Cria esta regra Lei nº 16.099/2026
Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Ponta Grossa ao Senhor OSNI ANTUNES MONTEIROTexto oficial do projeto, art. 1
Lei Ordinária 311/2026
Lei nº 16099/2026 ) Concede o Título de Cidadão Honorário de Ponta Grossa ao Senhor OSNI ANTUNES MONTEIRO.
Em palavras simples
Este projeto concede uma homenagem oficial (título, medalha ou honraria) a uma pessoa ou entidade.
Se aprovado, passa a valer no dia em que for publicada.
Resumo automático feito por regras sobre o texto oficial (sem inteligência artificial). Confira sempre o documento original.
O que muda, ponto a ponto
Cria esta regra Lei nº 16.099/2026
A honraria será outorgada ao homenageado em conformidade com as disposições legais e regimentais pertinentesTexto oficial do projeto, art. 2
Por que o autor propõe
Submeto à apreciação desta Casa Legislativa o presente Projeto de Lei, que objetiva conceder o Título de Cidadão Honorário do Município d e Ponta Grossa ao Senhor Osni Antunes Monteiro, natural de Guarapuava, Paraná, em reconhecimento à sua trajetória profissional, empresarial e humana, marcada pelo empreendedorismo, pela inovação, pela liderança e pela geração de oportunidades. Advogado por formação e empreendedor por vocação, Osni Antunes Monteiro construiu carreira de mais de 30 anos na área comercial, atuando na criação, no desenvolvimento e na expansão de negócios, na formação de equipes e na construção de parcerias estratégicas. Sua exp eriência evidencia visão de longo prazo, capacidade de gestão, liderança e compromisso com resultados. Ao longo de sua trajetória, liderou iniciativas de alcance nacional, envolvendo equipes numerosas e operações estruturadas em diferentes regiões do país. Também se destaca por sua atuação no apoio a startups e no investimento em empresas de tecnologia e soluções digitais, contribuindo para a modernização dos negócios e para o fortalecimento da cultura empreendedora. A homenagem proposta reconhece, portanto , uma trajetória marcada pela dedicação, pela competência profissional, pela capacidade de inovação e pela contribuição para a do original assinado digitalmente. , acesse o site .com.br/verifica, informe o código: 3#1#9#1#1#311#2026#1#0#0#1 geração de oportunidades, valores que dialogam com o desenvolvimento econômico e social de Ponta Grossa. Por essas razões, entend emos que Osni Antunes Monteiro reúne méritos para receber o Título de Cidadão Honorário de Ponta Grossa, contando -se com o apoio dos nobres pares para a aprovação do presente Projeto de Lei.Justificativa assinada pelo autor, trecho do texto oficial
Assinam o projeto: RICARDO ZAMPIERI.
O que o projeto propõe
Lei nº 16099/2026 ) Concede o Título de Cidadão Honorário de Ponta Grossa ao Senhor OSNI ANTUNES MONTEIRO.
Concede título ou homenagem
Honraria: título de cidadão, medalha, voto de louvor. (classificação automática pela ementa)
Lei que será alterada ou citada
- Lei nº 16.099/2026
Concede o Título de Cidadão Honorário de Ponta Grossa ao Senhor OSNI ANTUNES MONTEIRO.
Abra o link para ler o texto da lei vigente e comparar com a mudança proposta.
Como ficou a lei sancionada
Concede o Título de Cidadão Honorário de Ponta Grossa ao Senhor OSNI ANTUNES MONTEIRO.
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Ponta Grossa ao Senhor OSNI ANTUNES MONTEIRO.Artigo da lei, texto oficial
Art. 2º - A honraria será outorgada ao homenageado em conformidade com as disposições legais e regimentais pertinentes.Artigo da lei, texto oficial
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.Artigo da lei, texto oficial
3 artigos · Publicação em 21/09/2026 no Diário Oficial. Ler a lei inteira na Câmara.
Ficha
- Autoria
- Ricardo Zampieri
- Entrada
- 09/09/2026 · sessão em que foi lido
- Último trâmite
- 18/09/2026
- Situação oficial
- Sancionado / Promulgado (Lei nº 16099/2026)
- Assunto na Câmara
- Homenagens
- Regime
- Ordinário
- Categoria
- Títulos e homenagens
- Fonte oficial
- página do projeto na Câmara
Linha do tempo
- Projeto apresentado e lido na sessão.
- 2 pareceres das comissões (ver).
- Em 1ª Discussão e Votação: Favorável, 17 a favor e 0 contra. sessão
- Em Votação Única (Emenda nº 1): Favorável, 17 a favor e 0 contra. sessão
- Em 2ª Discussão e Votação: Favorável, 14 a favor e 0 contra. sessão
- Virou a Lei 16099/2026.
Um projeto costuma ser votado em duas discussões; emendas e vetos têm votação própria. Abaixo, o voto de cada vereador em cada votação.
