Promove alterações nas Lei ns. 14.060/2021; 14.063/2021; 14.203/2022; 14.268/2022; 14.269/2022; 14.287/2022; 14.297/2022; 14.312/2022; 14.316/2022; 14.347/2022; 14.348/2022; 14.349/2022; 14.384/2022; 14.569/2023; 15.261/2024; 15.281/2024; 15.288/2024; 15.298/2024; 15.302/2024; 15.305/2024; 15.323/20 (...)
Virou leiLei 15893/2026Outros assuntosMuda regras, serviços ou verbas
Em palavras simples
Resumo automático indisponível para este tipo de projeto; leia a ementa e o texto oficial.
Resumo automático feito por regras sobre o texto oficial (sem inteligência artificial). Confira sempre o documento original.
O texto integral deste projeto ainda não foi lido pelo sistema (ou a Câmara não publicou o arquivo). Use os links abaixo para abrir o original.
O que o projeto propõe
Promove alterações nas Lei ns. 14.060/2021; 14.063/2021; 14.203/2022; 14.268/2022; 14.269/2022; 14.287/2022; 14.297/2022; 14.312/2022; 14.316/2022; 14.347/2022; 14.348/2022; 14.349/2022; 14.384/2022; 14.569/2023; 15.261/2024; 15.281/2024; 15.288/2024; 15.298/2024; 15.302/2024; 15.305/2024; 15.323/20 (...)
Altera lei existente Muda o texto de uma lei que já vale: acrescenta, troca ou retira trechos. (classificação automática pela ementa)
Como ficou a lei sancionada
Promove alterações nas Lei ns. 14.060/2021; 14.063/2021; 14.203/2022; 14.268/2022; 14.269/2022; 14.287/2022; 14.297/2022; 14.312/2022; 14.316/2022; 14.347/2022; 14.348/2022; 14.349/2022; 14.384/2022; 14.569/2023; 15.261/2024; 15.281/2024; 15.288/2024; 15.298/2024; 15.302/2024; 15.305/2024; 15.323/2024; 15.348/2024, conforme especifica.
Art. 1º. O art. 1º da Lei nº 14.060, de 01 de outubro de 2021, passa a vigorar com a seguinte alteração: Trecho que altera ou revoga, texto oficial
Art. 2º. A ementa e o art. 1º da Lei nº 14.063, de 01 de outubro de 2021, passam a vigorar com as seguintes alterações: Denomina de Professora LUCIANE APARECIDA a Rua nº 03 do Loteamento Vista Alegre II, Bairro Boa Vista, nesta cidade. (NR) ...Trecho que altera ou revoga, texto oficial
Art. 3º. A ementa e o art. 1º da Lei nº 14.268, de 29 de junho de 2022, passam a vigorar com as seguintes alterações: Denomina de VILSON RITA XIMENES a Rua nº 04 do Loteamento Residencial Vista Alegre II, Bairro Boa Vista, nesta cidade. (NR) ...Trecho que altera ou revoga, texto oficial
Art. 4º. A ementa e o art. 1º da Lei nº 14.269, de 29 de junho de 2022, passam a vigorar com as seguintes alterações: Denomina de EDERSON GERALDO CAMARGO a Rua nº 02 do Loteamento Residencial Vista Alegre II, Bairro Boa Vista, nesta cidade. (NR) ...Trecho que altera ou revoga, texto oficial
A Câmara não publicou o voto individual desta votação (votação simbólica ou sem registro nominal).
Antes da votação, as comissões analisam o projeto. Cada parecer tem o resumo do que a comissão decidiu, quando o texto já foi lido pelo sistema, e o link do PDF oficial.
Parecer nº 1 - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Pela admissibilidadeRelator: Léo Farmacêutico25/03/2026
Comissão de Legislação, Justiça e Redação, sob relatoria de Léo Farmacêutico, manifestou-se pela admissibilidade do projeto (legalidade, constitucionalidade e adequação regimental) em 25/03/2026. Fundamentos citados: constitucionalidade, legalidade e juridicidade.
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO , reunida nesta data, acolhe, pelos seus próprios fundamentos, o Voto do Relator, manifestando -se pela admissibilidade do Projeto de Lei nº 057/2026, reservando-se o direito aos membros de opinar sobre o mérito por ocasião de sua deliberação pelo Soberano Plenário.Conclusão, trecho do parecer oficial
Assinam: Leo Farmaceutico (Relator), Dr. Erick (Membro), Guilherme Mazer (Membro), Joce Canto (Membro), Leandro Bianco (Membro).
Parecer nº 2 - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
FavorávelRelator: Paulo Balansin27/04/2026
Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, sob relatoria de Paulo Balansin, manifestou-se favoravelmente ao projeto em 27/04/2026. Fundamentos citados: oportunidade, relevância e conveniência.
A COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO, reunida nesta data, acolhe pelos seus próprios fundamentos, o Voto do Relator, manifestando-se favoravelmente à aprovação do Projeto de Lei nº 057/2026.Conclusão, trecho do parecer oficial
Parecer nº 3 - Comissão de Obras, Ser . Publicos,Trânsito,Transporte, Mob . Urbana e Acessibili .
FavorávelRelator: Professor Careca15/04/2026
Comissão de Obras, Serviços Públicos, Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Acessibilidade, sob relatoria de Professor Careca, manifestou-se favoravelmente ao projeto em 15/04/2026. Fundamentos citados: oportunidade, relevância e conveniência.
A COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, TRÂNSITO, TRANSPORTE, MOBILIDADE URBANA e ACESSIBILIDADE , reunida nesta data, acolhe pelos seus próprios fundamentos, o Voto do Relator, manifestando-se favoravelmente à aprovação do Projeto de Lei nº 057/2026.Conclusão, trecho do parecer oficial
Assinam: Professor Careca (Relator), Ede Pimentel (Membro), Fabio Silva (Membro).