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Agenda e pautas das sessões

O que a Câmara vai votar nas próximas sessões: projetos, vetos do prefeito, emendas, moções e indicações, com a fase da votação e os pareceres das comissões.

A Câmara publica a Ordem do Dia (a pauta) poucos dias antes de cada sessão; por isso só aparecem sessões cuja pauta já saiu. Lido do portal da Câmara em 07/10/2026 (fonte). O texto da pauta é lido do PDF oficial por regras automáticas: confira sempre o documento original. A ementa mostrada é a oficial do banco de projetos, quando existe.

Próximas sessões com pauta publicada

Nenhuma pauta de sessão futura publicada até agora. Assim que a Câmara divulgar a próxima Ordem do Dia, ela aparece aqui na atualização seguinte.

Pautas das últimas sessões

07/10/2026 · quarta-feira · Sessão Ordinária

8 projetos (2 do Executivo) 1 veto 25 moções23 indicações Ordem do Dia oficial (PDF)

Projetos, vetos e emendas da pauta de 07/10/2026
O que será votadoAutoriaFasePareceres das comissões
Veto do prefeito Lei Ordinária 162/2026 (Veto Total à Lei 16.052)
Autoriza o fornecimento de merenda escolar aos professores e demais profissionais da educação, em efetivo exercício nos estabelecimentos públicos de ensino municipais.
Autoriza o Executivo a agir
Projeto vetado, de autoria de Guilherme Mazer		 Executivo Discussão única CLJR: Pela admissibilidade
Projeto Lei Ordinária 336/2026
Altera a Lei n. 14.119/2021 e a Lei n. 14.648/2023, conforme especifica.
Altera lei existente · mexe em Lei nº 14.119/2021 (Extingue a Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte, atribui o ser…); Lei nº 14.648/2023 (Dispõe sobre os Empregos, Funções, Carreira e Remuneração da Administr…) 		Executivo Segunda discussão
regime de urgência		 —
Projeto Lei Ordinária 312/2026
Altera o caput e acrescenta as alíneas "h" nos incisos I, II e III do art. 5º da Lei Municipal nº 8.431, de 29 de dezembro de 2005, para readequar o quantitativo e a composição de membros do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural - COMPAC, e dá outras providências.
Altera lei existente · mexe em Lei nº 8.431/2005 (Dispõe sobre os instrumentos de proteção ao patrimônio cultural do Mun…) · vale no dia em que for publicada 		Julio Kuller Segunda discussão —
Projeto Lei Ordinária 320/2026
Dispõe sobre a remoção de veículos em situação de abandono nos logradouros públicos do Município de Ponta Grossa.
Cria programa, serviço, órgão ou regra 		Executivo Segunda discussão —
Projeto Lei Ordinária 324/2026
Declara de utilidade pública municipal a ASSOCIAÇAO FOGUETES DOS GRAMADOS, com sede nesta cidade.
Declara utilidade pública · 1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada 		Ede Pimentel Segunda discussão —
Projeto Lei Ordinária 329/2026
Denomina de MARCOS ANTONIO CAÇÃO RIBEIRO a Rua H, do loteamento AMPLO PARK 3, Bairro Chapada, neste município.
Dá nome a rua, prédio ou espaço público · 1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada 		Pastor Ezequiel Segunda discussão —
Projeto Lei Ordinária 161/2026
Institui no âmbito do Município de Ponta Grossa, o Ônibus Reservado para Mulheres Usuárias do Transporte Coletivo.
Cria programa, serviço, órgão ou regra · 5 mudanças no texto · prazo: 14 (quatorze) anos · vale no dia em que for publicada 		Dr. Erick Primeira discussão CLJR: Pela admissibilidade nos termos da Emenda de Redação
CFOF: Favorável
COSPTTMUA: Favorável
Emenda Lei Ordinária 161/2026
Institui no âmbito do Município de Ponta Grossa, o Ônibus Reservado para Mulheres Usuárias do Transporte Coletivo.
Cria programa, serviço, órgão ou regra · 5 mudanças no texto · prazo: 14 (quatorze) anos · vale no dia em que for publicada 		Dr. Erick Primeira discussão CLJR: Pela admissibilidade
CFOF: Favorável
COSPTTMUA: Favorável
Projeto Lei Ordinária 168/2026
Denomina de JOSEPH SMITH JR. a Rotatória sem denominação localizada entre a Avenida Dom Geraldo Pellanda e Rua Rodrigo Octávio, em Uvaranas.
Dá nome a rua, prédio ou espaço público · 1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada 		Julio Kuller Primeira discussão CLJR: Pela admissibilidade nos termos da Emenda de Redação
COSPTTMUA: Favorável
Projeto Lei Ordinária 285/2026
Promove alterações na Leinº 15.917, de 17/06/2026, conforme especifica.
Altera lei existente · mexe em Lei nº 15.917/2026 (Proíbe a comercialização de fogos de artifício e de quaisquer artefato…) · 1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada 		Pastor Ezequiel Primeira discussão CLJR: Pela admissibilidade
CFOF: Favorável
COSPTTMUA: Favorável
CAPIC: Favorável
Moções 25
  • Nº 1555/2026 · Florenal
    Em consonância com o disposto nos artigos 115 e 116, do Regimento Interno, requeiro à Mesa Executiva, após a manifestação do Soberano Plenário, seja remetida esta MOÇÃO DE APLAUSO Dirigida ao NUCLEO CAMINHO DAS TROPAS DE CRIADORES E…
  • Nº 1556/2026 · Fabio Silva
    Em consonância com o disposto nos artigos 115 e 116, do Regimento Interno, requeiro à Mesa Executiva, após a manifestação do Soberano Plenário, seja remetida esta MOÇÃO DE APLAUSO Dirigida à Professora da educação especial ADRIANA DE…
  • Nº 1557/2026 · Fabio Silva
    Em consonância com o disposto nos artigos 115 e 116, do Regimento Interno, requeiro à Mesa Executiva, após a manifestação do Soberano Plenário, seja remetida esta MOÇÃO DE APLAUSO Dirigida à Professora da educação especial BRUNA RICETTI…
  • Nº 1558/2026 · Fabio Silva
    Em consonância com o dispos to nos artigos 115 e 116, do Regimento Interno, requeiro à Mesa Executiva, após a manifestação do Soberano Plenário, seja remetida esta MOÇÃO DE APLAUSO Dirigida à Professora da educação especial KELLY ANDRESSA…
  • Nº 1559/2026 · Fabio Silva
    Em consonância com o disposto nos artigos 115 e 116, do Regimento Interno, requeiro à Mesa Executiva, após a manifestação do Soberano Plenário, seja remetida esta MOÇÃO DE APLAUSO Dirigida à Professora da educação especial ELIANA APARECIDA…
  • Nº 1560/2026 · Fabio Silva
    Em consonância com o disposto nos artigos 115 e 116, do Regimento Interno, requeiro à Mesa Executiva, após a manifestação do Soberano Plenário, seja remetida esta MOÇÃO DE APLAUSO Dirigida à Professora da educação especial LUCIANE…
  • Nº 1561/2026 · Fabio Silva
    Em consonância com o disposto nos artigos 115 e 116, do Regimento Interno, requeiro à Mesa Executiva, após a manifestação do Soberano Plenário, seja remetida esta MOÇÃO DE APLAUSO Dirigida à Professora da educação especial ERICA ALINE…
  • Nº 1562/2026 · Fabio Silva
    Em consonância com o disposto nos artigos 115 e 116, do Regimento Interno, requeiro à Mesa Executiva, após a manifestação do Soberano Plenário, seja remetida esta MOÇÃO DE APLAUSO Dirigida à Professora da educação especial FERN ANDA…
  • Nº 1563/2026 · Fabio Silva
    Em consonância com o disposto nos artigos 115 e 116, do Regimento Interno, requeiro à Mesa Executiva, após a manifestação do Soberano Plenário, seja remetida esta MOÇÃO DE APLAUSO Dirigida à Professora da educação especial MARILDA DE…
  • Nº 1564/2026 · Fabio Silva
    Em consonância com o disposto nos artigos 115 e 116, do Regimento Interno, requeiro à Mesa Executiva, após a manifestação do Soberano Plenário, seja remetida esta MOÇÃO DE APLAUSO Dirigida à Professora da educação especial FRANCIELE…
  • Nº 1565/2026 · Fabio Silva
    Em consonância com o disposto nos artigos 115 e 116, do Regimento Interno, requeiro à Mesa Executiva, após a manifestação do Soberano Plenário, seja remetida esta MOÇÃO DE APLAUSO Dirigida à Professora da educação especial GIOVANA CRISTINA…
  • Nº 1566/2026 · Fabio Silva
    Em consonância com o disposto nos artigos 115 e 116, do Regimento Interno, requeiro à Mesa Executiva, após a manifestação do Soberano Plenário, seja remetida esta MOÇÃO DE APLAUSO Dirigida à Professora da educação especial NATALIA FRESKI…
  • Nº 1567/2026 · Fabio Silva
    Em consonância com o disposto nos artigos 115 e 116, do Regimento Interno, requeiro à Mesa Executiva, após a manifestação do Soberano Plenário, seja remetida esta MOÇÃO DE APLAUSO Dirigida à Professora da educação especial GLÁCIA MARILDA…
  • Nº 1568/2026 · Fabio Silva
    Em consonância com o disposto nos artigos 115 e 116, do Regimento Interno, requeiro à Mesa Executiva, após a manifestação do Soberano Plenário, seja remetida esta MOÇÃO DE APLAUSO Dirigida à Professora da educação especial JÉSSICA DE…
  • Nº 1569/2026 · Fabio Silva
    Em consonância com o disposto nos artigos 115 e 116, do Regimento Interno, requeiro à Mesa Executiva, após a manifestação do Soberano Plenário, seja remetida esta MOÇÃO DE APLAUSO Dirigida ao Professor da educação esp ecial RICARDO RAFAEL…
  • Nº 1570/2026 · Fabio Silva
    Em consonância com o disposto nos artigos 115 e 116, do Regimento Interno, requeiro à Mesa Executiva, após a manifestação do Soberano Plenário, seja remetida esta MOÇÃO DE APLAUSO Dirigida à Professora da educação especial JOELMA APARECIDA…
  • Nº 1571/2026 · Fabio Silva
    Em consonância com o disposto nos artigos 115 e 116, do Regimento Interno, requeiro à Mesa Executiva, após a manifestação do Soberano Plenário, seja remetida esta MOÇÃO DE APLAUSO Dirigida à Professora da educação especial RUBIA MORGANA…
  • Nº 1572/2026 · Fabio Silva
    Em consonância com o disposto nos artigos 115 e 116, do Regimento Interno, requeiro à Mesa Executiva, após a manifestação do Soberano Plenário, seja remetida esta MOÇÃO DE APLAUSO Dirigida à Professora da educação especial SHIRLEI SIQUEIRA…
  • Nº 1573/2026 · Fabio Silva
    Em consonância com o disposto nos artigos 115 e 116, do Regimento Interno, requeiro à Mesa Executiva, após a manifestação do Soberano Plenário, seja remetida esta MOÇÃO DE APLAUSO Dirigida à Professora da educação especial SILVANA PEDROSO…
  • Nº 1574/2026 · Fabio Silva
    Em consonância com o disposto nos artigos 115 e 116, do Regi mento Interno, requeiro à Mesa Executiva, após a manifestação do Soberano Plenário, seja remetida esta MOÇÃO DE APLAUSO Dirigida à Professora da educação especial TALITA…
  • Nº 1575/2026 · Fabio Silva
    Em consonância com o disposto nos artigos 115 e 116, do Regimento Interno, requeiro à Mesa Executiva, após a manifestação do Soberano Plenário, seja remetida esta MOÇÃO DE APLAUSO Dirigida à Professora da educação especial TISSIANA DAS…
  • Nº 1576/2026 · Fabio Silva
    Em consonância com o disposto nos artigos 1 15 e 116 do Regimento Interno, requeiro à Mesa Executiva, após a manifestação do Soberano Plenário, seja remetida esta, MOÇÃO DE APLAUSO Dirigida à Secretária CLARA VALGAS MORO, da Associação…
  • Nº 1577/2026 · Fabio Silva
    Em consonância com o disposto nos artigos 115 e 116 do Regimento Interno, requeiro à Mesa Executiva, após a manifestação do Soberano Plenário, seja remetida esta, MOÇÃO DE APLAUSO Dirigida à Secretária LOUISE KAROLINE ROSA, da Associação…
  • Nº 1578/2026 · Fabio Silva
    Em consonância com o disposto nos artigos 115 e 116 do Regimento Interno, requeiro à Mesa Executiva, após a manifestação do Soberano Plenário, seja remetida esta, MOÇÃO DE APLAUSO Dirigida ao Diretor TITO SASSO, da Associação…
  • Nº 1579/2026 · Julio Kuller
    O vereador presente subscreve, com fulcro nos artigos 115 e 116 do Regimento Interno, requer à Mesa Executiva, após manifestação do Soberano Plenário, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO À Senhora Roberta Loren Nozuma de…
Indicações (pedidos ao Executivo) 23
  • Nº 2846/2026 · Geraldo Stocco
    Indico à Mesa Executiva, nos termos do art. 109 do Regimento Interno, após a manifestação do Soberano Plenário, seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que Sua Excelência determi ne aos departamentos competentes da…
  • Nº 2847/2026 · Geraldo Stocco
    Indico à Mesa Executiva, nos termos do art. 109 do Regimento Interno, após manifestação do Soberano Plenário, seja oficiado à Excelentíssima Senhor a Prefeita Municipal, para que Sua Excelência determine aos departamentos competentes da…
  • Nº 2848/2026 · Geraldo Stocco
    Iluminação pública na Praça João Montes Filho, no bairro de Oficinas. Indico à Mesa Executi va, nos termos do art. 109 do Regimento Interno, após a manifestação do Soberano Plenário, seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita…
  • Nº 2849/2026 · Fabio Silva
    INDICAÇÃO Indico à Mesa Executiva, nos termos do art. 107 do Regimento Interno, após a manifestação do Soberano Plenário, seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que Sua Excelência determine aos departamentos…
  • Nº 2850/2026 · Joce Canto
    Indico à Mesa Executiva, nos termos do art. 109 do Regimento Interno desta Casa de Leis, após manifestação do Soberano Plenário, que seja oficiada à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Elizabeth Silveira Schmidt, para que determine…
  • Nº 2851/2026 · Joce Canto
    Indico à Mesa Executiva, nos termos do art. 109 do Regimento Interno desta Casa de Leis, após manifestação do Soberano Plenário, que seja oficiada à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Elizabeth Silveira Schmidt, para que determine…
  • Nº 2852/2026 · Joce Canto
    Indico à Mesa Executiva, nos termos do art. 109 do Regimento Interno desta Casa de Leis, após manifestação do Soberano Plenário, que seja oficiada à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Elizabeth Silveira Schmidt, para que determine…
  • Nº 2853/2026 · Joce Canto
    Indico à Mesa Executiva, nos termos do art. 109 do Regimento Interno desta Casa de Leis, após manifestação do Soberano Plenário, que seja oficiada à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Elizabeth Silveira Schmidt, para que determine…
  • Nº 2854/2026 · Divo
    Indico à Mesa Executiva, nos termos do art. 109 do Regimento Interno, após a manifestação do Soberano Plenário, seja oficiada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que sua Excelência determine aos departame ntos competentes da…
  • Nº 2855/2026 · Ede Pimentel
    Indico à Mesa Executiva, nos termos do art. 107 do Regim ento Interno, após a manifestação do Soberano Plenário, seja oficiada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal para que Sua Excelência determin e aos departamentos competentes da…
  • Nº 2856/2026 · Fabio Silva
    INDICAÇÃO Indico à Mesa Executiva, nos termos do art. 107 do Regimento Interno, após a manifestação do Soberano Plenário, seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que Sua Excelência determine aos departamentos…
  • Nº 2857/2026 · Florenal
    Indico a Mesa Executiva, nos termos do art. 107 do regimento interno após a manifestação do Soberano Plenário, seja oficiada a excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que Sua Excelência determine aos departame ntos competentes da…
  • Nº 2858/2026 · Florenal
    Indico a Mesa Executiva, nos termos do art. 107 do regimento interno após a manifestação do Soberano Plenário, seja oficiada a excelentíssima Senhora Prefeita Municipa l, para que Sua Excelência determine aos departamentos competentes da…
  • Nº 2859/2026 · Florenal
    Indico a Mesa Executiva, nos termos do art. 107 do regimento interno após a manifestação do Soberano Plenário, seja oficiada a excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que Sua Excelência determine aos departamentos competentes da…
  • Nº 2860/2026 · Florenal
    Indico a Mesa Executiva, nos termos do art. 107 do regimento interno após a manifestação do Soberano Plenário, seja oficiada a excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que Sua Excelência determine aos departamentos competentes da…
  • Nº 2861/2026 · Florenal
    Indico a Mesa Executiva, nos termos do art. 107 do regimento interno após a manifestação do Soberano Plenário, seja of iciada a excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que Sua Excelência determine aos departamentos competentes da…
  • Nº 2862/2026 · Florenal
    Indico a Mesa Executiva, nos termos do art. 107 do regimento interno após a manifestação do Soberano Plenário, seja oficiada a excelentíss ima Senhora Prefeita Municipal, para que Sua Excelência determine aos departamentos competentes da…
  • Nº 2863/2026 · Florenal
    Indico a Mesa Executiva, nos termos do art. 107 do regimento interno após a manifestação do Soberano Plenário, seja oficiada a excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que Sua Excelência determine aos departamentos competentes da…
  • Nº 2864/2026 · Florenal
    Indico a Mesa Executiva, nos termos do art. 107 do re gimento interno após a manifestação do Soberano Plenário, seja oficiada a excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que Sua Excelência determine aos departame ntos competentes da…
  • Nº 2865/2026 · Florenal
    Ind ico a Mesa Executiva, nos termos do art. 107 do regimento interno após a manifestação do Soberano Plenário, seja oficiada a excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que Sua Excelência determine aos departame ntos competentes da…
  • Nº 2866/2026 · Florenal
    Indico a M esa Executiva, nos termos do art. 107 do regimento interno após a manifestação do Soberano Plenário, seja oficiada a excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que Sua Excelência determine aos departame ntos competentes da…
  • Nº 2867/2026 · Leo Farm Aceutico
    Indico à Mesa Executiva, nos termos do art. 109 do Regimento Interno, após manifestação do Soberano Plenário, seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que Sua Excelência determi ne aos departamentos competentes da…
  • Nº 2868/2026 · Guilherme Mazer
    Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ponta Grossa. Indico à Mesa Executiva, nos termos do art. 107 do Regimento Interno, após a manifestação do Soberano Plenário, seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita…

