Em 1ª Discussão e Votação14 a favor0 contra5 ausentesata da votação (PDF)
Lei nº 16105/2026 ) Altera a Lei n. 9.973/2009, conforme especifica.
Em 1ª Discussão e Votação14 a favor0 contra5 ausentesata da votação (PDF)
Lei nº 16104/2026 ) Altera a Lei nº 15.793, de 11 de fevereiro de 2026, que institui o Programa Municipal de Incentivo à Qualificação Profissional "Bolsa Capaz!".
Em 1ª Discussão e Votação14 a favor0 contra5 ausentesata da votação (PDF)
Lei nº 16103/2026 ) Autoriza o Poder Executivo abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 60.000,00, e dá outras providências.
Em 1ª Discussão e Votação13 a favor0 contra6 ausentesata da votação (PDF)
Dispõe sobre a prevenção e o combate à prática de trotes violentos, batismos, ritos de iniciação e atividades congêneres que atentem contra a integridade física, psicológica ou moral das pessoas no âmbito do Município de Ponta Grossa e dá outras providências.
Em Votação Única · Emenda nº 112 a favor0 contra6 ausentesata da votação (PDF)
Dispõe sobre a prevenção e o combate à prática de trotes violentos, batismos, ritos de iniciação e atividades congêneres que atentem contra a integridade física, psicológica ou moral das pessoas no âmbito do Município de Ponta Grossa e dá outras providências.
Em 2ª Discussão e Votação14 a favor0 contra5 ausentesata da votação (PDF)
Lei nº 16102/2026 ) Concede Título de Cidadão Honorário de Ponta Grossa a senhora Manon Callaça.
Em 2ª Discussão e Votação14 a favor0 contra5 ausentesata da votação (PDF)
Lei nº 16101/2026 ) Concede o Título de Cidadã Honorária de Ponta Grossa à Senhora KELLEN BRAIDO DE OLIVEIRA.
Em 2ª Discussão e Votação14 a favor0 contra5 ausentesata da votação (PDF)
Lei nº 16100/2026 ) Concede o Título de Cidadão Honorário de Ponta Grossa à Senhora DIRCÉLIA MARIA FOLTRAN TEIXEIRA.
Em 2ª Discussão e Votação14 a favor0 contra5 ausentesata da votação (PDF)
Lei nº 16099/2026 ) Concede o Título de Cidadão Honorário de Ponta Grossa ao Senhor OSNI ANTUNES MONTEIRO.
Em 2ª Discussão e Votação14 a favor0 contra5 ausentesata da votação (PDF)
Lei nº 16098/2026 ) Concede Título de Cidadão Benemérito de Ponta Grossa ao Senhor Luiz Henrique de Souza Honesko.
Em 2ª Discussão e Votação14 a favor0 contra5 ausentesata da votação (PDF)
Lei nº 16097/2026 ) Concede Título de Cidadão Honorário de Ponta Grossa ao Senhor GUILHERME RANGEL DE MELO ALBERTO.
Em 2ª Discussão e Votação14 a favor0 contra5 ausentesata da votação (PDF)
Lei nº 16096/2026 ) Concede Título de Cidadão Honorário de Ponta Grossa a senhora Ana Paula Fercho.
Em 2ª Discussão e Votação14 a favor0 contra5 ausentesata da votação (PDF)
Lei nº 16095/2026 ) Concede Título de Cidadã Honorária de Ponta Grossa à Senhora Wilma Suely Ribeiro Reque.
Em Única Discussão e Votação · Veto14 a favor0 contra5 ausentesata da votação (PDF)
Dispõe sobre a Política Municipal de Ecopontos para o recebimento de resíduos de construção civil no âmbito do Município de Ponta Grossa - PR, e dá outras providências.