Pular para o conteúdo
Transparência PG

Lei Ordinária 31/2025

Altera A Lei n° 12.027, de 17/12/2014, conforme especifica.

Virou lei Lei 15818/2026 Outros assuntosMuda regras, serviços ou verbas

Em palavras simples

Resumo automático indisponível para este tipo de projeto; leia a ementa e o texto oficial.

Resumo automático feito por regras sobre o texto oficial (sem inteligência artificial). Confira sempre o documento original.

O texto integral deste projeto ainda não foi lido pelo sistema (ou a Câmara não publicou o arquivo). Use os links abaixo para abrir o original.

O que o projeto propõe

Altera A Lei n° 12.027, de 17/12/2014, conforme especifica.

Altera lei existente
Muda o texto de uma lei que já vale: acrescenta, troca ou retira trechos. (classificação automática pela ementa)

Lei que será alterada ou citada

Abra o link para ler o texto da lei vigente e comparar com a mudança proposta.

Como ficou a lei sancionada

Altera A Lei n° 12.027, de 17/12/2014, conforme especifica.

Art. 1º - A Lei nº 12.027, de 17 de dezembro de 2014, passa a ivgorar com as seguintes alterações: “Trecho que altera ou revoga, texto oficial

3 artigos · Publicação em 07/04/2026 no Diário Oficial. Ler a lei inteira na Câmara.

Ficha

Autoria
Dr. Erick
Entrada
19/02/2025
Último trâmite
02/04/2026
Situação oficial
Sancionado / Promulgado (Lei nº 15818/2026)
Assunto na Câmara
Diversos
Regime
Ordinário
Categoria
Outros assuntos
Fonte oficial
página do projeto na Câmara

Linha do tempo

  1. Projeto apresentado.
  2. Em Única Discussão e Votação (Substitutivo): Aprovada, 17 a favor e 0 contra. sessão
  3. Em Única Discussão e Votação (Emenda nº 1 ao Substantivo): Aprovada, 17 a favor e 0 contra. sessão
  4. Em 2ª Discussão e Votação: Favorável por Unanimidade, 16 a favor e 0 contra. sessão
  5. Virou a Lei 15818/2026.