Em 2ª Discussão e Votação14 a favor0 contra4 ausentesata da votação (PDF)
Institui o Protocolo de Segurança Obrigatório Benício Xavier, destinado à prevenção de erros na administração de medicamentos Potencialmente perigosos (MPP), no âmbito de todas as unidades de saúde públicas e provadas do Município de Ponta Grossa.
Em 1ª Discussão e Votação14 a favor0 contra0 ausentes
Assegura aos munícipes o direito à introdução de diretrizes gerais para a implantação do Programa Motolância no âmbito do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, no Município de Ponta Grossa, em conformidade com portaria n° 2.971/GM/MS, e dá outras providências.
Em Única Discussão e Votação · Substitutivo14 a favor0 contra4 ausentesata da votação (PDF)
Assegura aos munícipes o direito à introdução de diretrizes gerais para a implantação do Programa Motolância no âmbito do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, no Município de Ponta Grossa, em conformidade com portaria n° 2.971/GM/MS, e dá outras providências.
Em 2ª Discussão e Votação14 a favor0 contra4 ausentesata da votação (PDF)
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de brinquedos e aparelhos de academia adaptados para pessoas com deficiência como contrapartida nos loteamentos aprovados no Município de Ponta Grossa, e dá outras providências.
Em 1ª Discussão e Votação15 a favor0 contra4 ausentesata da votação (PDF)
Altera a Lei nº 15.582/2025, que dispõe sobre o Programa de Regularização e Cancelamento de Ônus de Áreas no Distrito Industrial de Ponta Grossa, objeto de doação onerosa.
Em 2ª Discussão e Votação15 a favor0 contra4 ausentesata da votação (PDF)
Autoriza o Poder Executivo abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 720.000,00, e dá outras providências.
Em Única Discussão e Votação · Veto15 a favor0 contra4 ausentesata da votação (PDF)
Denomina de ANTONIO PEREIRA FARIAS FILHO a Rua projetada interna C, do Loteamento residencial Le Parc, anexo ao Bairro Parque dos Pinheiros.
Em Única Discussão e Votação · Veto15 a favor0 contra4 ausentesata da votação (PDF)
PROJETO DE LEI Nº Denomina de TITO SAMWAYS a Rua projetada interna A, do Loteamento residencial Le Parc, anexo ao Bairro Parque dos Pinheiros. A CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA, ESTADO DO PARANÁ, aprova: ___________________________________________________________________ Art. 1º - Fica den (...)
Em Única Discussão e Votação · Veto15 a favor0 contra4 ausentesata da votação (PDF)
Institui no âmbito do Município de Ponta Grossa, a Semana Municipal de Saúde Visual Escolar, destinada à realização anual de exames de acuidade visual nos estudantes da rede pública municipal de ensino.