05/10/2026 · segunda-feira · Sessão Ordinária

8 projetos (2 do Executivo) 7 moções71 indicações Ordem do Dia oficial (PDF)

Projetos, vetos e emendas da pauta de 05/10/2026
O que será votadoAutoriaFasePareceres das comissões
Projeto Lei Ordinária 336/2026
Altera a Lei n. 14.119/2021 e a Lei n. 14.648/2023, conforme especifica.
Altera lei existente · mexe em Lei nº 14.119/2021 (Extingue a Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte, atribui o ser…); Lei nº 14.648/2023 (Dispõe sobre os Empregos, Funções, Carreira e Remuneração da Administr…) 		Executivo Primeira discussão
regime de urgência		 CLJR: Pela admissibilidade
CFOF: Favorável
COSPTTMUA: Favorável
Projeto Lei Ordinária 314/2026
Declara a utilidade pública municipal da Associação Religiosa Afro-Brasileira São Jorge Guerreiro, com sede nesta cidade.
Declara utilidade pública · 1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada 		Guilherme Mazer Segunda discussão —
Projeto Lei Ordinária 316/2026
Institui o "Dia Municipal do Técnico em Segurança do Trabalho e do Engenheiro de Segurança do Trabalho" no Calendário Oficial de Eventos do Município e dá outras providências.
Institui data comemorativa ou campanha · 6 mudanças no texto · prazo: prazo de 60 (sessenta) dias · vale no dia em que for publicada 		Dr. Erick Segunda discussão —
Projeto Lei Ordinária 318/2026
Declara de utilidade pública municipal a Associação NUCLEO CAMINHO DAS TROPAS DE CRIADORES E PROPRIETARIOS DE CAVALOS CRIOULOS - NCT, com sede nesta cidade.
Declara utilidade pública · 1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada 		Leandro Bianco Segunda discussão —
Projeto Lei Ordinária 312/2026
Altera o caput e acrescenta as alíneas "h" nos incisos I, II e III do art. 5º da Lei Municipal nº 8.431, de 29 de dezembro de 2005, para readequar o quantitativo e a composição de membros do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural - COMPAC, e dá outras providências.
Altera lei existente · mexe em Lei nº 8.431/2005 (Dispõe sobre os instrumentos de proteção ao patrimônio cultural do Mun…) · vale no dia em que for publicada 		Julio Kuller Primeira discussão CLJR: Pela admissibilidade nos termos do Substitutivo Geral
COSPTTMUA: Favorável
CECE: Favorável
Projeto Lei Ordinária 320/2026
Dispõe sobre a remoção de veículos em situação de abandono nos logradouros públicos do Município de Ponta Grossa.
Cria programa, serviço, órgão ou regra 		Executivo Primeira discussão CLJR: Pela admissibilidade
CFOF: Favorável
COSPTTMUA: Favorável
Projeto Lei Ordinária 324/2026
Declara de utilidade pública municipal a ASSOCIAÇAO FOGUETES DOS GRAMADOS, com sede nesta cidade.
Declara utilidade pública · 1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada 		Ede Pimentel Primeira discussão CLJR: Pela admissibilidade
CECE: Favorável
Projeto Lei Ordinária 329/2026
Denomina de MARCOS ANTONIO CAÇÃO RIBEIRO a Rua H, do loteamento AMPLO PARK 3, Bairro Chapada, neste município.
Dá nome a rua, prédio ou espaço público · 1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada 		Pastor Ezequiel Primeira discussão CLJR: Pela admissibilidade nos termos do Substitutivo Geral
COSPTTMUA: Favorável
Moções 7
  • Nº 1548/2026 · Joce Canto
    EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA A Vereadora que o presente subscreve, em consonância com o disposto nos artigos 115 e 116 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ponta Grossa, requer à Mesa…
  • Nº 1549/2026 · Joce Canto
    EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA A Vereadora que o presente subscreve, em consonância com o disposto nos artigos 115 e 116 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ponta Grossa, requer à Mesa…
  • Nº 1550/2026 · Dr. Erick
    O Vereador infrafirmado, em consonância com o disposto no artigo 115 do Regimento Interno, requer à Mesa Executiva, após a manifestação do Soberano Plenário, seja enviada a presente MOÇÃO DE APLAUSO A ser encaminhada à FITOFINDER, em…
  • Nº 1551/2026 · Dr. Erick
    O Vereador infrafirmado, em consonância com o disposto no artigo 115 do Regimento Interno, requer à Mesa Executiva, após a manifestação do Soberano Plenário, seja enviada a presente MOÇÃO DE APLAUSO A ser encaminhada à estudante ELOISA…
  • Nº 1552/2026 · Guilherme Mazer
    O Vereador infra -assinado, nos termos dos arts. 115 e 116 do Re gimento Interno, requer à Mesa Executiva, após a manifestação do Soberano Plenário, seja enviada a presente MOÇÃO DE APELO Para a Superintendência Regional de Ponta Grossa da…
  • Nº 1553/2026 · Divo
    MOÇÃO DE APLAUSOS À Banda Escola Lyra dos Campos, aos seus alunos, professores e equipe técnica, pela conquista do título de Campeã Geral do 33 º Campeonato Paranaense de Fanfarras e Bandas, realizado no Município de Pinhão, Paraná, em…
  • Nº 1554/2026 · Dr. Erick
    O Vereador infrafirmado, em consonância com o disposto no artigo 115 do Regimento Interno, requer à Mesa Executiva, após a manifestação do Soberano Plenário, seja enviada a presente MOÇÃO DE APLAUSO A ser encaminhada à Nubia DA SILVA…
Indicações (pedidos ao Executivo) 71
  • Nº 2774/2026 · Geraldo Stocco
    INDICAÇÃO Indico à Mesa Executiva, nos termos do art. 109 do Regimento Interno, após manifestação do Soberano Plenário, seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que Sua Excelência determine aos departamentos…
  • Nº 2775/2026 · Geraldo Stocco
    Indico à Mesa Executiva, nos termos do art. 109 do Regimento Interno, após manifestação do Soberano Plenário, seja oficiado à Excele ntíssima Senhora Prefeita Municipal, para que Sua Excelência determine aos departamentos competentes da…
  • Nº 2776/2026 · Geraldo Stocco
    Indico à Mesa Executiva, nos termos do art. 109 do Regimento Interno, após manifestação do Soberano Plená rio, seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que Sua Excelência determine aos departamentos competentes da…
  • Nº 2777/2026 · Geraldo Stocco
    Indico à Mesa Executiva, nos termos do art. 109 do Reg imento Interno, após manifestação do Soberano Plenário, seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que Sua Excelência determi ne aos departamentos competentes da…
  • Nº 2778/2026 · Geraldo Stocco
    Indico à Mesa Executiva, nos termos do art. 109 do Regimento Interno, após manifestação do Soberano Plenário, seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que Sua Excelência determine aos departamentos competentes da…
  • Nº 2779/2026 · Geraldo Stocco
    Indico à Mesa Executiva, nos termos do art. 109 do Regimento Interno, após manifestação do Soberano Plenário, seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que Sua Excelência determi ne aos departamentos competentes da…
  • Nº 2780/2026 · Geraldo Stocco
    Indico à Mesa Executiva, nos termos do art. 109 do Regimento Inte rno, após manifestação do Soberano Plenário, seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que Sua Excelência determi ne aos departamentos competentes da…
  • Nº 2781/2026 · Geraldo Stocco
    Indico à Mesa Executiva, nos termos do art. 109 do Regimento Interno, após manifestação do Soberano Plenário, seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que Sua Excelência determine aos departamentos competentes da…
  • Nº 2782/2026 · Geraldo Stocco
    Indico à Mesa Executiva, nos termos do art. 109 do Regimento Interno, após manifestação do Soberano Plenário, seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que Sua Excelência determi ne aos departamentos competentes da…
  • Nº 2783/2026 · Geraldo Stocco
    Indico à Mesa Executiva, nos termos do art. 109 do Regimento Interno, após manifestação do Soberano Plenário, seja oficiado à Excelentíssima Senhora Pref eita Municipal, para que Sua Excelência determine aos departamentos competentes da…
  • Nº 2784/2026 · Geraldo Stocco
    Indico à Mesa Executiva, nos termos do art. 109 do Regi mento Interno, após manifestação do Soberano Plenário, seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que Sua Excelência determi ne aos departamentos competentes da…
  • Nº 2785/2026 · Geraldo Stocco
    INDICAÇÃO Indico à Mesa Executiva, nos termos do art. 109 do Regimento Interno, após manifestação do Soberano Plenário, seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que Sua Excelência determine aos departamentos…
  • Nº 2786/2026 · Geraldo Stocco
    Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ponta Grossa, Indico à Mesa Executiva, conforme preceitua o art. 109 do Regimento Interno desta Câmara Municipal, após a manifestação do Soberano Plenário, seja oficiado à Ex…
  • Nº 2787/2026 · Geraldo Stocco
    Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ponta Grossa, indico à Mesa Executiva, conforme preceitua o art. 109 do Regimento Interno desta Câmara Municipal, a pós a manifestação do Soberano Plenário, seja oficiado à…
  • Nº 2788/2026 · Geraldo Stocco
    Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ponta Grossa, indico à Mesa Executiva, conforme preceitua o art. 109 do Regimento Interno desta Câmara Municipal, após a manifestação do Soberano Plenário, seja oficiado à…
  • Nº 2789/2026 · Geraldo Stocco
    Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ponta Grossa, Indico à Mesa Executiva, conforme preceitua o art. 109 do Regimento Interno desta Câmara Municipal, após a manifestação do Soberano Plenário, seja oficiado à…
  • Nº 2790/2026 · Geraldo Stocco
    Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipa l de Ponta Grossa, indico à Mesa Executiva, conforme preceitua o art. 109 do Regimento Interno desta Câmara Municipal, após a manifestação do Soberano Plenário, seja oficiado à…
  • Nº 2791/2026 · Geraldo Stocco
    Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ponta Grossa, Indico à Mesa Executiva, conforme preceitua o art. 109 do Regimento Interno desta Câmara Municipal, após a manifestação do Soberano Plenário, seja oficiado à…
  • Nº 2792/2026 · Geraldo Stocco
    Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ponta Grossa Indico à Mesa Executiva, conforme preceitua o art. 109 do Regimento Interno desta Câmara Municipal, após a manifestação do Soberano Plenário, seja oficiado à…
  • Nº 2793/2026 · Geraldo Stocco
    Indico à Mesa Executiva, nos termos do art. 109 do Regimento Interno, após manifestação do Soberano Plenário, seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que Sua Excelência determin e aos departamentos competentes da…
  • Nº 2794/2026 · Geraldo Stocco
    Indico à Mesa Executiva, nos termos do art. 109 do Regimento Interno, após manifestação do Soberano Plenário, seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que Sua Excelência determi ne aos departamentos competentes da…
  • Nº 2795/2026 · Geraldo Stocco
    Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ponta Grossa Indico à Mesa Executiva, conforme preceitua o art. 109 do Regimento Interno desta Câmara Municipal, após a manifestação do Soberano Plenário, seja oficiado à…
  • Nº 2796/2026 · Geraldo Stocco
    Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ponta Grossa Indico à Mesa Executiva, conforme preceitua o art. 109 do Regimento Interno desta Câmara Municipal, após a manifestação do Soberano Plenário, seja oficiado à…
  • Nº 2797/2026 · Geraldo Stocco
    Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ponta Grossa, indico à Mesa Executiva, conforme preceitua o art. 109 do Regimento Interno desta Câmara Municipal, após a manifestação do Soberano Plenário, seja oficiado à…
  • Nº 2798/2026 · Joce Canto
    In dico à Mesa Executiva, nos termos do art. 109 do Regimento Interno desta Casa de Leis, após manifestação do Soberano Plenário, que seja oficiada à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Elizabeth Silveira Schmidt, para que determine…
  • Nº 2799/2026 · Joce Canto
    Indico à Mesa Executiva, nos termos do art. 109 do Regimento Interno desta Casa de Leis, após manifestação do Soberano Plenário, que seja oficiada à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Elizabeth Silveira Schmidt, para que determine…
  • Nº 2800/2026 · Joce Canto
    Indico à Mesa Executiva, nos termos do art. 109 do Regimento Interno desta Casa de L eis, após manifestação do Soberano Plenário, que seja oficiada à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Elizabeth Silveira Schmidt, para que determine…
  • Nº 2801/2026 · Joce Canto
    Indico à Mesa Executiva, nos termos do art. 107 do Regimento Interno, após a manifestação do Soberano Plenário, seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que Vossa Excelência determine, aos departamentos competentes…
  • Nº 2802/2026 · Joce Canto
    Indico à Mesa Executiva, nos termos do art. 107 do Regimento Interno, após a manifestação do Soberano Plenário, seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que Vossa Excelência determine, aos departamentos competentes…
  • Nº 2803/2026 · Joce Canto
    Indico à Mesa Executiva, nos termos do art. 109 do Regimento Interno desta Casa de Leis, após manifestação do Soberano Plenário, que seja oficiada à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Elizabeth Silveira Schmidt, para que determine…
  • Nº 2804/2026 · Joce Canto
    Indico à Mesa Executiva, nos termos do art. 109 do Regimento Interno desta Casa de Leis, após manifestação do Soberano Plenário, que seja oficiada à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Elizabeth Silveira Schmidt, para que determine…
  • Nº 2805/2026 · Divo
    Indico à Mes a Executiva, nos termos do art. 109 do Regimento Interno, após a manifestação do Soberano Plenário, seja oficiada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que sua Excelência determine aos departame ntos competentes da…
  • Nº 2806/2026 · Ede Pimentel
    Indico à Mesa Executiva, nos termos do art. 107 do Regimento Interno, após a manifestação do Soberano Plenário, seja oficiada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal para que Sua Excelência determin e aos departamentos competentes da…
  • Nº 2807/2026 · Ede Pimentel
    Indico à Mesa Executiva, nos termos do art. 107 do Regimento Interno, após a manifestação do Soberano Plen ário, seja oficiada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal para que Sua Excelência determine aos departamentos competentes da…
  • Nº 2808/2026 · Guilherme Mazer
    Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ponta Grossa Indico à Mesa Executiva, nos termos do art. 107 do Regimento Interno, após a manifestação do Soberano Plenário, seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal…
  • Nº 2809/2026 · Guilherme Mazer
    Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ponta Grossa Indico à Mesa Executiva, nos termos do art. 107 do Regimento Interno, após a manifestação do Soberano Plenário, seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal…
  • Nº 2810/2026 · Guilherme Mazer
    Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ponta Grossa Indico à Mesa Executiva, nos termos do art. 107 do Regimento Interno, após a manifest ação do Soberano Plenário, seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita…
  • Nº 2811/2026 · Mauricio Silva
    Indico à Mesa Executiva, nos termos do art.107 do Regimen to Interno, após a manifestação do Soberano Plenário, seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que Sua Excelência determi ne aos departamentos competentes da…
  • Nº 2812/2026 · Mauricio Silva
    Indico à Mesa Executiva, nos termos do art.107 do Regimento Interno, após a manifestação do Soberano Plenário, seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que Sua Excelência determi ne aos departamentos competentes da…
  • Nº 2813/2026 · Teka dos Animais
    Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ponta Grossa Indico à Mesa Executiva, conforme preceitua o art. 109 do Regimento Interno desta Câmara Municipal, após a manifestação do Soberano Plenário, seja oficiado à…
  • Nº 2814/2026 · Professor Careca
    A presente proposição tem por objetivo solicitar a atenção desta Casa Legislativa para que, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indique ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a necessidade de melhoria da…
  • Nº 2815/2026 · Professor Careca
    A presente proposição tem p or objetivo solicitar a atenção desta Casa Legislativa para que, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indique ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a necessidade de melhoria da…
  • Nº 2816/2026 · Professor Careca
    A presente proposição tem por objetivo solicitar a atenção desta Casa Legislativa para que, no uso de s uas atribuições legais e regimentais, indique ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a necessidade de melhoria da…
  • Nº 2818/2026 · Professor Careca
    A presente proposição tem por objetivo solicitar a atenção desta Casa Legislativa para que, no uso de suas atribuições legais e regi mentais, indique ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a necessidade de poda das…
  • Nº 2819/2026 · Profes Sor Careca
    A presente proposição tem por objetivo solicitar a atenção desta Casa Legislativa para que, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indique ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a necessidade de melhoria e…
  • Nº 2820/2026 · Professor Careca
    A presente proposição tem por objetivo solicitar a atenção desta Casa Legislativa para que, no uso de suas atribuiçõ es legais e regimentais, indique ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a necessidade de realização de…
  • Nº 2821/2026 · Professor Careca
    A presente proposição tem por objetivo solicitar a atenção desta Casa Legislativa para que, no uso de suas atribuições legai s e regimentais, indique ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a necessidade de implantação…
  • Nº 2822/2026 · Leo Farmacêutico
    Indico à Mesa Executiva, nos termos do art. 109 do Regimento Interno, após manifestação do Soberano Plenário, seja oficiada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal para que Sua Excelência determin e aos departamentos competentes da…
  • Nº 2823/2026 · Leo Farmacêutico
    Indico à Mesa Executiva, nos termos do art. 109 do Regimento Interno, após manifestação do Soberano Plenário, seja oficia da a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal para que Sua Excelência determine aos departamentos competentes da…
  • Nº 2824/2026 · Leo Farmacêutico
    Indico à Mesa Executiva, nos termos do art. 109 do Regimento Interno, após a manifestação do Soberano Plenário, seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que Sua Excelência determi ne aos departamentos competentes da…
  • Nº 2825/2026 · Leo Farmacêutico
    Indico à Mesa Executiva, nos termos do art. 109 do Regimento Interno, após a manifestação do Soberano Plenário, seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que Sua Excelência determi ne aos departamentos competentes da…
  • Nº 2826/2026 · Dr. Erick
    Indico à Mesa Executiva, nos termos do art. 109 do Regimento Interno, após a manifestação do Soberano Plenário, seja oficiado a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que determine aos departamentos competentes da municipalidade…
  • Nº 2827/2026 · Fabio Silva
    INDICAÇÃO Indico à Mesa Executiva, nos termos do art. 107 do Regimen to Interno, após a manifestação do Soberano Plenário, seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que Sua Excelência determine aos departamentos…
  • Nº 2828/2026 · Fabio Silva
    INDICAÇÃO Indico à Mesa Executiva, nos termos do art. 107 do Regimento Interno, após a manifestação do Soberano Plenário, seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que Sua Excelência determine aos departamentos…
  • Nº 2829/2026 · Fabio Silva
    INDICAÇÃO Indico à Mesa Executiva, nos termos do art. 107 do Regimento Interno, após a manifestação do Soberano Plenário, seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que Sua Excelência determine aos departamentos…
  • Nº 2830/2026 · Florenal
    Indico a Mesa Executiva, nos termos do art. 107 do regimento interno após a manifestação do Soberano Plenário, seja oficiada a excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que Sua Excelência determine aos departamentos competentes da…
  • Nº 2831/2026 · Florenal
    Indico a Mesa Executiva, nos termos do art. 107 do regimento interno apó s a manifestação do Soberano Plenário, seja oficiada a excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que Sua Excelência determine aos departame ntos competentes da…
  • Nº 2832/2026 · Florenal
    Indico a Mesa Executiva, nos termos do art. 107 do regimento interno após a manifestação do Soberano Plenário, seja oficiada a excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que Sua Excelência determine aos departame ntos competentes da…
  • Nº 2833/2026 · Florenal
    Indico a Mesa Executiva, nos termos do art. 107 do regimento interno após a manifestação do Soberano Plenário, seja oficiada a excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que Sua Excelência determine aos depar tamentos competentes da…
  • Nº 2834/2026 · Florenal
    Indico a Mesa Executiva, nos termos do art. 107 do regimento interno após a manifestação do Soberano Plenário, seja oficiada a excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que Sua Excelência determine aos departamentos competentes da…
  • Nº 2835/2026 · Florenal
    Indico a Mesa Executiva, nos termos do art. 107 do regimento interno após a manifestação do Soberano Plenário, seja oficiada a excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que Sua Excelência determine aos departame ntos competentes da…
  • Nº 2836/2026 · Florenal
    Indico a Mesa Executiva, nos termos do art. 107 do regimento interno após a manifestação do Soberano Plenário, seja oficiada a excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que Sua Excelência determine aos departamentos competentes da…
  • Nº 2837/2026 · Florenal
    Indico a Mesa Executiva, nos termos do art. 107 do regimento interno após a manifes tação do Soberano Plenário, seja oficiada a excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que Sua Excelência determine aos departame ntos competentes da…
  • Nº 2838/2026 · Florenal
    Indico a Mesa Executiva, nos termos do art. 107 do regimento interno após a manifestação do Soberano Plenário, seja oficiada a excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que Sua Excelência determine aos departame ntos competentes da…
  • Nº 2839/2026 · Florenal
    Indico a Mesa Executiva, nos termos do art. 107 do regimento interno após a manifestação do Soberano Plenário, seja oficiada a excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que Sua Excelência determine aos departame ntos competentes da…
  • Nº 2840/2026 · Florenal
    Indico a Mesa Executiva, nos termos do art. 107 do regimento interno após a manifestação do Soberano Plenário, seja oficiada a excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, pa ra que Sua Excelência determine aos departamentos competentes da…
  • Nº 2841/2026 · Geraldo Stocco
    Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ponta Grossa, indico à Mesa Executiva, conforme preceitua o art. 109 do Regimento Interno desta Câma ra Municipal, após a manifestação do Soberano Plenário, seja oficiado à…
  • Nº 2842/2026 · Geraldo Stocco
    Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ponta Grossa Indico à Mesa Executiva, conforme preceitua o art. 109 do Regimento Interno desta Câmara Municipal, após a manifestação do Soberano Plenário, seja oficiado à…
  • Nº 2843/2026 · Geraldo Stocco
    Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ponta Grossa, indico à Mesa Executiva, conforme preceitua o art. 109 do Regimento Interno desta Câmara Municipal, após a manifestação do Soberano Plenário, seja oficiado à…
  • Nº 2844/2026 · Fabio Silva
    INDICAÇÃO Indico à Mesa Execu tiva, nos termos do art. 107 do Regimento Interno, após a manifestação do Soberano Plenário, seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que Sua Excelência determine aos departamentos…
  • Nº 2845/2026 · Leo Farmacêutico
    Indico à Mesa Executiva, nos termos do art. 109 do Regimento Interno, após a manifestação do Soberano Plenário, seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que determ ine aos departamentos competentes da municipalidade…

