CIDADE.","c":"Nomes de ruas e prédios","f":"s","a":["Divo"],"n":2026,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2026-07-01","l":"15971/2026","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 15971/2026)","q":3,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2026&inEspecie=1&nrProjeto=98"},{"id":892,"t":"Lei Ordinária 49/2026","e":"Cria a obrigatoriedade da rede pública municipal em distribuir cartilhas informativas e de orientação sobre o parto humanizado e a violência obstétrica às gestantes a partir do segundo trimestre de gestação com reforço no terceiro trimestre, e dá outras providências.","c":"Direitos e assistência social","f":"c","a":["Enfermeira Marisleidy","Julio Kuller"],"n":2026,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2026-06-22","l":"15956/2026","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 15956/2026)","q":4,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2026&inEspecie=1&nrProjeto=49"},{"id":821,"t":"Lei Ordinária 482/2025","e":"Institui a Semana de Conscientização sobre a cidadania e civismo no âmbito do Município de Ponta Grossa.","c":"Datas e campanhas","f":"s","a":["Ricardo Zampieri"],"n":2025,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2025-12-16","l":"15966/2026","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 15966/2026)","q":5,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2025&inEspecie=1&nrProjeto=482"},{"id":1051,"t":"Lei Ordinária 208/2026","e":"Concede Título de Cidadão Benemérito de Ponta Grossa ao Tenente-Coronel Sérgio do Prado Nabozny.","c":"Títulos e homenagens","f":"s","a":["Florenal"],"n":2026,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2026-07-01","l":"15980/2026","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 15980/2026)","q":2,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2026&inEspecie=1&nrProjeto=208"},{"id":1038,"t":"Lei Ordinária 195/2026","e":"Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ponta Grossa, o “Dia Municipal do Corretor de Imóveis” e a “Semana Municipal do Corretor de Imóveis”, e dá outras providências.","c":"Datas e campanhas","f":"s","a":["Julio Kuller"],"n":2026,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2026-07-06","l":"15984/2026","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 15984/2026)","q":2,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2026&inEspecie=1&nrProjeto=195"},{"id":1034,"t":"Lei Ordinária 191/2026","e":"Altera a Lei n. 14.357, de 23/08/2022.","c":"Outros assuntos","f":"c","a":["Executivo"],"n":2026,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2026-07-06","l":"15983/2026","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 15983/2026)","q":2,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2026&inEspecie=1&nrProjeto=191"},{"id":967,"t":"Lei Ordinária 124/2026","e":"Dispõe acerca da fixação de placas informativas nas Unidades De Saúde E Centros de Vacinação do Município de Ponta Grossa, contendo as recomendações acerca da amamentação durante a aplicação de vacinas injetáveis em crianças.","c":"Títulos e homenagens","f":"s","a":["Guilherme Mazer"],"n":2026,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2026-06-24","l":"15963/2026","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 15963/2026)","q":4,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2026&inEspecie=1&nrProjeto=124"},{"id":727,"t":"Lei Ordinária 387/2025","e":"Dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições de ensino no Município de Ponta Grossa formalizar, por escrito, a negativa de matrícula de crianças e adolescentes com deficiência, inclusive com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências.","c":"Educação","f":"c","a":["Geraldo Stocco"],"n":2025,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2025-10-16","l":"15954/2026","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 15954/2026)","q":3,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2025&inEspecie=1&nrProjeto=387"},{"id":804,"t":"Lei Ordinária 465/2025","e":"Denomina de NAIR DELEZUK SACKS a rua sem denominação com início na Rua Coração Imaculado de Maria e término na Rua Padre Nóbrega, localizada na Vila Estrela.","c":"Nomes de ruas e prédios","f":"s","a":["Geraldo Stocco"],"n":2025,"s":"encerrado","r":"Encerrado sem virar lei","d":"2025-12-05","l":"","x":"Retirado / Rejeitado / Vetado / Arquivado","q":5,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2025&inEspecie=1&nrProjeto=465"},{"id":1065,"t":"Lei Ordinária 222/2026","e":"Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de campanhas educativas sobre prevenção da violência contra a mulher nas aberturas de shows e eventos culturais no Município de Ponta Grossa e dá outras providências.","c":"Datas e campanhas","f":"s","a":["Geraldo Stocco"],"n":2026,"s":"tramitando","r":"Em tramitação","d":"2026-06-15","l":"","x":"Parecer","q":0,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2026&inEspecie=1&nrProjeto=222"},{"id":1028,"t":"Lei Ordinária 185/2026","e":"Declara de utilidade pública municipal a Associação Presas de Marfim Cheerleading, com sede nesta cidade.","c":"Utilidade pública","f":"s","a":["Dr. Erick"],"n":2026,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2026-07-01","l":"15974/2026","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 15974/2026)","q":4,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2026&inEspecie=1&nrProjeto=185"},{"id":1002,"t":"Lei Ordinária 159/2026","e":"Denomina JOÀO ELINEU PEREIRA a Rua 15 situada no Jardim Bela Vista Bairro Neves, nesta cidade.","c":"Nomes de ruas e prédios","f":"s","a":["Ede Pimentel"],"n":2026,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2026-06-17","l":"15958/2026","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 15958/2026)","q":3,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2026&inEspecie=1&nrProjeto=159"},{"id":981,"t":"Lei Ordinária 138/2026","e":"Denomina de OSVALDO KICHILESKI a estrada rural de acesso às Fazendas Alagados, nesta cidade.","c":"Nomes de ruas e prédios","f":"s","a":["Fabio Silva"],"n":2026,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2026-06-22","l":"15964/2026","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 15964/2026)","q":3,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2026&inEspecie=1&nrProjeto=138"},{"id":940,"t":"Lei Ordinária 97/2026","e":"DENOMINA DE MAURY PELENTIL, A ATUAL RUA A SITUADA NO LOTEAMENTO AMPLO PARK 1 NO BAIRRO DA CHAPADA, NESTA CIDADE.","c":"Nomes de ruas e prédios","f":"s","a":["Divo"],"n":2026,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2026-06-22","l":"15962/2026","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 15962/2026)","q":3,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2026&inEspecie=1&nrProjeto=97"},{"id":969,"t":"Lei Ordinária 126/2026","e":"Institui a Política Municipal de Fomento, Difusão e Exibição do Cinema e Audiovisual na Rede Pública Municipal de Ensino de Ponta Grossa e dá outras Providências.","c":"Educação","f":"c","a":["Guilherme Mazer"],"n":2026,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2026-06-15","l":"15952/2026","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 15952/2026)","q":3,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2026&inEspecie=1&nrProjeto=126"},{"id":925,"t":"Lei Ordinária 82/2026","e":"Dispõe sobre a obrigatoriedade de arborização em estacionamentos descobertos de estabelecimentos comerciais no Município de Ponta Grossa e dá outras providências.","c":"Trânsito e transporte","f":"c","a":["Julio Kuller"],"n":2026,"s":"tramitando","r":"Em tramitação","d":"2026-03-18","l":"","x":"","q":0,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2026&inEspecie=1&nrProjeto=82"},{"id":1057,"t":"Lei Ordinária 214/2026","e":"Altera a redação do § 2º do artigo 244-C da Lei nº 6.857, de 26 de dezembro de 2001 (Código Tributário Municipal), e dá outras providências.","c":"Impostos e taxas","f":"c","a":["Ricardo Zampieri"],"n":2026,"s":"tramitando","r":"Em tramitação","d":"2026-06-08","l":"","x":"Parecer","q":0,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2026&inEspecie=1&nrProjeto=214"},{"id":831,"t":"Lei Ordinária 492/2025","e":"Altera a Lei n° 2.223, de 29/07/2015, conforme especifica.","c":"Outros assuntos","f":"c","a":["Executivo"],"n":2025,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2025-12-17","l":"15967/2026","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 15967/2026)","q":2,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2025&inEspecie=1&nrProjeto=492"},{"id":1054,"t":"Lei Ordinária 211/2026","e":"Promove alteração na Lei nº 14.582, de 18/04/2023, conforme especifica.","c":"Outros assuntos","f":"c","a":["Geraldo Stocco"],"n":2026,"s":"rejeitado","r":"Rejeitado","d":"2026-07-01","l":"","x":"Entrada na Ordem do Dia","q":1,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2026&inEspecie=1&nrProjeto=211"},{"id":1003,"t":"Lei Ordinária 160/2026","e":"Denomina de IRINEU DUDA, a atual Travessa Teixeira Macedo, Bairro de Olarias, nesta cidade.","c":"Nomes de ruas e prédios","f":"s","a":["Guilherme Mazer"],"n":2026,"s":"aprovado","r":"Aprovado pela Câmara","d":"2026-07-01","l":"","x":"Aprovado","q":4,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2026&inEspecie=1&nrProjeto=160"},{"id":982,"t":"Lei Ordinária 139/2026","e":"Promove alterações na Lei nº 6.826, de 04/12/2001, que dispõe sobre normas para declaração de utilidade pública.","c":"Utilidade pública","f":"s","a":["Julio Kuller"],"n":2026,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2026-06-08","l":"15940/2026","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 15940/2026)","q":2,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2026&inEspecie=1&nrProjeto=139"},{"id":973,"t":"Lei Ordinária 130/2026","e":"Denomina de JOÃO LOPES DE LARA a estrada rural localizada no Distrito de Itaiacoca, nesta cidade, no trecho compreendido entre a marcação da unidade de saúde Sebastião Meira de Lara na localidade de Mato Queimado até o Sítio Recanto da Paz na localidade de Sete Saltos de Cima","c":"Nomes de ruas e prédios","f":"s","a":["Julio Kuller"],"n":2026,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2026-06-10","l":"15948/2026","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 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46/2026","e":"Altera a Lei n. 14.648/2023.","c":"Outros assuntos","f":"c","a":["Executivo"],"n":2026,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2026-06-17","l":"15955/2026","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 15955/2026)","q":2,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2026&inEspecie=1&nrProjeto=46"},{"id":820,"t":"Lei Ordinária 481/2025","e":"DISPÕE SOBRE O PROTOCOLO DE SEGURANÇA NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO, VOLTADO AO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","c":"Trânsito e transporte","f":"c","a":["Enfermeira Marisleidy","Geraldo Stocco","Joce Canto","Teka dos Animais"],"n":2025,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2025-12-11","l":"15934/2026","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 15934/2026)","q":3,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2025&inEspecie=1&nrProjeto=481"},{"id":1047,"t":"Lei Ordinária 204/2026","e":"L E I Nº 15.959 Dispõe sobre a distribuição de honorários advocatícios inerentes à Advocacia Pública, cria o Fundo de Gestão dos honorários advocatícios dos Procuradores da Procuradoria Geral do Município de Ponta Grossa (FGH-PG) e o respectivo Conselho Diretor. A CÂMARA MUNICIPAL (...)","c":"Regras do Legislativo","f":"c","a":["Executivo"],"n":2026,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2026-06-22","l":"15959/2026","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 15959/2026)","q":3,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2026&inEspecie=1&nrProjeto=204"},{"id":977,"t":"Lei Ordinária 134/2026","e":"Denomina de IRAN SALLES ROSA a Pista de Caminhada na Avenida Carlos Cavancanti, compreendendo o percurso com início na Avenida Bispo Dom Geraldo Pellanda, passando pelas rua Luiz Guimarães, João Ribeiro, tobias Barreto, Travessa São Paulo, rua Pereira Passos, fechando o circuito na Avenida Carlos C (...)","c":"Nomes de ruas e prédios","f":"s","a":["Joce Canto"],"n":2026,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2026-06-03","l":"15936/2026","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 15936/2026)","q":3,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2026&inEspecie=1&nrProjeto=134"},{"id":792,"t":"Lei Ordinária 453/2025","e":"Dispõe sobre as regras para entregas de encomendas por trabalhadores de aplicativos em condomínios residenciais e comerciais no Município de Ponta Grossa e da outras providências.","c":"Títulos e homenagens","f":"s","a":["Dr. Erick"],"n":2025,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2025-12-02","l":"15929/2026","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 15929/2026)","q":4,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2025&inEspecie=1&nrProjeto=453"},{"id":937,"t":"Lei Ordinária 94/2026","e":"DENOMINA DE ESTEFANO TABORDA FALCÃO, A ATUAL RUA F SITUADA NO LOTEAMENTO TAVARES BASTOS NO BAIRRO CONTORNO, NESTA CIDADE.","c":"Nomes de ruas e prédios","f":"s","a":["Divo"],"n":2026,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2026-06-08","l":"15938/2026","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 15938/2026)","q":3,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2026&inEspecie=1&nrProjeto=94"},{"id":886,"t":"Lei Ordinária 43/2026","e":"PROJETO DE LEI N° Denomina PROFESSOR ROLF GUENTHER HATSCHBACH LOOSE o Trecho de 98 metros entre a Rua Pégasus e a Avenida Congonhas, situada na Chapada - Estrela do Norte nesta cidade de Ponta Grossa.","c":"Nomes de ruas e prédios","f":"s","a":["Jairton da Farmácia"],"n":2026,"s":"encerrado","r":"Encerrado sem virar lei","d":"2026-05-20","l":"","x":"Retirado / Rejeitado / Vetado / Arquivado","q":5,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2026&inEspecie=1&nrProjeto=43"},{"id":884,"t":"Lei Ordinária 41/2026","e":"","c":"Nomes de ruas e prédios","f":"s","a":["Guilherme Mazer"],"n":2026,"s":"encerrado","r":"Encerrado sem virar lei","d":"2026-02-23","l":"","x":"Retirado / Rejeitado / Vetado / Arquivado","q":5,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2026&inEspecie=1&nrProjeto=41"},{"id":975,"t":"Lei Ordinária 132/2026","e":"Dispõe sobre a conscientização da proteção às mulheres por intermédio de propagandas e mensagens referentes ao tema, durante a realização de eventos esportivos em espaços públicos, em estádios e em quadras desportivas, no âmbito do Município de Ponta Grossa.","c":"Direitos e assistência social","f":"c","a":["Dr. Erick"],"n":2026,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2026-06-15","l":"15953/2026","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 15953/2026)","q":3,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2026&inEspecie=1&nrProjeto=132"},{"id":999,"t":"Lei Ordinária 156/2026","e":"Altera a lei n. 14.652/2023, que cria a carreira de Agente Municipal de Trânsito.","c":"Trânsito e transporte","f":"c","a":["Executivo"],"n":2026,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2026-06-10","l":"15950/2026","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 15950/2026)","q":2,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2026&inEspecie=1&nrProjeto=156"},{"id":968,"t":"Lei Ordinária 125/2026","e":"Dispõe sobre a criação da Semana Municipal de Combate à Violência Obstétrica, e dá outras providências.","c":"Datas e campanhas","f":"s","a":["Guilherme Mazer"],"n":2026,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2026-06-03","l":"15932/2026","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 15932/2026)","q":4,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2026&inEspecie=1&nrProjeto=125"},{"id":961,"t":"Lei Ordinária 118/2026","e":"Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a desafetação e alienação de imóvel de propriedade do Município, conforme especifica.","c":"Obras e urbanismo","f":"c","a":["Executivo"],"n":2026,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2026-06-10","l":"15947/2026","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 15947/2026)","q":2,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2026&inEspecie=1&nrProjeto=118"},{"id":856,"t":"Lei Ordinária 13/2026","e":"Institui o Cadastro Municipal Facultativo de Veículos Autopropelidos no Município de Ponta Grossa, e dá 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abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 151.200,00, e dá outras providências.","c":"Orçamento e contas","f":"c","a":["Executivo"],"n":2026,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2026-06-08","l":"15941/2026","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 15941/2026)","q":2,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2026&inEspecie=1&nrProjeto=147"},{"id":915,"t":"Lei Ordinária 72/2026","e":"Denomina de EVELINI BRUNING RICCI rua 11 do Jardim Bela Vista. Neves.","c":"Nomes de ruas e prédios","f":"s","a":["Joce Canto"],"n":2026,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2026-05-20","l":"15916/2026","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 15916/2026)","q":3,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2026&inEspecie=1&nrProjeto=72"},{"id":819,"t":"Lei Ordinária 480/2025","e":"Dispõe sobre a obrigatoriedade, nas unidades de saúde públicas e privadas do Município de Ponta Grossa, da manutenção de funcionário responsável por prestar esclarecimento aos pacientes e seus responsáveis, da garantia do direito de acompanhamento simultâneo de ambos os genitores ou responsáveis leg (...)","c":"Saúde","f":"c","a":["Leo Farmacêutico"],"n":2025,"s":"encerrado","r":"Encerrado sem virar lei","d":"2025-12-11","l":"","x":"Retirado / Rejeitado / Vetado / Arquivado","q":5,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2025&inEspecie=1&nrProjeto=480"},{"id":918,"t":"Lei Ordinária 75/2026","e":"Denomina de ANADIR BATISTEL MENDES a rua 01 do Jardim Bela Vista, localizado no bairro Neves.","c":"Nomes de ruas e prédios","f":"s","a":["Mauricio Silva"],"n":2026,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2026-05-25","l":"15918/2026","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 15918/2026)","q":3,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2026&inEspecie=1&nrProjeto=75"},{"id":906,"t":"Lei Ordinária 63/2026","e":"PROJETO DE LEI N° Denomina SEBASTIÃO VIEIRA DE GOES a Rua 13 Bairro NEVES, JARDIM BELA VISTA nesta cidade.","c":"Nomes de ruas e prédios","f":"s","a":["Jairton da Farmácia"],"n":2026,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2026-05-20","l":"15915/2026","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 15915/2026)","q":3,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2026&inEspecie=1&nrProjeto=63"},{"id":893,"t":"Lei Ordinária 50/2026","e":"Altera a Lei Municipal 14999/2024, e dá outras providências.","c":"Outros assuntos","f":"c","a":["Julio Kuller"],"n":2026,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2026-05-20","l":"15913/2026","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 15913/2026)","q":3,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2026&inEspecie=1&nrProjeto=50"},{"id":877,"t":"Lei Ordinária 34/2026","e":"DENOMINA DE GILBERTO JOSÉ ELEUTERIO ZARDO, A ATUAL RUA DAS FLORES SITUADA NA VILA SÃO LUCAS NA REGIÃO DA BOCAINA, NESTA CIDADE.","c":"Nomes de ruas e prédios","f":"s","a":["Divo"],"n":2026,"s":"encerrado","r":"Encerrado sem virar lei","d":"2026-04-15","l":"","x":"Retirado / Rejeitado / Vetado / Arquivado","q":5,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2026&inEspecie=1&nrProjeto=34"},{"id":966,"t":"Lei Ordinária 123/2026","e":"Declara a utilidade pública municipal da União dos Templos de Religiões de Matriz Afro-Brasileira e Ameríndia de Ponta Grossa, com sede nesta cidade.","c":"Utilidade pública","f":"s","a":["Guilherme Mazer"],"n":2026,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2026-05-27","l":"15926/2026","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 15926/2026)","q":2,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2026&inEspecie=1&nrProjeto=123"},{"id":1013,"t":"Lei Ordinária 170/2026","e":"Concede Título de Cidadã Benemérita de Ponta Grossa a Senhora Prof. Marilisa do Rocio Oliveira.","c":"Outros assuntos","f":"c","a":["Dr. Erick"],"n":2026,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2026-05-27","l":"15921/2026","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 15921/2026)","q":4,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2026&inEspecie=1&nrProjeto=170"},{"id":914,"t":"Lei Ordinária 71/2026","e":"Institui o Protocolo Municipal de Resposta Rápida contra Maus-Tratos a Animais e dá outras providências.","c":"Meio ambiente e animais","f":"c","a":["Joce Canto"],"n":2026,"s":"tramitando","r":"Em 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lei","d":"2026-04-07","l":"15903/2026","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 15903/2026)","q":2,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2026&inEspecie=1&nrProjeto=122"},{"id":933,"t":"Lei Ordinária 90/2026","e":"DENOMINA DE MARINA PENTEADO PORTELA CAVALARI A RUA B NO LOTEAMENTO TAVARES BASTOS NO BAIRRO CONTORNO.","c":"Nomes de ruas e prédios","f":"s","a":["Divo"],"n":2026,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2026-03-26","l":"15902/2026","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 15902/2026)","q":3,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2026&inEspecie=1&nrProjeto=90"},{"id":895,"t":"Lei Ordinária 52/2026","e":"Institui a instalação de totens multifuncionais em praças e parques públicos do Município de Ponta Grossa, com o objetivo de promover bem-estar, conforto e hidratação à população, e dá outras providências.","c":"Obras e urbanismo","f":"c","a":["Julio Kuller"],"n":2026,"s":"aprovado","r":"Aprovado pela Câmara","d":"2026-05-20","l":"","x":"Aprovado","q":4,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2026&inEspecie=1&nrProjeto=52"},{"id":882,"t":"Lei Ordinária 39/2026","e":"DENOMINA DE MERCEDES GNATA JUSTUS, A ATUAL RUA IPÊ SITUADA NA VILA SÃO LUCAS NA REGIÃO DA BOCAINA, NESTA CIDADE.","c":"Nomes de ruas e prédios","f":"s","a":["Divo"],"n":2026,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2026-05-06","l":"15890/2026","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 15890/2026)","q":3,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2026&inEspecie=1&nrProjeto=39"},{"id":843,"t":"Emenda