Antes da votação, as comissões analisam o projeto. Cada parecer tem o resumo do que a comissão decidiu, quando o texto já foi lido pelo sistema, e o link do PDF oficial.
Parecer nº 2 - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Favorável com emendaRelator: Professor Careca02/12/2025
Comissão de Educação, Cultura e Esporte, sob relatoria de Professor Careca, manifestou-se favoravelmente ao projeto em 02/12/2025. A manifestação inclui emenda ou substitutivo ao texto original. Fundamentos citados: oportunidade, relevância e conveniência.
A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, reunida nesta data, acolhe pelos seus próprios fundamentos, o Voto do Relator, manifestando -se favoravelmente à aprovação do Projeto de Lei nº 410/2025, nos termos da Emenda de Redação da CLJR.Conclusão, trecho do parecer oficial
Assinam: Pastor Ezequiel (Presidente), Florenal (Membro), Pastor Ezequiel (Presidente), Florenal (Membro), Professor Careca (Membro).
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