30/09/2026 · quarta-feira · Sessão Ordinária

6 projetos 15 moções55 indicações Ordem do Dia oficial (PDF)

Projetos, vetos e emendas da pauta de 30/09/2026
O que será votadoAutoriaFasePareceres das comissões
Projeto Lei Ordinária 244/2026
Institui o Programa Municipal de Orientação e Facilitação do Acesso às Solicitações de Abonos e Benefícios no Município de Ponta Grossa, e dá outras providências.
Cria programa, serviço, órgão ou regra · 7 mudanças no texto · vale no dia em que for publicada 		Dr. Erick Segunda discussão —
Projeto Lei Ordinária 285/2026
Promove alterações na Leinº 15.917, de 17/06/2026, conforme especifica.
Altera lei existente · mexe em Lei nº 15.917/2026 (Proíbe a comercialização de fogos de artifício e de quaisquer artefato…) · 1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada 		Pastor Ezequiel Primeira discussão CLJR: Pela admissibilidade
CFOF: Favorável
COSPTTMUA: Favorável
CAPIC: Favorável
Projeto Lei Ordinária 314/2026
Declara a utilidade pública municipal da Associação Religiosa Afro-Brasileira São Jorge Guerreiro, com sede nesta cidade.
Declara utilidade pública · 1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada 		Guilherme Mazer Primeira discussão CLJR: Pela admissibilidade
CECE: Favorável
Projeto Lei Ordinária 316/2026
Institui o "Dia Municipal do Técnico em Segurança do Trabalho e do Engenheiro de Segurança do Trabalho" no Calendário Oficial de Eventos do Município e dá outras providências.
Institui data comemorativa ou campanha · 6 mudanças no texto · prazo: prazo de 60 (sessenta) dias · vale no dia em que for publicada 		Dr. Erick Primeira discussão CLJR: Pela admissibilidade nos termos da Emenda de Redação
COSPTTMUA: Favorável
CECE: Favorável
Projeto Lei Ordinária 318/2026
Declara de utilidade pública municipal a Associação NUCLEO CAMINHO DAS TROPAS DE CRIADORES E PROPRIETARIOS DE CAVALOS CRIOULOS - NCT, com sede nesta cidade.
Declara utilidade pública · 1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada 		Leandro Bianco Primeira discussão CLJR: Pela admissibilidade
CECE: Favorável
Projeto Lei Ordinária 324/2026
Declara de utilidade pública municipal a ASSOCIAÇAO FOGUETES DOS GRAMADOS, com sede nesta cidade.
Declara utilidade pública · 1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada 		Ede Pimentel Primeira discussão CLJR: Pela admissibilidade
CECE: Favorável
Moções 15
  • Nº 1533/2026 · Pastor Ezequiel
    O Vereador infra assinado, em consonância com o disposto nos artigos 115 e 116 do Regimento Interno, requer à Mesa Executiva, após a manifestação do Soberano Plenário, seja enviada a presente MOÇÃO DE APLAUSO Dirigida ao Sr. HARLEY HUDSON…
  • Nº 1534/2026 · Julio Kuller
    O vereador presente subscreve, com fulcro nos artigos 115 e 116 do Regimento Interno, requer à Mesa Executiva, após manifestação do Soberano Plenário, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO À equipe da Guarda Civil Municipal, em…
  • Nº 1535/2026 · Dr. Erick
    O Vereador infrafirmado, em consonância com o disposto nos artigos 115 e 116 do Regimento Interno, requer à Mesa Executiva, após a manifestação do Soberano Plenário, seja enviada a presente MOÇÃO DE APELO à Exma. Sra. Prefeita Municipal de…
  • Nº 1536/2026 · Florenal
    Em consonância com o disposto nos artigos 115 e 116, do Regimento Interno, requeiro à Mesa Executiva, após a manifestação do Soberano Plenário, seja remetida esta MOÇÃO DE APLAUSO Dirigida à Secretaria Munici pal de Serviços Públicos da…
  • Nº 1537/2026 · Leandro Bianco
    Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ponta Grossa Em conson ância com o disposto nos ar tigos 115 e 116, do Regimento Interno, requeiro à Mesa Executiva, após a manifestação do Soberano Plenário, seja remetida esta MOÇÃO…
  • Nº 1538/2026 · Pastor Ezequiel
    Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ponta Grossa O Vereador infra assinado, em consonância com o disposto nos artigos 115 e 116 do Regimento Interno, requer à Mesa Executiva, após a manifestação do Soberano Plenário…
  • Nº 1539/2026 · Pastor Ezequiel
    Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ponta Grossa O Vereador infra assinado, em consonância com o disposto nos artigos 115 e 116 do Regimento Interno, requer à Mesa Executiva, após a manifestação do Soberano Plenário…
  • Nº 1540/2026 · Pastor Ezequiel
    Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ponta Grossa O Vereador infra assinado, em consonância com o disposto nos artigos 115 e 116 do Regimento Interno, requer à Mesa Executiva, após a manifestação do Soberano Plenário…
  • Nº 1541/2026 · Pastor Ezequiel
    Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ponta Grossa O Vereador infra assinado, em consonância com o disposto nos artigos 115 e 116 do Regimento Interno, requer à Mesa Executiva, após a manifestação do Soberano Plenário…
  • Nº 1542/2026 · Pastor Ezequiel
    Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ponta Grossa O Vereador infra assinado, em consonância com o disposto nos artigos 115 e 116 do Regimento Interno, requer à Mesa Executiva, após a manifestação do Soberano Plenário…
  • Nº 1543/2026 · Pastor Ezequiel
    Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ponta Grossa O Vereador infra assinado, em consonância com o disposto nos artigos 115 e 116 do Regimento Interno, requer à Mesa Executiva, após a manifestação do Soberano Plenário…
  • Nº 1544/2026 · Julio Kuller
    O vereador p resente subscreve, com fulcro nos artigos 115 e 116 do Regimento Interno, requer à Mesa Executiva, após manifestação do Soberano Plenário, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO À Senhora Yasmin Barbosa Borba Vieira…
  • Nº 1545/2026 · Julio Kuller
    O vereador presente subscreve, com fulcro nos artigos 115 e 116 do Regimento Interno, requer à Mesa Executiva, após manifestação do Soberano Plenário, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO Ao Senhor Tiago Nascimento Ramos, em…
  • Nº 1546/2026 · Julio Kuller
    O vereador presente subscreve, com fulcro nos artigos 115 e 116 do Regimento Interno, requer à Mesa Executiva, após manifestação do Soberano Plenário, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO Ao Senhor Thiago Deleon, professor da…
  • Nº 1547/2026 · Julio Kuller
    O vereador presente subscreve, com fulcro nos artigos 115 e 116 do Regimento Interno, requer à Mesa Executiva, após manifestação do Soberano Plenário, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO À Senhora Liriane Valéria Pereira…
Indicações (pedidos ao Executivo) 55
  • Nº 2719/2026 · Julio Kuller
    Indico à Mesa Executiva, nos termos do art. 109 do Regimento Interno, após a manifestação do Soberano Plen ário, seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que Sua Excelência determine aos departamentos competentes da…
  • Nº 2720/2026 · Julio Kuller
    Indico à Mesa Executiv a, nos termos do art. 109 do Regimento Interno, após a manifestação do Soberano Plenário, seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que Sua Excelência determine aos departamentos competentes da…
  • Nº 2721/2026 · Joce Canto
    Indico à Mesa Executiva, nos termos do art. 109 do Regimento Interno, após a manifestação do Soberano Plenário, seja oficiado a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que determine aos departamentos compete ntes da municipalidade…
  • Nº 2722/2026 · Joce Canto
    Indico à Mesa Executiva, nos termos do art. 109 do Regimento Interno desta Casa de Leis, após manifestação do Soberano Plenário, que seja oficiada à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Elizabeth Silveira Schmidt, para que determine…
  • Nº 2723/2026 · Joce Canto
    Indico à Mesa Executiva, nos termos do art. 109 do Regimento Interno desta Casa de Leis, após manifestação do Soberano Plenário, que seja oficiada à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Elizabeth Silveira Schmidt, para que determine…
  • Nº 2724/2026 · Joce Canto
    Indico à Mesa Executiva, nos termos do art. 109 do R egimento Interno desta Casa de Leis, após manifestação do Soberano Plenário, que seja oficiada à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Elizabeth Silveira Schmidt, para que determine…
  • Nº 2725/2026 · Joce Canto
    Indico à Mesa Executiva, nos termos do art. 109 do Regimento Interno, após manifestação do Soberano Plenário, seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que Sua Excelência determine aos depart amentos competentes da…
  • Nº 2726/2026 · Joce Canto
    Indico à Mesa Executiva, nos termos do art. 109 do Regimento Interno desta Casa de Leis, após manifestação do Soberano Plenário, que seja oficiada à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Elizabeth Silveira Schmidt, para que determine…
  • Nº 2727/2026 · Joce Canto
    Indico à Mesa Executiva, nos termos do a rt. 109 do Regimento Interno desta Casa de Leis, após manifestação do Soberano Plenário, que seja oficiada à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Elizabeth Silveira Schmidt, para que determine…
  • Nº 2728/2026 · Joce Canto
    Indico à Mesa Executiva, nos termos do art. 107 do Regimento Interno, após manifestação do Soberano Plenário, seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que Sua Excelência determine aos depart amentos competentes da…
  • Nº 2729/2026 · Geraldo Stocco
    Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ponta Grossa, Indico à Mesa Executiva, conforme preceitua o art. 109 do Regimento Interno desta Câmara Municipal, após a manifestação do Soberano Plenário, seja oficiado à…
  • Nº 2730/2026 · Geraldo Stocco
    Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ponta Grossa, Indico à Mesa Executiva, conforme preceitua o art. 109 do Regimento Interno desta Câmara Municipal, após a manifestação do Soberano Plenário, seja oficiado à…
  • Nº 2731/2026 · Geraldo Stocco
    Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ponta Grossa, Indico à Mesa Executiva, conforme preceitua o art. 109 do Regimento Interno desta Câmara Municipal, após a manifestação do Soberano Plenário, seja oficiado à…
  • Nº 2732/2026 · Geraldo Stocco
    Indico à Mesa Executiva, nos termos do art. 109 do Regimento Interno, após manifestação do Soberano Plenário, seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que Sua Excelência determi ne aos departamentos competentes da…
  • Nº 2733/2026 · Geraldo Stocco
    Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ponta Grossa, Indico à Mesa Executiva, conforme preceitua o art. 109 do Regimento Interno desta Câmara Municipal, após a manifestação do Soberano Plenário, seja oficiado à…
  • Nº 2734/2026 · Geraldo Stocco
    Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ponta Grossa, Indico à Mesa Executiva, conforme preceitua o art. 109 do Regimento Interno desta Câmara Municipal, após a manifestação do Soberano Plenário, seja oficiado à…
  • Nº 2735/2026 · Geraldo Stocco
    Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ponta Grossa, Indico à Mesa Executiva, conforme preceitua o art. 109 do Regimento Interno desta Câmara Municipal, após a manifestação do Soberano Plenário, seja oficiado à…
  • Nº 2736/2026 · Geraldo Stocco
    Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ponta Grossa, Indico à Mesa Executiva, conforme preceitua o art. 109 do Regimento Interno desta Câmara Municipal, após a manifestação do Soberano Plenário, seja oficiado à…
  • Nº 2737/2026 · Geraldo Stocco
    Indico à Mesa Executiva, nos termos do art. 109 do Regimento Interno, após manifestação do Soberano Plenário, seja oficia do à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que Sua Excelência determine aos departamentos competentes da…
  • Nº 2738/2026 · Geraldo Stocco
    Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ponta Grossa, Indico à Mesa Executiva, conforme preceitua o art. 109 do Regimento Interno desta Câmara Municipal, após a manifestação do Soberano Plenário, seja oficiado à…
  • Nº 2739/2026 · Geraldo Stocco
    Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ponta Grossa, Indico à Mesa Executiva, conforme preceitua o art. 109 do Regimento Interno desta Câmara Municipal, após a manifestação do Soberano Plenário, seja o ficiado à…
  • Nº 2740/2026 · Geraldo Stocco
    Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ponta Grossa, Indico à Mesa Executiva, conforme preceitua o art. 109 do Regimento Interno desta Câmara Municipal, após a manifestação do Soberano Plenário, seja oficiado à…
  • Nº 2741/2026 · Geraldo Stocco
    Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ponta Grossa, Indico à Mesa Executiva, conforme preceitua o art. 109 do Regimento Interno desta Câmara Municipal, após a manifestação do Soberano Plenário, seja oficiado à…
  • Nº 2742/2026 · Geraldo Stocco
    Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ponta Grossa, Indico à Mesa Executiva, conforme preceitua o art. 109 do Regimento Interno desta Câmara Municipal, após a manifestação do Soberano Plenário, seja oficiado à…
  • Nº 2743/2026 · Geraldo Stocco
    Indico à Mesa Executiva, nos termos do art. 109 do Regimento Interno, após manifestação do Soberano Plenário, seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que Sua Excelência det ermine aos departamentos competentes da…
  • Nº 2744/2026 · Geraldo Stocco
    Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ponta Grossa, Indico à Mesa Executiva, conforme preceitua o art. 109 do Regimento Interno desta Câmara Municipal, após a manifestação do Soberano Plenário, seja oficiado à…
  • Nº 2745/2026 · Geraldo Stocco
    Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ponta Grossa, Indico à Mesa Executiva, conforme preceitua o art. 109 do Regimento Interno desta Câmara Municipal, após a manifestação do Soberano Plenário, seja oficiado à…
  • Nº 2746/2026 · Geraldo Stocco
    Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ponta Grossa, Indico à Mesa Executiva, conforme preceitua o art. 109 do Regimento Interno desta Câmara Municipal, após a manifestação do Soberano Plenário, seja oficiad o à…
  • Nº 2747/2026 · Guilherme Mazer
    Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ponta Grossa Indico à Mesa Executiva, nos termos do art. 107 do Regimento Interno, após a manifestação do Soberano Plenário, seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal…
  • Nº 2748/2026 · Guilherme Mazer
    Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ponta Grossa Indico à Mesa Executiva, nos termos do art. 107 do Regimento Interno, após a manifestação do Soberano Plená rio, seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita…
  • Nº 2749/2026 · Guilherme Mazer
    Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ponta Grossa Indico à Mesa Ex ecutiva, nos termos do art. 107 do Regimento Interno, após a manifestação do Soberano Plenário, seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita…
  • Nº 2750/2026 · Guilherme Mazer
    Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ponta Grossa Indico à Mesa Executiva, nos termos do art. 107 do Regimento Interno, após a manifestação do Soberano Plenário, seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal…
  • Nº 2751/2026 · Guilherme Mazer
    Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ponta Grossa Indico à Mesa Executiva, nos termos do art. 107 do Regimento Interno, após a manifestação do Soberano Plenário, seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal…
  • Nº 2752/2026 · Guilherme Mazer
    Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ponta Grossa Indico à Mesa Executiva, nos termos do art. 107 do Regimento Interno, após a manifestação do Soberano Plenário, seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal…
  • Nº 2753/2026 · Guilherme Mazer
    Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ponta Grossa Indico à Mesa Executiva, nos termos do art. 107 do Regimento Interno, após a manifestação do Soberano Plenário, sej a oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita…
  • Nº 2754/2026 · Guilherme Mazer
    Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ponta Grossa Indico à Mesa Executiva, nos termos do art. 107 do Regimento Interno, após a manifestação do Soberano Plenário, seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal…
  • Nº 2755/2026 · Guilherme Mazer
    Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ponta Grossa Indico à Mesa Executiva, nos termos do art. 107 do Regimento Interno, após a manifestação do Soberano Plenário, seja oficiado à Excelentíssima Senhora P refeita…
  • Nº 2756/2026 · Teka dos Animais
    Indico à Mesa Executiva, nos termos do art. 109 do Regimento Interno, após a manifestação do Soberano Plenário, seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que Sua Excelência determi ne aos departamentos competentes da…
  • Nº 2757/2026 · Teka dos Animais
    Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ponta Grossa Indico à Mesa Executiva, nos termos do art. 109 do Regimento Interno, após a manifestação do Soberano Plenário, seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal…
  • Nº 2758/2026 · Florenal
    Indico a Mesa Executiva, nos termos do art. 107 do regimento interno após a manifestação do Soberano Plenário, seja oficiada a excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que Sua Excelência determine aos departame ntos competentes da…
  • Nº 2759/2026 · Florenal
    Indico a Mesa Executiva, nos termos do art. 107 do regimento interno após a manifestação do Soberano Plenário, seja oficiada a excelentíssima Senhora Prefeit a Municipal, para que Sua Excelência determine aos departamentos competentes da…
  • Nº 2760/2026 · Florenal
    Indico a Mesa Executiva, nos termos do art. 107 do regimento interno após a manifestação do Soberano Plenário, seja oficiada a excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que Sua Excelência determine aos departame ntos competentes da…
  • Nº 2761/2026 · Florenal
    Indico a Mesa Executiva, nos termos do art. 107 do regimento interno após a manifestação do Soberano Plenário, seja oficiada a excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que Sua Excelência determine aos departamentos competentes da…
  • Nº 2762/2026 · Florenal
    Indico a Mesa Executiva, nos termos do art. 107 do regimento interno após a manifestação do Soberano Plenário, seja oficiada a excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que Sua Excelência determine aos departamentos competentes da…
  • Nº 2763/2026 · Florenal
    Indico a Mesa Executiva, nos termos do art. 107 do regimento interno após a manifestação do Soberano Plenário, seja oficiada a excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que Sua Excelência determine aos departamentos competentes da…
  • Nº 2764/2026 · Florenal
    Indico a Mesa Executiva, nos termos do art. 107 do regimento interno após a manifestação do Soberano Plenário, seja oficiada a excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que Sua Excelência determine aos departamentos competentes da…
  • Nº 2765/2026 · Florenal
    Indico a Mesa Executiva, nos termos do art. 107 do regimento interno após a manifestação do Soberano Plenário, seja oficiada a excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que Sua Excelência determine aos departamento s competentes da…
  • Nº 2766/2026 · Florenal
    Indico a Mesa Executiva, nos termos do art. 107 do regimento interno após a manifest ação do Soberano Plenário, seja oficiada a excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que Sua Excelência determine aos departame ntos competentes da…
  • Nº 2767/2026 · Florenal
    Indico a Mesa Executiva, nos termos do art. 107 do regimento interno após a manifestação do Soberano Plenário, seja oficiada a excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que Sua Excelência determine aos departame ntos competentes da…
  • Nº 2768/2026 · Leo Farmacêutico
    Indico à Mesa Executiva, nos termos do art. 109 do Reg imento Interno, após a manifestação do Soberano Plenário, seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que Sua Excelência determi ne aos departamentos competentes da…
  • Nº 2769/2026 · Leo Farmacêutico
    Indico à Mesa Executiva, nos termos do art. 109 do Regimento Interno, após a manifestação do Soberano Plenário, seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que determine aos d epartamentos competentes da municipalidade…
  • Nº 2770/2026 · Leo Farmacêutico
    Indico à Mesa Executiva, nos termos do art. 109 do Regimento Interno, após a manifestação do Soberano Plenário, seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que determine aos departamentos competentes da municipalidade a…
  • Nº 2771/2026 · Ricardo Zampieri
    Indico à Mesa Executiva, nos t ermos do art. 109 do Regimento Interno, após a manifestação do Soberano Plenário, seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que Sua Excelência determi ne aos departamentos competentes da…
  • Nº 2772/2026 · Geraldo Stocco
    INDICAÇÃO Indico à Mesa Executiva, nos termos do a rt. 109 do Regimento Interno, após manifestação do Soberano Plenário, seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que Sua Excelência determine aos departamentos…
  • Nº 2773/2026 · Geraldo Stocco
    Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Po nta Grossa Indico à Mesa Executiva, nos termos do art. 109 do Regimento Interno, após manifestação do Soberano Plenário, seja oficiado à Excelent íssima Senhora Prefeita Municipal…

