Lei Ordinária 317/2025

O que muda, ponto a ponto

Por que o autor propõe

A presente proposição tem por objetivo declarar de utilidade pública municipal a Associação Além da Mesa , associação civil de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ nº 57.225.133/0001-83, fundada em 03 de abril de 2024, com sede no Município de Ponta Grossa. A entidade tem como principal finalidade difundir a prática do Tênis de Mesa entre seus associados e a comunidade em geral, promovendo a inclusão social, o desenvolvimento esportivo e a integração comunitária. A Associação Além da Mesa busca incutir entusiasmo pelo esporte, representar seus associados em competições e estimular valores como disciplina, respeito e cooperação. Entre seus objetivos estatutários, destacam -se: a organização de competições em conformidade com o regulamento da Federação Paranaense de Tênis de Mesa; a realização de cursos, palestras e seminários de capacitação para associados e praticantes; a ampliação do número de atletas; bem como a utilização de suas receitas em benefício direto da modalidade e dos associados, por meio da aquisição de materiais e estrutura esportiva. A Associação também tem como meta construir uma sede própria e ampliar polos de atendimento , garantindo melhores condições para o desenvolvimento de suas atividades. Além disso, mantém o compromisso com a igualdade e a não discriminação , assegurando que suas ações sejam voltadas a todos, sem distinção de raça, cor, sexo ou religião. A atuação da Associação Além da Mesa contribui diretamente para o fortalecimento do esporte em Ponta Grossa, ampliando o acesso ao Tênis de Mesa, do original assinado digitalmente. , acesse o site .com.br/verifica, informe o código: 3#1#9#1#1#317#2025#1#0#0#1 incentivando a prática saudável e promovendo oportunidades de crescimento pessoal e coletivo. Seu trabalho repercute não apenas no âmbito esportivo, mas também na formação cidadã de crianças, jovens e adultos, consolidando o esporte como ferramenta de transformação social. Diante da relevância de suas atividades e do alinhamento de seus objetivos ao interesse público, justifica -se plenamente a declaração de utilidade pública municipal da Associação Além da Mesa, medida que reconhecerá o mérito de seu trabalho e possibilitará a ampliação de sua atuação por meio de parcerias e acesso a políticas públicas. Pelo exposto, solicito o apoio dos nobres pares para a aprovação deste projeto de lei.Justificativa assinada pelo autor, trecho do texto oficial