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Texto proposto
A Paixão de Cristo
Lei Ordinária 216/2026
Institui o espetáculo A Paixão de Cristo realizado anualmente pelo grupo teatral Passio Christi, no calendário oficial do Município de Ponta Grossa.
Em palavras simples
Resumo automático indisponível para este tipo de projeto; leia a ementa e o texto oficial.
Se aprovado, passa a valer no dia em que for publicada.
Resumo automático feito por regras sobre o texto oficial (sem inteligência artificial). Confira sempre o documento original.
O que muda, ponto a ponto
Por que o autor propõe
O presente Projeto de Lei tem por finalidade incluir no Calendário Oficial do Município de Ponta Grossa o espetáculo “A Paixão de Cristo”, realizado anualmente pelo grupo teatral Passio Christi durante as celebrações da Sexta-Feira Santa. A encenação possui significativa relevância cultural, artística, histórica e comunitária para o município. Sua origem remonta à década de 1980, quando teve início por intermédio do grupo de jovens da Comunidade Nossa Senhora da Glória, localizada no Núcleo Rio Verde. Ao longo dos anos, a iniciativa consolidou -se como uma importante manifestação da cultura popular e da tradição cristã, preservando valores históricos e religiosos profundamente enraizados na sociedade ponta-grossense. A partir de 2013, já sob a denominação de Grupo Teatral Passio Christi , as apresentações passaram a ocorrer de forma contínua em diversos pontos da cidade. Desde então, o espetáculo tem alcançado crescente reconhecimento junto à comunidade, reunindo anualmente centenas de espectadores. Dessa forma, a inclusão do espetáculo “A Paixão de Cristo” no Calendário Oficial do Município representa o reconhecimento de uma tradição consolidada há décadas, contribuindo para a preservação do patrimônio cultural imaterial local, para o fortalecimento da identidade comunitária e para a valorização do trabalho voluntário desenvolvido pelo Grupo Teatral Passio Christi. Por essas razões, contamos com o apoio dos nobres Vereadores para a aprovação da presente proposição.Justificativa assinada pelo autor, trecho do texto oficial
Assinam o projeto: FABIO SILVA.
O que o projeto propõe
Institui o espetáculo A Paixão de Cristo realizado anualmente pelo grupo teatral Passio Christi, no calendário oficial do Município de Ponta Grossa.
Institui data comemorativa ou campanha
Cria um dia, semana ou mês temático no calendário do município. (classificação automática pela ementa)
Como ficou a lei sancionada
Institui o espetáculo A Paixão de Cristo realizado anualmente pelo grupo teatral Passio Christi, no calendário oficial do Município de Ponta Grossa.
Art. 1º - Fica incluído, no calendário oficial do Município de Ponta Grossa, o espetáculo A Paixão de Cristo, tradicionalmente encenado por ocasião da Sexta-Feira Santa, atualmente promovido pelo Grupo Teatral Passio Christi, sem prejuízo da participação de outros grupos ou entidades que, no futuro, venham a dar continuidade à tradição.Trecho que altera ou revoga, texto oficial
2 artigos · Publicação em 21/08/2026 no Diário Oficial. Ler a lei inteira na Câmara.
Ficha
- Autoria
- Fabio Silva
- Entrada
- 05/08/2026 · sessão em que foi lido
- Último trâmite
- 19/08/2026
- Situação oficial
- Sancionado / Promulgado (Lei nº 16038/2026)
- Assunto na Câmara
- Diversos
- Regime
- Ordinário
- Categoria
- Meio ambiente e animais
- Fonte oficial
- página do projeto na Câmara
Linha do tempo
- Projeto apresentado e lido na sessão.
- 3 pareceres das comissões (ver).
- Em 1ª Discussão e Votação: Favorável, 12 a favor e 0 contra. sessão
- Em Votação Única (Emenda nº 1): Favorável, 12 a favor e 0 contra. sessão
- Em 2ª Discussão e Votação: Favorável, 14 a favor e 0 contra. sessão
- Virou a Lei 16038/2026.
Um projeto costuma ser votado em duas discussões; emendas e vetos têm votação própria. Abaixo, o voto de cada vereador em cada votação.