28/09/2026 · segunda-feira · Sessão Ordinária

9 projetos 4 moções34 indicações Ordem do Dia oficial (PDF)

Projetos, vetos e emendas da pauta de 28/09/2026
O que será votadoAutoriaFasePareceres das comissões
Projeto Lei Ordinária 178/2026
DENOMINA DE PEDRO DOS SANTOS SEMKIW, A ATUAL RUA 28 SITUADA NO LOTEAMENTO JARDIM BELA VISTA, NESTA CIDADE.
Dá nome a rua, prédio ou espaço público · 1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada 		Divo Segunda discussão —
Projeto Lei Ordinária 297/2026
Dispõe o peso máximo do material escolar a ser transportado pelos alunos da educação infantil e do ensino fundamental das redes públicas e privadas de ensino do Município de Ponta Grossa e dá outras providências.
6 mudanças no texto · prazo: 10 (dez) anos · vale no dia em que for publicada 		Dr. Erick Segunda discussão —
Projeto Lei Ordinária 303/2026
Declara de utilidade pública municipal o CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS ESTÂNCIA CHAPÉU PRETO, com sede nesta cidade.
Declara utilidade pública · 1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada 		Ede Pimentel Segunda discussão —
Projeto Lei Ordinária 317/2026
Denomina de CARLOS GILBERTO VANTE a praça pública localizada na confluência das Ruas Lauro Bittencourt Neto e Lourival Gonçalves, no Jardim Carvalho, nesta cidade.
Dá nome a rua, prédio ou espaço público · 1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada 		Fabio Silva Segunda discussão —
Projeto Lei Ordinária 244/2026
Institui o Programa Municipal de Orientação e Facilitação do Acesso às Solicitações de Abonos e Benefícios no Município de Ponta Grossa, e dá outras providências.
Cria programa, serviço, órgão ou regra · 7 mudanças no texto · vale no dia em que for publicada 		Dr. Erick Primeira discussão CLJR: Pela admissibilidade
CFOF: Favorável
COSPTTMUA: Favorável
Projeto Lei Ordinária 293/2026
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração dos Orçamentos do Município para o exercício de 2027.
Cria programa, serviço, órgão ou regra 		Dr. Erick Primeira discussão CFOF: Favorável
Projeto Lei Ordinária 312/2026
Altera o caput e acrescenta as alíneas "h" nos incisos I, II e III do art. 5º da Lei Municipal nº 8.431, de 29 de dezembro de 2005, para readequar o quantitativo e a composição de membros do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural - COMPAC, e dá outras providências.
Altera lei existente · mexe em Lei nº 8.431/2005 (Dispõe sobre os instrumentos de proteção ao patrimônio cultural do Mun…) · vale no dia em que for publicada 		Julio Kuller Primeira discussão CLJR: Pela admissibilidade nos termos do Substitutivo Geral
COSPTTMUA: Favorável
CECE: Favorável
Projeto Lei Ordinária 320/2026
Dispõe sobre a remoção de veículos em situação de abandono nos logradouros públicos do Município de Ponta Grossa.
Cria programa, serviço, órgão ou regra 		Julio Kuller Primeira discussão CLJR: Pela admissibilidade
CFOF: Favorável
COSPTTMUA: Favorável
Projeto Lei Ordinária 322/2026
Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Ponta Grossa - PRF-2026, relativo a créditos tributários e não tributários.
Cria programa, serviço, órgão ou regra 		Julio Kuller Primeira discussão CLJR: Pela admissibilidade
CFOF: Favorável
Moções 4
  • Nº 1529/2026 · Mauricio Silva
    Em consonância com o disposto nos artigos 115 e 116, do Regimento Interno, requeiro à Mesa Executiva, após a manifestação do Soberano Plenário, seja remetida esta: MOÇÃO DE APLAUSO Dirigida ao Sr. BRUNO RAIMUNDO DA SILVA, Proprietário do…
  • Nº 1530/2026 · Mauricio Silva
    O Vereador infra-assinado, nos termos dos arts. 115 e 116 do Regimento Interno, requer à Mesa Executiva, após a manifestação do Soberano Plenário, seja enviada a presente MOÇÃO DE APELO à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Ponta…
  • Nº 1531/2026 · Guilherme Mazer
    Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ponta Grossa O Vereador infra -assinado, nos termos dos arts. 115 e 116 do Regimento Interno, requer à Mesa Executiva, após a manifestação do Soberano Plenário, seja enviada a…
  • Nº 1532/2026 · Geraldo Stocco
    Senhor Presidente, O Vereador infra -assinado, nos termos dos ar ts. 115 e 116 do Regimento Interno, requer à Mesa Executiva, após a manifestação do Soberano Plenário, seja enviada a presente MOÇÃO DE APLAUSO Dirigida à Distribuição…
Indicações (pedidos ao Executivo) 34
  • Nº 2685/2026 · Ede Pimentel
    Indico à Mesa Executiva, nos termos do art. 107 do Regimento Interno, após a manifestação do Soberano Plenário, seja oficiada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal para que Sua Excelência determine aos departamentos competentes da…
  • Nº 2686/2026 · Fabio Silva
    INDICAÇÃO Indico à Mesa Executiva, nos termos do art. 107 do Regimento Interno, após a manifestação do Soberan o Plenário, seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que Sua Excelência determine aos departamentos…
  • Nº 2687/2026 · Leo Farmacêutico
    Indico à Mesa Executiva, nos termos do art. 109 do Regimento Interno, após a manifestação do Soberano P lenário, seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que Sua Excelência determine aos departamentos competentes da…
  • Nº 2688/2026 · Geraldo Stocco
    Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ponta Grossa, indico à Mesa Executiva, conforme preceitua o art. 109 do Regimento Interno desta Câmara Municipal, após a manifestação do Soberano Plenário, seja oficiado à…
  • Nº 2689/2026 · Joce Canto
    Indico à Mesa Executiva, nos termos do art. 109 do Regimento Interno, após a manifestação do Soberano Plenário, seja oficiado à Excelentíssima S enhora Prefeita Municipal, para que determine aos departamentos competentes da municipalidade…
  • Nº 2690/2026 · Joce Canto
    Indico à Mesa Executiva, nos termos do art. 107 do Regimento Interno, após manifestação do Soberano Plenário, seja oficiado à Excelentíssima Senhor a Prefeita Municipal, para que Sua Excelência determine aos departamentos competentes da…
  • Nº 2691/2026 · Joce Canto
    Indico à Mesa Executiva, nos termos do art. 109 do Regimento Interno, após a manifestação do Soberano Plenário, seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que Sua Excelência determine aos depart amentos competentes da…
  • Nº 2692/2026 · Joce Canto
    Indico à Mesa Executiva, nos termos do art. 109 do Regimento Interno, após a manifestação do Soberano Plenário, seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que Sua Excelência determine aos depart amentos competentes da…
  • Nº 2693/2026 · Guilherme Mazer
    Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ponta Grossa Indico à Mesa Executiva, nos termos do art. 107 do Regimento Interno, após a manifestação do Soberano Plenário, seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita M…
  • Nº 2694/2026 · Guilherme Mazer
    Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ponta Grossa Indico à Mesa Executiva, nos termos do art. 107 do Regimento Interno, após a manifestação do Soberano Plenário, seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal…
  • Nº 2695/2026 · Geraldo Stocco
    Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Ponta Grossa, Indico à Mesa Executiva, conforme preceitua o art. 109 do Regimento Interno desta Câmara Municipal, após a manifestação do Soberano Plenário, seja oficia do à Excelentíssima…
  • Nº 2696/2026 · Geraldo Stocco
    Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ponta Grossa, Indico à Mesa Executiva, conforme preceitua o art. 109 do Regimento Interno desta Câmara Municipal, após a manifestação do Soberano Plenário, seja oficiado à…
  • Nº 2697/2026 · Enfermeira Marisleidy
    Indico à Mesa Executiva, nos termos do art. 107 do Regimento Interno, após a manifestação do Soberano Plenário, seja oficiada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que determine ao Departament o Competente da Municipalidade, para…
  • Nº 2698/2026 · Leo Farmacêutico
    Indico à Mesa Executiva, nos termos do art. 109 do Regimento Interno, após a manifestação do Soberano Plenário, seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Munic ipal, para que Sua Excelência determine aos departamentos competentes da…
  • Nº 2699/2026 · Divo
    Indico à Mesa Executiva, nos termos do art. 107 do Regimento Interno, após a manifestação do Soberano Plenário, seja oficiada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que sua Excelência determine providências quanto o fechamento…
  • Nº 2700/2026 · Florenal
    Indico a Mesa Executiva, nos termos do art. 107 do regimento interno após a manifestação do Soberano Plenário, seja oficiada a excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que sua Excelência determine aos departamentos competentes da…
  • Nº 2701/2026 · Florenal
    Indico a Mesa Executiva, nos termos do art. 107 do regimento interno após a manifestação do Soberano Plenário, seja oficiada a excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que Sua Excelência determine aos departamentos competentes da…
  • Nº 2702/2026 · Florenal
    Indico a Mesa Executiva, nos termos do art. 107 do regimento interno após a manifestação do Soberano Plenário, seja oficiada a excelent íssima Senhora Prefeita Municipal, para que Sua Excelência determine aos departamentos competentes da…
  • Nº 2703/2026 · Florenal
    Indico a Mesa Executiva, nos termos do art. 107 do regimento interno após a manifestação do Soberano Plenário, seja oficiada a excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que Sua Excelência determine aos departamentos competentes da…
  • Nº 2704/2026 · Florenal
    Indico a Mesa Executiva, nos termos do art. 107 do regimento interno após a manifestação do Soberano Plenário, seja oficiada a excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que Sua Excelência determine aos departamen tos competentes da…
  • Nº 2705/2026 · Florenal
    Indico a Mesa Executiva, nos termos do art. 107 do regimento interno após a manifes tação do Soberano Plenário, seja oficiada a excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que Sua Excelência determine aos departame ntos competentes da…
  • Nº 2706/2026 · Florenal
    Indico a Mesa Executiva, nos termos do art. 107 do regimento inte rno após a manifestação do Soberano Plenário, seja oficiada a excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que Sua Excelência determine aos departame ntos competentes da…
  • Nº 2707/2026 · Florenal
    Indico a Mesa Executiva, nos termos do art. 107 do regime nto interno após a manifestação do Soberano Plenário, seja oficiada a excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que Sua Excelência determine aos departame ntos competentes da…
  • Nº 2708/2026 · Florenal
    Indico a Mesa Executiva, nos termos do art. 107 do regimento interno após a manifestação do Soberano Plenário, seja oficiada a excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que Sua Excelência determine aos departame ntos competentes da…
  • Nº 2709/2026 · Dr. Erick
    Indico à Mesa Executiva, nos te rmos do art. 109 do Regimento Interno, após a manifestação do Soberano Plenário, seja oficiado a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que determine aos departamentos competente s da…
  • Nº 2710/2026 · Geraldo Stocco
    Indico à Mes a Executiva, nos termos do art. 109 do Regimento Interno, após manifestação do Soberano Plenário, seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que Sua Excelência determi ne aos departamentos competentes da…
  • Nº 2711/2026 · Geraldo Stocco
    Indico à Mesa Executiva , nos termos do art. 109 do Regimento Interno, após manifestação do Soberano Plenário, seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que Sua Excelência determi ne aos departamentos competentes da…
  • Nº 2712/2026 · Geraldo Stocco
    Indico à Mesa Executiva, nos termos do art. 109 do Regimento Interno, após manifestação do Soberano Plenário, seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Mu nicipal, para que Sua Excelência determine aos departamentos competentes da…
  • Nº 2713/2026 · Geraldo Stocco
    Indico à Mesa Executiva, nos termos do art. 109 do Regimento Interno, após manifestação do Soberano Plen ário, seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que Sua Excelência determine aos departamentos competentes da…
  • Nº 2714/2026 · Geraldo Stocco
    Indico à Mesa Executiva, nos termos do art. 109 do Regimento Interno, após manifestação do Soberano Plenár io, seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que Sua Excelência determine aos departamentos competentes da…
  • Nº 2715/2026 · Geraldo Stocco
    Indico à Mesa Executiva, nos termos do art. 109 do Regimento Interno, após manifestação do Soberano Plenário, s eja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que Sua Excelência determine aos departamentos competentes da…
  • Nº 2716/2026 · Geraldo Stocco
    Indico à Mes a Executiva, nos termos do art. 109 do Regimento Interno, após manifestação do Soberano Plenário, seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que Sua Excelência determi ne aos departamentos competentes da…
  • Nº 2717/2026 · Geraldo Stocco
    Indico à Mesa Executiva, nos t ermos do art. 109 do Regimento Interno, após manifestação do Soberano Plenário, seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que Sua Excelência determi ne aos departamentos competentes da…
  • Nº 2718/2026 · Geraldo Stocco
    Indico à Mesa Executiva, nos termos do art. 109 do Regimento Interno, após a manifestação do Soberano Plenário, seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que Sua Excelência determi ne aos departamentos competentes da…

