Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO CONTORNO FUTSAL, com sede nesta cidade.
Virou leiLei 15779/2025Utilidade públicaHomenagem ou simbólico
Em palavras simples
Resumo automático indisponível para este tipo de projeto; leia a ementa e o texto oficial.
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O que o projeto propõe
Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO CONTORNO FUTSAL, com sede nesta cidade.
Declara utilidade pública Reconhece uma entidade como de utilidade pública municipal. (classificação automática pela ementa)
Como ficou a lei sancionada
Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO CONTORNO FUTSAL, com sede nesta cidade.
Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública municipal a ASSOCIAÇÃO CONTORNO FUTSAL, inscrita no CNPJ nº 60.640.852/0001-75, com sede nesta cidade.Artigo da lei, texto oficial
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.Artigo da lei, texto oficial
Antes da votação, as comissões analisam o projeto. Cada parecer tem o resumo do que a comissão decidiu, quando o texto já foi lido pelo sistema, e o link do PDF oficial.
Parecer nº 1 - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Pela admissibilidadeRelator: Leo Farmacêutico09/12/2025
Comissão de Legislação, Justiça e Redação, sob relatoria de Leo Farmacêutico, manifestou-se pela admissibilidade do projeto (legalidade, constitucionalidade e adequação regimental) em 09/12/2025.
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, reunida nesta data, acolhe, pelos seus próprios fundamentos, o Voto do Relator, manifestando -se pela admissibilidade do Projeto de Lei nº 450/2025, reservado aos membros o direito de opinar sobre o mérito da matéria por ocasião de sua deliberação pelo Soberano Plenário.Conclusão, trecho do parecer oficial
Assinam: Leo Farmaceutico (Relator), Dr. Erick (Membro), Guilherme Mazer (Membro), Joce Canto (Membro), Leandro Bianco (Membro).
Parecer nº 2 - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
FavorávelRelator: Pastor Ezequiel10/12/2025
Comissão de Educação, Cultura e Esporte, sob relatoria de Pastor Ezequiel, manifestou-se favoravelmente ao projeto em 10/12/2025. Fundamentos citados: oportunidade, relevância e conveniência.
A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, reunida nesta data, acolhe pelos seus próprios fundamentos, o Voto do Relator, manifestando -se favoravelmente à aprovação do Projeto de Lei nº 450/2025.Conclusão, trecho do parecer oficial
Assinam: Pastor Ezequiel (assinatura conjunta), Florenal (Membro), Professor Careca (Membro).