a LOM 1/2026","e":"Altera o art. 97-A da Lei Orgânica Municipal.","c":"Regras do Legislativo","f":"c","a":["Executivo"],"n":2026,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2026-05-11","l":"81/2026","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 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da Cidade, e dá outras providências.","c":"Outros assuntos","f":"c","a":["Executivo"],"n":2026,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2026-05-18","l":"15905/2026","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 15905/2026)","q":2,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2026&inEspecie=1&nrProjeto=68"},{"id":1009,"t":"Lei Ordinária 166/2026","e":"Dispõe sobre a revisão anual de vencimentos e subsídios, conforme especifica.","c":"Servidores e remuneração","f":"c","a":["Mesa Diretora"],"n":2026,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2026-05-11","l":"15898/2026","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 15898/2026)","q":2,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2026&inEspecie=1&nrProjeto=166"},{"id":980,"t":"Lei Ordinária 137/2026","e":"Declara a Utilidade Pública da Associação de Pais e Funcionários do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Deuselita Procz dos Santos.","c":"Utilidade 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de Ponta Grossa ao Sr. ENIO LUIZ VIVIAN.","c":"Outros assuntos","f":"c","a":["Ricardo Zampieri"],"n":2025,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2025-12-16","l":"15888/2026","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 15888/2026)","q":3,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2025&inEspecie=1&nrProjeto=485"},{"id":776,"t":"Lei Ordinária 437/2025","e":"","c":"Outros assuntos","f":"c","a":["Florenal"],"n":2025,"s":"encerrado","r":"Encerrado sem virar lei","d":"2025-11-25","l":"","x":"Retirado / Rejeitado / Vetado / Arquivado","q":0,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2025&inEspecie=1&nrProjeto=437"},{"id":985,"t":"Lei Ordinária 142/2026","e":"Concede Título de Cidadão Honorário de Ponta Grossa ao Senhor Edson José de Vasconcelos","c":"Títulos e homenagens","f":"s","a":["Julio Kuller"],"n":2026,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2026-05-11","l":"15897/2026","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 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15891/2026)","q":2,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2026&inEspecie=1&nrProjeto=47"},{"id":887,"t":"Lei Ordinária 44/2026","e":"Denomina de ANTONIO GONÇALVES DE OLIVEIRA, popularmente conhecido como “SIMÃO\", a estrada rural que interliga a Rodovia PR-513 até a igreja Divino Espírito Santo, na localidade de Carazinho, Distrito de Itaiacoca, nesta cidade.","c":"Nomes de ruas e prédios","f":"s","a":["Leo Farmacêutico"],"n":2026,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2026-04-27","l":"15874/2026","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 15874/2026)","q":2,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2026&inEspecie=1&nrProjeto=44"},{"id":867,"t":"Lei Ordinária 24/2026","e":"Dispõe sobre o direito das pessoas com transtorno do Espectro Autista (TEA) ao ingresso e permanência em locais públicos e provados no Município de Ponta Grossa portanto alimentos para consumo próprio e utensílios de uso pessoal, e dá outras providências.","c":"Direitos e assistência social","f":"c","a":["Julio Kuller"],"n":2026,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2026-04-29","l":"15882/2026","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 15882/2026)","q":2,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2026&inEspecie=1&nrProjeto=24"},{"id":808,"t":"Lei Ordinária 469/2025","e":"Denomina de ANTONIO GONÇALVES DA SILVA a Estada Rural - PR 513 - Rodovia Engenheiro Agostinho Schwab até a propriedade do Dr. José Albari Gonçalves, na Localidade de Caçador, Distrito de Itaiacoca.","c":"Nomes de ruas e prédios","f":"s","a":["Mauricio Silva"],"n":2025,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2025-12-09","l":"15854/2026","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 15854/2026)","q":3,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2025&inEspecie=1&nrProjeto=469"},{"id":962,"t":"Lei Ordinária 119/2026","e":"","c":"Nomes de ruas e prédios","f":"s","a":["Divo"],"n":2026,"s":"encerrado","r":"Encerrado sem virar lei","d":"2026-03-30","l":"","x":"Retirado / Rejeitado / Vetado / Arquivado","q":0,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2026&inEspecie=1&nrProjeto=119"},{"id":955,"t":"Lei Ordinária 112/2026","e":"","c":"Nomes de ruas e prédios","f":"s","a":["Divo"],"n":2026,"s":"encerrado","r":"Encerrado sem virar lei","d":"2026-03-26","l":"","x":"Retirado / Rejeitado / Vetado / Arquivado","q":0,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2026&inEspecie=1&nrProjeto=112"},{"id":954,"t":"Lei Ordinária 111/2026","e":"","c":"Nomes de ruas e prédios","f":"s","a":["Divo"],"n":2026,"s":"encerrado","r":"Encerrado sem virar lei","d":"2026-03-26","l":"","x":"Retirado / Rejeitado / Vetado / Arquivado","q":0,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2026&inEspecie=1&nrProjeto=111"},{"id":953,"t":"Lei Ordinária 110/2026","e":"","c":"Nomes de ruas e prédios","f":"s","a":["Divo"],"n":2026,"s":"encerrado","r":"Encerrado sem virar lei","d":"2026-03-26","l":"","x":"Retirado / Rejeitado / Vetado / Arquivado","q":0,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2026&inEspecie=1&nrProjeto=110"},{"id":910,"t":"Lei Ordinária 67/2026","e":"Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar os imóveis que menciona em favor do Fundo de Arredamento Residencial - FAR.","c":"Outros assuntos","f":"c","a":["Executivo"],"n":2026,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2026-04-29","l":"15892/2026","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 15892/2026)","q":2,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2026&inEspecie=1&nrProjeto=67"},{"id":995,"t":"Lei Ordinária 152/2026","e":"","c":"Outros assuntos","f":"c","a":["Dr. Zeca"],"n":2026,"s":"encerrado","r":"Encerrado sem virar lei","d":"2026-04-24","l":"","x":"Retirado / Rejeitado / Vetado / Arquivado","q":0,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2026&inEspecie=1&nrProjeto=152"},{"id":952,"t":"Lei Ordinária 109/2026","e":"","c":"Nomes de ruas e prédios","f":"s","a":["Divo"],"n":2026,"s":"encerrado","r":"Encerrado sem virar lei","d":"2026-03-26","l":"","x":"Retirado / Rejeitado / Vetado / Arquivado","q":0,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2026&inEspecie=1&nrProjeto=109"},{"id":912,"t":"Lei Ordinária 69/2026","e":"Denomina de EDUARDO VANTROBA a Rua “3” do Bairro Cará Cará, Parque Ville, nesta cidade.","c":"Nomes de ruas e prédios","f":"s","a":["Dr. Zeca"],"n":2026,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2026-04-22","l":"15863/2026","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 15863/2026)","q":3,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2026&inEspecie=1&nrProjeto=69"},{"id":883,"t":"Lei Ordinária 40/2026","e":"","c":"Nomes de ruas e prédios","f":"s","a":["Divo"],"n":2026,"s":"encerrado","r":"Encerrado sem virar lei","d":"2026-02-23","l":"","x":"Retirado / Rejeitado / Vetado / Arquivado","q":0,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2026&inEspecie=1&nrProjeto=40"},{"id":879,"t":"Lei Ordinária 36/2026","e":"","c":"Nomes de ruas e prédios","f":"s","a":["Divo"],"n":2026,"s":"encerrado","r":"Encerrado sem virar lei","d":"2026-02-23","l":"","x":"Retirado / Rejeitado / Vetado / Arquivado","q":0,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2026&inEspecie=1&nrProjeto=36"},{"id":878,"t":"Lei Ordinária 35/2026","e":"","c":"Nomes de ruas e prédios","f":"s","a":["Divo"],"n":2026,"s":"encerrado","r":"Encerrado sem virar lei","d":"2026-02-23","l":"","x":"Retirado / Rejeitado / Vetado / Arquivado","q":0,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2026&inEspecie=1&nrProjeto=35"},{"id":858,"t":"Lei Ordinária 15/2026","e":"Dispõe sobre a implantação de Espaços Sensoriais em praças e parques públicos do Município de Ponta Grossa - Paraná, destinados ao acolhimento, inclusão e bem-estar de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras disfunções sensoriais, e dá outras providências.","c":"Direitos e assistência social","f":"c","a":["Julio Kuller"],"n":2026,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2026-04-20","l":"15857/2026","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 15857/2026)","q":3,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2026&inEspecie=1&nrProjeto=15"},{"id":835,"t":"Lei Ordinária 496/2025","e":"Concede Titulo de Cidadão Benemérito de Ponta Grossa ao Senhor Sandro Kruger.","c":"Títulos e homenagens","f":"s","a":["Geraldo Stocco"],"n":2025,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2025-12-19","l":"15881/2026","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 15881/2026)","q":6,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2025&inEspecie=1&nrProjeto=496"},{"id":817,"t":"Lei Ordinária 478/2025","e":"Promove alterações na Lei n° 13.747, de 24/07/2020, conforme especifica.","c":"Outros assuntos","f":"c","a":["Pastor Ezequiel"],"n":2025,"s":"tramitando","r":"Em tramitação","d":"2025-12-11","l":"","x":"Parecer","q":0,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2025&inEspecie=1&nrProjeto=478"},{"id":787,"t":"Lei Ordinária 448/2025","e":"Declara de utilidade pública municipal a Associação Vila Pontagrossense de Taekwondo, associação de direito provado sem fins lucrativos, com atuação na área de esportes de Ponta Grossa.","c":"Utilidade pública","f":"s","a":["Julio Kuller"],"n":2025,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2025-12-02","l":"15865/2026","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 15865/2026)","q":3,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2025&inEspecie=1&nrProjeto=448"},{"id":1015,"t":"Lei Ordinária 172/2026","e":"","c":"Outros assuntos","f":"c","a":["Paulo Balansin"],"n":2026,"s":"tramitando","r":"Em tramitação","d":"2026-05-12","l":"","x":"","q":0,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2026&inEspecie=1&nrProjeto=172"},{"id":986,"t":"Lei Ordinária 143/2026","e":"","c":"Nomes de ruas e prédios","f":"s","a":["Julio Kuller"],"n":2026,"s":"encerrado","r":"Encerrado sem virar lei","d":"2026-04-22","l":"","x":"Retirado / Rejeitado / Vetado / Arquivado","q":0,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2026&inEspecie=1&nrProjeto=143"},{"id":984,"t":"Lei Ordinária 141/2026","e":"","c":"Nomes de ruas e prédios","f":"s","a":["Julio Kuller"],"n":2026,"s":"encerrado","r":"Encerrado sem virar lei","d":"2026-04-22","l":"","x":"Retirado / Rejeitado / Vetado / Arquivado","q":0,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2026&inEspecie=1&nrProjeto=141"},{"id":924,"t":"Lei Ordinária 81/2026","e":"Concede Título de Cidadão Honorário de Ponta Grossa ao Senhor JOÃO ALFREDO HORST.","c":"Títulos e homenagens","f":"s","a":["Professor Careca"],"n":2026,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2026-04-29","l":"15885/2026","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 15885/2026)","q":3,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2026&inEspecie=1&nrProjeto=81"},{"id":919,"t":"Lei Ordinária 76/2026","e":"Declara de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO CULTURAL TRADICIONALISTA CAIPIRA, sem fins lucrativos, com sede e atuação na área artística e cultural no Município de Ponta Grossa - Paraná.","c":"Utilidade pública","f":"s","a":["Julio Kuller"],"n":2026,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2026-04-29","l":"15876/2026","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 15876/2026)","q":4,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2026&inEspecie=1&nrProjeto=76"},{"id":903,"t":"Lei Ordinária 60/2026","e":"Concede Título de Cidadão Benemérito de Ponta Grossa ao Senhor Chrystovon Gewehr Babo Alves.","c":"Títulos e homenagens","f":"s","a":["Dr. Erick"],"n":2026,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2026-04-29","l":"15884/2026","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 15884/2026)","q":3,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2026&inEspecie=1&nrProjeto=60"},{"id":864,"t":"Lei Ordinária 21/2026","e":"Altera a Lei nº 15.478 de 08/12/2025, conforme especifica.","c":"Outros assuntos","f":"c","a":["Professor Careca"],"n":2026,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2026-04-20","l":"15850/2026","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 15850/2026)","q":4,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2026&inEspecie=1&nrProjeto=21"},{"id":873,"t":"Lei Ordinária 30/2026","e":"Concede Título de Cidadã Honorária de Ponta Grossa a Senhora MARIA VILMA RODRIGUES NADAL .","c":"Outros assuntos","f":"c","a":["Jairton da Farmácia"],"n":2026,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2026-04-27","l":"15870/2026","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 15870/2026)","q":3,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2026&inEspecie=1&nrProjeto=30"},{"id":868,"t":"Lei Ordinária 25/2026","e":"Autoriza o Poder Executivo, a receber, por doação onerosa, o imóvel que menciona, destinado ao alargamento da Avenida Frederico Constante Degraf.","c":"Obras e urbanismo","f":"c","a":["Executivo"],"n":2026,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2026-04-27","l":"15869/2026","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 15869/2026)","q":2,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2026&inEspecie=1&nrProjeto=25"},{"id":837,"t":"Lei Ordinária 498/2025","e":"Concede o Título de Cidadão Benemérito de Ponta Grossa ao Senhor EDUARDO GUIMARÃES KALINOSKI.","c":"Títulos e homenagens","f":"s","a":["Ricardo Zampieri"],"n":2025,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2025-12-23","l":"15867/2026","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 15867/2026)","q":3,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2025&inEspecie=1&nrProjeto=498"},{"id":834,"t":"Lei Ordinária 495/2025","e":"Concede Titulo de Cidadã Benemérita de Ponta Grossa a Senhora CLÁUDIA ALEXANDRA BALSANO COSTA.","c":"Outros assuntos","f":"c","a":["Geraldo Stocco"],"n":2025,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2025-12-19","l":"15866/2026","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 15866/2026)","q":3,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2025&inEspecie=1&nrProjeto=495"},{"id":784,"t":"Lei Ordinária 445/2025","e":"Denomina de ABILIO NUNES MACHADO a Rua projetada interna F, do Loteamento residencial Le Parc, anexo ao Bairro Parque dos Pinheiros.","c":"Nomes de ruas e prédios","f":"s","a":["Julio Kuller"],"n":2025,"s":"encerrado","r":"Encerrado sem virar lei","d":"2025-11-26","l":"","x":"Retirado / Rejeitado / Vetado / Arquivado","q":6,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2025&inEspecie=1&nrProjeto=445"},{"id":764,"t":"Lei Ordinária 425/2025","e":"Regulamenta atividades caravanistas e cria pontos de apoio para veículos de recreação (RVs), e dá outras providências.","c":"Outros assuntos","f":"c","a":["Dr. Erick"],"n":2025,"s":"encerrado","r":"Encerrado sem virar lei","d":"2025-11-14","l":"","x":"Retirado / Rejeitado / Vetado / Arquivado","q":5,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2025&inEspecie=1&nrProjeto=425"},{"id":740,"t":"Lei Ordinária 401/2025","e":"Denomina de ALVARO DE ANDRADE a Rua Projetada Interna L, do Loteamento Residencial Le Parc, anexo ao Bairro Parque do Pinheiros.","c":"Nomes de ruas e prédios","f":"s","a":["Julio Kuller"],"n":2025,"s":"encerrado","r":"Encerrado sem virar lei","d":"2025-10-28","l":"","x":"Retirado / Rejeitado / Vetado / Arquivado","q":5,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2025&inEspecie=1&nrProjeto=401"},{"id":963,"t":"Lei Ordinária 120/2026","e":"Concede Título de Cidadão Honorário de Ponta Grossa ao Senhor CARLOS ROBERTO CONSUL","c":"Títulos e homenagens","f":"s","a":["Pastor Ezequiel"],"n":2026,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2026-04-27","l":"15879/2026","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 15879/2026)","q":2,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2026&inEspecie=1&nrProjeto=120"},{"id":950,"t":"Lei Ordinária 107/2026","e":"Concede Título de Cidadão Benemérito de Ponta Grossa ao Senhor ALCEBIADES ANTONIO BARETTA A CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA, ESTADO DO PARANÁ, aprova: _______________________________________________________________ Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Benemérito de Ponta Grossa a (...)","c":"Títulos e homenagens","f":"s","a":["Mauricio Silva"],"n":2026,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2026-04-27","l":"15878/2026","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 15878/2026)","q":2,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2026&inEspecie=1&nrProjeto=107"},{"id":931,"t":"Lei Ordinária 88/2026","e":"Promove alterações na Lei nº 9.019, de 17/08/2007, conforme especifica.","c":"Outros assuntos","f":"c","a":["Divo","Dr. Erick","Dr. Zeca","Enfermeira Marisleidy","Fabio Silva","Florenal","Geraldo Stocco","Guilherme Mazer","Jairton da Farmácia","Joce Canto","Julio Kuller","Leandro Bianco","Leo Farmacêutico","Mauricio Silva","Pastor Ezequiel","Paulo Balansin","Professor Careca","Ricardo Zampieri","Teka dos Animais"],"n":2026,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2026-04-20","l":"15853/2026","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 15853/2026)","q":2,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2026&inEspecie=1&nrProjeto=88"},{"id":922,"t":"Lei Ordinária 79/2026","e":"Cria o Programa “Incentivo à utilização de Agregados Reciclados”, no âmbito do Município de Ponta Grossa - PR e dá outras providências.","c":"Outros assuntos","f":"c","a":["Julio Kuller","Leandro Bianco"],"n":2026,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2026-04-13","l":"15847/2026","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 15847/2026)","q":2,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2026&inEspecie=1&nrProjeto=79"},{"id":920,"t":"Lei Ordinária 77/2026","e":"PROJETO DE LEI Nº Concede Título de Cidadão Benemérito de Ponta Grossa ao Senhor Dr LUIS FERNANDO WAMBIER .","c":"Títulos e homenagens","f":"s","a":["Jairton da Farmácia"],"n":2026,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2026-04-27","l":"15877/2026","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 15877/2026)","q":3,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2026&inEspecie=1&nrProjeto=77"},{"id":898,"t":"Lei Ordinária 55/2026","e":"PROJETO DE LEI Nº Concede Título de Cidadã Benemérita de Ponta Grossa a Senhora ANA CLAUDIA FERREIRA GAMBASSI.","c":"Outros assuntos","f":"c","a":["Jairton da Farmácia"],"n":2026,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2026-04-27","l":"15875/2026","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 15875/2026)","q":4,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2026&inEspecie=1&nrProjeto=55"},{"id":885,"t":"Lei Ordinária 42/2026","e":"Concede Titulo de Cidadão Benemérito de Ponta Grossa ao Senhor SEBASTIÃO GRZEBELUKA.","c":"Títulos e homenagens","f":"s","a":["Joce Canto"],"n":2026,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2026-04-27","l":"15873/2026","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 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KELY CRISTINA MACHADO TAMILIN.","c":"Outros assuntos","f":"c","a":["Ricardo Zampieri"],"n":2025,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2025-12-16","l":"15855/2026","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 15855/2026)","q":3,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2025&inEspecie=1&nrProjeto=484"},{"id":701,"t":"Lei Ordinária 361/2025","e":"Dispõe sobre a autorização para concessão de despesas aos membros de todos os Conselhos Municipais legalmente instituídos no Município de Ponta Grossa.","c":"Outros assuntos","f":"c","a":["Joce Canto"],"n":2025,"s":"encerrado","r":"Encerrado sem virar lei","d":"2025-09-25","l":"","x":"Retirado / Rejeitado / Vetado / Arquivado","q":4,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2025&inEspecie=1&nrProjeto=361"},{"id":1000,"t":"Lei Ordinária 157/2026","e":"Assegura o transporte coletivo gratuito no Município de Ponta Grossa nos dias 02 e 03 de maio de 2026, durante o horário compreendido entre 07h00m e 20h00m.","c":"Trânsito e transporte","f":"c","a":["Executivo"],"n":2026,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2026-04-29","l":"15880/2026","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 15880/2026)","q":2,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2026&inEspecie=1&nrProjeto=157"},{"id":928,"t":"Lei Ordinária 85/2026","e":"Concede Título de Cidadão Benemérito ao Senhor Daniel Wagner.","c":"Títulos e homenagens","f":"s","a":["Paulo Balansin"],"n":2026,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2026-04-15","l":"15852/2026","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 15852/2026)","q":3,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2026&inEspecie=1&nrProjeto=85"},{"id":997,"t":"Lei Ordinária 154/2026","e":"","c":"Nomes de ruas e prédios","f":"s","a":["Dr. Zeca"],"n":2026,"s":"encerrado","r":"Encerrado sem virar lei","d":"2026-04-24","l":"","x":"Retirado / Rejeitado / Vetado / 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MARIA DA CONCEIÇÃO LISBOA BOTELHO, A ATUAL RUA LIMOEIRO SITUADA NA VILA SÃO LUCAS NA REGIÃO DA BOCAINA, NESTA CIDADE.","c":"Nomes de ruas e prédios","f":"s","a":["Divo"],"n":2026,"s":"aprovado","r":"Aprovado pela Câmara","d":"2026-04-22","l":"","x":"Aprovado","q":4,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2026&inEspecie=1&nrProjeto=37"},{"id":812,"t":"Lei Ordinária 473/2025","e":"Autoriza o Poder Executivo a permutar o imóvel de sua propriedade objeto da matrícula n. 29.141 pelo imóvel de propriedade de Lorena da Luz Ferreira, objeto da matrícula n. 30.818, ambas do 1° ofício de Registro de imóveis desta Comarca.","c":"Obras e urbanismo","f":"c","a":["Executivo"],"n":2025,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2025-12-10","l":"15848/2026","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 15848/2026)","q":2,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2025&inEspecie=1&nrProjeto=473"},{"id":798,"t":"Lei Ordinária 459/2025","e":"Institui