23/09/2026 · quarta-feira · Sessão Ordinária

10 projetos (2 do Executivo) 2 moções64 indicações Ordem do Dia oficial (PDF)

Projetos, vetos e emendas da pauta de 23/09/2026
O que será votadoAutoriaFasePareceres das comissões
Projeto Lei Ordinária 135/2026
Promove alterações na Lei nº 13.582, de 25/11/2019, conforme especifica.
Altera lei existente · mexe em Lei nº 13.582/2019 (Denomina de ANTONIO LIRMAN MARTINS a Rua nº 16, do Loteamento Jardim P…) · 1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada 		Divo Segunda discussão —
Projeto Lei Ordinária 242/2026
Cria o Programa Municipal de Residência Artística em Artes Visuais.
Cria programa, serviço, órgão ou regra 		Executivo Segunda discussão —
Projeto Lei Ordinária 252/2026
Declara a utilidade pública municipal da Instituto Culturação, com sede nesta cidade.
Declara utilidade pública · 1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada 		Guilherme Mazer Segunda discussão —
Projeto Lei Ordinária 292/2026
Denomina de JOAO DA CUNHA, a Rua F do Residencial Amplo Park 3, Bairro Chapada, nesta cidade.
Dá nome a rua, prédio ou espaço público · 1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada 		Florenal Segunda discussão —
Projeto Lei Ordinária 306/2026
Institui a Semana Municipal de Trânsito no âmbito do Município de Ponta Grossa.
Institui data comemorativa ou campanha 		Executivo Segunda discussão —
Projeto Lei Ordinária 178/2026
DENOMINA DE PEDRO DOS SANTOS SEMKIW, A ATUAL RUA 28 SITUADA NO LOTEAMENTO JARDIM BELA VISTA, NESTA CIDADE.
Dá nome a rua, prédio ou espaço público · 1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada 		Divo Primeira discussão CLJR: Pela admissibilidade nos termos do Substitutivo Geral
COSPTTMUA: Favorável
Projeto Lei Ordinária 285/2026
Promove alterações na Leinº 15.917, de 17/06/2026, conforme especifica.
Altera lei existente · mexe em Lei nº 15.917/2026 (Proíbe a comercialização de fogos de artifício e de quaisquer artefato…) · 1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada 		Pastor Ezequiel Primeira discussão CLJR: Pela admissibilidade
CFOF: Favorável
COSPTTMUA: Favorável
CAPIC: Favorável
Projeto Lei Ordinária 297/2026
Dispõe o peso máximo do material escolar a ser transportado pelos alunos da educação infantil e do ensino fundamental das redes públicas e privadas de ensino do Município de Ponta Grossa e dá outras providências.
6 mudanças no texto · prazo: 10 (dez) anos · vale no dia em que for publicada 		Dr. Erick Primeira discussão CLJR: Pela admissibilidade, nos termos da Emenda de Redação
CFOF: Favorável
COSPTTMUA: Favorável
CECE: Favorável
Projeto Lei Ordinária 303/2026
Declara de utilidade pública municipal o CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS ESTÂNCIA CHAPÉU PRETO, com sede nesta cidade.
Declara utilidade pública · 1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada 		Ede Pimentel Primeira discussão CLJR: Pela admissibilidade, nos termos da Emenda de Redação
CECE: Favorável
Projeto Lei Ordinária 317/2026
Denomina de CARLOS GILBERTO VANTE a praça pública localizada na confluência das Ruas Lauro Bittencourt Neto e Lourival Gonçalves, no Jardim Carvalho, nesta cidade.
Dá nome a rua, prédio ou espaço público · 1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada 		Fabio Silva Primeira discussão CLJR: Pela admissibilidade
COSPTTMUA: Favorável
Moções 2
  • Nº 1525/2026 · Dr. Erick
    O Vereador infrafirmado, em consonância com o disposto no artigo 115 do Regimento Interno, requer à Mesa Executiva, após a manifestação do Soberano Plenário, seja enviada a presente MOÇÃO DE APLAUSO A ser encaminhada ao senhor Rivail…
  • Nº 1526/2026 · Pastor Ezequiel
    Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ponta Grossa O Vereador infra assinado, em cons onância com o disposto nos artigos 115 e 116 do Regimento Interno, requer à Mesa Executiva, após a manifestação do Soberano Plenário…
Indicações (pedidos ao Executivo) 64
  • Nº 2620/2026 · Divo
    Indico à Mesa Executiva, nos termos do art. 109 do Regimento Interno, após a manifestação do Soberano Plenário, seja oficiada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que Sua Excelência determine aos departamentos competentes da…
  • Nº 2621/2026 · Joce Canto
    Indico à Mesa Executiva , nos termos do art. 109 do Regimento Interno desta Casa de Leis, após manifestação do Soberano Plenário, que seja oficiada à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Elizabeth Silveira Schmidt, para que determine…
  • Nº 2622/2026 · Geraldo Stocco
    Indico à Mesa Executiva, nos termos do art. 109 do Regimento Interno, após manifestação do Soberano Plenário, seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que Sua Excelência determine aos departamentos competentes da…
  • Nº 2623/2026 · Geraldo Stocco
    Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ponta Grossa, Indico à Mesa Executiva, conforme p receitua o art. 109 do Regimento Interno desta Câmara Municipal, após a manifestação do Soberano Plenário, seja oficiado à…
  • Nº 2624/2026 · Geraldo Stocco
    Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ponta Grossa, Indico à Mesa Executiva, conforme preceitua o art. 109 do Regimento Interno desta Câmara Municipal, após a manifestação do Soberano Plenár io, seja oficiado à…
  • Nº 2625/2026 · Geraldo Stocco
    Indico à Mesa Executiva, nos termos do art. 109 do Regimento Interno, após manifestação do Soberano Plenário, seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que Sua Excelência determine aos departamentos competentes da…
  • Nº 2626/2026 · Geraldo Stocco
    Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ponta Grossa, Indico à Mesa Executiva, conforme preceitua o art. 109 do Regimento Interno desta Câmara Municipal, após a manifestação do Soberano Plenário, seja oficiado à…
  • Nº 2627/2026 · Geraldo Stocco
    Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ponta Grossa, Indico à Mesa Executiva, conforme preceitua o art. 109 do Regimento Interno desta Câmara Municipal, após a manifestação do Soberano Plenário, seja oficiado à…
  • Nº 2628/2026 · Geraldo Stocco
    Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ponta Grossa, Indico à Mesa Executiva, conforme p receitua o art. 109 do Regimento Interno desta Câmara Municipal, após a manifestação do Soberano Plenário, seja oficiado à…
  • Nº 2629/2026 · Geraldo Stocco
    Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ponta Grossa, Indico à Mesa Executiva, conforme preceitua o art. 109 do Regimento Interno desta Câmara Municipal, após a manifestação do Soberano Plenário, seja oficiado à…
  • Nº 2630/2026 · Joce Canto
    Indico à Mesa Executiva, nos termos do art. 109 do Regimento Interno desta Casa de Leis, após manifestação do Soberano Ple nário, que seja oficiada à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Elizabeth Silveira Schmidt, para que determine…
  • Nº 2631/2026 · Joce Canto
    Indico à Mesa Executiva, nos termos do art. 109 do Regimento Interno desta Casa de Leis, após manifestação do Soberano Plenário, que seja oficiada à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Elizabeth Silveira Schmidt, para que determine…
  • Nº 2632/2026 · Ede Pimentel
    Indico à Mesa Executiva, nos termos do art. 107 do Regimento Interno, após a manifestação do Soberano Plenário, seja oficiada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal para que Sua Excelência de termine aos departamentos competentes da…
  • Nº 2633/2026 · Ede Pimentel
    Indico à Mesa Executiva, nos termos do art. 107 do Regimento Interno, após a manifestação do Soberano Plenário, seja oficiada a Excelentíssima Senhora Prefeita M unicipal para que Sua Excelência determine aos departamentos competentes da…
  • Nº 2634/2026 · Ede Pimentel
    Indico à Mesa Executiva, nos termos do art. 107 do Regimento Interno, após a manifestação do Soberano Plenário, seja oficiada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal para que Sua Excelência determine aos departamen tos competentes da…
  • Nº 2635/2026 · Professor Careca
    Indico à Mesa Executiva, nos termos do art. 107 do Regimento Interno, após a manifestação do Soberano Plenár io, seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que Sua Excelência determine aos departamentos competentes da…
  • Nº 2636/2026 · Mauricio Silva
    Indico à Mesa Executiva, nos termos do art.107 do Regimento Interno, após a manifestação do Soberano Plenário, seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que Sua Excelência determine aos departamentos competentes da…
  • Nº 2637/2026 · Leo Farmacêutico
    Indico à Mesa Executiva, nos termos do art. 109 do Regimento Interno, após a manifestação do Soberano Plenário, seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que determine aos departamentos competentes da municipalidade a…
  • Nº 2638/2026 · Leo Farmacêutico
    Indico à Mesa Executiva, nos termos do art. 109 do Regimento Interno, após a manifestação do Soberano Plenário, seja oficiado à Exc elentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que determine aos departamentos competentes da municipalidade…
  • Nº 2639/2026 · Leo Farmacêutico
    Indico à Mesa Executiva, nos termos do art. 109 do Regimento Interno, após a manifestação do Soberano Plenário, seja oficiad o à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que determine aos departamentos competentes da municipalidade…
  • Nº 2640/2026 · Leo Farmacêutico
    Indico à Mesa Executiva, nos termos do art. 109 do Regimento Interno, após a manifestação do Soberano Plenário, seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que determine aos departamentos competentes da municipalidade a…
  • Nº 2641/2026 · Leo Farmacêutico
    Indico à Mesa Executiva, nos termos do art. 109 do Regimento Interno, após a man ifestação do Soberano Plenário, seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que determine aos departamentos competentes da municipalidade…
  • Nº 2642/2026 · Leo Farmacêutico
    Indico à Mesa Executiva, nos termos do art. 1 09 do Regimento Interno, após a manifestação do Soberano Plenário, seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que determine aos departamentos competentes da municipalidade…
  • Nº 2643/2026 · Leo Farmacêutico
    Indico à Mesa Executiva, nos termos do art. 109 do Regimento Interno, após a manifestação do Soberano Plenário, seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que Sua Excelência determine aos departamentos competentes da…
  • Nº 2644/2026 · Leo Farmacêutico
    Indico à Mesa Executiva, nos termos do art. 109 do Regimento Interno, após a manifestação do Soberano Plenário, seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que Sua Excelência determine aos depar tamentos competentes da…
  • Nº 2645/2026 · Leo Farmacêutico
    Indico à Mesa Executiva, nos termos do art. 109 do Regimento Interno, após a manifestação do Soberano Plenário, seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que Sua Excelência determine aos órgãos competentes da…
  • Nº 2646/2026 · Leo Farmacêutico
    Indico à Mesa Executiva, nos termos do art. 109 do Regimento Interno, após a m anifestação do Soberano Plenário, seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que Sua Excelência determine aos departamentos competentes da…
  • Nº 2647/2026 · Leo Farmacêutico
    Indico à Mesa Executiva, nos termos do art. 109 do Regimento Interno, após a manifestação do Soberano Plenário, seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que Sua Excelência determine aos órgãos competentes da…
  • Nº 2648/2026 · Leo Farmacêutico
    Indico à Mesa Executiva, nos termos do art. 109 do Regimento Interno, após manifestação do Soberano Plenário, seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que Sua Excelência determine aos departamentos competentes da…
  • Nº 2649/2026 · Leo Farmacêutico
    Indico à Mesa Executiva, nos termos do art. 109 do Regimento Interno, após manifestação do Soberano Plenário, seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que Sua Excelência determine aos departamentos competentes da…
  • Nº 2650/2026 · Leo Farmacêutico
    Indico à Mesa Ex ecutiva, nos termos do art. 109 do Regimento Interno, após manifestação do Soberano Plenário, seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que Sua Excelência determine aos departamentos competentes da…
  • Nº 2652/2026 · Leo Farmacêutico
    Indico à Mesa Executiva, nos termos do art. 109 do Regimento Interno, após manifestação do Soberano Plenário, seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que Sua Excelência determine aos departamentos competentes da…
  • Nº 2653/2026 · Leo Farmacêutico
    Indico à Mesa Executiva, nos termos do art. 109 do Regimento Interno, após manifestação do Soberano Plenário, seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que Sua Excelência determine aos departamentos competentes da…
  • Nº 2654/2026 · Leo Farmacêutico
    Indico à Mesa Executiva, nos termos do art. 109 d o Regimento Interno, após manifestação do Soberano Plenário, seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que Sua Excelência determine aos departamentos competentes da…
  • Nº 2655/2026 · Leo Farmace Utico
    Indico à Mesa Executiva, nos termos do art. 109 do Regimento Interno, após manifestação do Soberano Plenário, seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que Sua Excelência determine aos departamentos competentes da…
  • Nº 2656/2026 · Leo Farmacêutico
    Indico à Mesa Executiva, nos termos do art. 109 do Regimento Interno, após manifestação do Soberano Plenário, seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que Sua Excelência determine aos departamentos competentes da…
  • Nº 2657/2026 · Mauricio Silva
    Indico à Mesa Executiva, nos termos do art.107 do Regimento Interno, após a manifestação do Soberano Plenário, seja oficiado à Exce lentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que Sua Excelência determine aos departamentos competentes da…
  • Nº 2658/2026 · Mauricio Silva
    Indico à Mesa Executiva, nos termos do art.107 do Regimento Interno, após a manifestação do Soberano Plenário, seja oficiado à Ex celentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que Sua Excelência determine aos departamentos competentes da…
  • Nº 2659/2026 · Mauricio Silva
    Indico à Mesa Executiva, nos termos do art.107 do Regimento Interno, após a manifestação do Soberano Plenário, seja oficiado à Excelentíssima Senhora P refeita Municipal, para que Sua Excelência determine aos departamentos competentes da…
  • Nº 2660/2026 · Ricardo Zampieri
    Indico à mesa Executiva, nos termos do art. 109 do Regimento Interno desta Casa de Leis, após manifestação do Soberan o Plenário, que seja oficiada à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Elizabeth Silveira Schmidt, para que determine…
  • Nº 2661/2026 · Florenal
    Indico a Mesa Executiva, nos termos do art. 107 do regimento interno após a manifestação do Soberano Plenário, seja oficiada a excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que sua Excelência determine aos departamentos competentes da…
  • Nº 2662/2026 · Florenal
    Indico a Mesa Executiva, nos termos do art. 107 do regimento interno após a manifestação do Soberano Plenário, seja oficiada a excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que sua Excelência determine aos departamentos competentes da…
  • Nº 2663/2026 · Florenal
    Indico a Mesa Executiva, nos termos do art. 107 do regimento interno após a manifestação do Soberano Plenário, sej a oficiada a excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que Sua Excelência determine aos departamentos competentes da…
  • Nº 2664/2026 · Florenal
    Indico a Mesa Executiva, nos termos do art. 107 do regimento interno após a manifestação do Soberan o Plenário, seja oficiada a excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que sua Excelência determine aos departamentos competentes da…
  • Nº 2665/2026 · Florenal
    Indico a Mesa Executiva, nos termos do art. 107 do regimento interno após a manifestação do Soberano P lenário, seja oficiada a excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que sua Excelência determine aos departamentos competentes da…
  • Nº 2666/2026 · Florenal
    Indico a Mesa Executiva, nos termos do art. 107 do regimento interno após a manifestação do Soberano Plenário, se ja oficiada a excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que sua Excelência determine aos departamentos competentes da…
  • Nº 2667/2026 · Florenal
    Indico a Mesa Executiva, nos termos do art. 107 do regimento interno após a manifestação do Soberano Plenário, seja oficiada a excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que sua Excelência determine aos departamentos competentes da…
  • Nº 2668/2026 · Florenal
    Indico a Mesa Executiva, nos termos do art. 107 do regimento interno após a manifestação do Soberano Plenário, seja oficiada a excelentíssima Senhora Prefeita Municip al, para que sua Excelência determine aos departamentos competentes da…
  • Nº 2669/2026 · Florenal
    Indico a Mesa Executiva, nos termos do art. 107 do regimento interno após a manifestação do Soberano Plenário, seja oficiada a excelentíssima Senhora Prefeita Municipal , para que sua Excelência determine aos departamentos competentes da…
  • Nº 2670/2026 · Fabio Silva
    INDICAÇÃO Indico à Mesa Executiva, nos termos do art. 107 do Regimento Interno, após a manifestação do Soberano Plenário, seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que Sua Excelência determine aos departamentos…
  • Nº 2671/2026 · Fabio Silva
    INDICAÇÃO Indico à Mesa Executiva, nos termos do art. 107 do Regimento Interno, após a manifestação do Soberano Plenário, seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que Sua Excelência determine aos departamentos…
  • Nº 2672/2026 · Fabio Silva
    INDICAÇÃO Indico à Mesa Executiva, nos termos do art. 107 do Regimento Interno, após a manifestação do Soberano Plenário, se ja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que Sua Excelência determine aos departamentos…
  • Nº 2673/2026 · Divo
    Indico à Mesa Executiva, nos termos do art. 107 do Regimento Interno, após a manifestação do Soberano Plenário, seja oficiada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que sua Excelência determine providências quanto ao estudo…
  • Nº 2674/2026 · Geraldo Stocco
    Excelentíssimo Senhor Pre sidente da Câmara Municipal de Ponta Grossa, indico à Mesa Executiva, conforme preceitua o art. 109 do Regimento Interno desta Câmara Municipal, após a manifestação do Soberano Plenário, seja oficiado à…
  • Nº 2675/2026 · Geraldo Stocco
    INDICAÇÃO Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ponta Grossa, Indico à Mesa Executiva, conforme preceitua o art. 109 do Regimento Interno desta Câmara Municipal, após a manifestação do Soberano Plenário, seja oficiado à…
  • Nº 2676/2026 · Geraldo Stocco
    INDICAÇÃO Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ponta Grossa. Indico à Mesa Executiva, conforme preceitua o art. 109 do Regimento Intern o desta Câmara Municipal, após a manifestação do Soberano Plenário, seja oficiado à…
  • Nº 2677/2026 · Fabio Silva
    Indico à Mesa Executiva, nos termos do art. 107 do Regimento Interno, após a manifestação do Soberano Plenário, seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que Sua Excelência determine aos departamentos competentes da…
  • Nº 2678/2026 · Fabio Silva
    INDICAÇÃO Indico à Mesa Executiva, nos termos do art. 107 do Regimento Interno, após a manifestaç ão do Soberano Plenário, seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que Sua Excelência determine aos departamentos…
  • Nº 2679/2026 · Fabio Silva
    INDICAÇÃO Indico à Mesa Executiva, nos termos do art. 107 do Regimento Interno, a pós a manifestação do Soberano Plenário, seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que Sua Excelência determine aos departamentos…
  • Nº 2680/2026 · Fabio Silva
    INDICAÇÃO Indico à Mesa Executiva, nos termos do art. 107 do R egimento Interno, após a manifestação do Soberano Plenário, seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que Sua Excelência determine aos departamentos…
  • Nº 2681/2026 · Geraldo Stocco
    Excelentíssimo Senhor Presidente da Câ mara Municipal de Ponta Grossa, indico à Mesa Executiva, conforme preceitua o art. 109 do Regimento Interno desta Câmara Municipal, após a manifestação do Soberano Plenário, seja oficiado à…
  • Nº 2682/2026 · Leo Farmacêutico
    Indico à Mesa Executiva, nos termos do art. 109 do Regimento Interno, após a manifestação do Soberano Plenário, seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita M unicipal, para que determine aos departamentos competentes da municipalidade…
  • Nº 2683/2026 · Leo Farmacêutico
    Indico à Mesa Executiva, nos termos do art. 109 do Regimento Interno, após a manifestação do Soberano Plenário, seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que determine aos departamentos competentes da municipalidade a…
  • Nº 2684/2026 · Leo Farmacêutico
    Indico à Mesa Executiva, n os termos do art. 109 do Regimento Interno, após a manifestação do Soberano Plenário, seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que Sua Excelência determine aos departamentos competentes da…

