Lei Ordinária 79/2025

O que muda, ponto a ponto

Por que o autor propõe

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Vereadores, Apresento à consideração desta Egrégia Câmara Municipal o presente Projeto de Lei que declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE FOMENTO A INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA , inscrita no CNPJ nº 47.767.984/0001 -02, por entender que a referida entidade vem prestando relevantes serviços à comunidade local e regional, especialmente nas áreas de inovação, educação e empreendedorismo. Trata-se de associação civil, de caráter privado e sem fins lucrativos , cuja atuação visa fomentar o desenvolvimento humano, profissional e social por meio da educação empreendedora, da capacitação de jovens e adultos, da promoção da inovação tecnológica e da criação de ambientes propícios à geração de soluções criativas e sustentáveis para os desafios enfrentados pela sociedade. A entidade promove ações de impacto social , como oficinas, cursos, mentorias, eventos educacionais, feiras de ciência e inovação, além de parcerias com escolas, universidades, empresas e órgãos públicos, voltadas ao incentivo da do original assinado digitalmente. , acesse o site .com.br/verifica, informe o código: 3#1#9#1#1#79#2025#1#0#0#1 autonomia, da criatividade, da liderança e da responsabilidade social entre seus beneficiários. Sua atuação é pautada por princípios éticos, responsabilidade institucional e forte compromisso com a transformação social e educacional, destacando-se como referência em iniciativas que unem educação, tecnologia e empreendedorismo de maneira acessível, inclusiva e transformadora. A declaração de utilidade pública proporcionará maior legitimidade institucional e permitirá que a associação busque convênios, parcerias e apoios junto ao poder público e à iniciativa privada, potencializando ainda mais seu alcance e os benefícios que já proporciona à população. Diante da relevância do trabalho desenvolvido e da clara conformidade com os requisitos legais, submeto esta proposição à apreciação dos nobres colegas parlamentares, confiando no apoio para sua aprovação , em benefício da coletividade e do fortalecimento de instituições que verdadeiramente promovem o bem comum.Justificativa assinada pelo autor, trecho do texto oficial