o Protocolo de Segurança Obrigatório “Benício Xavier”, destinado à prevenção de erros na administração de medicamentos Potencialmente perigosos (MPP), no âmbito de todas as unidades de saúde públicas e provadas do Município de Ponta Grossa.","c":"Saúde","f":"c","a":["Julio Kuller"],"n":2025,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2025-12-04","l":"15840/2026","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 15840/2026)","q":2,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2025&inEspecie=1&nrProjeto=459"},{"id":796,"t":"Lei Ordinária 457/2025","e":"Denomina JOÃO MARIA KRUGER o trecho entre as ruas João Vicente e Afonso Vicente, situada no Parque Auto Estrada - Bairro Contorno, nesta cidade.","c":"Nomes de ruas e prédios","f":"s","a":["Jairton da Farmácia"],"n":2025,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2025-12-04","l":"15836/2026","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 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(Lei nº 15844/2026)","q":3,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2026&inEspecie=1&nrProjeto=18"},{"id":766,"t":"Lei Ordinária 427/2025","e":"Institui o Programa “Atestado Responsável PG” no âmbito do Município de Ponta Grossa - PR, estabelece critérios e diretrizes para a emissão de atestados médicos nas unidades públicas municipais de saúde, e dá outras providências.","c":"Saúde","f":"c","a":["Julio Kuller"],"n":2025,"s":"tramitando","r":"Em tramitação","d":"2025-11-17","l":"","x":"Entrada na Ordem do Dia","q":1,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2025&inEspecie=1&nrProjeto=427"},{"id":782,"t":"Lei Ordinária 443/2025","e":"Revoga a Lei n° 14.211, de 27 de abril de 2022","c":"Outros assuntos","f":"c","a":["Executivo"],"n":2025,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2025-11-25","l":"15846/2026","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 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lei","d":"2026-04-06","l":"15841/2026","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 15841/2026)","q":3,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2026&inEspecie=1&nrProjeto=11"},{"id":735,"t":"Lei Ordinária 396/2025","e":"","c":"Outros assuntos","f":"c","a":["Geraldo Stocco"],"n":2025,"s":"encerrado","r":"Encerrado sem virar lei","d":"2025-10-20","l":"","x":"Retirado / Rejeitado / Vetado / Arquivado","q":2,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2025&inEspecie=1&nrProjeto=396"},{"id":923,"t":"Lei Ordinária 80/2026","e":"Concede Título de Cidadão Honorário de Ponta Grossa a Vossa Excelência Reverendíssima Dom Bruno Elizeu Versari","c":"Títulos e homenagens","f":"s","a":["Julio Kuller"],"n":2026,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2026-04-01","l":"15839/2026","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 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nº 15829/2026)","q":2,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2026&inEspecie=1&nrProjeto=14"},{"id":832,"t":"Lei Ordinária 493/2025","e":"Concede Titulo de Cidadão Honorário de Ponta Grossa a Senhor Rafael Farias Peixoto.","c":"Títulos e homenagens","f":"s","a":["Geraldo Stocco"],"n":2025,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2025-12-19","l":"15838/2026","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 15838/2026)","q":3,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2025&inEspecie=1&nrProjeto=493"},{"id":958,"t":"Lei Ordinária 115/2026","e":"Autoriza o Poder Executivo abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 720.000,00, e dá outras providências.","c":"Orçamento e contas","f":"c","a":["Executivo"],"n":2026,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2026-04-06","l":"15842/2026","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 15842/2026)","q":2,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2026&inEspecie=1&nrProjeto=115"},{"id":916,"t":"Lei Ordinária 73/2026","e":"","c":"Nomes de ruas e prédios","f":"s","a":["Joce Canto"],"n":2026,"s":"encerrado","r":"Encerrado sem virar lei","d":"2026-03-13","l":"","x":"Retirado / Rejeitado / Vetado / Arquivado","q":0,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2026&inEspecie=1&nrProjeto=73"},{"id":905,"t":"Lei Ordinária 62/2026","e":"Autoriza o Poder Executivo abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 16.902.340,00.","c":"Orçamento e contas","f":"c","a":["Executivo"],"n":2026,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2026-03-30","l":"15831/2026","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 15831/2026)","q":2,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2026&inEspecie=1&nrProjeto=62"},{"id":901,"t":"Lei Ordinária 58/2026","e":"Autoriza o Poder Executivo a promover a doação da Área Institucional nº 001, do Residencial Campo Belo I, conforme especifica.","c":"Outros assuntos","f":"c","a":["Executivo"],"n":2026,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2026-03-30","l":"15830/2026","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 15830/2026)","q":2,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2026&inEspecie=1&nrProjeto=58"},{"id":862,"t":"Lei Ordinária 19/2026","e":"Revoga as Leis n. 3.087, de 19/10/1978, e 3.163, de 17/08/1979.","c":"Outros assuntos","f":"c","a":["Executivo"],"n":2026,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2026-03-30","l":"15833/2026","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 15833/2026)","q":2,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2026&inEspecie=1&nrProjeto=19"},{"id":762,"t":"Lei Ordinária 423/2025","e":"Denomina de ANTONIO PEREIRA FARIAS FILHO a Rua projetada interna C, do Loteamento residencial Le Parc, anexo ao Bairro Parque dos Pinheiros.","c":"Nomes de ruas e prédios","f":"s","a":["Julio Kuller"],"n":2025,"s":"encerrado","r":"Encerrado sem virar lei","d":"2025-11-13","l":"","x":"Retirado / Rejeitado / Vetado / Arquivado","q":3,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2025&inEspecie=1&nrProjeto=423"},{"id":761,"t":"Lei Ordinária 422/2025","e":"PROJETO DE LEI Nº Denomina de TITO SAMWAYS a Rua projetada interna A, do Loteamento residencial Le Parc, anexo ao Bairro Parque dos Pinheiros. A CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA, ESTADO DO PARANÁ, aprova: ___________________________________________________________________ Art. 1º - Fica den (...)","c":"Nomes de ruas e prédios","f":"s","a":["Julio Kuller"],"n":2025,"s":"encerrado","r":"Encerrado sem virar lei","d":"2025-11-13","l":"","x":"Retirado / Rejeitado / Vetado / Arquivado","q":3,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2025&inEspecie=1&nrProjeto=422"},{"id":736,"t":"Lei Ordinária 397/2025","e":"Institui no âmbito do Município de Ponta Grossa, a Semana Municipal de Saúde Visual Escolar, destinada à realização anual de exames de acuidade visual nos estudantes da rede pública municipal de ensino.","c":"Datas e campanhas","f":"s","a":["Dr. Erick"],"n":2025,"s":"encerrado","r":"Encerrado sem virar lei","d":"2025-10-23","l":"","x":"Retirado / Rejeitado / Vetado / 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Bom Jesus, no calendário oficial do Município de Ponta Grossa.","c":"Outros assuntos","f":"c","a":["Mauricio Silva"],"n":2025,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2025-12-16","l":"15825/2026","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 15825/2026)","q":2,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2025&inEspecie=1&nrProjeto=483"},{"id":752,"t":"Lei Ordinária 413/2025","e":"Dispõe sobre a concessão de afastamento adicional às servidoras públicas municipais em licença-maternidade que realizarem doações ao Banco de Leite Humano do Município, bem como sobre o acompanhamento psicológico durante a gestação e o puerpério, e dá outras providências","c":"Servidores e remuneração","f":"c","a":["Julio Kuller"],"n":2025,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2025-11-06","l":"15819/2026","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 15819/2026)","q":2,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2025&inEspecie=1&nrProjeto=413"},{"id":748,"t":"Lei Ordinária 409/2025","e":"Altera a Lei n°. 13.843, de 15/10/2020, conforme especifica.","c":"Outros assuntos","f":"c","a":["Dr. Erick"],"n":2025,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2025-11-06","l":"15822/2026","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 15822/2026)","q":1,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2025&inEspecie=1&nrProjeto=409"},{"id":658,"t":"Lei Ordinária 316/2025","e":"Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelas unidades de saúde vinculados à rede pública entre usuários e profissionais ou equipes de saúde, e dá outras providências.","c":"Saúde","f":"c","a":["Joce Canto"],"n":2025,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2025-09-02","l":"15820/2026","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 15820/2026)","q":2,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2025&inEspecie=1&nrProjeto=316"},{"id":374,"t":"Lei Ordinária 31/2025","e":"Altera A Lei n° 12.027, de 17/12/2014, conforme especifica.","c":"Outros assuntos","f":"c","a":["Dr. Erick"],"n":2025,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2025-02-19","l":"15818/2026","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 15818/2026)","q":3,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2025&inEspecie=1&nrProjeto=31"},{"id":704,"t":"Lei Ordinária 364/2025","e":"Dispõe sobre a criação do cordão de identificação para pessoas portadoras de fibromialgia, e dá outras providências.","c":"Outros assuntos","f":"c","a":["Fabio Silva"],"n":2025,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2025-09-25","l":"15813/2026","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 15813/2026)","q":3,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2025&inEspecie=1&nrProjeto=364"},{"id":683,"t":"Lei Ordinária 341/2025","e":"Institui o Programa de Vacinação Domiciliar para Pessoas com Transtorno Espectro Autista (TEA), no município de Ponta Grossa e dá outras providências.","c":"Saúde","f":"c","a":["Fabio Silva"],"n":2025,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2025-09-19","l":"15814/2026","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 15814/2026)","q":3,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2025&inEspecie=1&nrProjeto=341"},{"id":909,"t":"Lei Ordinária 66/2026","e":"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Operações de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A., e dá outras providências.","c":"Outros assuntos","f":"c","a":["Executivo"],"n":2026,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2026-03-25","l":"15826/2026","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 15826/2026)","q":4,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2026&inEspecie=1&nrProjeto=66"},{"id":859,"t":"Lei Ordinária 16/2026","e":"Promove alterações na Lei n° 12.180, de 19/06/2015, conforme especifica.","c":"Outros assuntos","f":"c","a":["Ricardo Zampieri"],"n":2026,"s":"tramitando","r":"Em tramitação","d":"2026-02-10","l":"","x":"Parecer","q":0,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2026&inEspecie=1&nrProjeto=16"},{"id":844,"t":"Lei Ordinária 1/2026","e":"Concede Título de Cidadã Honorária de Ponta Grossa à jornalista CRISTINA GRAEML.","c":"Outros assuntos","f":"c","a":["Julio Kuller"],"n":2026,"s":"tramitando","r":"Em tramitação","d":"2026-01-12","l":"","x":"Parecer","q":0,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2026&inEspecie=1&nrProjeto=1"},{"id":681,"t":"Lei Ordinária 339/2025","e":"Dê-se à ementa e ao Projeto de Lei epigrafado, a seguinte redação:","c":"Outros assuntos","f":"c","a":["Dr. Erick"],"n":2025,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2025-09-19","l":"15761/2026","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 15761/2026)","q":3,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2025&inEspecie=1&nrProjeto=339"},{"id":773,"t":"Lei Ordinária 434/2025","e":"Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a regulamentação das edificações realizadas até 31/12/2023, conforme especifica.","c":"Obras e urbanismo","f":"c","a":["Divo","Dr. Erick","Dr. Zeca","Enfermeira Marisleidy","Fabio Silva","Florenal","Geraldo Stocco","Jairton da Farmácia","Joce Canto","Julio Kuller","Leo Farmacêutico","Mauricio Silva","Pastor Ezequiel","Paulo Balansin","Professor Careca","Ricardo Zampieri","Teka dos Animais"],"n":2025,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2025-11-19","l":"15743/2026","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 15743/2026)","q":5,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2025&inEspecie=1&nrProjeto=434"},{"id":818,"t":"Lei Ordinária 479/2025","e":"Declara de utilidade pública municipal o INSTITUTO PG SOCCER, com sede nesta cidade.","c":"Utilidade pública","f":"s","a":["Paulo Balansin"],"n":2025,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2025-12-11","l":"15815/2026","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 15815/2026)","q":2,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2025&inEspecie=1&nrProjeto=479"},{"id":743,"t":"Lei Ordinária 404/2025","e":"","c":"Outros assuntos","f":"c","a":["Leo Farmacêutico"],"n":2025,"s":"encerrado","r":"Encerrado sem virar lei","d":"2025-10-31","l":"","x":"Retirado / Rejeitado / Vetado / Arquivado","q":3,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2025&inEspecie=1&nrProjeto=404"},{"id":729,"t":"Lei Ordinária 389/2025","e":"","c":"Outros assuntos","f":"c","a":["Professor Careca"],"n":2025,"s":"encerrado","r":"Encerrado sem virar lei","d":"2025-10-16","l":"","x":"Retirado / Rejeitado / Vetado / Arquivado","q":3,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2025&inEspecie=1&nrProjeto=389"},{"id":723,"t":"Lei Ordinária 383/2025","e":"Institui a Política Municipal de Combate à Perda e ao Desperdício de Alimentos e cria o Selo Doador de Alimentos.","c":"Outros assuntos","f":"c","a":["Dr. Erick"],"n":2025,"s":"encerrado","r":"Encerrado sem virar lei","d":"2025-12-01","l":"","x":"Retirado / Rejeitado / Vetado / Arquivado","q":5,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2025&inEspecie=1&nrProjeto=383"},{"id":722,"t":"Lei Ordinária 382/2025","e":"Dispõe sobre a obrigatoriedade de permanência de guarda vidas nos clubes sociais e balneários do Município de Ponta Grossa.","c":"Outros assuntos","f":"c","a":["Guilherme Mazer"],"n":2025,"s":"encerrado","r":"Encerrado sem virar lei","d":"2025-12-01","l":"","x":"Retirado / Rejeitado / Vetado / Arquivado","q":5,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2025&inEspecie=1&nrProjeto=382"},{"id":719,"t":"Lei Ordinária 379/2025","e":"","c":"Outros assuntos","f":"c","a":["Guilherme Mazer"],"n":2025,"s":"encerrado","r":"Encerrado sem virar lei","d":"2025-10-07","l":"","x":"Retirado / Rejeitado / Vetado / 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nº 15816/2026)","q":2,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2026&inEspecie=1&nrProjeto=12"},{"id":725,"t":"Lei Ordinária 385/2025","e":"Dispõe sobre o uso preferencial de agregados reciclados oriundos de resíduos sólidos da construção civil, em obras e serviços públicos, no município de Ponta Grossa.","c":"Meio ambiente e animais","f":"c","a":["Geraldo Stocco"],"n":2025,"s":"encerrado","r":"Encerrado sem virar lei","d":"2025-12-10","l":"","x":"Retirado / Rejeitado / Vetado / Arquivado","q":3,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2025&inEspecie=1&nrProjeto=385"},{"id":863,"t":"Lei Ordinária 20/2026","e":"Dispõe sobre a promoção da alimentação adequada e saudável no ambiente escolar por meio da educação alimentar e nutricional e da regulação da distribuição, comercialização e comunicação mercadológica de alimentos e bebidas nas unidades escolares das redes pública e privada de educação básica do Muni (...)","c":"Educação","f":"c","a":["Guilherme Mazer"],"n":2026,"s":"tramitando","r":"Em tramitação","d":"2026-02-10","l":"","x":"Parecer","q":0,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2026&inEspecie=1&nrProjeto=20"},{"id":853,"t":"Lei Ordinária 10/2026","e":"Dispõe sobre a obrigatoriedade de reserva de espaço para instituições que promovem a defesa dos direitos das pessoas com deficiência em eventos realizados ou apoiados pelo Município de Ponta Grossa, e dá outras providências.","c":"Cultura, esporte e lazer","f":"c","a":["Julio Kuller"],"n":2026,"s":"tramitando","r":"Em tramitação","d":"2026-02-05","l":"","x":"Parecer","q":0,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2026&inEspecie=1&nrProjeto=10"},{"id":742,"t":"Lei Ordinária 403/2025","e":"Denomina de SANDRO DAVID MACEDO JUSTUS a Academia Municipal que será instalada entre as ruas Luís Sodré Swenson, Rio Iapó e Rio Capivari, no Conjunto Habitacional Rio Pitangui, Bairro Neves.","c":"Nomes de ruas e prédios","f":"s","a":["Fabio Silva"],"n":2025,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2025-10-30","l":"15803/2026","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 15803/2026)","q":3,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2025&inEspecie=1&nrProjeto=403"},{"id":795,"t":"Lei Ordinária 456/2025","e":"Denomina de MARIA DA LÚCIA XAVIER DA SILVA, a rua sem denominação, localizada entre a Avenida Visconde de Baraúna e Rua Laranjeira, Bairro Jardim Carvalho, neste cidade.","c":"Nomes de ruas e prédios","f":"s","a":["Guilherme Mazer"],"n":2025,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2025-12-03","l":"15810/2026","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 15810/2026)","q":2,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2025&inEspecie=1&nrProjeto=456"},{"id":791,"t":"Lei Ordinária 452/2025","e":"Denomina de ARMANDO RAMOS MONTEIRO o trecho da via pública situado entre as Ruas Gileade e Nazaré, na Vila Jardim Santa Mônica, Bairro Jardim Carvalho, nesta cidade.","c":"Nomes de ruas e prédios","f":"s","a":["Ricardo Zampieri"],"n":2025,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2025-12-02","l":"15809/2026","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 15809/2026)","q":3,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2025&inEspecie=1&nrProjeto=452"},{"id":790,"t":"Lei Ordinária 451/2025","e":"Denomina de LORAINE GREGÓRIO TEIXEIRA, a rua sem denominação, localizada entre as ruas Teixeira Mendes e Jacob Vultik na Vila Herculano Torres, Bairro Uvaranas, nesta cidade.","c":"Nomes de ruas e prédios","f":"s","a":["Guilherme Mazer"],"n":2025,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2025-12-02","l":"15808/2026","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 15808/2026)","q":3,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2025&inEspecie=1&nrProjeto=451"},{"id":684,"t":"Lei Ordinária 342/2025","e":"Dispõe sobre a isenção de taxa de inscrição para pessoas com deficiência em corridas de rua promovidas pelo Município, em parceria com o apoio ou patrocínio municipal, e dá outras providências.","c":"Impostos e taxas","f":"c","a":["Fabio Silva"],"n":2025,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2025-09-19","l":"15800/2026","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 15800/2026)","q":3,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2025&inEspecie=1&nrProjeto=342"},{"id":667,"t":"Lei Ordinária 325/2025","e":"Denomina de VITOR PEREIRA o Campo Society da Vila 31 de Março, nesta cidade.","c":"Nomes de ruas e prédios","f":"s","a":["Fabio Silva"],"n":2025,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2025-09-04","l":"15795/2026","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 15795/2026)","q":3,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2025&inEspecie=1&nrProjeto=325"},{"id":815,"t":"Lei Ordinária 476/2025","e":"Altera a Lei 14648-2023, a Lei 15729/2025, e dá outras providências.","c":"Outros assuntos","f":"c","a":["Executivo"],"n":2025,"s":"tramitando","r":"Em tramitação","d":"2025-12-10","l":"","x":"Entrada na Ordem do Dia","q":0,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2025&inEspecie=1&nrProjeto=476"},{"id":772,"t":"Lei Ordinária 433/2025","e":"Denomina de ELIZABETE MUCELIN GRECHI o trecho da via pública situado entre as Ruas Alfredo Hennemberg e João Francisco Chila, na Vila Jardim Canaã, Bairro Contorno, nesta cidade.","c":"Nomes de ruas e prédios","f":"s","a":["Ricardo Zampieri"],"n":2025,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2025-11-19","l":"15799/2026","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 15799/2026)","q":3,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2025&inEspecie=1&nrProjeto=433"},{"id":749,"t":"Lei Ordinária 410/2025","e":"Concede Título de Cidadão Honorário de Ponta Grossa ao Sr. Murilo Barbosa Possani.","c":"Títulos e homenagens","f":"s","a":["Florenal"],"n":2025,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2025-11-06","l":"15796/2026","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 15796/2026)","q":3,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2025&inEspecie=1&nrProjeto=410"},{"id":813,"t":"Lei Ordinária 474/2025","e":"","c":"Outros assuntos","f":"c","a":["Executivo"],"n":2025,"s":"encerrado","r":"Encerrado sem virar lei","d":"2025-12-10","l":"","x":"Retirado / Rejeitado / Vetado / Arquivado","q":0,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2025&inEspecie=1&nrProjeto=474"},{"id":656,"t":"Lei Ordinária 314/2025","e":"Promove alterações na Lei n° 14.585, de 31/03/2023, conforme especifica.","c":"Outros assuntos","f":"c","a":["Pastor Ezequiel"],"n":2025,"s":"encerrado","r":"Encerrado sem virar lei","d":"2025-11-19","l":"","x":"Retirado / Rejeitado / Vetado / Arquivado","q":4,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2025&inEspecie=1&nrProjeto=314"},{"id":850,"t":"Lei Ordinária 7/2026","e":"","c":"Outros assuntos","f":"c","a":["Executivo"],"n":2026,"s":"encerrado","r":"Encerrado sem virar lei","d":"2026-02-04","l":"","x":"Retirado / Rejeitado / Vetado / Arquivado","q":0,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2026&inEspecie=1&nrProjeto=7"},{"id":846,"t":"Lei Ordinária 3/2026","e":"","c":"Outros assuntos","f":"c","a":["Executivo"],"n":2026,"s":"encerrado","r":"Encerrado sem virar lei","d":"2026-02-02","l":"","x":"Retirado / Rejeitado / Vetado / Arquivado","q":0,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2026&inEspecie=1&nrProjeto=3"},{"id":665,"t":"Lei Ordinária 323/2025","e":"Denomina ROLF GUENTHER HATSCHBACH LOOSE o Trecho entre a Avenida Olindo Justus e a Rua Alcides Pedro Gulin, situada na Vila Jardim Ibirapuera, bairro Oficinas, nesta cidade.","c":"Nomes de ruas e prédios","f":"s","a":["Jairton da Farmácia"],"n":2025,"s":"encerrado","r":"Encerrado sem virar lei","d":"2025-11-12","l":"","x":"Retirado / Rejeitado / Vetado / Arquivado","q":4,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2025&inEspecie=1&nrProjeto=323"},{"id":1192,"t":"Resolução 1/2026","e":"Promove alterações no Regimento interno da Câmara Municipal de Ponta Grossa, conforme esprcifica.","c":"Regras do Legislativo","f":"c","a":["Dr. Erick","Enfermeira Marisleidy","Fabio Silva","Florenal","Geraldo Stocco","Guilherme Mazer","Jairton da Farmácia","Joce Canto","Julio Kuller","Leandro Bianco","Leo Farmacêutico","Mauricio Silva","Pastor Ezequiel","Paulo Balansin","Professor Careca","Ricardo Zampieri","Teka dos Animais"],"n":2026,"s":"tramitando","r":"Em tramitação","d":"2026-02-10","l":"","x":"Parecer","q":0,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2026&inEspecie=4&nrProjeto=1"},{"id":845,"t":"Lei Ordinária 2/2026","e":"Cria a carreira de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias.","c":"Saúde","f":"c","a":["Executivo"],"n":2026,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2026-01-20","l":"15791/2026","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 15791/2026)","q":4,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2026&inEspecie=1&nrProjeto=2"},{"id":851,"t":"Lei Ordinária 8/2026","e":"Altera as Leis 4.284/1989, 15.393/2025 e 15.729/2025, conforme especifica.","c":"Outros assuntos","f":"c","a":["Executivo"],"n":2026,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2026-02-04","l":"15794/2026","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 15794/2026)","q":2,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2026&inEspecie=1&nrProjeto=8"},{"id":849,"t":"Lei Ordinária 6/2026","e":"Institui o Programa Municipal de Incentivo à Qualificação Profissional - “Bolsa Capaz!”