05/08/2026 · Em 1ª Discussão e Votação Favorável
| Vereador | Voto |
|---|---|
| Divo | Favorável |
| Dr. Erick | Presidente |
| Dr. Zeca | Ausente |
| Ede Pimentel | Favorável |
| Enfermeira Marisleidy | Favorável |
| Fabio Silva | Favorável |
| Florenal | Favorável |
| Geraldo Stocco | Ausente |
| Guilherme Mazer | Favorável |
| Joce Canto | Ausente |
| Julio Kuller | Ausente |
| Leandro Bianco | Favorável |
| Leo Farmacêutico | Favorável |
| Mauricio Silva | Favorável |
| Pastor Ezequiel | Favorável |
| Paulo Balansin | Favorável |
| Professor Careca | Ausente |
| Ricardo Zampieri | Favorável |
| Teka dos Animais | Ausente |
05/08/2026 · Em Votação Única · Emenda nº 1 Favorável
| Vereador | Voto |
|---|---|
| Divo | Favorável |
| Dr. Erick | Presidente |
| Dr. Zeca | Ausente |
| Ede Pimentel | Favorável |
| Enfermeira Marisleidy | Favorável |
| Fabio Silva | Favorável |
| Florenal | Favorável |
| Geraldo Stocco | Ausente |
| Guilherme Mazer | Favorável |
| Joce Canto | Ausente |
| Julio Kuller | Ausente |
| Leandro Bianco | Favorável |
| Leo Farmacêutico | Favorável |
| Mauricio Silva | Favorável |
| Pastor Ezequiel | Favorável |
| Paulo Balansin | Favorável |
| Professor Careca | Ausente |
| Ricardo Zampieri | Favorável |
| Teka dos Animais | Ausente |
10/08/2026 · Em 2ª Discussão e Votação Favorável
| Vereador | Voto |
|---|---|
| Divo | Favorável |
| Dr. Erick | Presidente |
| Dr. Zeca | Favorável |
| Ede Pimentel | Favorável |
| Enfermeira Marisleidy | Favorável |
| Fabio Silva | Favorável |
| Florenal | Favorável |
| Geraldo Stocco | Ausente |
| Guilherme Mazer | Favorável |
| Joce Canto | Favorável |
| Julio Kuller | Ausente |
| Leandro Bianco | Ausente |
| Leo Farmacêutico | Favorável |
| Mauricio Silva | Favorável |
| Pastor Ezequiel | Favorável |
| Paulo Balansin | Favorável |
| Professor Careca | Favorável |
| Ricardo Zampieri | Ausente |
| Teka dos Animais | Favorável |
Antes da votação, as comissões analisam o projeto. Cada parecer tem o resumo do que a comissão decidiu, quando o texto já foi lido pelo sistema, e o link do PDF oficial.
Parecer nº 1 - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Comissão de Legislação, Justiça e Redação, sob relatoria de Leo Farmaceutico, manifestou-se pela admissibilidade do projeto (legalidade, constitucionalidade e adequação regimental) em 02/07/2026. A manifestação inclui emenda ou substitutivo ao texto original. Fundamentos citados: constitucionalidade, legalidade e juridicidade, vício apontado.
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO , reunida nesta data, acolhe, pelos seus próprios fundamentos, o Voto do Relator, manifestando-se pela admissibilidade do Projeto de Lei nº 216/2026, com a inclusa Emenda de Redação, reservado aos membros o direito de opinar sobre o mérito da matéria por ocasião de sua deliberação pelo Soberano Plenário.Conclusão, trecho do parecer oficial
Assinam: Leo Farmaceutico (Presidente e Relator), Bianco (Membro), Guilherme Mazer (Membro), Joce Canto (Membro), Dr. Erick (Membro), Leo Farmaceutico (Presidente e Relator), Bianco (Membro), Guilherme Mazer (Membro), Joce Canto (Membro).
Parecer nº 2 - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Comissão de Educação, Cultura e Esporte, sob relatoria de Pastor Ezequiel, manifestou-se favoravelmente ao projeto em 08/07/2026. A manifestação inclui emenda ou substitutivo ao texto original.
A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, reunida nesta data, acolhe pelos seus próprios fundamentos, o Voto do Relator, manifestando -se favoravelmente à aprovação do Projeto de Lei nº 216/2026, nos termos da Emenda de Redação da CLJR.Conclusão, trecho do parecer oficial
Assinam: Pastor Ezequiel (Presidente e Relator).
Parecer nº 3 - Comissão de Obras, Ser . Publicos,Trânsito,Transporte, Mob . Urbana e Acessibili .
Comissão de Obras, Serviços Públicos, Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Acessibilidade, sob relatoria de Professor Careca, manifestou-se favoravelmente ao projeto em 13/07/2026. A manifestação inclui emenda ou substitutivo ao texto original. Fundamentos citados: oportunidade, relevância e conveniência.
A COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, TRÂNSITO, TRANSPORTE, MOBILIDADE URBANA e ACESSIBILIDADE, reunida nesta data, acolhe pelos seus próprios fundamentos, o Voto do Relator, manifestando-se favoravelmente à aprovação do Projeto de Lei nº 216/2026, nos termos da Emenda de Redação da CLJR.Conclusão, trecho do parecer oficial
Assinam: Professor Careca (Relator), Ede Pimentel (Membro), Fabio Silva (Membro).
Cada link abre o PDF (ou a página) direto na Câmara. Se o PDF não abrir, você cai na página oficial do projeto.
Texto da lei
Pareceres das comissões
- Parecer nº 1 - Comissão de Legislação, Justiça e Redação (Assinatura Digital) .PDF
- Parecer nº 2 - Comissão de Educação, Cultura e Esporte (Assinatura Digital) .PDF
- Parecer nº 3 - Comissão de Obras, Ser . Publicos,Trânsito,Transporte, Mob . Urbana e Acessibili . (Assinatura Digital) .PDF
Atas de votação
- 05/08/2026 - Em 1ª Discussão e Votação - Aprovada
- 10/08/2026 - Em 2ª Discussão e Votação - Aprovada
- 05/08/2026 - Em Única Discussão e Votação - Aprovada - (Emenda nº 1)