21/09/2026 · segunda-feira · Sessão Ordinária

10 projetos (5 do Executivo) 66 moções86 indicações Ordem do Dia oficial (PDF)

Projetos, vetos e emendas da pauta de 21/09/2026
O que será votadoAutoriaFasePareceres das comissões
Projeto Lei Ordinária 255/2026
Autoriza o Poder Executivo abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 60.000,00, e dá outras providências.
Abre crédito ou mexe no orçamento 		Executivo Segunda discussão —
Projeto Lei Ordinária 263/2026
Altera a Lei nº 15.793, de 11 de fevereiro de 2026, que institui o Programa Municipal de Incentivo à Qualificação Profissional "Bolsa Capaz!".
Altera lei existente · mexe em Lei nº 15.793/2026 (Institui o Programa Municipal de Incentivo à Qualificação Profissional…) 		Executivo Segunda discussão —
Projeto Lei Ordinária 268/2026
Altera a Lei n. 9.973/2009, conforme especifica.
Altera lei existente · mexe em Lei nº 9.973/2009 (Dispõe sobre a permissão de uso do Centro de Comércio Popular de Ponta…) 		Executivo Segunda discussão —
Projeto Lei Ordinária 271/2026
Dispõe sobre a prevenção e o combate à prática de trotes violentos, batismos, ritos de iniciação e atividades congêneres que atentem contra a integridade física, psicológica ou moral das pessoas no âmbito do Município de Ponta Grossa e dá outras providências.
Cria programa, serviço, órgão ou regra · 8 mudanças no texto · prazo: prazo de 90 (noventa) dias · vale no dia em que for publicada 		Dr. Erick Segunda discussão —
Projeto Lei Ordinária 135/2026
Promove alterações na Lei nº 13.582, de 25/11/2019, conforme especifica.
Altera lei existente · mexe em Lei nº 13.582/2019 (Denomina de ANTONIO LIRMAN MARTINS a Rua nº 16, do Loteamento Jardim P…) · 1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada 		Divo Primeira discussão CLJR: Pela admissibilidade
COSPTTMUA: Favorável
Projeto Lei Ordinária 242/2026
Cria o Programa Municipal de Residência Artística em Artes Visuais.
Cria programa, serviço, órgão ou regra 		Executivo Primeira discussão CLJR: Pela admissibilidade
CFOF: Favorável
COSPTTMUA: Favorável
Projeto Lei Ordinária 252/2026
Declara a utilidade pública municipal da Instituto Culturação, com sede nesta cidade.
Declara utilidade pública · 1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada 		Guilherme Mazer Primeira discussão CLJR: Pela admissibilidade nos termos da Emenda de Redação
Projeto Lei Ordinária 292/2026
Denomina de JOAO DA CUNHA, a Rua F do Residencial Amplo Park 3, Bairro Chapada, nesta cidade.
Dá nome a rua, prédio ou espaço público · 1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada 		Florenal Primeira discussão CLJR: Pela admissibilidade, nos termos da Emenda de Redação
COSPTTMUA: Favorável
Projeto Lei Ordinária 303/2026
Declara de utilidade pública municipal o CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS ESTÂNCIA CHAPÉU PRETO, com sede nesta cidade.
Declara utilidade pública · 1 mudança no texto · vale no dia em que for publicada 		Ede Pimentel Primeira discussão CLJR: Pela admissibilidade
CECE: Favorável
Projeto Lei Ordinária 306/2026
Institui a Semana Municipal de Trânsito no âmbito do Município de Ponta Grossa.
Institui data comemorativa ou campanha 		Executivo Primeira discussão CLJR: Pela admissibilidade
COSPTTMUA: Favorável
CECE: Favorável
Moções 66
  • Nº 1459/2026 · Pastor Ezequiel
    O Vereador infra assinado, em consonância com o disposto nos artigos 115 e 116 do Regimento Interno, requer à Mesa Executiva, após a manifestação do Soberano Plenário, seja enviada a presente MOÇÃO DE APLAUSO Dirigida ao Sr. LEANDRO REIS…
  • Nº 1460/2026 · Pastor Ezequiel
    O Vereador infra assinado, em consonância com o disposto nos artigos 115 e 116 do Regimento Interno, requer à Mesa Executiva, após a manifestação do Soberano Plenário, seja enviada a presente MOÇÃO DE APLAUSO Dirigida ao Sr. FABIAN BORGES…
  • Nº 1461/2026 · Pastor Ezequiel
    O Vereador infra assinado, em consonância com o disposto nos artigos 115 e 116 do Regimento Interno, requer à Mesa Executiva, após a manifestação do Soberano Plenário, seja enviada a presente MOÇÃO DE APLAUSO Dirigida ao Sr. GUSTAVO…
  • Nº 1462/2026 · Pastor Ezequiel
    O Vereador infra assinado, em consonância com o disposto nos artigos 115 e 116 do Regimento Interno, requer à Mesa Executiva, após a manifestação do Soberano Plenário, seja enviada a presente MOÇÃO DE APLAUSO Dirigida ao Sr. BRUNO ARAUJO…
  • Nº 1463/2026 · Pastor Ezequiel
    O Vereador infra assinado, em consonânci a com o disposto nos artigos 115 e 116 do Regimento Interno, requer à Mesa Executiva, após a manifestação do Soberano Plenário, seja enviada a presente MOÇÃO DE APLAUSO Dirigida ao Sr. JOÃO JAMIER…
  • Nº 1464/2026 · Pastor Ezequiel
    O Vereador infra assinado, em consonância com o disposto nos artigos 115 e 116 do Regimento Interno, requer à Mesa Executiva, após a manifestação do Soberano Plenário, seja enviada a presente MOÇÃO DE APLAUSO Dirigida ao Sr. LUIS PEREIRA D…
  • Nº 1465/2026 · Pastor Ezequiel
    O Vereador infra assinado, em consonância com o disposto nos artigos 115 e 116 do Regimento Interno, requer à Mesa Executiva, após a manifestação do Soberano Plenário, seja enviada a presente MOÇÃO DE APLAUSO Dirigida ao Sr. RIVAIR MACHADO…
  • Nº 1466/2026 · Pastor Ezequiel
    O Vereador infra assinado, em consonância com o disposto nos artigos 115 e 116 do Regimento Interno, requer à Mesa Executiva, após a manifestação do Soberano Plenário, seja enviada a presente MOÇÃO DE APLAUSO Dirigida ao Sr. JESSE BENTO DE…
  • Nº 1467/2026 · Pastor Ezequiel
    O Vereador infra assinado, em consonância com o disposto nos artigos 115 e 116 do Regimento Interno, requer à Mesa Executiva, após a manifestação do Soberano Plenário, seja enviada a presente MOÇÃO DE APLAUSO Dirigida ao Sr. WALISSON…
  • Nº 1468/2026 · Pastor Ezequiel
    O Vereador in fra assinado, em consonância com o disposto nos artigos 115 e 116 do Regimento Interno, requer à Mesa Executiva, após a manifestação do Soberano Plenário, seja enviada a presente MOÇÃO DE APLAUSO Dirigida ao Sr. DAILSON…
  • Nº 1469/2026 · Pastor Ezequiel
    O Vereador infra assinado, em consonância com o disposto nos artigos 115 e 116 do Regimento Interno, requer à Mesa Executiva, após a manifestação do Soberano Plenário, seja enviada a presente MOÇÃO DE APLAUSO Dirigida ao Sr. GERSON RICARDO…
  • Nº 1470/2026 · Pastor Ezequiel
    O Vereador infra assinado, em consonância com o disposto nos artigos 115 e 116 do Regimento Interno, requer à Mesa Executiva, após a manifestação do Soberano Plenário, seja enviada a presente MOÇÃO DE APLAUSO Dirigida ao Sr. GILBERTO…
  • Nº 1471/2026 · Pastor Ezequiel
    O Vereador infra assinado, em consonância com o disposto nos artigos 115 e 116 do Regimento Interno, requer à Mesa Executiva, após a manifestação do Soberano Plenário, seja enviada a presente MOÇÃO DE APLAUSO Dirigida à Sra. JUCELENE CELI…
  • Nº 1472/2026 · Pastor Ezequiel
    O Vereador infra assinado, em consonância com o disposto nos artigos 115 e 116 do Regimento Interno, requer à Mesa Executiva, após a manifestação do Soberano Plenário, seja enviada a presente MOÇÃO DE APLAUSO Dirigida ao Sr. MARCOS…
  • Nº 1473/2026 · Pastor Ezequiel
    O Vereador infra assinado, em consonância com o disposto nos artigos 115 e 116 do Regimento Interno, requer à Mesa Executiva, após a manifestação do Soberano Plenário, seja enviada a presente MOÇÃO DE APLAUSO Dirigida ao Sr. PAULO ROBERTO…
  • Nº 1474/2026 · Pastor Ezequiel
    O Vereador infra assinado, em consonância com o disposto nos artigos 115 e 116 do Regimento Interno, requer à Mesa Executiva, após a manifestação do Soberano Plenário, seja enviada a presente MOÇÃO DE APLAUSO Dirigida ao Sr. ADRIANO…
  • Nº 1475/2026 · Pastor Ezequiel
    O Vereador infra assinado, em consonância com o disposto nos artigos 115 e 116 do Regimento Interno, requer à Mesa Executiva, após a manifestação do Soberano Plenário, seja enviada a presente MOÇÃO DE APLAUSO Dirigida ao Sr. WALTER ANTONIO…
  • Nº 1476/2026 · Pastor Ezequiel
    O Vereador infra assinado, em consonância com o disposto nos artigos 115 e 116 do Regimento Interno, requer à Mesa Executiva, após a manifestação do Soberano Plenário, seja enviada a presente MOÇÃO DE APLAUSO Dirigida ao Sr. ALEXANDRE…
  • Nº 1477/2026 · Pastor Ezequiel
    O Vereador infra assinado, em consonância com o disposto nos artigos 115 e 116 do Regimento Interno, requer à Mesa Executiva, após a manifestação do Soberano Plenário, seja enviada a presente MOÇÃO DE APLAUSO Dirigida ao Sr. ANDRE MAGALHAE…
  • Nº 1478/2026 · Pastor Ezequiel
    O Vereador infra assinado, em consonância com o disposto nos artigos 115 e 116 do Regimento Interno, requer à Mesa Executiva, após a manifestação do Soberano Plenário, seja enviada a presente MOÇÃO DE APLAUSO Dirigida ao Sr. BRUNO ALBERTO…
  • Nº 1479/2026 · Pastor Ezequiel
    O Vereador infra assinado, em consonância com o disposto nos artigos 115 e 116 do Regimento Interno, requer à Mesa Executiva, após a manifestação do Soberano Plenário, seja enviada a presente MOÇÃO DE APLAUSO Dirigida ao Sr. DIEGO…
  • Nº 1480/2026 · Pastor Ezequiel
    O Vereador infra assinado, em consonância com o dis posto nos artigos 115 e 116 do Regimento Interno, requer à Mesa Executiva, após a manifestação do Soberano Plenário, seja enviada a presente MOÇÃO DE APLAUSO Dirigida ao Sr. EVERSON…
  • Nº 1481/2026 · Pastor Ezeq Uiel
    O Vereador infra assinado, em consonância com o disposto nos artigos 115 e 116 do Regimento Interno, requer à Mesa Executiva, após a manifestação do Soberano Plenário, seja enviada a presente MOÇÃO DE APLAUSO Dirigida ao Sr. GLAUCIO…
  • Nº 1482/2026 · Pastor Ezequiel
    O Vereador infra assinado, em consonância com o disposto nos artigos 115 e 116 do Regimento Interno, requer à Mesa Executiva, após a manifestação do Soberano Plenário, seja enviada a presente MOÇÃO DE APLAUSO Dirigida ao Sr. JONATAS…
  • Nº 1483/2026 · Pastor Ezequiel
    O Vereador infra assinado, em consonância com o disposto nos artigos 115 e 116 do Regimento Interno, requer à Mesa Executiva, após a manifestação do Soberano Plenário, seja enviada a presente MOÇÃO DE APLAUSO Dirigida ao Sr. JUNIO BETIM…
  • Nº 1484/2026 · Pastor Ezequiel
    O Vereador infra assinado, em consonância com o disposto nos ar tigos 115 e 116 do Regimento Interno, requer à Mesa Executiva, após a manifestação do Soberano Plenário, seja enviada a presente MOÇÃO DE APLAUSO Dirigida ao Sr. MARCELO…
  • Nº 1485/2026 · Pastor Ezequiel
    O Vereador infra assinado, em consonância com o disposto nos artigos 115 e 116 do Regimento Interno, requer à Mesa Executiva, após a manifestação do Soberano Plenário, seja enviada a presente MOÇÃO DE APLAUSO Dirigida ao Sr. MARCIO JOSE…
  • Nº 1486/2026 · Pastor Ezequiel
    O Vereador infra assinado, em consonância com o disposto nos artigos 115 e 116 do Regimento Interno, requer à Mesa Executiva, após a manifestação do Soberano Plenário, seja enviada a presente MOÇÃO DE APLAUSO Dirigida a o Sr. PAULO SERGIO…
  • Nº 1487/2026 · Pastor Ezequiel
    O Vereador infra assinado, em consonância com o disposto nos artigos 115 e 116 do Regimento Interno, requer à Mesa Executiva, após a manifestação do Soberano Plenário, seja enviada a presente MOÇÃO DE APLAUSO Dirigida ao Sr. RAFAEL MOREIRA…
  • Nº 1488/2026 · Pastor Ezequiel
    O Vereador infra assinado, em consonância com o disposto nos artigos 115 e 116 do Regimento Interno, requer à Mesa Executiva, após a manifestação do Soberano Plenário, seja enviada a presente MOÇÃO DE APLAUSO Dirigida ao Sr. RENATO ALVES…
  • Nº 1489/2026 · Pastor Ezequiel
    O Vereador infra assinado, em consonância com o disposto nos artigos 115 e 116 do Regimento Interno, requer à Mesa Executiva, após a manifestação do Soberano Plenário, seja enviada a presente MOÇÃO DE APLAUSO Dirigida ao Sr. ROBSON LEANDRO…
  • Nº 1490/2026 · Pastor Ezequiel
    O Vereador infra assinado, em consonância com o disposto nos artigos 115 e 116 do Regimento Interno, requer à Mesa Executiva, após a manifestação do Soberano Plenário, seja enviada a presente MOÇÃO DE APLAUSO Dirigida ao Sr. RODRIGO…
  • Nº 1491/2026 · Pastor Ezequiel
    O Vereador infra assinado, em consonância com o disposto nos artigos 115 e 116 do Regimento Interno, requer à Mesa Executiva, após a manifestação do Soberano Plenário, seja enviada a presente MOÇÃO DE APLAUSO Dirigida ao Sr. RODRIGO…
  • Nº 1492/2026 · Pastor Ezequiel
    O Vereador infra assinado, em consonância com o disposto nos artigos 115 e 116 do Regimento Interno, requer à Mesa Executiva, após a manifestação do Soberano Plenário, seja enviada a presente MOÇÃO DE APLAUSO Dirigida ao Sr. ROMEU…
  • Nº 1493/2026 · Pastor Ezequiel
    O Vereador infra assinado, em consonância com o disposto nos artigos 115 e 116 do Regimento Interno, requer à Mesa Executiva, após a manifestação do Soberano Plenário, seja enviada a presente MOÇÃO DE APLAUSO Dirigida ao Sr. WILLYAN LOPES…
  • Nº 1494/2026 · Pastor Ezequiel
    O Vereador infra assinado, em consonância com o dispo sto nos artigos 115 e 116 do Regimento Interno, requer à Mesa Executiva, após a manifestação do Soberano Plenário, seja enviada a presente MOÇÃO DE APLAUSO Dirigida à Sra. CINTIA DE…
  • Nº 1495/2026 · Pastor Ezequiel
    O Vereador infra assinado, em consonância com o disposto nos artigos 115 e 116 do Regimento Interno, requer à Mesa Executiva, após a manifestação do Soberano Plenário, seja enviada a presente MOÇÃO DE APLAUSO Dirigida à Sra. INDIAMARA…
  • Nº 1496/2026 · Julio Kuller
    O vereador presente subscreve, com fulcro nos artigos 115 e 116 do Regimento Interno, requer à Mesa Executiva, após manifestação do Soberano Plenário, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO Ao Sr. Gustavo Martinkoski, em…
  • Nº 1497/2026 · Julio Kuller
    O vereador presente subscreve, com fulcro nos artigos 115 e 116 do Regimento Interno, requer à Mesa Executiva, após manifestação do Soberano Plenário, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO Ao Sr. Alex Sandro Teixeira, em…
  • Nº 1498/2026 · Julio Kuller
    O vereador presente subscreve, com fulcro nos artigos 115 e 116 do Regimento Interno, requer à Mesa Executiva, após manifestação do Soberano Plenário, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO À Sra. Cléa Maria Mathias Pereira, em…
  • Nº 1499/2026 · Julio Kuller
    O vereador presente subscreve, com fulcro nos artigos 115 e 116 do Regimento Interno, requer à Mesa Executiva, após manifestação do Soberano Plenário, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO À Sra. Neusa da Silva Rodrigues, em…
  • Nº 1500/2026 · Pastor Ezequiel
    Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ponta Grossa O Vereador infra assinado, em consonância com o disposto nos artigos 115 e 116 do Regimento Interno, requer à Mesa Executiva, após a manifestação do Soberano Plenário…
  • Nº 1501/2026 · Pastor Ezequiel
    Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ponta Grossa O Vereador infra assinado, em consonância com o disposto nos artigos 115 e 116 do Regimento Interno, requer à Mesa Executiva, após a manifestação do Soberano Plenário…
  • Nº 1502/2026 · Pastor Ezequiel
    Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ponta Grossa O Vereador infra assinado, em consonância com o disposto nos artigos 115 e 116 do Regimento Interno, requer à Mesa Executiva, após a manifestação do Soberano Plenário…
  • Nº 1503/2026 · Pastor Ezequiel
    Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ponta Grossa O Vereador infra assinado, em consonância com o disposto nos artigos 115 e 116 do Regimento Interno, requer à Mesa Executiva, após a manifestação do Soberano Plenário…
  • Nº 1504/2026 · Pastor Ezequiel
    Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ponta Grossa O Vereador infra assinado, em consonância com o disposto nos artigos 115 e 116 do Regimento Interno, requer à Mesa Executiva, após a manifestação do Soberano Plenário…
  • Nº 1505/2026 · Pastor Ezequiel
    Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ponta Grossa O Vereador infra assinado, em consonância com o disposto nos artigos 115 e 116 do Regimento Interno, requer à Mesa Executiva, após a manifestação do Soberano Plenário…
  • Nº 1506/2026 · Pastor Ezequiel
    Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ponta Grossa O Vereador infra assinado, em consonância com o disposto nos artigos 115 e 116 do Regimento Interno, requer à Mesa Executiva, após a manifestação do Soberano Plenário…
  • Nº 1507/2026 · Pastor Ezequiel
    Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ponta Grossa O Vereador infra assinado, em consonância com o disposto nos artigos 115 e 116 do Regimento Interno, requer à Mesa Executiva, após a manifestação do Soberano Plenário…
  • Nº 1508/2026 · Dr. Erick
    O Vereador in frafirmado, em consonância com o disposto nos artigos 115 e 116 do Regimento Interno, requer á Mesa Executiva, após a manifestação do Soberano Plenário, seja enviada a presente MOÇÃO DE APELO à Exma. Sra. Prefeita Municipal…
  • Nº 1509/2026 · Pastor Ezequiel
    Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ponta Grossa O Vereador infra assinado, em consonância com o disposto nos artigos 115 e 116 do Regimento Interno, requer à Mesa Executiva, após a manifestação do Soberano Plenário…
  • Nº 1510/2026 · Pastor Ezequiel
    Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ponta Grossa O Vereador infra assinado, em consonância com o disposto nos artigos 115 e 116 do Regimento Interno, requer à Mesa Executiva, após a manifestação do Soberano Plenário…
  • Nº 1511/2026 · Pastor Ezequiel
    Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ponta Grossa O Vereador infra assinado, em consonância com o disposto nos artigos 115 e 116 do Regimento Interno, requer à Mesa Executiva, após a manifestação do Soberano Plenário…
  • Nº 1512/2026 · Pastor Ezequiel
    Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ponta Grossa O Vereador infra assinado, em consonância com o disposto nos artigos 115 e 116 do Regimento Interno, requer à Mesa Executiva, após a manifestação do Soberano Plenário…
  • Nº 1513/2026 · Pastor Ezequiel
    Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ponta Grossa O Vereador infra assinado, em consonância com o disposto nos artigos 115 e 116 do Regimento Interno, requer à Mesa Executiva, após a manifestação do Soberano Plenário…
  • Nº 1514/2026 · Pastor Ezequiel
    Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ponta Grossa O Vereador infra assinado, em consonância com o disposto nos artigos 115 e 116 do Regimento Interno, requer à Mesa Executiva, após a manifestação do Soberano Plenário…
  • Nº 1515/2026 · Pastor Ezequiel
    Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ponta Grossa O Vereador infra assinado, em consonância com o disposto nos artigos 115 e 116 do Regimento Interno, requer à Mesa Executiva, após a manifestação do Soberano Plenário…
  • Nº 1516/2026 · Pastor Ezequiel
    Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ponta Grossa O Vereador infra assinado, em consonância com o disposto nos artigos 115 e 116 do Regimento Interno, requer à Mesa Executiva, após a manifestação do Soberano Plenário…
  • Nº 1517/2026 · Mauricio Silva
    O Vereador infra-assinado, nos termos dos arts. 115 e 116 do Regimento Interno, requer à Mesa Executiva, após a manifestação do Soberano Plenário, seja enviada a presente MOÇÃO DE APELO à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Ponta…
  • Nº 1518/2026 · Pastor Ezequiel
    Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ponta Grossa O Vereador infra assinado, em consonância com o disposto nos artigos 115 e 116 do Regimento Interno, requer à Mesa Executiva, após a manifestação do Soberano Plenário…
  • Nº 1519/2026 · Enfermeira Marisleidy
    Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ponta Grossa. Em consonância com o disposto nos artigos 115 e 116, do Regimento Interno, requeiro à Mesa Executiva, após a manifestação do Soberano Plenário, seja remetida esta: MOÇÃO…
  • Nº 1520/2026 · Enfermeira Marisleidy
    Em consonância com o disposto nos artigos 115 e 116, do Regimento Interno, requeiro à Mesa Executiva, após a manifestação do Soberano Plenário, seja remetida esta: MOÇÃO DE APLAUSO Dirigida ao senhor Dr. Wagner Raphael Cesto, graduado em…
  • Nº 1521/2026 · Ede Pimentel
    O Vereador Infra -assinado, em consonância com o disposto n os artigos 115 e 116 do Regimento Interno, requer à Mesa Executiva, após a manifestação do Soberano Plenário, seja enviada esta MOÇÃO DE APLAUSO Dirigida aos Senhores Fabrício…
  • Nº 1522/2026 · Geraldo Stocco
    Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ponta Grossa O Vereador infra -assinado, nos termos dos arts. 115 e 116 do Regimento Interno, requer à Mesa Executiva, após manifestação do Soberano Plenário, seja enviada a presente…
  • Nº 1523/2026 · Julio Kuller
    O vereado r presente subscreve, com fulcro nos artigos 115 e 116 do Regimento Interno, requer à Mesa Executiva, após manifestação do Soberano Plenário, que seja encaminhada a presente: MOÇÃO DE APLAUSO ÀS MADRINHAS DO 8º CHÁ DA PRIMAVERA…
  • Nº 1524/2026 · Julio Kuller
    O vereador presente subscreve, com fulcro nos artigos 115 e 116 do Regimento Interno, requer à Mesa Executiva, após manifestação do Soberano Plenário, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ÀS INSTITUIÇÕES, EMPRESAS E COMÉRCIOS…
Indicações (pedidos ao Executivo) 86
  • Nº 2534/2026 · Geraldo Stocco
    Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ponta Grossa, Indico à Mesa Executiva, conforme preceitua o art. 109 do Regimento Interno desta Câmara Municipal, após a manifestação do Soberano Plenário, seja oficiado à…
  • Nº 2535/2026 · Geraldo Stocco
    Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ponta Grossa, Indico à Mesa Executiva, conforme preceitua o art. 109 do Regimento Interno desta Câmara Municipal, após a manifestação do Soberano Plenário, seja oficiado à…
  • Nº 2536/2026 · Geraldo Stocco
    Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ponta Grossa, indico à Mesa Executiva, conforme preceitua o art. 109 do Regimento Interno desta Câmara Municipal, após a manifestação do Soberano Plenário, seja oficiado à…
  • Nº 2537/2026 · Geraldo Stocco
    Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ponta Grossa, indico à Mesa Executiva, conforme preceitua o art. 109 do Regimento Interno desta Câmara Municipal, após a manifestação do Soberano Plenário, seja oficiado à…
  • Nº 2538/2026 · Geraldo Stocco
    Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ponta Grossa, Indico à Mesa Executiva, conforme preceitua o art. 109 do Regimento Interno desta Câmara Municipal, após a manifestação do Soberano Plenário, seja oficiado à…
  • Nº 2539/2026 · Geraldo Stocco
    Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ponta Grossa, Indico à Mesa Executiva, conforme preceitua o art. 109 do Regimento Interno desta Câmara Municipal, após a manifestação do Soberano Plenário, seja oficiado à…
  • Nº 2540/2026 · Geraldo Stocco
    Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ponta Grossa, Indico à Mesa Executiva, conforme preceitua o art. 109 do Regimento Interno desta Câmara Municipal, após a manifestação do Soberano Plenário, seja oficiado à…
  • Nº 2541/2026 · Geraldo Stocco
    Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ponta Grossa, indico à Mesa Executiva, conforme preceitua o art. 109 do Regimento Interno desta Câmara Municipal, após a manifestação do Soberano Plenário, seja oficiado à…
  • Nº 2542/2026 · Geraldo Stocco
    Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ponta Grossa, indico à Mesa Executiva, conforme preceitua o ar t. 109 do Regimento Interno desta Câmara Municipal, após a manifestação do Soberano Plenário, seja oficiado à…
  • Nº 2543/2026 · Geraldo Stocco
    Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ponta Grossa, Indico à Mesa Executiva, conforme preceitua o art. 109 do Regimento Interno desta Câmara Municipal, após a manifestação do Soberano Plenário, seja oficiado à…
  • Nº 2544/2026 · Geraldo Stocco
    Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ponta Grossa, Indico à Mesa Executiva, conforme preceitua o art. 109 do Regimento Interno desta Câmara Municipal, após a manifestação do Soberano Plenário, seja oficiado à…
  • Nº 2545/2026 · Geraldo Stocco
    Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ponta Grossa, Indico à Mesa Executiva, conforme preceitua o art. 109 do Regimento Interno desta Câmara Municipal, após a manifestação do Soberano Plenário, seja oficiado à…
  • Nº 2546/2026 · Geraldo Stocco
    Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ponta Grossa, Indico à Mesa Executiva, conforme preceitua o art. 109 do Regimento Interno desta Câmara Municipal, após a manifestação do Soberano Plenário, seja oficiado à…
  • Nº 2547/2026 · Geraldo Stocco
    Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ponta Grossa, Indico à Mesa Executiva, conforme preceitua o art. 109 do Regimento Interno desta Câmara Municipal, após a manifestação do Soberano Plenário, seja oficiado à…
  • Nº 2548/2026 · Geraldo Stocco
    Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ponta Grossa, Indico à Mesa Executiva, conforme preceitua o art. 109 do Regimento Interno desta Câmara Municipal, após a manifestação do Soberano Plenário, seja oficiado à…
  • Nº 2549/2026 · Geraldo Stocco
    Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ponta Grossa, Indico à Mesa Executiva, conforme preceitua o art. 109 do Regimento Interno desta Câmara Municipal, após a manifestação do Soberano Plenário, seja oficiado à…
  • Nº 2550/2026 · Geraldo Stocco
    Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ponta Grossa, Indico à Mesa Executiva, conforme preceitua o art. 109 do Regimento Interno desta Câmara Municipal, após a manifestação do Soberano Plenário, seja oficiado à Excelentís…
  • Nº 2551/2026 · Geraldo Stocco
    Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ponta Grossa, Indico à Mesa Executiva, conforme preceitua o art. 109 do Regimento Interno desta Câmara Municipal, após a manifestação do Soberano Plenário, seja oficiado à…
  • Nº 2552/2026 · Geraldo Stocco
    Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ponta Grossa, Indico à Mesa Executiva, conforme preceitua o art. 109 do Regimento Interno desta Câmara Municipal, após a manifestação do Soberano Plenário, seja oficiado à…
  • Nº 2553/2026 · Geraldo Stocco
    Indico à Mesa Executiva, nos termos do art. 109 do Regimento Interno, após manifestação do Soberano Plen ário, seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que Sua Excelência determine aos departamentos competentes da…
  • Nº 2554/2026 · Geraldo Stocco
    Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ponta Grossa, Indico à Mesa Executiva, conforme preceitua o art. 109 do Regimento Interno desta Câmara Municipal, após a manifestação do Soberano Plenário, seja oficiado à…
  • Nº 2555/2026 · Geraldo Stocco
    Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ponta Grossa, Indico à Mesa Executiva, conforme preceitua o art. 109 do Regimento Interno desta Câmara Municipal, após a manifestação do Soberano Plenário, seja oficiado à…
  • Nº 2556/2026 · Joce Canto
    Indico à Mesa Executiva, nos termos do art. 109 do Regimento Interno desta Casa de Leis, após manifestação do Soberano Plenário, que seja oficiada à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Elizabeth Silveira Schmidt, para que determine…
  • Nº 2557/2026 · Joce Canto
    Indico à Mesa Executiva, nos termos do art . 109 do Regimento Interno desta Casa de Leis, após manifestação do Soberano Plenário, que seja oficiada à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Elizabeth Silveira Schmidt, para que determine…
  • Nº 2558/2026 · Joce Canto
    Indico à Mesa Executiva, nos termos do art. 109 do Regimento Interno desta Casa de Leis, após manifestação do Soberano Plenário, que seja oficiada à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Elizabeth Silveira Schmidt, para que determine…
  • Nº 2559/2026 · Joce Canto
    Indico à Mesa Executiva, nos termos do art. 109 do Regimento Int erno desta Casa de Leis, após manifestação do Soberano Plenário, que seja oficiada à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Elizabeth Silveira Schmidt, para que determine…
  • Nº 2560/2026 · Joce Canto
    Indico à Mesa Executiva, nos termos do art. 109 do Regimento Interno desta Casa de Leis, após manifestação do Soberano Plenário, que seja oficiada à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Elizabeth Silveira Schmidt, para que determine…
  • Nº 2561/2026 · Leo Farmacêutico
    Indico à Mesa Executiva, nos termos do art. 109 do Regimento Interno, após a manifestação do Soberano Plenário, seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que determine aos departam entos competentes da municipalidade…
  • Nº 2562/2026 · Leo Farmacêutico
    Indico à Mesa Executiva, nos termos do art. 109 do Regimento Interno, após a manifestação do Soberano Plenário, seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que determine ao s departamentos competentes da municipalidade…
  • Nº 2563/2026 · Leo Farmacêutico
    Indico à Mesa Executiva, nos termos do art. 109 do Regimento Interno, após a manifestação do Soberano Plenário, seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipa l, para que determine aos departamentos competentes da municipalidade…
  • Nº 2564/2026 · Leo Farmacêutico
    Indico à Mesa Executiva, nos termos do art. 109 do Regimento Interno, após a manifestação do Soberano Plenário, seja oficiado à Excelentíssima Sen hora Prefeita Municipal, para que determine aos departamentos competentes da municipalidade…
  • Nº 2565/2026 · Leo Farmacêutico