.","c":"Outros assuntos","f":"c","a":["Executivo"],"n":2026,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2026-02-04","l":"15793/2026","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 15793/2026)","q":2,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2026&inEspecie=1&nrProjeto=6"},{"id":847,"t":"Lei Ordinária 4/2026","e":"Cria os empregos de Técnico de Tecnologia da Informação e Comunicação e do Profissional de Nível Superior de Analista de Tecnologia da Informação e Comunicação, altera a Lei n. 14.648/2023 e dá outras providências.","c":"Economia e serviços","f":"c","a":["Executivo"],"n":2026,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2026-02-03","l":"15792/2026","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 15792/2026)","q":2,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2026&inEspecie=1&nrProjeto=4"},{"id":755,"t":"Lei Ordinária 416/2025","e":"Cria o Fundo Municipal de Esportes.","c":"Cultura, esporte e lazer","f":"c","a":["Executivo"],"n":2025,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2025-12-10","l":"15754/2026","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 15754/2026)","q":2,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2025&inEspecie=1&nrProjeto=416"},{"id":741,"t":"Lei Ordinária 402/2025","e":"Dê-se ao Projeto de Lei epigrafado, a seguinte redação:","c":"Outros assuntos","f":"c","a":["Julio Kuller"],"n":2025,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2025-10-31","l":"15770/2026","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 15770/2026)","q":2,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2025&inEspecie=1&nrProjeto=402"},{"id":739,"t":"Lei Ordinária 400/2025","e":"Denomina de Sabino Gomes dos Santos a Rua Projetada Interna E, do Loteamento Residencial Le Parc, situado anexo ao Bairro Parque dos Pinheiros, nesta cidade.","c":"Nomes de ruas e prédios","f":"s","a":["Julio Kuller"],"n":2025,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2025-10-28","l":"15769/2026","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 15769/2026)","q":2,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2025&inEspecie=1&nrProjeto=400"},{"id":706,"t":"Lei Ordinária 366/2025","e":"Institui o Programa de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), Município de Ponta Grossa, com vistas a garantir a prestação de serviços odontológicos para reconstrução e reparação dentária de mulheres vítimas de agressões que tenham causado dano à sua saúde bucal.","c":"Saúde","f":"c","a":["Dr. Erick"],"n":2025,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2025-09-25","l":"15783/2026","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 15783/2026)","q":2,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2025&inEspecie=1&nrProjeto=366"},{"id":699,"t":"Lei Ordinária 358/2025","e":"Institui no âmbito do Município de Ponta Grossa, o Programa Municipal de Prevenção e Atenção a Transtornos Alimentares, com ênfase em anorexia e bulimia, e dá outras providências.","c":"Outros assuntos","f":"c","a":["Leo Farmacêutico"],"n":2025,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2025-12-10","l":"15764/2026","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 15764/2026)","q":2,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2025&inEspecie=1&nrProjeto=358"},{"id":628,"t":"Lei Ordinária 286/2025","e":"Dispõe sobre a posssibilidade de conversão do pagamento de multas de trânsito de natureza leve, aplicadas pelo município de Ponta Grossa, em doação de sangue e medula óssea.","c":"Trânsito e transporte","f":"c","a":["Ricardo Zampieri"],"n":2025,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2025-12-01","l":"15757/2026","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 15757/2026)","q":2,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2025&inEspecie=1&nrProjeto=286"},{"id":575,"t":"Lei Ordinária 233/2025","e":"Dê-se ao Projeto de Lei epigrafado, a seguinte redação:","c":"Outros assuntos","f":"c","a":["Fabio Silva"],"n":2025,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2025-06-30","l":"15756/2026","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 15756/2026)","q":3,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2025&inEspecie=1&nrProjeto=233"},{"id":721,"t":"Lei Ordinária 381/2025","e":"Denomina de ALFEU MANSANI a praça sem denominação localizada no Jardim Residencial São Marcos, entre as Ruas São Pedro Julião e Santa Catarina do Cano, nesta cidade.","c":"Nomes de ruas e prédios","f":"s","a":["Guilherme Mazer"],"n":2025,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2025-12-10","l":"15766/2026","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 15766/2026)","q":3,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2025&inEspecie=1&nrProjeto=381"},{"id":666,"t":"Lei Ordinária 324/2025","e":"Denomina de VILSON ANTONIO KREPEL a praça localizada na confluência das ruas Afonso Celso e Romário Martins, nesta cidade.","c":"Nomes de ruas e prédios","f":"s","a":["Fabio Silva"],"n":2025,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2025-12-10","l":"15759/2026","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 15759/2026)","q":3,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2025&inEspecie=1&nrProjeto=324"},{"id":642,"t":"Lei Ordinária 300/2025","e":"Dê-se ao Projeto de Lei epigrafado, a seguinte redação:","c":"Outros assuntos","f":"c","a":["Jairton da Farmácia"],"n":2025,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2025-08-25","l":"15758/2026","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 15758/2026)","q":2,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2025&inEspecie=1&nrProjeto=300"},{"id":737,"t":"Lei Ordinária 398/2025","e":"Institui o Programa Prata da Casa, e dá outras providências.","c":"Outros assuntos","f":"c","a":["Executivo"],"n":2025,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2025-12-10","l":"15768/2026","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 15768/2026)","q":3,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2025&inEspecie=1&nrProjeto=398"},{"id":789,"t":"Lei Ordinária 450/2025","e":"Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO CONTORNO FUTSAL, com sede nesta cidade.","c":"Utilidade pública","f":"s","a":["Fabio Silva"],"n":2025,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2025-12-02","l":"15779/2025","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 15779/2025)","q":1,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2025&inEspecie=1&nrProjeto=450"},{"id":788,"t":"Lei Ordinária 449/2025","e":"Promove alterações no Quadro II - Parâmetros de Ocupação de Solo do Anexo IV da Lei n° 14.482, de 20/12/2022, que dispõe sobre o uso e ocupação do solo no Município de Ponta Grossa.","c":"Outros assuntos","f":"c","a":["Enfermeira Marisleidy","Fabio Silva","Florenal","Jairton da Farmácia","Julio Kuller","Leandro Bianco","Paulo Balansin","Professor Careca","Teka dos Animais"],"n":2025,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2025-12-02","l":"15778/2025","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 15778/2025)","q":3,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2025&inEspecie=1&nrProjeto=449"},{"id":781,"t":"Lei Ordinária 442/2025","e":"Altera a Lei n° 6.657, de 26/12/2001, conforme especifica.","c":"Outros assuntos","f":"c","a":["Executivo"],"n":2025,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2025-11-25","l":"15777/2025","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 15777/2025)","q":3,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2025&inEspecie=1&nrProjeto=442"},{"id":757,"t":"Lei Ordinária 418/2025","e":"Altera a Lei Municipal no 14.370, de 15 de agosto de 2022, para estabelecer regras específicas para a execução de emendas parlamentares impositivas em período eleitoral, conforme orientações do Tribunal de Contas do Estado do Paraná.","c":"Outros assuntos","f":"c","a":["Executivo"],"n":2025,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2025-11-07","l":"15774/2025","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 15774/2025)","q":2,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2025&inEspecie=1&nrProjeto=418"},{"id":711,"t":"Lei Ordinária 371/2025","e":"Institui no âmbito do município de Ponta Grossa, o Dia do Grupo Calebe Universal.","c":"Datas e campanhas","f":"s","a":["Leandro Bianco"],"n":2025,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2025-12-03","l":"15739/2025","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 15739/2025)","q":2,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2025&inEspecie=1&nrProjeto=371"},{"id":829,"t":"Lei Ordinária 490/2025","e":"Autoriza o Poder Executivo a promover a desafetação e de imóvel de propriedade do Município, conforme especifica.","c":"Obras e urbanismo","f":"c","a":["Executivo"],"n":2025,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2025-12-16","l":"15790/2025","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 15790/2025)","q":1,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2025&inEspecie=1&nrProjeto=490"},{"id":828,"t":"Lei Ordinária 489/2025","e":"Autoriza o Poder Executivo a promover a doação dos lotes de terreno nº 01 ao nº 120, do Parque das Andorinhas em favor do Fundo de Arrendamento Residencial - FAR.","c":"Obras e urbanismo","f":"c","a":["Executivo"],"n":2025,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2025-12-16","l":"15789/2025","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 15789/2025)","q":1,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2025&inEspecie=1&nrProjeto=489"},{"id":826,"t":"Lei Ordinária 487/2025","e":"Autoriza o Poder Executivo a promover a desafetação e doação da Área Institucional 1 da quadra 7 do Loteamento Panorama, conforme especifica.","c":"Obras e urbanismo","f":"c","a":["Executivo"],"n":2025,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2025-12-16","l":"15788/2025","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 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431/2025","e":"Altera a Lei n° 15.542 de 08.07.2025 e Anexos I, II e III da Lei n° 15.619, de 08/09/2025, conforme especifica.","c":"Outros assuntos","f":"c","a":["Executivo"],"n":2025,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2025-12-01","l":"15751/2025","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 15751/2025)","q":2,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2025&inEspecie=1&nrProjeto=431"},{"id":767,"t":"Lei Ordinária 428/2025","e":"Altera a Lei n. 14.936, de 28/12/2023, conforme especifica.","c":"Outros assuntos","f":"c","a":["Executivo"],"n":2025,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2025-12-10","l":"15755/2025","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 15755/2025)","q":2,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2025&inEspecie=1&nrProjeto=428"},{"id":765,"t":"Lei Ordinária 426/2025","e":"Promove alterações nas Lei ns. 13.294/2018;","c":"Outros assuntos","f":"c","a":["Executivo"],"n":2025,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2025-11-14","l":"15775/2025","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 15775/2025)","q":2,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2025&inEspecie=1&nrProjeto=426"},{"id":759,"t":"Lei Ordinária 420/2025","e":"Promove alterações na Lei 13.534, de 18/09/2019, conforme especifica.","c":"Outros assuntos","f":"c","a":["Executivo"],"n":2025,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2025-12-10","l":"15771/2025","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 15771/2025)","q":2,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2025&inEspecie=1&nrProjeto=420"},{"id":756,"t":"Lei Ordinária 417/2025","e":"Institui as Taxas de Serviços referentes a análise, prorrogação, revalidação e retificação do estudo de Impacto de Vizinhança - EIV - e/ou relatório de Impacto de Vizinhança - RIV.","c":"Impostos e taxas","f":"c","a":["Executivo"],"n":2025,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2025-11-07","l":"15773/2025","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 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Orçamento Geral do Município de Ponta Grossa para o exercício de 2026.","c":"Orçamento e contas","f":"c","a":["Executivo"],"n":2025,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2025-09-30","l":"15733/2025","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 15733/2025)","q":2,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2025&inEspecie=1&nrProjeto=373"},{"id":709,"t":"Lei Ordinária 369/2025","e":"Dê-se ao art. 6° do Projeto de Lei em epígrafe as seguintes alterações...","c":"Outros assuntos","f":"c","a":["Executivo"],"n":2025,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2025-09-26","l":"15772/2025","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 15772/2025)","q":2,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2025&inEspecie=1&nrProjeto=369"},{"id":698,"t":"Lei Ordinária 357/2025","e":"Institui no âmbito do Município de Ponta Grossa o Dia do OBREIRO UNIVERSAL DE PONTA GROSSA.","c":"Datas e campanhas","f":"s","a":["Leandro Bianco"],"n":2025,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2025-12-10","l":"15763/2025","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 15763/2025)","q":2,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2025&inEspecie=1&nrProjeto=357"},{"id":679,"t":"Lei Ordinária 337/2025","e":"Denomina de VILMAR NUSDA, a rua sem denominação, com início na Rua Estefano Kogus, há 50 metros da Rua José Carlos Cação Ribeiro, estendendo-se por 220 metros até seu fim, anexo à Vila Bertha, Bairro Uvaranas, nesta cidade.","c":"Nomes de ruas e prédios","f":"s","a":["Guilherme Mazer"],"n":2025,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2025-12-03","l":"15738/2025","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 15738/2025)","q":2,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2025&inEspecie=1&nrProjeto=337"},{"id":677,"t":"Lei Ordinária 335/2025","e":"Concede Título de Cidadão Honorário de Ponta Grossa ao Presbítero CLEYTON LINEU BENICIO.","c":"Títulos e homenagens","f":"s","a":["Leo 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instituição da Ação de Incentivo à Técnica de Defesa Pessoal para Mulheres, destinada à prevenção da violência contra a mulher no âmbito do Município de Ponta Grossa, e dá outras providências.","c":"Direitos e assistência social","f":"c","a":["Leandro Bianco"],"n":2025,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2025-12-01","l":"15734/2025","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 15734/2025)","q":2,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2025&inEspecie=1&nrProjeto=375"},{"id":714,"t":"Lei Ordinária 374/2025","e":"Dispõe sobre o Programa “NUTRIÇÃO FAMILIAR”, nas unidades de ensino da rede pública municipal, conforme menciona.","c":"Educação","f":"c","a":["Julio Kuller","Paulo Balansin"],"n":2025,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2025-10-01","l":"15721/2025","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 15721/2025)","q":3,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2025&inEspecie=1&nrProjeto=374"},{"id":633,"t":"Lei Ordinária 291/2025","e":"Denomina de ADRIANO JOSÉ MALAQUIAS, a rua sem denominação localizada a partir da Rua Frederico Constante Degraf, há 1680 metros da Avenida Souza Naves, margem direita, estendendo-se por 425 metros até o fim, Bairro Chapada, nesta cidade.","c":"Nomes de ruas e prédios","f":"s","a":["Dr. Erick","Guilherme Mazer"],"n":2025,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2025-08-12","l":"15719/2025","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 15719/2025)","q":3,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2025&inEspecie=1&nrProjeto=291"},{"id":732,"t":"Lei Ordinária 392/2025","e":"Acresce os arts. 90-A e 90-B, na Lei n° 14.523/2022, Código de Posturas do Município de Ponta Grossa.","c":"Outros assuntos","f":"c","a":["Executivo"],"n":2025,"s":"tramitando","r":"Em tramitação","d":"2025-10-21","l":"","x":"Entrada na Ordem do Dia","q":0,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2025&inEspecie=1&nrProjeto=392"},{"id":842,"t":"Resolução 5/2025","e":"Promove alterações no Regimento Interno da Câmara Municipal de Ponta Grossa.","c":"Regras do Legislativo","f":"c","a":["Mesa Diretora"],"n":2025,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2025-12-10","l":"390/2025","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 390/2025)","q":3,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2025&inEspecie=4&nrProjeto=5"},{"id":809,"t":"Lei Ordinária 470/2025","e":"","c":"Outros assuntos","f":"c","a":["Leandro Bianco"],"n":2025,"s":"encerrado","r":"Encerrado sem virar lei","d":"2025-12-09","l":"","x":"Retirado / Rejeitado / Vetado / Arquivado","q":0,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2025&inEspecie=1&nrProjeto=470"},{"id":801,"t":"Lei Ordinária 462/2025","e":"","c":"Outros assuntos","f":"c","a":["Geraldo Stocco"],"n":2025,"s":"encerrado","r":"Encerrado sem virar lei","d":"2025-12-05","l":"","x":"Retirado / Rejeitado / Vetado / Arquivado","q":0,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2025&inEspecie=1&nrProjeto=462"},{"id":786,"t":"Lei Ordinária 447/2025","e":"Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, por doação onerosa o imóvel que menciona.","c":"Obras e urbanismo","f":"c","a":["Executivo"],"n":2025,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2025-11-27","l":"15749/2025","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 15749/2025)","q":2,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2025&inEspecie=1&nrProjeto=447"},{"id":785,"t":"Lei Ordinária 446/2025","e":"","c":"Outros assuntos","f":"c","a":["Julio Kuller"],"n":2025,"s":"encerrado","r":"Encerrado sem virar lei","d":"2025-11-26","l":"","x":"Retirado / Rejeitado / Vetado / 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lei","d":"2025-11-07","l":"15744/2025","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 15744/2025)","q":3,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2025&inEspecie=1&nrProjeto=419"},{"id":716,"t":"Lei Ordinária 376/2025","e":"Autoriza o Município de Ponta Grossa a aprovar a alteração da natureza jurídica do Consórcio Intermunicipal SAMU Campos Gerais - CIMSAMU, de direito privado para direito público, nos termos da Lei Federal n° 11.107/2005.","c":"Saúde","f":"c","a":["Executivo"],"n":2025,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2025-12-03","l":"15740/2025","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 15740/2025)","q":2,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2025&inEspecie=1&nrProjeto=376"},{"id":697,"t":"Lei Ordinária 356/2025","e":"Inclui o evento “FÉ PONTA GROSSA - feira cristã dos Campos Gerais”, no calendário Oficial de eventos do Município de Ponta Grossa.","c":"Cultura, esporte e lazer","f":"c","a":["Leandro 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Promulgado (Lei nº 15716/2025)","q":5,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2025&inEspecie=1&nrProjeto=249"},{"id":794,"t":"Lei Ordinária 455/2025","e":"Promove alterações na Lei nº 12.956, de 24/10/2017, conforme especifica.","c":"Outros assuntos","f":"c","a":["Julio Kuller"],"n":2025,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2025-12-02","l":"15752/2025","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 15752/2025)","q":2,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2025&inEspecie=1&nrProjeto=455"},{"id":707,"t":"Lei Ordinária 367/2025","e":"Denomina de FLAVIO FANUCCHI a Concha Acústica, sem denominação, localizada no Complexo Ambiental Governador Manoel Ribas, nesta cidade.","c":"Nomes de ruas e prédios","f":"s","a":["Guilherme Mazer"],"n":2025,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2025-11-17","l":"15714/2025","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 15714/2025)","q":3,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2025&inEspecie=1&nrProjeto=367"},{"id":688,"t":"Lei Ordinária 346/2025","e":"Denomina de JOSÉ SEMANN GALVÃO a Praça localizada entre as ruas Coronel Alcebíades de Miranda e Rua Francisco Rizental, no Parque Nossa Senhora das Graças, Boa Vista.","c":"Nomes de ruas e prédios","f":"s","a":["Julio Kuller"],"n":2025,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2025-11-17","l":"15713/2025","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 15713/2025)","q":3,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2025&inEspecie=1&nrProjeto=346"},{"id":746,"t":"Lei Ordinária 407/2025","e":"Cria o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Ponta Grossa - IPLAN.","c":"Obras e