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Transparência PG ⇄ Trocar de cidade

Lei Ordinária 36/2025

Estabelece as diretrizes da Política Municipal da Agricultura Urbana Sustentável no Município.

Em tramitação Cultura, esporte e lazerMuda regras, serviços ou verbas

Em palavras simples

Este projeto cria uma regra, programa ou serviço novo no município.

Resumo automático feito por regras sobre o texto oficial (sem inteligência artificial). Confira sempre o documento original.

O texto integral deste projeto ainda não foi lido pelo sistema (ou a Câmara não publicou o arquivo). Use os links abaixo para abrir o original.

O que o projeto propõe

Estabelece as diretrizes da Política Municipal da Agricultura Urbana Sustentável no Município.

Cria programa, serviço, órgão ou regra
Institui algo novo no município. (classificação automática pela ementa)

Ficha

Autoria
Guilherme Mazer
Entrada
25/02/2025
Último trâmite
22/10/2025
Situação oficial
Entrada na Ordem do Dia
Assunto na Câmara
Diversos
Regime
Ordinário
Categoria
Cultura, esporte e lazer
Fonte oficial
página do projeto na Câmara

Linha do tempo

  1. Projeto apresentado.
  2. 2 pareceres das comissões (ver).
  3. Em Votação Única (Emenda nº 3): Favorável, 11 a favor e 1 contra.
  4. Em Votação Única (Substitutivo nº 1): Favorável por Unanimidade, 12 a favor e 0 contra. sessão
  5. Em tramitação.