    Indico à Mesa Executiva, nos termos do art. 109 do Regimento Interno, após a manifestação do Soberano Plenário, s eja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que determine aos departamentos competentes da municipalidade…
  • Nº 2566/2026 · Leo Farmacêutico
    Indico à Mesa Executiva, nos termos do art. 109 do Regimento Interno, após a manifestação do Soberano P lenário, seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que determine aos departamentos competentes da municipalidade…
  • Nº 2567/2026 · Leo Farmacêutico
    Indico à Mesa Executiva, nos termos do art. 109 do Regimento Interno, após a manifestação do Soberano Plenário, seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que determine aos departamentos competentes da municipalidade a…
  • Nº 2568/2026 · Leo Farmacêutico
    Indico à Mesa Executiva, nos termos do art. 109 do Regimento Interno, após a manifestação do Soberano Plenário, seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que determine aos departam entos competentes da municipalidade…
  • Nº 2569/2026 · Leo Farma Ceutico
    Indico à Mesa Executiva, nos termos do art. 109 do Regimento Interno, após a manifestação do Soberano Plenário, seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que determine aos departam entos competentes da municipalidade…
  • Nº 2570/2026 · Leo Farmacêutico
    Indico à Mesa Executiva, nos termos do art. 109 do Regimento Interno, após a manifestação do Soberano Plenário, seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipa l, para que Sua Excelência determine aos departamentos competentes da…
  • Nº 2571/2026 · Leo Farmacêutico
    Indico à Mesa Executiva, nos termos do art. 109 do Regimento Interno, após a manifestação do Soberano Plenário, s eja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que Sua Excelência determine aos departamentos competentes da…
  • Nº 2572/2026 · Leo Farmacêutico
    Indico à Mesa Executiva, nos termos do art. 109 do Regimento Interno, após manifestação do Soberano Plenário, seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que Sua Excelência determine aos departamentos competentes da…
  • Nº 2573/2026 · Leo Farmacêutico
    Indico à Mesa Executiva, nos termos do art. 109 do Regimento Interno, após a manifestação do Soberano Plenário, seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que determine aos departam entos competentes da municipalidade…
  • Nº 2574/2026 · Leo Farmacêutico
    Indico à Mesa Executiva, nos termos do art. 109 do Regimento Interno, após a manifestação do Soberano Plenário, seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que determine aos departam entos competentes da m unicipalidade…
  • Nº 2575/2026 · Dr. Erick
    Indico à Mesa Executiva, nos termos do art. 109 do Regimento Interno, após a manifestação do Soberano Plenário, seja oficiado a Excelentíssima Senhora Prefeita Municip al, para que determine aos departamentos competentes da municipalidade…
  • Nº 2576/2026 · Dr. Erick
    Indico à Mesa Executiva, nos termos do art. 109 do Regimento Interno, após a manifestação do Soberano Plenário, seja oficiado a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que determine aos departamentos competente s da municipalidade…
  • Nº 2577/2026 · Dr. Erick
    Indico à Mesa Executiva, nos termos do art. 109 do Regimento Interno, após a manifestação do Soberano Plenário, seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal para que determine aos órgãos competentes a manut enção da iluminação…
  • Nº 2578/2026 · Ede Pimentel
    Indico à Mesa Executiva, nos termos do art. 107 do Regimento Interno, após a manifestação do Soberano Plená rio, seja oficiada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal para que Sua Excelência determine aos departamentos competentes da…
  • Nº 2579/2026 · Ede Pimentel
    Indico à Mesa Exe cutiva, nos termos do art. 107 do Regimento Interno, após a manifestação do Soberano Plenário, seja oficiada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal para que Sua Excelência determin e aos departamentos competentes da…
  • Nº 2580/2026 · Ede Pimentel
    Indico à Mesa Executiva, nos termos do art. 107 do Regimento Interno, após a manifestação do Soberano Plenário, seja oficiada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal para que Sua Excelência determin e aos departamentos competentes da…
  • Nº 2581/2026 · Ede Pimentel
    Indico à Mesa Executiva, nos termos do art. 107 do Regimento Interno, após a manifestação do Soberano Plenário, seja oficiada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal para que Sua Excelência determine aos departamentos competentes da…
  • Nº 2582/2026 · Ede Pimentel
    Indico à Mesa Executiva, nos termos do art. 107 do Regimento Interno, após a manifestação do Soberano Plenário, seja ofi ciada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal para que Sua Excelência determine aos departamentos competentes da…
  • Nº 2583/2026 · Fabio Silva
    INDICAÇÃO Indico à Mesa Executiva, nos termos do art. 107 do Regimento Interno, após a manifestação do Soberano Plenário, seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que Sua Excelência determine aos departamentos…
  • Nº 2584/2026 · Fabio Silva
    INDICAÇÃO Indico à Mesa Executiva, nos termos do art. 107 do Regimento Interno, após a manifestação do Soberano Plenário, seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que Sua Excelência determine aos departamentos…
  • Nº 2585/2026 · Fabio Silva
    INDICAÇÃO Indico à Mesa Executiva, nos termos do art. 107 do Regimento Inter no, após a manifestação do Soberano Plenário, seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que Sua Excelência determine aos departamentos…
  • Nº 2586/2026 · Divo
    Indico à Mesa Executiva, nos termos do art. 109 do Regimento Interno, após a manifestação do Soberano Plenário, seja oficiada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que sua Excelência determine providências quanto a estudos…
  • Nº 2587/2026 · Divo
    Indico à Mesa Executiva, nos termos do art. 109 do Regimento Interno, após a manifestação do Soberano Plenário, seja oficiada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que Sua Ex celência determine aos departamentos competentes da…
  • Nº 2588/2026 · Professor Careca
    Indico à Mesa Executiva, nos termos do art. 107 do Regimento Interno, após a manifestação do Soberano Plenário, seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que Sua Excelência determi ne aos departamentos competentes da…
  • Nº 2589/2026 · Professor Careca
    Indico à Mesa Executiva, nos termos do art. 107 do Regimento Interno, após a manifestação do Soberano Plenário, seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que Sua Excelência determine aos departamentos competentes da…
  • Nº 2590/2026 · Dr. Zeca
    Indico à Mesa Executiva, nos termos do art. 107 do Regimento Interno, após a manifestação do Soberano Plenário, que seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que Sua Excelência determine aos departamentos competentes…
  • Nº 2591/2026 · Florenal
    Indico a Mesa Executiva, nos termos do art. 107 do regimento interno após a manifestação do Soberano Plenário, seja oficiada a excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que s ua Excelência determine aos departamentos competentes da…
  • Nº 2592/2026 · Florenal
    Indico a Mesa Executiva, nos termos do art. 107 do regimento interno após a manifestação do Soberano Plenário, seja oficiada a excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que sua Excelência determine aos departamentos competentes da…
  • Nº 2593/2026 · Florenal
    Indico a Mesa Executiva, nos termos do art. 107 do regimento interno após a manifestação do Soberano Plenário, seja oficiada a excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que sua Excelência determine aos departamentos competentes da…
  • Nº 2594/2026 · Florenal
    Indico a Mesa Executiva, nos termos do art. 107 do regimento interno após a manifest ação do Soberano Plenário, seja oficiada a excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que sua Excelência determine aos departame ntos competentes da…
  • Nº 2595/2026 · Florenal
    Indico a Mesa Executiva, nos termos do art. 107 do re gimento interno após a manifestação do Soberano Plenário, seja oficiada a excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que sua Excelência determine aos departame ntos competentes da…
  • Nº 2596/2026 · Florenal
    Indico a Mesa Executiva, nos t ermos do art. 107 do regimento interno após a manifestação do Soberano Plenário, seja oficiada a excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que sua Excelência determine aos departame ntos competentes da…
  • Nº 2597/2026 · Florenal
    Indico a Mesa Executiva, nos termos do art. 107 do regimento interno após a manifestação do Soberano Plenário, seja oficiada a excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que sua Excelência determine aos departame ntos competentes da…
  • Nº 2598/2026 · Florenal
    Indico a Mesa Executiva, nos termos do art. 107 do regimento interno após a manifestação do Soberano Plenário, seja oficiada a excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que sua Excelência determine aos departame ntos competentes da…
  • Nº 2599/2026 · Florenal
    Indico a Mesa Executiva, nos termos do art. 107 do regimento interno após a manifestação do Soberano Plenário, seja oficiada a excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que sua Excelência determine aos departame ntos competentes da…
  • Nº 2600/2026 · Florenal
    Indico a Mesa Executiva, nos termos do art. 107 do regimento interno após a manifestação do Soberano Plenário, seja oficiada a excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que sua Excelência determine aos depart amentos competentes da…
  • Nº 2601/2026 · Florenal
    Indico a Mesa Executiva, nos termos do art. 107 do regimento interno após a manifestação do Soberano Plenário, seja oficiada a excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que sua Excelência determine aos departamentos competentes da…
  • Nº 2602/2026 · Florenal
    Indico a Mesa Executiva, nos termos do art. 107 do regimento interno após a manifestação do Soberano Plenário, seja oficiada a excelentíssima Senhora Prefei ta Municipal, para que sua Excelência determine aos departamentos competentes da…
  • Nº 2603/2026 · Geraldo Stocco
    Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ponta Grossa, Indico à Mesa Executiva, conforme preceitua o art. 109 do Regimento Interno desta Câmara Municipal, após a manifestação do Soberano Plenário, seja oficiada à…
  • Nº 2604/2026 · Geraldo Stocco
    Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ponta Grossa, Indico à Mesa Executiva, conforme preceitua o art. 109 do Regimento Interno desta Câmara Municipal, após a manifestação do Soberano Plenário, seja oficiada à…
  • Nº 2605/2026 · Fabio Silva
    INDICAÇÃO Indico à Mesa Executiva, nos termos do art. 107 do Regimento Interno, após a manifestação do Soberano Plenário, seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que Sua Excelência determine aos departamentos…
  • Nº 2606/2026 · Dr. Erick
    Indico à Mesa Executiva, n os termos do art. 109 do Regimento Interno, após a manifestação do Soberano Plenário, seja oficiado a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que determine aos departamentos competente s da…
  • Nº 2607/2026 · Geraldo Stocco
    Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ponta Grossa, indico à Mesa Executiva, conforme preceitua o art. 109 do Regimento Interno desta Câmara Municipal, após a mani festação do Soberano Plenário, seja oficiado à…
  • Nº 2608/2026 · Geraldo Stocco
    Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ponta Grossa, indico à Mesa Executiva, conforme preceitua o art. 109 do Regimento Interno desta Câmara Municipal, após a manifestação do Soberano Plenário, seja oficiado à…
  • Nº 2609/2026 · Geraldo Stocco
    Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ponta Grossa, indico à Mesa Executiva, conforme preceitua o art. 109 do Regiment o Interno desta Câmara Municipal, após a manifestação do Soberano Plenário, seja oficiado à…
  • Nº 2610/2026 · Geraldo Stocco
    Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ponta Grossa, Indico à Mesa Executiva, conforme preceitua o art. 109 do Regimento Interno desta Câmara Municipal, após a manifestação do Soberano Plenário, seja oficiado à…
  • Nº 2611/2026 · Geraldo Stocco
    Exc elentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ponta Grossa, indico à Mesa Executiva, conforme preceitua o art. 109 do Regimento Interno desta Câmara Municipal, após a manifestação do Soberano Plenário, seja oficiado à…
  • Nº 2612/2026 · Geraldo Stocco
    Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ponta Grossa, Indico à Mesa Executiva, conforme preceitua o art. 109 do Regimento Interno desta Câmara Municipal, após a manifestação do Soberano Plenário, seja oficiado à…
  • Nº 2613/2026 · Divo
    Indico à Mesa Executiva, nos termos do a rt. 107 do Regimento Interno, após a manifestação do Soberano Plenário, seja oficiada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que sua Excelência determine providências quanto o fechamento…
  • Nº 2614/2026 · Divo
    Indico à Mesa Executiva, nos termos do art . 107 do Regimento Interno, após a manifestação do Soberano Plenário, seja oficiada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que sua Excelência determine providências quanto o fechamento…
  • Nº 2615/2026 · Guilherme Mazer
    Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ponta Grossa Indico à Mesa Executiva, nos termos do art. 107 do Regimento Interno, após a manifestação do Soberano Plenário, seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal…
  • Nº 2616/2026 · Guilherme Mazer
    Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ponta Grossa Indico à Mesa Executiva, nos termos do art. 107 do Regimento Interno, após a mani festação do Soberano Plenário, seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita…
  • Nº 2617/2026 · Joce Canto
    Indico à Mesa Executiva, nos termos do art. 109 do Regimento Interno desta Casa de Leis, após manifestação do Soberano Plenário, que seja oficiada à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Elizabeth Silveira Schmidt, para que determine…
  • Nº 2618/2026 · Divo
    Indico à Mesa Executiva, nos termos do art. 109 do Regimento Interno, após a manifestação do Soberano Plenário, seja oficiada a Excelentíssima Senhora Prefeita Mu nicipal, para que Sua Excelência determine aos departamentos competentes da…
  • Nº 2619/2026 · Paulo Balansin
    Indico à Mesa Exe cutiva, nos termos do art. 109 do Regimento Interno, após a manifestação do Soberano Plenário, seja oficiado a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que Sua Excelência determi ne aos departamentos competentes da…