urbanismo","f":"c","a":["Executivo"],"n":2025,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2025-12-01","l":"15732/2025","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 15732/2025)","q":3,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2025&inEspecie=1&nrProjeto=407"},{"id":710,"t":"Lei Ordinária 370/2025","e":"Institui no âmbito do município de Ponta Grossa, o Dia do Evangelista Universal (EVG).","c":"Datas e campanhas","f":"s","a":["Leandro Bianco"],"n":2025,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2025-12-01","l":"15728/2025","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 15728/2025)","q":2,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2025&inEspecie=1&nrProjeto=370"},{"id":695,"t":"Lei Ordinária 354/2025","e":"Institui no Município de Ponta Grossa, o Programa Municipal de Monitoramento Contínuo da Glicose para pacientes com Diabetes Mellitus, com fornecimento gratuito de sensores de monitoramento pelo Sistema de único de Saúde (SUS), e dá outras providências.","c":"Saúde","f":"c","a":["Leo Farmacêutico"],"n":2025,"s":"tramitando","r":"Em tramitação","d":"2025-09-23","l":"","x":"Entrada na Ordem do Dia","q":0,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2025&inEspecie=1&nrProjeto=354"},{"id":680,"t":"Lei Ordinária 338/2025","e":"Denomina de ROGÉRIO GOMES, a praça situada entre as tuas José Sniegovski, Oscar Buturi, Olival Baer e Ary Munhoz, localizada no Jardim Primavera, Uvaranas.","c":"Nomes de ruas e prédios","f":"s","a":["Mauricio Silva"],"n":2025,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2025-09-19","l":"15720/2025","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 15720/2025)","q":3,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2025&inEspecie=1&nrProjeto=338"},{"id":661,"t":"Lei Ordinária 319/2025","e":"Concede Título de Cidadão Benemérito de Ponta Grossa ao Senhor FABIO PIRES LEAL.","c":"Títulos e homenagens","f":"s","a":["Mauricio Silva"],"n":2025,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2025-11-17","l":"15710/2025","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 15710/2025)","q":2,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2025&inEspecie=1&nrProjeto=319"},{"id":660,"t":"Lei Ordinária 318/2025","e":"Denomina de Marina Penteado Portela Cavalari a Rua entre a Rua Recanto dos Pássaros há 768 m da Avenida Souza Naves, margem direita, estendendo-se por 215 m até seu fim no bairro Chapada.","c":"Nomes de ruas e prédios","f":"s","a":["Divo"],"n":2025,"s":"encerrado","r":"Encerrado sem virar lei","d":"2025-11-03","l":"","x":"Retirado / Rejeitado / Vetado / Arquivado","q":3,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2025&inEspecie=1&nrProjeto=318"},{"id":439,"t":"Lei Ordinária 96/2025","e":"Lei Geral de Processo Administrativo Tributário do Município de Ponta Grossa.","c":"Impostos e taxas","f":"c","a":["Executivo"],"n":2025,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2025-11-19","l":"15715/2025","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 15715/2025)","q":5,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2025&inEspecie=1&nrProjeto=96"},{"id":841,"t":"Resolução 4/2025","e":"","c":"Regras do Legislativo","f":"c","a":["Divo","Dr. Erick","Dr. Zeca","Enfermeira Marisleidy","Fabio Silva","Florenal","Geraldo Stocco","Guilherme Mazer","Jairton da Farmácia","Joce Canto","Julio Kuller","Leandro Bianco","Leo Farmacêutico","Mauricio Silva","Pastor Ezequiel","Paulo Balansin","Professor Careca","Ricardo Zampieri","Teka dos Animais"],"n":2025,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2025-11-17","l":"389/2025","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 389/2025)","q":2,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2025&inEspecie=4&nrProjeto=4"},{"id":646,"t":"Lei Ordinária 304/2025","e":"Estabelece diretrizes para o fortalecimento da indústria de cerveja artesanal local, fomenta a geração de emprego e renda, obriga a inclusão dos produtos locais em eventos oficiais do Município de Ponta Grossa e dá outras providências.","c":"Direitos e assistência social","f":"c","a":["Divo"],"n":2025,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2025-11-10","l":"15701/2025","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 15701/2025)","q":4,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2025&inEspecie=1&nrProjeto=304"},{"id":799,"t":"Lei Ordinária 460/2025","e":"","c":"Outros assuntos","f":"c","a":["Executivo"],"n":2025,"s":"encerrado","r":"Encerrado sem virar lei","d":"2025-12-03","l":"","x":"Retirado / Rejeitado / Vetado / Arquivado","q":0,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2025&inEspecie=1&nrProjeto=460"},{"id":745,"t":"Lei Ordinária 406/2025","e":"Altera o art. 11, da Lei n°. 15.576/2025.","c":"Outros assuntos","f":"c","a":["Executivo"],"n":2025,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2025-12-01","l":"15731/2025","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 15731/2025)","q":3,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2025&inEspecie=1&nrProjeto=406"},{"id":712,"t":"Lei Ordinária 372/2025","e":"Inclui a exposição Feira Agropecuária e Industrial - EFAPI, no calendário oficial do Município de Ponta Grossa.","c":"Economia e serviços","f":"c","a":["Leandro Bianco"],"n":2025,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2025-11-10","l":"15700/2025","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 15700/2025)","q":3,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2025&inEspecie=1&nrProjeto=372"},{"id":783,"t":"Lei Ordinária 444/2025","e":"","c":"Outros assuntos","f":"c","a":["Dr. Erick"],"n":2025,"s":"encerrado","r":"Encerrado sem virar lei","d":"2025-11-25","l":"","x":"Retirado / Rejeitado / Vetado / Arquivado","q":0,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2025&inEspecie=1&nrProjeto=444"},{"id":768,"t":"Lei Ordinária 429/2025","e":"Promove alterações na Lei Municipal nº 8.058, de 05/02/2005, conforme especifica:","c":"Outros assuntos","f":"c","a":["Dr. Erick","Dr. Zeca","Julio Kuller","Professor Careca","Teka dos Animais"],"n":2025,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2025-12-01","l":"15730/2025","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 15730/2025)","q":2,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2025&inEspecie=1&nrProjeto=429"},{"id":700,"t":"Lei Ordinária 360/2025","e":"Institui o Programa Municipal de Residência Tecnica - RESTEC no âmbito da Administração Pública de Municipal Direta e Indireta, em parceria com as instituições de ensino superior públicas e privadas.","c":"Educação","f":"c","a":["Executivo"],"n":2025,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2025-12-01","l":"15727/2025","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 15727/2025)","q":2,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2025&inEspecie=1&nrProjeto=360"},{"id":690,"t":"Lei Ordinária 348/2025","e":"","c":"Outros assuntos","f":"c","a":["Dr. Erick"],"n":2025,"s":"encerrado","r":"Encerrado sem virar lei","d":"2025-09-19","l":"","x":"Retirado / Rejeitado / Vetado / Arquivado","q":0,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2025&inEspecie=1&nrProjeto=348"},{"id":775,"t":"Lei Ordinária 436/2025","e":"Autoriza o Poder Executivo a celebrar negócio jurídico com Vale do Tibagi Transportes e Logística Ltda, conforme especifica.","c":"Trânsito e transporte","f":"c","a":["Executivo"],"n":2025,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2025-12-01","l":"15724/2025","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 15724/2025)","q":2,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2025&inEspecie=1&nrProjeto=436"},{"id":771,"t":"Lei Ordinária 432/2025","e":"Autoriza o Poder Executivo abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 12.375.860,6 e dá outras providências.","c":"Orçamento e contas","f":"c","a":["Executivo"],"n":2025,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2025-12-01","l":"15723/2025","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 15723/2025)","q":2,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2025&inEspecie=1&nrProjeto=432"},{"id":747,"t":"Lei Ordinária 408/2025","e":"Dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, altera as Leis 4.284/1989, 12.448/2016, 14.648/2023, e dá outras providências.","c":"Outros assuntos","f":"c","a":["Executivo"],"n":2025,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2025-12-01","l":"15729/2025","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 15729/2025)","q":2,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2025&inEspecie=1&nrProjeto=408"},{"id":720,"t":"Lei Ordinária 380/2025","e":"Declara de utilidade pública municipal a ASSOCIAÇÃO VIDA, com sede nesta cidade.","c":"Utilidade pública","f":"s","a":["Guilherme Mazer"],"n":2025,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2025-10-07","l":"15722/2025","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 15722/2025)","q":3,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2025&inEspecie=1&nrProjeto=380"},{"id":693,"t":"Lei Ordinária 352/2025","e":"Dispõe sobre a criação do Cadastro Especial de Veículos (CEV), conforme menciona.","c":"Outros assuntos","f":"c","a":["Paulo Balansin"],"n":2025,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2025-11-10","l":"15699/2025","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 15699/2025)","q":3,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2025&inEspecie=1&nrProjeto=352"},{"id":637,"t":"Lei Ordinária 295/2025","e":"Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação do número de contato e respectivo canal de atendimento aos usuários nos veículos da Guarda Civil Municipal.","c":"Outros assuntos","f":"c","a":["Jairton da Farmácia"],"n":2025,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2025-11-12","l":"15707/2025","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 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Farmácia","Joce Canto","Julio Kuller","Leandro Bianco","Leo Farmacêutico","Mauricio Silva","Pastor Ezequiel","Paulo Balansin","Professor Careca","Ricardo Zampieri","Teka dos Animais"],"n":2025,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2025-11-24","l":"209/2025","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 209/2025)","q":1,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2025&inEspecie=3&nrProjeto=4"},{"id":728,"t":"Lei Ordinária 388/2025","e":"Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado do Paraná e os Municípios do Estado do Paraná subscritores, com a finalidade de formalizar a constituição e adequação do Consorcio Intergestores Paraná Saúde - CIPS aos termos do regime previsto em Lei Federal n° 11.107/2005 e sua regulamentaç (...)","c":"Saúde","f":"c","a":["Executivo"],"n":2025,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2025-11-12","l":"15706/2025","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 15706/2025)","q":2,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2025&inEspecie=1&nrProjeto=388"},{"id":631,"t":"Lei Ordinária 289/2025","e":"Institui a Política de Transparência da Habitação Popular no âmbito do Município de Ponta Grossa e dá outras providências.","c":"Obras e urbanismo","f":"c","a":["Fabio Silva"],"n":2025,"s":"encerrado","r":"Encerrado sem virar lei","d":"2025-09-29","l":"","x":"Retirado / Rejeitado / Vetado / Arquivado","q":5,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2025&inEspecie=1&nrProjeto=289"},{"id":555,"t":"Lei Ordinária 213/2025","e":"Promove alterações na Lei nº 11.233, de 27/12/2012, conforme especifica.","c":"Outros assuntos","f":"c","a":["Julio Kuller"],"n":2025,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2025-11-03","l":"15689/2025","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 15689/2025)","q":3,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2025&inEspecie=1&nrProjeto=213"},{"id":692,"t":"Lei Ordinária 351/2025","e":"Altera a Lei n. 4304, de 21/09/1989, conforme especifica.","c":"Outros assuntos","f":"c","a":["Executivo"],"n":2025,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2025-11-10","l":"15703/2025","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 15703/2025)","q":2,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2025&inEspecie=1&nrProjeto=351"},{"id":718,"t":"Lei Ordinária 378/2025","e":"Altera a Lei Municipal n. 14.210, de 22/04/2022.","c":"Outros assuntos","f":"c","a":["Executivo"],"n":2025,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2025-10-02","l":"15698/2025","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 15698/2025)","q":2,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2025&inEspecie=1&nrProjeto=378"},{"id":717,"t":"Lei Ordinária 377/2025","e":"Dispõe sobre a estrutura administrativa âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.","c":"Outros assuntos","f":"c","a":["Executivo"],"n":2025,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2025-11-03","l":"15696/2025","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 15696/2025)","q":2,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2025&inEspecie=1&nrProjeto=377"},{"id":588,"t":"Lei Ordinária 246/2025","e":"Promove alteração na Lei 14.668/2023, conforme especifica.","c":"Outros assuntos","f":"c","a":["Enfermeira Marisleidy","Joce Canto","Teka dos Animais"],"n":2025,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2025-10-27","l":"15687/2025","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 15687/2025)","q":3,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2025&inEspecie=1&nrProjeto=246"},{"id":636,"t":"Lei Ordinária 294/2025","e":"Denomina de SEBASTIÃO VIERA GOES o trecho entre a rua Henrique Clock, estendendo-se por 242 m até seu fim, situado anexo Vila Liane, Bairro Boa Vista, nesta cidade.","c":"Nomes de ruas e prédios","f":"s","a":["Jairton da Farmácia"],"n":2025,"s":"encerrado","r":"Encerrado sem virar lei","d":"2025-09-29","l":"","x":"Retirado / Rejeitado / Vetado / Arquivado","q":4,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2025&inEspecie=1&nrProjeto=294"},{"id":622,"t":"Lei Ordinária 280/2025","e":"Denomina de LUCIANO DO VALE MOREIRA a rua entre Avenida Flávio Carvalho Guimarães, há 40 m da Rua Visconde de Sinimbú, estendendo-se por 221 m até o seu fim, no Bairro Boa Vista.","c":"Nomes de ruas e prédios","f":"s","a":["Divo"],"n":2025,"s":"encerrado","r":"Encerrado sem virar lei","d":"2025-09-29","l":"","x":"Retirado / Rejeitado / Vetado / Arquivado","q":4,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2025&inEspecie=1&nrProjeto=280"},{"id":335,"t":"Emenda a LOM 3/2025","e":"Promove alterações na Lei Orgânica do Município.","c":"Regras do Legislativo","f":"c","a":["Divo","Dr. Erick","Florenal","Geraldo Stocco","Guilherme Mazer","Joce Canto","Julio Kuller","Leandro Bianco","Leo Farmacêutico","Mauricio Silva","Pastor Ezequiel","Professor Careca","Ricardo Zampieri"],"n":2025,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2025-10-27","l":"80/2025","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 80/2025)","q":2,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2025&inEspecie=5&nrProjeto=3"},{"id":703,"t":"Lei Ordinária 363/2025","e":"Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO ESQUADRÃO DA VIDA DE PONTA GROSSA, com sede nesta cidade.","c":"Utilidade pública","f":"s","a":["Fabio Silva","Geraldo Stocco","Pastor Ezequiel"],"n":2025,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2025-10-22","l":"15686/2025","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 15686/2025)","q":2,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2025&inEspecie=1&nrProjeto=363"},{"id":689,"t":"Lei Ordinária 347/2025","e":"Declara de utilidade pública a AFFPG - Academia de Futebol e Futsal Ponta Grossa, com sede nesta cidade.","c":"Utilidade pública","f":"s","a":["Fabio Silva"],"n":2025,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2025-10-20","l":"15684/2025","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 15684/2025)","q":3,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2025&inEspecie=1&nrProjeto=347"},{"id":664,"t":"Lei Ordinária 322/2025","e":"Denomina de PROFESSORA ROSANA MARIA HILBERT LOOSE o Trecho de 33 metros entre a Rua Pégasus e a Avenida Congonhas, situada na Vila Jardim Estrela do Norte Bairro Chapada, nesta cidade.","c":"Nomes de ruas e prédios","f":"s","a":["Jairton da Farmácia"],"n":2025,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2025-10-29","l":"15688/2025","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 15688/2025)","q":2,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2025&inEspecie=1&nrProjeto=322"},{"id":652,"t":"Lei Ordinária 310/2025","e":"Concede Título de Cidadão Benemérito de Ponta Grossa ao Senhor ANTONIO ORLANDO FELICHAKI MAIA “TONI”","c":"Títulos e homenagens","f":"s","a":["Mauricio Silva"],"n":2025,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2025-10-29","l":"15690/2025","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 15690/2025)","q":2,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2025&inEspecie=1&nrProjeto=310"},{"id":618,"t":"Lei Ordinária 276/2025","e":"Promove alterações na Lei n° 14.585, de 31/03/2023, que dispõe sobre o Serviço Público de Transporte Coletivo de Passageiros do Município de Ponta Grossa, conforme especifica.","c":"Trânsito e transporte","f":"c","a":["Jairton da Farmácia"],"n":2025,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2025-10-22","l":"15685/2025","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 15685/2025)","q":2,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2025&inEspecie=1&nrProjeto=276"},{"id":546,"t":"Lei Ordinária 204/2025","e":"Dispõe sobre a proibição, orientação e combate ao uso de cigarros eletrônicos e/ou similares em locais públicos no âmbito do município de Ponta Grossa - Pr, em conformidade com a legislação nacional e dá outras providências.","c":"Outros assuntos","f":"c","a":["Julio Kuller"],"n":2025,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2025-10-22","l":"15681/2025","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 15681/2025)","q":3,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2025&inEspecie=1&nrProjeto=204"},{"id":705,"t":"Lei Ordinária 365/2025","e":"Autoria o Poder Executivo abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 840.000,00, e dá outra providências.","c":"Orçamento e contas","f":"c","a":["Executivo"],"n":2025,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2025-10-29","l":"15695/2025","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 15695/2025)","q":2,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2025&inEspecie=1&nrProjeto=365"},{"id":682,"t":"Lei Ordinária 340/2025","e":"Institui o Programa de Guarda Subsidiada, destinado a criança ou adolescente que esteja em situação de violação de direitos ou risco social e pessoal, para o acolhimento em família extensa, ampliada ou afetiva, e dá outras providências.","c":"Saúde","f":"c","a":["Executivo"],"n":2025,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2025-10-29","l":"15694/2025","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 15694/2025)","q":2,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2025&inEspecie=1&nrProjeto=340"},{"id":673,"t":"Lei Ordinária 331/2025","e":"Altera a Lei n. 6.857, de 26/12/2001.","c":"Outros assuntos","f":"c","a":["Executivo"],"n":2025,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2025-10-29","l":"15693/2025","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 15693/2025)","q":2,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2025&inEspecie=1&nrProjeto=331"},{"id":580,"t":"Lei Ordinária 238/2025","e":"","c":"Outros assuntos","f":"c","a":["Executivo"],"n":2025,"s":"encerrado","r":"Encerrado sem virar lei","d":"2025-07-07","l":"","x":"Retirado / Rejeitado / Vetado / Arquivado","q":0,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2025&inEspecie=1&nrProjeto=238"},{"id":670,"t":"Lei Ordinária 328/2025","e":"Denomina de PEDRO ELIAS CORDEIRO a Rua Rua projetada interna I, do Loteamento residencial Le Parc, anexo ao Bairro Parque dos Pinheiros","c":"Nomes de ruas e prédios","f":"s","a":["Julio Kuller"],"n":2025,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2025-10-22","l":"15683/2025","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 15683/2025)","q":2,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2025&inEspecie=1&nrProjeto=328"},{"id":669,"t":"Lei Ordinária 327/2025","e":"Denomina de MARINA SILVEIRA PEREIRA a Rua Rua projetada interna H, do Loteamento residencial Le Parc, anexo ao Bairro Parque dos Pinheiros","c":"Nomes de ruas e prédios","f":"s","a":["Julio Kuller"],"n":2025,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2025-10-20","l":"15682/2025","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 15682/2025)","q":3,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2025&inEspecie=1&nrProjeto=327"},{"id":568,"t":"Lei Ordinária 226/2025","e":"Dispõe sobre a isenção de 50% (cinquenta por cento do valor do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, dos imóveis que possuem ponto de ônibus em sua fachada frontal na Cidade de Ponta Grossa, conforme especifica.","c":"Impostos e taxas","f":"c","a":["Dr. Erick","Guilherme Mazer","Joce Canto","Leandro Bianco","Leo Farmacêutico"],"n":2025,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2025-10-15","l":"15668/2025","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 15668/2025)","q":3,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2025&inEspecie=1&nrProjeto=226"},{"id":668,"t":"Lei Ordinária 326/2025","e":"Denomina de PASTOR ORACÍLIO DAS NEVES FARIA a Rua projetada interna K, do Loteamento residencial Le Parc, anexo ao Bairro Parque dos Pinheiros.","c":"Nomes de ruas e prédios","f":"s","a":["Julio Kuller"],"n":2025,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2025-10-08","l":"15663/2025","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 15663/2025)","q":2,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2025&inEspecie=1&nrProjeto=326"},{"id":659,"t":"Lei Ordinária 317/2025","e":"Declara de utilidade pública municipal a Associação Além da Mesa, associação civil de direito privado sem fins lucrativos, com atuação na área de esportes no Município de Ponta Grossa.","c":"Utilidade pública","f":"s","a":["Julio Kuller"],"n":2025,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2025-10-15","l":"15675/2025","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 15675/2025)","q":2,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2025&inEspecie=1&nrProjeto=317"},{"id":629,"t":"Lei Ordinária 287/2025","e":"Denomina de IRACEMA DOS SANTOS ARAUJO RODRIGUES o trecho entre as ruas Junqueira Freire e Francisco Arisilvio Ferreira, localizado na Vila Clóris, Uvaranas.","c":"Nomes de ruas e prédios","f":"s","a":["Mauricio Silva"],"n":2025,"s":"encerrado","r":"Encerrado sem virar lei","d":"2025-09-17","l":"","x":"Retirado / Rejeitado / Vetado / Arquivado","q":5,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2025&inEspecie=1&nrProjeto=287"},{"id":708,"t":"Lei Ordinária 368/2025","e":"Altera Lei n°. 