Em 1ª Discussão e Votação10 a favor2 contra6 ausentesata da votação (PDF)
Lei nº 16036/2026 ) Lei de Garantia da Autonomia das Instituições Religiosas em Processos de Tombamento.
Em 1ª Discussão e Votação12 a favor0 contra0 ausentes
Institui a Semana Municipal de Combate ao Uso do Cigarro Eletrônico, no âmbito do Munícipio de Ponta Grossa e dá outras providências.
Em Votação Única12 a favor0 contra0 ausentes
Institui a Semana Municipal de Combate ao Uso do Cigarro Eletrônico, no âmbito do Munícipio de Ponta Grossa e dá outras providências.
Em Única Discussão e Votação · Substitutivo12 a favor0 contra6 ausentesata da votação (PDF)
Institui a Semana Municipal de Combate ao Uso do Cigarro Eletrônico, no âmbito do Munícipio de Ponta Grossa e dá outras providências.
Em 1ª Discussão e Votação12 a favor0 contra6 ausentesata da votação (PDF)
Institui o espetáculo A Paixão de Cristo realizado anualmente pelo grupo teatral Passio Christi, no calendário oficial do Município de Ponta Grossa.
Em Votação Única · Emenda nº 112 a favor0 contra6 ausentesata da votação (PDF)
Institui o espetáculo A Paixão de Cristo realizado anualmente pelo grupo teatral Passio Christi, no calendário oficial do Município de Ponta Grossa.
Em 1ª Discussão e Votação12 a favor0 contra6 ausentesata da votação (PDF)
DENOMINA DE JERACY DE APARECIDA SOARES DE ALMEIDA, A ATUAL RUA C SITUADA NO LOTEAMENTO VISTA ALEGRE I NO BAIRRO DA CHAPADA, NESTA CIDADE.
Em Votação Única · Emenda nº 112 a favor0 contra6 ausentesata da votação (PDF)
DENOMINA DE JERACY DE APARECIDA SOARES DE ALMEIDA, A ATUAL RUA C SITUADA NO LOTEAMENTO VISTA ALEGRE I NO BAIRRO DA CHAPADA, NESTA CIDADE.
Em 2ª Discussão e Votação12 a favor0 contra6 ausentesata da votação (PDF)
Dispõe sobre a garantia de atendimento acessível à pessoa surda nos serviços de saúde no âmbito do Município de Ponta Grossa e estabelece diretrizes para sua implementação.
Em 2ª Discussão e Votação12 a favor0 contra6 ausentesata da votação (PDF)
Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE FOMENTO A INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA.
Em 2ª Discussão e Votação11 a favor2 contra6 ausentesata da votação (PDF)
Inclui a Leitura da Bíblia Sagrada como recurso paradidático para a disseminação cultural, histórica, geográfica e arqueológica de seu conteúdo.
Em 2ª Discussão e Votação12 a favor0 contra6 ausentesata da votação (PDF)
Institui o Dia Municipal da Semente.
Em 2ª Discussão e Votação12 a favor0 contra6 ausentesata da votação (PDF)
Concede Título de Cidadão Honorário de Ponta Grossa ao Senhor RAFAEL LORENZETO.
Em 2ª Discussão e Votação12 a favor0 contra6 ausentesata da votação (PDF)
Institui a Política Municipal de Programas Permanentes de Cultura no Município de Ponta Grossa e estabelece diretrizes para sua execução no âmbito do Sistema Municipal de Cultura.