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Transparência PG ⇄ Trocar de cidade

Lei Ordinária 290/2025

Declara de utilidade pública municipal da ASSOCIAÇÃO SHOBUKAN DE KARATÊ WADO, com sede nesta cidade.

Virou lei Lei 15642/2025 Utilidade públicaHomenagem ou simbólico

Em palavras simples

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O que o projeto propõe

Declara de utilidade pública municipal da ASSOCIAÇÃO SHOBUKAN DE KARATÊ WADO, com sede nesta cidade.

Declara utilidade pública
Reconhece uma entidade como de utilidade pública municipal. (classificação automática pela ementa)

Como ficou a lei sancionada

Declara de utilidade pública municipal da ASSOCIAÇÃO SHOBUKAN DE KARATÊ WADO, com sede nesta cidade.

Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública municipal a ASSOCIAÇÃO SHOBUKAN DE KARATÊ WADO, inscrita sob o CNPJ n. 59.334.427/0001-79, com sede nesta cidade.Artigo da lei, texto oficial
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.Artigo da lei, texto oficial

2 artigos · Publicação em 06/10/2025 no Diário Oficial. Ler a lei inteira na Câmara.

Ficha

Autoria
Guilherme Mazer
Entrada
17/09/2025 · sessão em que foi lido
Último trâmite
02/10/2025
Situação oficial
Sancionado / Promulgado (Lei nº 15642/2025)
Assunto na Câmara
Diversos
Regime
Ordinário
Categoria
Utilidade pública
Fonte oficial
página do projeto na Câmara

Linha do tempo

  1. Projeto apresentado e lido na sessão.
  2. Em 1ª Discussão e Votação: Favorável por Unanimidade, 18 a favor e 0 contra. sessão
  3. Em 2ª Discussão e Votação: Favorável por Unanimidade, 17 a favor e 0 contra. sessão
  4. Virou a Lei 15642/2025.