14.936, de 28/12/2023.","c":"Outros assuntos","f":"c","a":["Executivo"],"n":2025,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2025-10-20","l":"15680/2025","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 15680/2025)","q":2,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2025&inEspecie=1&nrProjeto=368"},{"id":733,"t":"Lei Ordinária 393/2025","e":"","c":"Utilidade pública","f":"s","a":["Mauricio Silva","Pastor Ezequiel"],"n":2025,"s":"encerrado","r":"Encerrado sem virar lei","d":"2025-10-21","l":"","x":"Retirado / Rejeitado / Vetado / Arquivado","q":0,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2025&inEspecie=1&nrProjeto=393"},{"id":672,"t":"Lei Ordinária 330/2025","e":"Concede Título de Cidadão Benemérito de Ponta Grossa a DAVI KATZENWADEL DE OLIVEIRA.","c":"Títulos e homenagens","f":"s","a":["Dr. Erick"],"n":2025,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2025-10-15","l":"15678/2025","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 15678/2025)","q":3,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2025&inEspecie=1&nrProjeto=330"},{"id":663,"t":"Lei Ordinária 321/2025","e":"Concede Título de Cidadão Honorário de Ponta Grossa ao Senhor ANTONIO TRAJANO FRANCO DE FREITAS.","c":"Títulos e homenagens","f":"s","a":["Enfermeira Marisleidy"],"n":2025,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2025-10-15","l":"15677/2025","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 15677/2025)","q":3,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2025&inEspecie=1&nrProjeto=321"},{"id":654,"t":"Lei Ordinária 312/2025","e":"Declara de utilidade pública municipal a Associação Vila Velha Futsal - AVVF, associação de direito privado sem fins lucrativos, com atuação na área de esportes de Ponta Grossa.","c":"Utilidade pública","f":"s","a":["Julio Kuller"],"n":2025,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2025-10-15","l":"15674/2025","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 15674/2025)","q":2,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2025&inEspecie=1&nrProjeto=312"},{"id":638,"t":"Lei Ordinária 296/2025","e":"Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação do número de contato e respectivo canal de atendimento aos usuários nos veículos do órgão municipal de trânsito.","c":"Trânsito e transporte","f":"c","a":["Jairton da Farmácia"],"n":2025,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2025-10-01","l":"15659/2025","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 15659/2025)","q":2,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2025&inEspecie=1&nrProjeto=296"},{"id":343,"t":"Emenda a LOM 11/2025","e":"Promove alterações na Lei Orgânica do Município, conforme especifica.","c":"Regras do Legislativo","f":"c","a":["Dr. Erick","Enfermeira Marisleidy","Geraldo Stocco","Guilherme Mazer","Joce Canto","Leo Farmacêutico","Mauricio Silva"],"n":2025,"s":"tramitando","r":"Em tramitação","d":"2025-10-23","l":"","x":"Parecer","q":0,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2025&inEspecie=5&nrProjeto=11"},{"id":724,"t":"Lei Ordinária 384/2025","e":"","c":"Outros assuntos","f":"c","a":["Leandro Bianco"],"n":2025,"s":"encerrado","r":"Encerrado sem virar lei","d":"2025-10-14","l":"","x":"Retirado / Rejeitado / Vetado / Arquivado","q":0,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2025&inEspecie=1&nrProjeto=384"},{"id":675,"t":"Lei Ordinária 333/2025","e":"Declara de utilidade pública da ASSOCIAÇÃO SUPERE-SE ESPORTES, com sede nesta cidade.","c":"Utilidade pública","f":"s","a":["Divo"],"n":2025,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2025-10-13","l":"15672/2025","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 15672/2025)","q":2,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2025&inEspecie=1&nrProjeto=333"},{"id":671,"t":"Lei Ordinária 329/2025","e":"Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES NÚCLEO RIO VERDE E NÚCLEO PITANGUI - AMRVNP, com sede nesta cidade.","c":"Utilidade pública","f":"s","a":["Fabio Silva"],"n":2025,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2025-10-13","l":"15671/2025","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 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15670/2025)","q":2,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2025&inEspecie=1&nrProjeto=302"},{"id":627,"t":"Lei Ordinária 285/2025","e":"Declara de utilidade pública municipal a Associação Flor de Lis LGBT, com sede nesta cidade.","c":"Utilidade pública","f":"s","a":["Dr. Erick"],"n":2025,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2025-10-15","l":"15669/2025","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 15669/2025)","q":2,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2025&inEspecie=1&nrProjeto=285"},{"id":617,"t":"Lei Ordinária 275/2025","e":"Dispõe sobre as normas gerais para as parcerias entre a Administração Pública Municipal e as Organizações da Sociedade Civil, em consonância com a Lei Federal n° 13.019, de 31 de julho de 2014, e dá outras providências.","c":"Outros assuntos","f":"c","a":["Julio Kuller"],"n":2025,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2025-09-29","l":"15656/2025","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 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Ordinária 293/2025","e":"Institui o mês de agosto como mês Agosto Cinza, dedicado ao combate e prevenção de incêndios, neste município.","c":"Outros assuntos","f":"c","a":["Dr. Erick"],"n":2025,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2025-09-29","l":"15652/2025","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 15652/2025)","q":3,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2025&inEspecie=1&nrProjeto=293"},{"id":387,"t":"Lei Ordinária 44/2025","e":"Declara a utilidade pública ASSOCIAÇÃO DOS VETERANOS DO 13 BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO, com sede nesta cidade.","c":"Utilidade pública","f":"s","a":["Pastor Ezequiel"],"n":2025,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2025-09-29","l":"15654/2025","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 15654/2025)","q":3,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2025&inEspecie=1&nrProjeto=44"},{"id":643,"t":"Lei Ordinária 301/2025","e":"Promove alteração na Lei n° 15.321, de 11/11/2024, conforme especifica.","c":"Outros assuntos","f":"c","a":["Jairton da Farmácia"],"n":2025,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2025-08-25","l":"15644/2025","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 15644/2025)","q":4,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2025&inEspecie=1&nrProjeto=301"},{"id":340,"t":"Emenda a LOM 8/2025","e":"Promove alterações na Lei Orgânica do Município.","c":"Regras do Legislativo","f":"c","a":["Divo","Dr. Erick","Dr. Zeca","Enfermeira Marisleidy","Fabio Silva","Florenal","Geraldo Stocco","Guilherme Mazer","Jairton da Farmácia","Joce Canto","Julio Kuller","Leandro Bianco","Leo Farmacêutico","Mauricio Silva","Pastor Ezequiel","Paulo Balansin","Professor Careca","Ricardo Zampieri","Teka dos Animais"],"n":2025,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2025-09-29","l":"79/2025","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 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empregados públicos do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, altera a Lei n. 14.650/2023, a Lei n. 14.651/2023, e dá outras providências.","c":"Saúde","f":"c","a":["Executivo"],"n":2025,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2025-10-06","l":"15661/2025","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 15661/2025)","q":1,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2025&inEspecie=1&nrProjeto=332"},{"id":619,"t":"Lei Ordinária 277/2025","e":"Revoga a Lei n. 12.387, de 04/12/2015.","c":"Outros assuntos","f":"c","a":["Executivo"],"n":2025,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2025-10-01","l":"15658/2025","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 15658/2025)","q":2,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2025&inEspecie=1&nrProjeto=277"},{"id":606,"t":"Lei Ordinária 264/2025","e":"Denomina de ANTONIO GONÇALVES MOREIRA o trecho entre as Ruas Hercílio Arnaldino Rosa e Eunice dos Reis, há 70 metros da Rua Alfredo Hagemeyer, localizada no Jardim Barreto, Olarias.","c":"Nomes de ruas e prédios","f":"s","a":["Mauricio Silva"],"n":2025,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2025-09-10","l":"15635/2025","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 15635/2025)","q":3,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2025&inEspecie=1&nrProjeto=264"},{"id":615,"t":"Lei Ordinária 273/2025","e":"Denomina de FLORISVALDO VIEIRA DE LIMA a rua sem denominação localizada entre o final da Rua Paraguaçu e final da Avenida Almiro, nesta cidade, Vila Lina, Bairro Contorno, nessa cidade.","c":"Nomes de ruas e prédios","f":"s","a":["Guilherme Mazer"],"n":2025,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2025-07-24","l":"15648/2025","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 15648/2025)","q":2,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2025&inEspecie=1&nrProjeto=273"},{"id":613,"t":"Lei Ordinária 271/2025","e":"Dispõe sobre os cuidados ortodônticos preventivos e interceptivos em crianças de 6 a 12 anos de idade, no âmbito da saúde pública municipal, com foco na promoção da auto estima e bem-estar psicológico, essenciais à saúde integral de crianças e adolescentes.","c":"Saúde","f":"c","a":["Joce Canto"],"n":2025,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2025-09-17","l":"15640/2025","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 15640/2025)","q":2,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2025&inEspecie=1&nrProjeto=271"},{"id":589,"t":"Lei Ordinária 247/2025","e":"","c":"Outros assuntos","f":"c","a":["Dr. Erick"],"n":2025,"s":"encerrado","r":"Encerrado sem virar lei","d":"2025-07-09","l":"","x":"Retirado / Rejeitado / Vetado / Arquivado","q":4,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2025&inEspecie=1&nrProjeto=247"},{"id":585,"t":"Lei Ordinária 243/2025","e":"","c":"Outros assuntos","f":"c","a":["Guilherme Mazer"],"n":2025,"s":"encerrado","r":"Encerrado sem virar 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292/2025","e":"Promove alterações na Lei nº 14.522, de 23/12/2022, conforme especifica.","c":"Outros assuntos","f":"c","a":["Julio Kuller"],"n":2025,"s":"tramitando","r":"Em tramitação","d":"2025-08-13","l":"","x":"Entrada na Ordem do Dia","q":0,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2025&inEspecie=1&nrProjeto=292"},{"id":565,"t":"Lei Ordinária 223/2025","e":"Altera a Lei n° 14.523/2022, e dá outras providências.","c":"Outros assuntos","f":"c","a":["Executivo"],"n":2025,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2025-06-24","l":"15645/2025","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 15645/2025)","q":4,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2025&inEspecie=1&nrProjeto=223"},{"id":537,"t":"Lei Ordinária 195/2025","e":"Cria o “Programa Parada Parceira” e dá outras providências.","c":"Outros assuntos","f":"c","a":["Jairton da Farmácia"],"n":2025,"s":"lei","r":"Virou 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Promulgado (Lei nº 15627/2025)","q":3,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2025&inEspecie=1&nrProjeto=236"},{"id":567,"t":"Lei Ordinária 225/2025","e":"Dê-se ao Projeto de Lei epigrafado, a seguinte redação:","c":"Outros assuntos","f":"c","a":["Julio Kuller","Teka dos Animais"],"n":2025,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2025-06-24","l":"15631/2025","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 15631/2025)","q":3,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2025&inEspecie=1&nrProjeto=225"},{"id":641,"t":"Lei Ordinária 299/2025","e":"Revoga a Lei nº 12.230, de 14 de julho de 2015, que declarou de utilidade pública municipal a Associação Caminho Certo - ACC","c":"Utilidade pública","f":"s","a":["Professor Careca"],"n":2025,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2025-09-03","l":"15634/2025","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 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298/2025","e":"Concede Título de Cidadã Honorária de Ponta Grossa a Senhora Dra. VERA LÚCIA DANIEL PUPO.","c":"Outros assuntos","f":"c","a":["Jairton da Farmácia"],"n":2025,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2025-08-27","l":"15623/2025","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 15623/2025)","q":3,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2025&inEspecie=1&nrProjeto=298"},{"id":639,"t":"Lei Ordinária 297/2025","e":"Concede Título de Cidadão Honorário de Ponta Grossa ao Senhor Abel Dionízio Azeredo.","c":"Títulos e homenagens","f":"s","a":["Guilherme Mazer"],"n":2025,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2025-08-27","l":"15622/2025","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 15622/2025)","q":3,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2025&inEspecie=1&nrProjeto=297"},{"id":608,"t":"Lei Ordinária 266/2025","e":"Autoriza o Poder Executivo abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 573.643,91, e dá outras providências.","c":"Orçamento e contas","f":"c","a":["Executivo"],"n":2025,"s":"lei","r":"Virou 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15616/2025)","q":3,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2025&inEspecie=1&nrProjeto=152"},{"id":625,"t":"Lei Ordinária 283/2025","e":"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração dos Orçamentos do Município para o exercício de 2026.","c":"Orçamento e contas","f":"c","a":["Executivo"],"n":2025,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2025-07-31","l":"15619/2025","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 15619/2025)","q":1,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2025&inEspecie=1&nrProjeto=283"},{"id":535,"t":"Lei Ordinária 193/2025","e":"","c":"Nomes de ruas e prédios","f":"s","a":["Divo"],"n":2025,"s":"encerrado","r":"Encerrado sem virar lei","d":"2025-06-09","l":"","x":"Retirado / Rejeitado / Vetado / Arquivado","q":4,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2025&inEspecie=1&nrProjeto=193"},{"id":405,"t":"Lei Ordinária 62/2025","e":"","c":"Outros assuntos","f":"c","a":["Leandro Bianco"],"n":2025,"s":"encerrado","r":"Encerrado sem virar lei","d":"2025-03-19","l":"","x":"Retirado / Rejeitado / Vetado / Arquivado","q":3,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2025&inEspecie=1&nrProjeto=62"},{"id":403,"t":"Lei Ordinária 60/2025","e":"Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a regulamentação das edificações realizadas até o dia 15/03/2024, conforme específica.","c":"Obras e urbanismo","f":"c","a":["Pastor Ezequiel"],"n":2025,"s":"tramitando","r":"Em tramitação","d":"2025-03-17","l":"","x":"Entrada na Ordem do Dia","q":1,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2025&inEspecie=1&nrProjeto=60"},{"id":610,"t":"Lei Ordinária 268/2025","e":"Dispõe sobre os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, e dá outras providências.","c":"Segurança pública","f":"c","a":["Executivo"],"n":2025,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2025-09-01","l":"15629/2025","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 15629/2025)","q":2,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2025&inEspecie=1&nrProjeto=268"},{"id":574,"t":"Lei Ordinária 232/2025","e":"Institui O “Programa Municipal de Hortas Comunitárias”.","c":"Outros assuntos","f":"c","a":["Executivo"],"n":2025,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2025-09-01","l":"15626/2025","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 15626/2025)","q":2,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2025&inEspecie=1&nrProjeto=232"},{"id":573,"t":"Lei Ordinária 231/2025","e":"Altera a Lei n° 14.965/2024, de 09/01/2024.","c":"Outros assuntos","f":"c","a":["Executivo"],"n":2025,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2025-09-01","l":"15625/2025","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 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Ordinária 201/2025","e":"Altera o artigo 1° da Lei 4.001, de 11 de maio de 1987.","c":"Outros assuntos","f":"c","a":["Julio Kuller"],"n":2025,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2025-06-10","l":"15606/2025","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 15606/2025)","q":3,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2025&inEspecie=1&nrProjeto=201"},{"id":538,"t":"Lei Ordinária 196/2025","e":"Institui o Programa Municipal de Estímulo ao Empreendedorismo de Mães Atípicas e dá outras providências.","c":"Economia e serviços","f":"c","a":["Jairton da Farmácia"],"n":2025,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2025-06-10","l":"15617/2025","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 15617/2025)","q":3,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2025&inEspecie=1&nrProjeto=196"},{"id":341,"t":"Emenda a LOM 9/2025","e":"Promove alterações na Lei Orgânica do Município.","c":"Regras do Legislativo","f":"c","a":["Dr. Zeca","Enfermeira 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Silva","Florenal","Guilherme Mazer","Jairton da Farmácia","Leandro Bianco","Leo Farmacêutico","Mauricio Silva","Paulo Balansin","Professor Careca","Ricardo Zampieri"],"n":2025,"s":"tramitando","r":"Em tramitação","d":"2025-08-01","l":"","x":"Parecer","q":0,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2025&inEspecie=5&nrProjeto=6"},{"id":602,"t":"Lei Ordinária 260/2025","e":"Institui o Programa “Caixa D`água Solidária” no Município de Ponta Grossa - PR.","c":"Meio ambiente e animais","f":"c","a":["Executivo"],"n":2025,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2025-07-17","l":"15615/2025","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 15615/2025)","q":2,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2025&inEspecie=1&nrProjeto=260"},{"id":592,"t":"Lei Ordinária 250/2025","e":"Revoga o §7°, do art. 18 da lei n. 14.585, de 31/03/2023.","c":"Outros assuntos","f":"c","a":["Executivo"],"n":2025,"s":"lei","r":"Virou 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de 13/06/2017, conforme especifica.","c":"Outros assuntos","f":"c","a":["Jairton da Farmácia"],"n":2025,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2025-08-04","l":"15592/2025","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 15592/2025)","q":2,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2025&inEspecie=1&nrProjeto=221"},{"id":551,"t":"Lei Ordinária 209/2025","e":"Denomina de MILTON FRANCO DE GODOY o trecho entre as ruas Juvevê e Eugênia, no Conjunto Habitacional Verona, localizado no bairro Contorno.","c":"Nomes de ruas e prédios","f":"s","a":["Mauricio Silva"],"n":2025,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2025-08-06","l":"15595/2025","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 15595/2025)","q":2,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2025&inEspecie=1&nrProjeto=209"},{"id":540,"t":"Lei Ordinária 198/2025","e":"Institui o Cadastro Municipal de Alergias Graves no Município de Ponta Grossa e dá outras providências.","c":"Outros assuntos","f":"c","a":["Jairton da Farmácia"],"n":2025,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2025-06-10","l":"15574/2025","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 15574/2025)","q":2,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2025&inEspecie=1&nrProjeto=198"},{"id":377,"t":"Lei Ordinária 34/2025","e":"Dê-se ao Projeto de Lei epigrafado, a seguinte redação:","c":"Outros assuntos","f":"c","a":["Guilherme Mazer"],"n":2025,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2025-02-20","l":"15578/2025","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 15578/2025)","q":2,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2025&inEspecie=1&nrProjeto=34"},{"id":485,"t":"Lei Ordinária 143/2025","e":"Autoriza o Poder Executivo a anuir no negócio jurídico de alienação do imóvel objeto da matrícula n°. 47.218, do 2°. Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Ponta Grossa.","c":"Obras e urbanismo","f":"c","a":["Executivo"],"n":2025,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2025-05-06","l":"15601/2025","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 15601/2025)","q":2,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2025&inEspecie=1&nrProjeto=143"},{"id":479,"t":"Lei Ordinária 137/2025","e":"Altera a Lei n°. 