Em 1ª Discussão e Votação17 a favor0 contra2 ausentes
Cria a carreira de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias.
Em 2ª Discussão e Votação17 a favor0 contra2 ausentes
Cria a carreira de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias.
Em Votação Única · Emenda nº 117 a favor0 contra2 ausentesata da votação (PDF)
Cria a carreira de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias.
Em 1ª Discussão e Votação16 a favor0 contra0 ausentesata da votação (PDF)
Altera as Leis 4.284/1989, 15.393/2025 e 15.729/2025, conforme especifica.
Em 2ª Discussão e Votação16 a favor0 contra2 ausentesata da votação (PDF)
Altera as Leis 4.284/1989, 15.393/2025 e 15.729/2025, conforme especifica.
Em 1ª Discussão e Votação16 a favor0 contra0 ausentes
Institui o Programa Municipal de Incentivo à Qualificação Profissional - Bolsa Capaz!.
Em 2ª Discussão e Votação16 a favor0 contra2 ausentes
Institui o Programa Municipal de Incentivo à Qualificação Profissional - Bolsa Capaz!.
Em 1ª Discussão e Votação16 a favor0 contra0 ausentes
Cria os empregos de Técnico de Tecnologia da Informação e Comunicação e do Profissional de Nível Superior de Analista de Tecnologia da Informação e Comunicação, altera a Lei n. 14.648/2023 e dá outras providências.
Em 2ª Discussão e Votação16 a favor0 contra2 ausentes
Cria os empregos de Técnico de Tecnologia da Informação e Comunicação e do Profissional de Nível Superior de Analista de Tecnologia da Informação e Comunicação, altera a Lei n. 14.648/2023 e dá outras providências.