09/09/2026 · Em 1ª Discussão e Votação Favorável
| Vereador | Voto |
|---|---|
| Divo | Favorável |
| Dr. Erick | Favorável |
| Dr. Zeca | Ausente |
| Ede Pimentel | Favorável |
| Enfermeira Marisleidy | Favorável |
| Fabio Silva | Favorável |
| Florenal | Favorável |
| Geraldo Stocco | Favorável |
| Guilherme Mazer | Favorável |
| Joce Canto | Favorável |
| Julio Kuller | Favorável |
| Leandro Bianco | Favorável |
| Leo Farmacêutico | Favorável |
| Mauricio Silva | Favorável |
| Pastor Ezequiel | Favorável |
| Paulo Balansin | Favorável |
| Professor Careca | Favorável |
| Ricardo Zampieri | Ausente |
| Teka dos Animais | Favorável |
09/09/2026 · Em Votação Única · Emenda nº 1 Favorável
| Vereador | Voto |
|---|---|
| Divo | Favorável |
| Dr. Erick | Favorável |
| Dr. Zeca | Ausente |
| Ede Pimentel | Favorável |
| Enfermeira Marisleidy | Favorável |
| Fabio Silva | Favorável |
| Florenal | Favorável |
| Geraldo Stocco | Favorável |
| Guilherme Mazer | Favorável |
| Joce Canto | Favorável |
| Julio Kuller | Favorável |
| Leandro Bianco | Favorável |
| Leo Farmacêutico | Favorável |
| Mauricio Silva | Favorável |
| Pastor Ezequiel | Favorável |
| Paulo Balansin | Favorável |
| Professor Careca | Favorável |
| Ricardo Zampieri | Ausente |
| Teka dos Animais | Favorável |
16/09/2026 · Em 2ª Discussão e Votação Favorável
| Vereador | Voto |
|---|---|
| Divo | Favorável |
| Dr. Erick | Favorável |
| Dr. Zeca | Favorável |
| Ede Pimentel | Favorável |
| Enfermeira Marisleidy | Favorável |
| Fabio Silva | Ausente |
| Florenal | Favorável |
| Geraldo Stocco | Ausente |
| Guilherme Mazer | Favorável |
| Joce Canto | Ausente |
| Julio Kuller | Ausente |
| Leandro Bianco | Ausente |
| Leo Farmacêutico | Favorável |
| Mauricio Silva | Favorável |
| Pastor Ezequiel | Favorável |
| Paulo Balansin | Favorável |
| Professor Careca | Favorável |
| Ricardo Zampieri | Favorável |
| Teka dos Animais | Favorável |
Antes da votação, as comissões analisam o projeto. Cada parecer tem o resumo do que a comissão decidiu, quando o texto já foi lido pelo sistema, e o link do PDF oficial.
Parecer nº 1 - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Comissão de Legislação, Justiça e Redação, sob relatoria de Léo Farmacêutico, manifestou-se pela admissibilidade do projeto (legalidade, constitucionalidade e adequação regimental) em 27/08/2026. A manifestação inclui emenda ou substitutivo ao texto original.
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO , reunida nesta data, acolhe, pelos seus próprios fundamentos, o Voto do Relator, manifestando-se pela admissibilidade do Projeto de Lei nº 311/2026, nos termos da Emenda de Redação em apenso, reservado aos membros o direito de opinar sobre o mérito da matéria por ocasião de sua deliberação no Soberano Plenário.Conclusão, trecho do parecer oficial
Assinam: Leo Farmaceutico (Presidente e Relator), Bianco (Membro), Guilherme Mazer (Membro), Joce Canto (Membro), Julio Kuller (Membro), Leo Farmaceutico (Relator), Guilherme Mazer (Membro), Joce Canto (Membro), Julio Kuller (Membro).
Parecer nº 2 - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Comissão de Educação, Cultura e Esporte, sob relatoria de Pastor Ezequiel, manifestou-se favoravelmente ao projeto em 04/09/2026. A manifestação inclui emenda ou substitutivo ao texto original. Fundamentos citados: oportunidade, relevância e conveniência.
A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE , reunida nesta data, acolhe pelos seus próprios fundamentos, o Voto do Relator, manifestando -se favoravelmente à aprovação do Projeto de Lei nº 311/2026, nos termos da Emenda de Redação da CLJR.Conclusão, trecho do parecer oficial
Assinam: Pastor Ezequiel (Presidente e Relator), Florenal (Membro), Geraldo Stocco (Membro).
Cada link abre o PDF (ou a página) direto na Câmara. Se o PDF não abrir, você cai na página oficial do projeto.
Texto da lei
Pareceres das comissões
- Parecer nº 1 - Comissão de Legislação, Justiça e Redação (Assinatura Digital) .PDF
- Parecer nº 2 - Comissão de Educação, Cultura e Esporte (Assinatura Digital) .PDF
Atas de votação
- 09/09/2026 - Em 1ª Discussão e Votação - Aprovada
- 16/09/2026 - Em 2ª Discussão e Votação - Aprovada
- 09/09/2026 - Em Única Discussão e Votação - Aprovada - (Emenda nº 1)