7.500, de 13/02/2024.","c":"Outros assuntos","f":"c","a":["Executivo"],"n":2025,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2025-04-29","l":"15600/2025","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 15600/2025)","q":2,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2025&inEspecie=1&nrProjeto=137"},{"id":571,"t":"Lei Ordinária 229/2025","e":"Concede Título de Cidadão Honorário de Ponta Grossa ao Senhor MATHEUS LAIOLA.","c":"Títulos e homenagens","f":"s","a":["Teka dos Animais"],"n":2025,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2025-08-04","l":"15593/2025","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 15593/2025)","q":3,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2025&inEspecie=1&nrProjeto=229"},{"id":569,"t":"Lei Ordinária 227/2025","e":"Dê-se ao Projeto de Lei epigrafado a seguinte redação...","c":"Outros assuntos","f":"c","a":["Teka dos Animais"],"n":2025,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2025-06-26","l":"15598/2025","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 15598/2025)","q":2,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2025&inEspecie=1&nrProjeto=227"},{"id":562,"t":"Lei Ordinária 220/2025","e":"Concede Titulo de Cidadão Honorário de Ponta Grossa ao Senhor DARIO INACIO.","c":"Títulos e homenagens","f":"s","a":["Pastor Ezequiel"],"n":2025,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2025-08-04","l":"15591/2025","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 15591/2025)","q":2,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2025&inEspecie=1&nrProjeto=220"},{"id":548,"t":"Lei Ordinária 206/2025","e":"Institui o Dia Municipal da Comunidade Terapêutica no município de Ponta Grossa, a ser celebrado anualmente no dia 07 de junho, e dá outras providências.","c":"Datas e campanhas","f":"s","a":["Fabio Silva"],"n":2025,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2025-06-10","l":"15588/2025","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 15588/2025)","q":3,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2025&inEspecie=1&nrProjeto=206"},{"id":624,"t":"Lei Ordinária 282/2025","e":"Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a doação de veículo, conforme especifica.","c":"Outros assuntos","f":"c","a":["Executivo"],"n":2025,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2025-07-31","l":"15599/2025","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 15599/2025)","q":1,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2025&inEspecie=1&nrProjeto=282"},{"id":566,"t":"Lei Ordinária 224/2025","e":"Altera a Lei n° 10.653/2011, de 27/07/2011.","c":"Outros assuntos","f":"c","a":["Executivo"],"n":2025,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2025-08-06","l":"15597/2025","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 15597/2025)","q":2,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2025&inEspecie=1&nrProjeto=224"},{"id":533,"t":"Lei Ordinária 191/2025","e":"Revoga a Lei n°. 13.741/2020.","c":"Outros assuntos","f":"c","a":["Executivo"],"n":2025,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2025-08-06","l":"15594/2025","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 15594/2025)","q":2,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2025&inEspecie=1&nrProjeto=191"},{"id":339,"t":"Emenda a LOM 7/2025","e":"Altera o art. 114 - A da Lei Orgânica do Município de Ponta Grossa.","c":"Regras do Legislativo","f":"c","a":["Divo","Dr. Erick","Enfermeira Marisleidy","Fabio Silva","Florenal","Geraldo Stocco","Guilherme Mazer","Jairton da Farmácia","Joce Canto","Leandro Bianco","Leo Farmacêutico","Mauricio Silva","Pastor Ezequiel","Ricardo Zampieri","Teka dos Animais"],"n":2025,"s":"tramitando","r":"Em tramitação","d":"2025-08-12","l":"","x":"","q":0,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2025&inEspecie=5&nrProjeto=7"},{"id":595,"t":"Lei Ordinária 253/2025","e":"Altera a Lei n. 6.857, de 26/12/2001.","c":"Outros assuntos","f":"c","a":["Executivo"],"n":2025,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2025-07-15","l":"15584/2025","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 15584/2025)","q":2,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2025&inEspecie=1&nrProjeto=253"},{"id":594,"t":"Lei Ordinária 252/2025","e":"Altera a Lei n. 7.500, de 13/02/2004, conforme especifica.","c":"Outros assuntos","f":"c","a":["Executivo"],"n":2025,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2025-07-15","l":"15583/2025","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 15583/2025)","q":2,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2025&inEspecie=1&nrProjeto=252"},{"id":593,"t":"Lei Ordinária 251/2025","e":"Dispõe sobre o Programa de Regularização e Desalienação de Áreas no Distrito Industrial de Ponta Grossa, objeto de doação onerosa, e dá outras providências.","c":"Economia e serviços","f":"c","a":["Executivo"],"n":2025,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2025-07-15","l":"15582/2025","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 15582/2025)","q":6,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2025&inEspecie=1&nrProjeto=251"},{"id":554,"t":"Lei Ordinária 212/2025","e":"Concede Título de Cidadão Honorário de Ponta Grossa ao Professor LAURO AZUMA","c":"Títulos e homenagens","f":"s","a":["Florenal"],"n":2025,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2025-06-12","l":"15575/2025","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 15575/2025)","q":2,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2025&inEspecie=1&nrProjeto=212"},{"id":544,"t":"Lei Ordinária 202/2025","e":"Altera o art. 1° da Lei n° 15.030, de 10 de abril de 2024.","c":"Outros assuntos","f":"c","a":["Julio Kuller"],"n":2025,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2025-06-10","l":"15573/2025","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 15573/2025)","q":3,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2025&inEspecie=1&nrProjeto=202"},{"id":534,"t":"Lei Ordinária 192/2025","e":"Denomina de Generosa San Juan Del Pozo, a travessa L, do Jardim Boa Vista, Bairro Boa Vista, nesta cidade.","c":"Nomes de ruas e prédios","f":"s","a":["Guilherme Mazer"],"n":2025,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2025-06-05","l":"15571/2025","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 15571/2025)","q":3,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2025&inEspecie=1&nrProjeto=192"},{"id":505,"t":"Lei Ordinária 163/2025","e":"Denomina de FLORISVALDO VIEIRA DE LIMA a rua sem denominação localizada entre a Rua Faria e a Rua Doutor Washington Subtil Chueire, no final da Rua Manoel Wambier Filho, Bairro Jardim Carvalho, nesta cidade.","c":"Nomes de ruas e prédios","f":"s","a":["Guilherme Mazer"],"n":2025,"s":"encerrado","r":"Encerrado sem virar lei","d":"2025-06-23","l":"","x":"Retirado / Rejeitado / Vetado / Arquivado","q":4,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2025&inEspecie=1&nrProjeto=163"},{"id":435,"t":"Lei Ordinária 92/2025","e":"Altera o caput. Do art. 24, da Lei 15.393/2025.","c":"Outros assuntos","f":"c","a":["Executivo"],"n":2025,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2025-04-02","l":"15580/2025","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 15580/2025)","q":2,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2025&inEspecie=1&nrProjeto=92"},{"id":336,"t":"Emenda a LOM 4/2025","e":"","c":"Outros assuntos","f":"c","a":["Enfermeira Marisleidy","Florenal","Geraldo Stocco","Guilherme Mazer","Joce Canto","Leo Farmacêutico","Paulo Balansin","Professor Careca"],"n":2025,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2025-06-30","l":"78/2025","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 78/2025)","q":2,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2025&inEspecie=5&nrProjeto=4"},{"id":616,"t":"Lei Ordinária 274/2025","e":"","c":"Outros assuntos","f":"c","a":["Teka dos Animais"],"n":2025,"s":"encerrado","r":"Encerrado sem virar lei","d":"2025-07-24","l":"","x":"Retirado / Rejeitado / Vetado / Arquivado","q":0,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2025&inEspecie=1&nrProjeto=274"},{"id":596,"t":"Lei Ordinária 254/2025","e":"Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Ponta Grossa / PRF-2025.","c":"Outros assuntos","f":"c","a":["Executivo"],"n":2025,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2025-07-15","l":"15576/2025","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 15576/2025)","q":4,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2025&inEspecie=1&nrProjeto=254"},{"id":614,"t":"Lei Ordinária 272/2025","e":"Denomina de CARLOS EDUARDO MALAQUIAS a Academia Municipal instalada na Arena Multiuso, nesta cidade.","c":"Nomes de ruas e prédios","f":"s","a":["Dr. Erick","Fabio Silva","Geraldo Stocco","Jairton da Farmácia","Professor Careca"],"n":2025,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2025-07-23","l":"15587/2025","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 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Dia","q":0,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2025&inEspecie=1&nrProjeto=35"},{"id":525,"t":"Lei Ordinária 183/2025","e":"Altera a Lei n. 10.628, de 08/07/2011.","c":"Outros assuntos","f":"c","a":["Executivo"],"n":2025,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2025-05-28","l":"15570/2025","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 15570/2025)","q":2,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2025&inEspecie=1&nrProjeto=183"},{"id":337,"t":"Emenda a LOM 5/2025","e":"Promove alterações na Lei Orgânica do Município.","c":"Regras do Legislativo","f":"c","a":["Divo","Dr. Erick","Dr. Zeca","Enfermeira Marisleidy","Fabio Silva","Florenal","Geraldo Stocco","Jairton da Farmácia","Julio Kuller","Leandro Bianco","Leo Farmacêutico","Mauricio Silva","Pastor Ezequiel","Paulo Balansin","Professor Careca","Teka dos Animais"],"n":2025,"s":"tramitando","r":"Em 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de Cidadão Benemérito de Ponta Grossa ao Senhor HELMIRO ROBERTO BOBECK.","c":"Títulos e homenagens","f":"s","a":["Mauricio Silva"],"n":2025,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2025-05-29","l":"15567/2025","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 15567/2025)","q":2,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2025&inEspecie=1&nrProjeto=184"},{"id":530,"t":"Lei Ordinária 188/2025","e":"Denomina de GERALDO LINO SIMIONATO o trecho entre rua Frederico Constante Degraf a 975 metros da Avenida Souza Naves, margem esquerda, estendendo-se por 275 metros até o seu sim.","c":"Nomes de ruas e prédios","f":"s","a":["Mauricio Silva"],"n":2025,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2025-05-30","l":"15564/2025","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 15564/2025)","q":1,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2025&inEspecie=1&nrProjeto=188"},{"id":524,"t":"Lei Ordinária 182/2025","e":"Institui a Semana Municipal de Educação Preventiva e Enfrentamento à Endometriose.","c":"Datas e campanhas","f":"s","a":["Geraldo Stocco"],"n":2025,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2025-05-27","l":"15563/2025","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 15563/2025)","q":3,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2025&inEspecie=1&nrProjeto=182"},{"id":520,"t":"Lei Ordinária 178/2025","e":"Denomina de Rua Gianne Silva Stori a via pública do trecho horizontal entre a Rua Naaliel e a Rua Nazaré, na Vila Jardim Santa Mônica - Bairro Jardim Carvalho.","c":"Nomes de ruas e prédios","f":"s","a":["Enfermeira Marisleidy"],"n":2025,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2025-07-09","l":"15558/2025","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 15558/2025)","q":3,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2025&inEspecie=1&nrProjeto=178"},{"id":518,"t":"Lei Ordinária 176/2025","e":"Denomina de PUREZA FERREIRA LEITE DA SILVA o trecho da estrada rural compreendido entre a ponte existente na Estrada Arichernes Carlos Gobbo e o final das propriedades do Loteamento Chácaras São Jorge.","c":"Nomes de ruas e prédios","f":"s","a":["Professor Careca"],"n":2025,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2025-07-09","l":"15557/2025","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 15557/2025)","q":2,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2025&inEspecie=1&nrProjeto=176"},{"id":512,"t":"Lei Ordinária 170/2025","e":"Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Ponta Grossa o “Dia Municipal do Gari” a ser celebrado anualmente em 16 de Maio.","c":"Datas e campanhas","f":"s","a":["Pastor Ezequiel"],"n":2025,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2025-07-09","l":"15556/2025","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 15556/2025)","q":3,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2025&inEspecie=1&nrProjeto=170"},{"id":506,"t":"Lei Ordinária 164/2025","e":"Denomina de ONICE XAVIER DA SILVA a rua sem denominação localizada no final da Rua Honduras e a Rua Costa Rica, Vila Antunes Duarte, Bairro Ronda, nesta cidade.","c":"Nomes de ruas e prédios","f":"s","a":["Guilherme Mazer"],"n":2025,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2025-05-15","l":"15562/2025","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 15562/2025)","q":2,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2025&inEspecie=1&nrProjeto=164"},{"id":478,"t":"Lei Ordinária 136/2025","e":"Declara de utilidade pública municipal a ASSOCIAÇÃO OLD FUSCA NACIONAL, com sede nesta cidade.","c":"Utilidade pública","f":"s","a":["Jairton da Farmácia"],"n":2025,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2025-04-29","l":"15561/2025","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 15561/2025)","q":2,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2025&inEspecie=1&nrProjeto=136"},{"id":590,"t":"Lei Ordinária 248/2025","e":"Concede Título de Cidadão Honorário de Ponta Grossa ao Grão - Mestre EDSON CARLOS DE OLIVEIRA.","c":"Títulos e 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taxas","f":"c","a":["Executivo"],"n":2025,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2025-06-10","l":"15565/2025","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 15565/2025)","q":3,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2025&inEspecie=1&nrProjeto=203"},{"id":491,"t":"Lei Ordinária 149/2025","e":"Denomina de Rua Antonio Carlos Cruz a via pública do trecho transversal entre as ruas Alfredo Henneberg com Jaco Afonso Horn, no Jardim Canaã, Bairro Contorno.","c":"Nomes de ruas e prédios","f":"s","a":["Enfermeira Marisleidy"],"n":2025,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2025-06-16","l":"15523/2025","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 15523/2025)","q":3,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2025&inEspecie=1&nrProjeto=149"},{"id":489,"t":"Lei Ordinária 147/2025","e":"Denomina de VERGÍLIO MANUEL DO NASCIMENTO DOS SANTOS, a Rua “1”, do Jardim Monte Carlo, nesta cidade.","c":"Nomes de ruas e prédios","f":"s","a":["Pastor 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Município de Ponta Grossa, conforme especifica.","c":"Nomes de ruas e prédios","f":"s","a":["Leandro Bianco"],"n":2025,"s":"encerrado","r":"Encerrado sem virar lei","d":"2025-05-28","l":"","x":"Retirado / Rejeitado / Vetado / Arquivado","q":3,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2025&inEspecie=1&nrProjeto=61"},{"id":442,"t":"Lei Ordinária 99/2025","e":"PROJETO DE LEI Nº Dispõe sobre a criação do Cordão de Identificação para Pessoas Surdas no Município de Ponta Grossa, e dá outras providências.","c":"Outros assuntos","f":"c","a":["Fabio Silva"],"n":2025,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2025-07-02","l":"15544/2025","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 15544/2025)","q":3,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2025&inEspecie=1&nrProjeto=99"},{"id":397,"t":"Lei Ordinária 54/2025","e":"Denomina de EZIDIA MACHADO MOREIRA e Estrada Rural - QUE LIGA A LOCALIDADE DE SETE SALTOS DE CIMA A LOCALIDADE DE SETE SALTOS DE BAIXO, no Distrito de Itaiacoca.","c":"Nomes de ruas e prédios","f":"s","a":["Mauricio Silva"],"n":2025,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2025-06-25","l":"15537/2025","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 15537/2025)","q":3,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2025&inEspecie=1&nrProjeto=54"},{"id":550,"t":"Lei Ordinária 208/2025","e":"Altera a Lei n.13.022, de 14/12/2017, e a Lei n. 15.393, de 16/01/2025, conforme especifica.","c":"Outros assuntos","f":"c","a":["Executivo"],"n":2025,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2025-06-11","l":"15559/2025","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 15559/2025)","q":2,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2025&inEspecie=1&nrProjeto=208"},{"id":532,"t":"Lei Ordinária 190/2025","e":"Promove alterações na Lei n. 6.826, de 04/12/2001, conforme especifica.","c":"Outros assuntos","f":"c","a":["Fabio Silva","Julio Kuller"],"n":2025,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2025-06-30","l":"15543/2025","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 15543/2025)","q":2,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2025&inEspecie=1&nrProjeto=190"},{"id":502,"t":"Lei Ordinária 160/2025","e":"","c":"Outros assuntos","f":"c","a":["Jairton da Farmácia"],"n":2025,"s":"encerrado","r":"Encerrado sem virar lei","d":"2025-05-15","l":"","x":"Retirado / Rejeitado / Vetado / Arquivado","q":0,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2025&inEspecie=1&nrProjeto=160"},{"id":528,"t":"Lei Ordinária 186/2025","e":"Altera a Lei n. 14.482, de 20/12/2022, que dispõe sobre o uso e ocupação do solo no Município de Ponta Grossa.","c":"Outros assuntos","f":"c","a":["Executivo"],"n":2025,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2025-06-23","l":"15535/2025","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 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Título de Cidadã Benemérita de Ponta Grossa a Isabel Cristina Guimarães Stremel.","c":"Outros assuntos","f":"c","a":["Joce Canto"],"n":2025,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2025-07-07","l":"15553/2025","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 15553/2025)","q":3,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2025&inEspecie=1&nrProjeto=158"},{"id":492,"t":"Lei Ordinária 150/2025","e":"Concede Título de Cidadão Honorário de Ponta Grossa Daniel de Faria Dias.","c":"Títulos e homenagens","f":"s","a":["Dr. Zeca"],"n":2025,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2025-07-07","l":"15552/2025","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 15552/2025)","q":3,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2025&inEspecie=1&nrProjeto=150"},{"id":487,"t":"Lei Ordinária 145/2025","e":"Institui princípios, diretrizes e mecanismos de governança para implementação, utilização r fiscalização de sistemas de inteligência artificial no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Município de Ponta Grossa, e dá outras providências.","c":"Outros assuntos","f":"c","a":["Leo Farmacêutico"],"n":2025,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2025-06-18","l":"15527/2025","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 15527/2025)","q":3,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2025&inEspecie=1&nrProjeto=145"},{"id":523,"t":"Lei Ordinária 181/2025","e":"Concede Título de Cidadão Honorário de Ponta Grossa a MARIO SERGIO MACHADO.","c":"Títulos e homenagens","f":"s","a":["Fabio Silva"],"n":2025,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2025-07-02","l":"15550/2025","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 15550/2025)","q":3,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2025&inEspecie=1&nrProjeto=181"},{"id":522,"t":"Lei Ordinária 180/2025","e":"Concede Título de Cidadão Honorário de Ponta Grossa a CRISTIANO CORREIA DE SOUZA.","c":"Títulos e homenagens","f":"s","a":["Fabio 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Ordinária 189/2025","e":"Institui O Plano Plurianual do Município de Ponta Grossa para o quadriênio 2026/2029.","c":"Orçamento e contas","f":"c","a":["Executivo"],"n":2025,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2025-06-30","l":"15542/2025","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 15542/2025)","q":2,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2025&inEspecie=1&nrProjeto=189"},{"id":549,"t":"Lei Ordinária 207/2025","e":"Altera a redação do art. 52 da Lei nº 14.522, de 23/12/2022 - CÓDIGO DE OBRAS E DE EDIFICAÇÕES MUNICIPAL.","c":"Obras e urbanismo","f":"c","a":["Julio Kuller","Pastor Ezequiel"],"n":2025,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2025-06-30","l":"15540/2025","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 15540/2025)","q":3,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2025&inEspecie=1&nrProjeto=207"},{"id":542,"t":"Lei Ordinária 200/2025","e":"","c":"Outros assuntos","f":"c","a":["Professor Careca"],"n":2025,"s":"encerrado","r":"Encerrado sem virar lei","d":"2025-06-09","l":"","x":"Retirado / Rejeitado / Vetado / Arquivado","q":0,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2025&inEspecie=1&nrProjeto=200"},{"id":421,"t":"Lei Ordinária 78/2025","e":"Institui o Dia Municipal Make Music Day em nosso município e dá outras providências.","c":"Datas e campanhas","f":"s","a":["Dr. Erick"],"n":2025,"s":"encerrado","r":"Encerrado sem virar lei","d":"2025-05-12","l":"","x":"Retirado / Rejeitado / Vetado / Arquivado","q":3,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2025&inEspecie=1&nrProjeto=78"},{"id":486,"t":"Lei Ordinária 144/2025","e":"Altera Lei n°. 14.650, 30/05/2023, que dispõe sobre os Empregos, Funções Carreira, Remuneração e Gratificações de Pessoal da Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa.","c":"Saúde","f":"c","a":["Executivo"],"n":2025,"s":"lei","r":"Virou 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lei","d":"2025-06-04","l":"15509/2025","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 15509/2025)","q":4,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2025&inEspecie=1&nrProjeto=77"},{"id":541,"t":"Lei Ordinária 199/2025","e":"","c":"Outros assuntos","f":"c","a":["Jairton da Farmácia"],"n":2025,"s":"encerrado","r":"Encerrado sem virar lei","d":"2025-06-10","l":"","x":"Retirado / Rejeitado / Vetado / Arquivado","q":0,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2025&inEspecie=1&nrProjeto=199"},{"id":511,"t":"Lei Ordinária 169/2025","e":"Promove alteração na Lei n.º 7.570, de 11/05/2004, adição do §2º no art.8º, estabelecendo limite de vida útil dos veículos utilizados no transporte escolar contratado pelo Município de Ponta Grossa - PR.","c":"Educação","f":"c","a":["Julio Kuller","Mauricio Silva"],"n":2025,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2025-06-11","l":"15512/2025","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 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realizadas pelo município de Ponta Grossa.","c":"Meio ambiente e animais","f":"c","a":["Divo"],"n":2025,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2025-06-02","l":"15500/2025","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 15500/2025)","q":2,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2025&inEspecie=1&nrProjeto=108"},{"id":433,"t":"Lei Ordinária 90/2025","e":"“Cria a Semana do Animal Comunitário no Município de Ponta Grossa e dá outras providências.”","c":"Meio ambiente e animais","f":"c","a":["Teka dos Animais"],"n":2025,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2025-06-04","l":"15503/2025","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 15503/2025)","q":2,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2025&inEspecie=1&nrProjeto=90"},{"id":430,"t":"Lei Ordinária 87/2025","e":"Altera o § 3° do artigo 125, da Lei N° 6.857/2021, e dá outras providências.","c":"Outros assuntos","f":"c","a":["Guilherme Mazer","Professor 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Ordinária 146/2025","e":"Concede Título de Cidadão Benemérito de Ponta Grossa ao Senhor RODRIGO SILVEIRA SCHMIDT.","c":"Títulos e homenagens","f":"s","a":["Divo"],"n":2025,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2025-06-11","l":"15515/2025","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 15515/2025)","q":3,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2025&inEspecie=1&nrProjeto=146"},{"id":482,"t":"Lei Ordinária 140/2025","e":"","c":"Outros assuntos","f":"c","a":["Fabio Silva"],"n":2025,"s":"encerrado","r":"Encerrado sem virar lei","d":"2025-04-30","l":"","x":"Retirado / Rejeitado / Vetado / Arquivado","q":0,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2025&inEspecie=1&nrProjeto=140"},{"id":481,"t":"Lei Ordinária 139/2025","e":"Concede Título de Cidadão Honorário de Ponta Grossa ao Senhor OLAVO NELSON FERREIRA RIBAS.","c":"Títulos e homenagens","f":"s","a":["Julio Kuller"],"n":2025,"s":"lei","r":"Virou 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das redes pública e privada de Saúde Municipal oferecerem acomodação ou ala separada para mães de natimorto ou que tenham tido óbito fetal, e dá outras providências.","c":"Saúde","f":"c","a":["Guilherme Mazer"],"n":2025,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2025-05-21","l":"15490/2025","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 15490/2025)","q":3,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2025&inEspecie=1&nrProjeto=72"},{"id":440,"t":"Lei Ordinária 97/2025","e":"","c":"Impostos e taxas","f":"c","a":["Dr. Erick","Geraldo Stocco"],"n":2025,"s":"encerrado","r":"Encerrado sem virar lei","d":"2025-04-02","l":"","x":"Retirado / Rejeitado / Vetado / Arquivado","q":0,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2025&inEspecie=1&nrProjeto=97"},{"id":431,"t":"Lei Ordinária 88/2025","e":"Dispõe sobre a implementação da Política Municipal de atenção e enfrentamento à intimidação sistemática entre mulheres.","c":"Direitos e 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EVANDRO LUIZ BRAUN.","c":"Títulos e homenagens","f":"s","a":["Divo"],"n":2025,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2025-06-02","l":"15505/2025","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 15505/2025)","q":3,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2025&inEspecie=1&nrProjeto=129"},{"id":469,"t":"Lei Ordinária 126/2025","e":"","c":"Obras e urbanismo","f":"c","a":["Julio Kuller"],"n":2025,"s":"encerrado","r":"Encerrado sem virar lei","d":"2025-04-17","l":"","x":"Retirado / Rejeitado / Vetado / Arquivado","q":0,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2025&inEspecie=1&nrProjeto=126"},{"id":509,"t":"Lei Ordinária 167/2025","e":"Altera a Lei n° 11.646, de 21 de janeiro de 2014, conforme menciona.","c":"Outros assuntos","f":"c","a":["Executivo"],"n":2025,"s":"tramitando","r":"Em tramitação","d":"2025-05-16","l":"","x":"Entrada na Ordem do 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Honorário de Ponta Grossa ao Senhor Rinaldo Gaia Levandoski.","c":"Títulos e homenagens","f":"s","a":["Enfermeira Marisleidy"],"n":2025,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2025-05-21","l":"15492/2025","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 15492/2025)","q":3,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2025&inEspecie=1&nrProjeto=124"},{"id":458,"t":"Lei Ordinária 115/2025","e":"Altera Lei n. 6.857/2001 - Código Tributário Municipal.","c":"Impostos e taxas","f":"c","a":["Executivo"],"n":2025,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2025-05-12","l":"15481/2025","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 15481/2025)","q":3,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2025&inEspecie=1&nrProjeto=115"},{"id":411,"t":"Lei Ordinária 68/2025","e":"Torna urgente a castração de animais no cio e dá outras providências.","c":"Meio ambiente e animais","f":"c","a":["Teka dos Animais"],"n":2025,"s":"lei","r":"Virou 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58/2025","e":"Promove alterações na Lei n° 14.585, de 31/03/2023, conforme especifica.","c":"Outros assuntos","f":"c","a":["Leandro Bianco"],"n":2025,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2025-04-28","l":"15465/2025","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 15465/2025)","q":2,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2025&inEspecie=1&nrProjeto=58"},{"id":468,"t":"Lei Ordinária 125/2025","e":"Promove alterações na Lei 14.585, de 31/03/2023, conforme especifica.","c":"Outros assuntos","f":"c","a":["Enfermeira Marisleidy"],"n":2025,"s":"tramitando","r":"Em tramitação","d":"2025-04-17","l":"","x":"Parecer","q":0,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2025&inEspecie=1&nrProjeto=125"},{"id":454,"t":"Lei Ordinária 111/2025","e":"Altera a Lei Municipal 11.233/2012, que dispõe sobre a Política Ambiental Municipal de Ponta Grossa.","c":"Meio ambiente e animais","f":"c","a":["Executivo"],"n":2025,"s":"lei","r":"Virou 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121/2025","e":"Autoriza o Poder Executivo a alienar os bens móveis que menciona.","c":"Outros assuntos","f":"c","a":["Executivo"],"n":2025,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2025-04-30","l":"15471/2025","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 15471/2025)","q":2,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2025&inEspecie=1&nrProjeto=121"},{"id":463,"t":"Lei Ordinária 120/2025","e":"","c":"Outros assuntos","f":"c","a":["Guilherme Mazer"],"n":2025,"s":"encerrado","r":"Encerrado sem virar lei","d":"2025-04-15","l":"","x":"Retirado / Rejeitado / Vetado / Arquivado","q":0,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2025&inEspecie=1&nrProjeto=120"},{"id":455,"t":"Lei Ordinária 112/2025","e":"Institui o Conselho e o Fundo Municipal de Saneamento Básico de Ponta Grossa, e dá outras providências.","c":"Meio ambiente e animais","f":"c","a":["Executivo"],"n":2025,"s":"lei","r":"Virou 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“Vacina Segura”, e dá outras providências.","c":"Saúde","f":"c","a":["Julio Kuller"],"n":2025,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2025-03-31","l":"15439/2025","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 15439/2025)","q":3,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2025&inEspecie=1&nrProjeto=24"},{"id":418,"t":"Lei Ordinária 75/2025","e":"Autoriza o Poder Executivo abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 6.314.856,15 e dá outras providências.","c":"Orçamento e contas","f":"c","a":["Executivo"],"n":2025,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2025-04-16","l":"15457/2025","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 15457/2025)","q":2,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2025&inEspecie=1&nrProjeto=75"},{"id":412,"t":"Lei Ordinária 69/2025","e":"Altera a Lei n. 14.648/2023, conforme especifica.","c":"Outros assuntos","f":"c","a":["Executivo"],"n":2025,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2025-04-14","l":"15452/2025","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 15452/2025)","q":2,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2025&inEspecie=1&nrProjeto=69"},{"id":452,"t":"Lei Ordinária 109/2025","e":"","c":"Trânsito e transporte","f":"c","a":["Dr. Erick"],"n":2025,"s":"encerrado","r":"Encerrado sem virar lei","d":"2025-04-11","l":"","x":"Retirado / Rejeitado / Vetado / Arquivado","q":0,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2025&inEspecie=1&nrProjeto=109"},{"id":366,"t":"Lei Ordinária 23/2025","e":"","c":"Outros assuntos","f":"c","a":["Dr. Erick"],"n":2025,"s":"encerrado","r":"Encerrado sem virar lei","d":"2025-02-11","l":"","x":"Retirado / Rejeitado / Vetado / Arquivado","q":0,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2025&inEspecie=1&nrProjeto=23"},{"id":360,"t":"Lei Ordinária 17/2025","e":"Altera o Anexo I da Lei n. 4.284, de 28/07/1989 e os Anexos da Lei n. 12.416, de 30/12/2015, conforme especifica.","c":"Outros assuntos","f":"c","a":["Executivo"],"n":2025,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2025-04-09","l":"15449/2025","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 15449/2025)","q":2,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2025&inEspecie=1&nrProjeto=17"},{"id":350,"t":"Lei Ordinária 7/2025","e":"Lei nº 15448/2025 ) Concede Título de Cidadão Honorário de Ponta Grossa a Senhora LUCIANA APARECIDA ROSSI SCHERZOSKI.","c":"Títulos e homenagens","f":"s","a":["Pastor Ezequiel"],"n":2025,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2025-04-09","l":"15448/2025","x":"Aprovado (Lei nº 15448/2025)","q":3,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?WCI=ProjetoTramite&ID=9"},{"id":380,"t":"Lei Ordinária 37/2025","e":"","c":"Outros assuntos","f":"c","a":["Leandro Bianco"],"n":2025,"s":"encerrado","r":"Encerrado sem virar lei","d":"2025-02-25","l":"","x":"Retirado / Rejeitado / Vetado / Arquivado","q":0,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2025&inEspecie=1&nrProjeto=37"},{"id":359,"t":"Lei Ordinária 16/2025","e":"Concede Título Cidadão Benemérito de Ponta Grossa ao Senhor Alberto Kossatz.","c":"Títulos e homenagens","f":"s","a":["Julio Kuller"],"n":2025,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2025-04-07","l":"15446/2025","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 15446/2025)","q":3,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2025&inEspecie=1&nrProjeto=16"},{"id":349,"t":"Lei Ordinária 6/2025","e":"Concede Título de Cidadão Honorário de Ponta Grossa ao Senhor JOSMAR RICHTER.","c":"Títulos e homenagens","f":"s","a":["Pastor Ezequiel"],"n":2025,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2025-04-07","l":"15445/2025","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 15445/2025)","q":2,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2025&inEspecie=1&nrProjeto=6"},{"id":386,"t":"Lei Ordinária 43/2025","e":"Denomina de JOÃO CONRADO SCHMIDT a via pública municipal que menciona.","c":"Nomes de ruas e prédios","f":"s","a":["Jairton da Farmácia"],"n":2025,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2025-03-26","l":"15432/2025","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 15432/2025)","q":2,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2025&inEspecie=1&nrProjeto=43"},{"id":372,"t":"Lei Ordinária 29/2025","e":"Concede Título de Cidadão Honorário de Ponta Grossa ao Senhor JOAS MARCOS CARNEIRO LINS.","c":"Títulos e homenagens","f":"s","a":["Paulo Balansin"],"n":2025,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2025-03-31","l":"15440/2025","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 15440/2025)","q":2,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2025&inEspecie=1&nrProjeto=29"},{"id":365,"t":"Lei Ordinária 22/2025","e":"Concede Título de Cidadã Honorária de Ponta Grossa à Senhora THANILE HRABRIELA RATTI.","c":"Outros assuntos","f":"c","a":["Fabio Silva"],"n":2025,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2025-03-31","l":"15438/2025","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 15438/2025)","q":2,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2025&inEspecie=1&nrProjeto=22"},{"id":354,"t":"Lei Ordinária 11/2025","e":"Concede Título de Cidadão Honorário de Ponta Grossa ao Senhor JOSÉ ANTONIO CAMPOS JARDIM.","c":"Títulos e homenagens","f":"s","a":["Professor Careca"],"n":2025,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2025-03-31","l":"15437/2025","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 15437/2025)","q":2,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2025&inEspecie=1&nrProjeto=11"},{"id":351,"t":"Lei Ordinária 8/2025","e":"Concede Título de Cidadão Honorário de Ponta Grossa ao Senhor JOÃO DINIZ DA CUNHA CASTRO.","c":"Títulos e homenagens","f":"s","a":["Pastor Ezequiel"],"n":2025,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2025-04-02","l":"15441/2025","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 15441/2025)","q":2,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2025&inEspecie=1&nrProjeto=8"},{"id":419,"t":"Lei Ordinária 76/2025","e":"Autoriza o Poder Executivo a promover a doação de imóveis de propriedade do Município à União por Moradia popular de Ponta Grossa e Região - UMPPG, para fins de Habitação de Interesse Social, conforme específica.","c":"Obras e urbanismo","f":"c","a":["Executivo"],"n":2025,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2025-04-07","l":"15444/2025","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 15444/2025)","q":1,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2025&inEspecie=1&nrProjeto=76"},{"id":384,"t":"Lei Ordinária 41/2025","e":"Promove alterações na Lei n/ 8.427, de 16/01/2006, conforme especifica.","c":"Outros assuntos","f":"c","a":["Geraldo Stocco","Guilherme Mazer","Joce Canto","Leandro Bianco","Leo Farmacêutico"],"n":2025,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2025-03-17","l":"15418/2025","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 15418/2025)","q":2,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2025&inEspecie=1&nrProjeto=41"},{"id":355,"t":"Lei Ordinária 12/2025","e":"Promove alterações na Lei n° 11.502, de 16/10/2013, conforme especifica.","c":"Outros assuntos","f":"c","a":["Pastor Ezequiel"],"n":2025,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2025-03-26","l":"15428/2025","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 15428/2025)","q":2,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2025&inEspecie=1&nrProjeto=12"},{"id":408,"t":"Lei Ordinária 65/2025","e":"Regulamenta as opções de remuneração para servidores efetivos nomeados como Secretários Municipais ou Presidentes de órgãos da Administração Indireta no âmbito do Município de Ponta Grossa.","c":"Servidores e remuneração","f":"c","a":["Executivo"],"n":2025,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2025-04-02","l":"15435/2025","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 15435/2025)","q":3,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2025&inEspecie=1&nrProjeto=65"},{"id":399,"t":"Lei Ordinária 56/2025","e":"Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio-moradia, auxílio-alimentação e auxílio-transporte aos médicos vinculados à programas federais de Atenção Primária à Saúde lotados no Município de Ponta Grossa.","c":"Saúde","f":"c","a":["Executivo"],"n":2025,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2025-04-02","l":"15434/2025","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 15434/2025)","q":2,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2025&inEspecie=1&nrProjeto=56"},{"id":369,"t":"Lei Ordinária 26/2025","e":"Autoriza o Poder Executivo a celebrar protocolo de intenções com a Venture Holding do Brasil Ltda. E XBRI Pneus Ltda.","c":"Outros assuntos","f":"c","a":["Executivo"],"n":2025,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2025-04-02","l":"15436/2025","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 15436/2025)","q":2,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2025&inEspecie=1&nrProjeto=26"},{"id":432,"t":"Lei Ordinária 89/2025","e":"","c":"Outros assuntos","f":"c","a":["Professor Careca"],"n":2025,"s":"encerrado","r":"Encerrado sem virar lei","d":"2025-04-01","l":"","x":"Retirado / Rejeitado / Vetado / Arquivado","q":0,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2025&inEspecie=1&nrProjeto=89"},{"id":396,"t":"Lei Ordinária 53/2025","e":"","c":"Outros assuntos","f":"c","a":["Geraldo Stocco"],"n":2025,"s":"encerrado","r":"Encerrado sem virar lei","d":"2025-03-11","l":"","x":"Retirado / Rejeitado / Vetado / 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15429/2025)","q":3,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2025&inEspecie=1&nrProjeto=28"},{"id":361,"t":"Lei Ordinária 18/2025","e":"Altera a Lei n. 15.045, de 05/04/2024, conforme especifica.","c":"Outros assuntos","f":"c","a":["Executivo"],"n":2025,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2025-03-26","l":"15431/2025","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 15431/2025)","q":2,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2025&inEspecie=1&nrProjeto=18"},{"id":356,"t":"Lei Ordinária 13/2025","e":"Revoga a Lei 5.218, de 12/06/1995.","c":"Outros assuntos","f":"c","a":["Executivo"],"n":2025,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2025-03-26","l":"15430/2025","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 15430/2025)","q":2,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2025&inEspecie=1&nrProjeto=13"},{"id":353,"t":"Lei Ordinária 10/2025","e":"Concede Título de Cidadã Honorária de Ponta Grossa à senhora ELISA BELLOTTO DAL PIZZOL.","c":"Outros assuntos","f":"c","a":["Professor Careca"],"n":2025,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2025-03-24","l":"15427/2025","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 15427/2025)","q":2,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2025&inEspecie=1&nrProjeto=10"},{"id":426,"t":"Lei Ordinária 83/2025","e":"","c":"Outros assuntos","f":"c","a":["Teka dos Animais"],"n":2025,"s":"encerrado","r":"Encerrado sem virar lei","d":"2025-03-28","l":"","x":"Retirado / Rejeitado / Vetado / Arquivado","q":0,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2025&inEspecie=1&nrProjeto=83"},{"id":839,"t":"Resolução 2/2025","e":"Estabelece regramento para a efetiva supressão de aquisição e utilização de produtos plásticos de uso único na Câmara Municipal de Ponta Grossa.","c":"Regras do Legislativo","f":"c","a":["Dr. Erick","Julio Kuller"],"n":2025,"s":"tramitando","r":"Em tramitação","d":"2025-03-25","l":"","x":"Parecer","q":0,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2025&inEspecie=4&nrProjeto=2"},{"id":838,"t":"Resolução 1/2025","e":"Institui o programa “Encontro da Comunidade”, denominado “CÂMARA NOS BAIRROS”, no Município de Ponta Grossa.","c":"Nomes de ruas e prédios","f":"s","a":["Mesa Diretora"],"n":2025,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2025-03-24","l":"387/2025","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 387/2025)","q":2,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2025&inEspecie=4&nrProjeto=1"},{"id":329,"t":"Decreto 1/2025","e":"Dispõe sobre a sustação dos efeitos da prorrogação do contrato de concessão/permissão dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário firmado pelo Poder Executivo, em razão de descumprimento de Lei Orgânica Municipal.","c":"Meio ambiente e animais","f":"c","a":["Dr. Erick"],"n":2025,"s":"tramitando","r":"Em tramitação","d":"2025-03-21","l":"","x":"Parecer","q":0,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2025&inEspecie=3&nrProjeto=1"},{"id":389,"t":"Lei Ordinária 46/2025","e":"","c":"Outros assuntos","f":"c","a":["Professor Careca"],"n":2025,"s":"encerrado","r":"Encerrado sem virar lei","d":"2025-02-28","l":"","x":"Retirado / Rejeitado / Vetado / Arquivado","q":0,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2025&inEspecie=1&nrProjeto=46"},{"id":363,"t":"Lei Ordinária 20/2025","e":"Promove alterações na Lei n° 8.058, de 05/02/2005, que dispõe sobre a estrutura dos serviços administrativos dos servidores do Quadro Único de Pessoal da Câmara Municipal de Ponta Grossa.","c":"Servidores e remuneração","f":"c","a":["Mesa Diretora"],"n":2025,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2025-03-17","l":"15421/2025","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 15421/2025)","q":2,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2025&inEspecie=1&nrProjeto=20"},{"id":395,"t":"Lei Ordinária 52/2025","e":"","c":"Outros assuntos","f":"c","a":["Fabio Silva"],"n":2025,"s":"encerrado","r":"Encerrado sem virar lei","d":"2025-03-10","l":"","x":"Retirado / Rejeitado / Vetado / Arquivado","q":0,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2025&inEspecie=1&nrProjeto=52"},{"id":334,"t":"Emenda a LOM 2/2025","e":"Altera a redação do inciso XXII do art.9°, e inciso V do art. 31 da Lei Orgânica do Município.","c":"Regras do Legislativo","f":"c","a":["Divo","Dr. Zeca","Florenal","Jairton da Farmácia","Joce Canto","Paulo Balansin","Ricardo Zampieri"],"n":2025,"s":"tramitando","r":"Em tramitação","d":"2025-03-13","l":"","x":"","q":0,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2025&inEspecie=5&nrProjeto=2"},{"id":382,"t":"Lei Ordinária 39/2025","e":"Altera a Lei n. 14.649, de 30/05/2023.","c":"Outros assuntos","f":"c","a":["Executivo"],"n":2025,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2025-02-25","l":"15415/2025","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 15415/2025)","q":2,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2025&inEspecie=1&nrProjeto=39"},{"id":391,"t":"Lei Ordinária 48/2025","e":"","c":"Outros assuntos","f":"c","a":["Dr. Erick"],"n":2025,"s":"encerrado","r":"Encerrado sem virar lei","d":"2025-03-07","l":"","x":"Retirado / Rejeitado / Vetado / Arquivado","q":0,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2025&inEspecie=1&nrProjeto=48"},{"id":362,"t":"Lei Ordinária 19/2025","e":"Promove alterações na Lei n° 8.782, de 28/12/2006, conforme especifica.","c":"Outros assuntos","f":"c","a":["Leo Farmacêutico"],"n":2025,"s":"tramitando","r":"Em 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4/2025","e":"Dê-se ao Projeto de Lei epigrafado a seguinte redação:","c":"Outros assuntos","f":"c","a":["Executivo"],"n":2025,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2025-01-10","l":"15393/2025","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 15393/2025)","q":3,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2025&inEspecie=1&nrProjeto=4"},{"id":346,"t":"Lei Ordinária 3/2025","e":"Altera a Lei 14.159/2021, que consolida os Anexos da Lei n. 4.284/1989 - Quadro de Pessoal do Poder Executivo.","c":"Servidores e remuneração","f":"c","a":["Executivo"],"n":2025,"s":"lei","r":"Virou lei","d":"2025-01-15","l":"15392/2025","x":"Sancionado / Promulgado (Lei nº 15392/2025)","q":2,"u":"https://www.legislador.com.br/LegisladorWEB.ASP?ID=9&WCI=ProjetoTexto&aaProjeto=2025&inEspecie=1&nrProjeto=3"},{"id":345,"t":"Lei Ordinária 2/2025","e":"Institui o Programa Esporte Total no Município de Ponta Grossa, e cria as bolsas de incentivo para contratação do pessoal técnico.","c":"Cultura, 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