Em 2ª Discussão e Votação11 a favor0 contra7 ausentesata da votação (PDF)
Dispõe sobre a obrigatoriedade, nas unidades de saúde públicas e privadas do Município de Ponta Grossa, da manutenção de funcionário responsável por prestar esclarecimento aos pacientes e seus responsáveis, da garantia do direito de acompanhamento simultâneo de ambos os genitores ou responsáveis leg (...)
Em 2ª Discussão e Votação11 a favor0 contra7 ausentesata da votação (PDF)
DENOMINA DE GILBERTO JOSÉ ELEUTERIO ZARDO, A ATUAL RUA DAS FLORES SITUADA NA VILA SÃO LUCAS NA REGIÃO DA BOCAINA, NESTA CIDADE.
Em 1ª Discussão e Votação11 a favor0 contra7 ausentesata da votação (PDF)
Denomina de ANTONIO GONÇALVES DA SILVA a Estada Rural - PR 513 - Rodovia Engenheiro Agostinho Schwab até a propriedade do Dr. José Albari Gonçalves, na Localidade de Caçador, Distrito de Itaiacoca.
Em Votação Única · Emenda nº 110 a favor0 contra8 ausentesata da votação (PDF)
Denomina de ANTONIO GONÇALVES DA SILVA a Estada Rural - PR 513 - Rodovia Engenheiro Agostinho Schwab até a propriedade do Dr. José Albari Gonçalves, na Localidade de Caçador, Distrito de Itaiacoca.
Em 1ª Discussão e Votação11 a favor0 contra7 ausentesata da votação (PDF)
Dispõe sobre a implantação de Espaços Sensoriais em praças e parques públicos do Município de Ponta Grossa - Paraná, destinados ao acolhimento, inclusão e bem-estar de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras disfunções sensoriais, e dá outras providências.
Em Votação Única · Emenda nº 111 a favor0 contra7 ausentesata da votação (PDF)
Dispõe sobre a implantação de Espaços Sensoriais em praças e parques públicos do Município de Ponta Grossa - Paraná, destinados ao acolhimento, inclusão e bem-estar de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras disfunções sensoriais, e dá outras providências.
Em 2ª Discussão e Votação11 a favor0 contra7 ausentesata da votação (PDF)
Altera a Lei nº 15.478 de 08/12/2025, conforme especifica.
Em 1ª Discussão e Votação11 a favor0 contra7 ausentesata da votação (PDF)
Promove alterações na Lei nº 9.019, de 17/08/2007, conforme especifica.
Em 1ª Discussão e Votação11 a favor0 contra7 ausentesata da votação (PDF)
Concede Título de Cidadão Honorário de Ponta Grossa ao Senhor FABIO ALEX DE OLIVEIRA.
Em 1ª Discussão e Votação12 a favor0 contra7 ausentesata da votação (PDF)
Concede Titulo de Cidadã Benemérita de Ponta Grossa a Senhora MILENE ZANONI DA SILVA.
Em Única Discussão e Votação · Emenda nº 112 a favor0 contra7 ausentesata da votação (PDF)
Concede Titulo de Cidadã Benemérita de Ponta Grossa a Senhora MILENE ZANONI DA SILVA.
Em 1ª Discussão e Votação11 a favor0 contra7 ausentesata da votação (PDF)
Concede O Título de Cidadã Honorária de Ponta Grossa à Sra. KELY CRISTINA MACHADO TAMILIN.
Em Votação Única · Emenda nº 111 a favor0 contra7 ausentesata da votação (PDF)
Concede O Título de Cidadã Honorária de Ponta Grossa à Sra. KELY CRISTINA MACHADO TAMILIN.
Em 2ª Discussão e Votação11 a favor0 contra7 ausentesata da votação (PDF)
Concede Título de Cidadão Benemérito ao Senhor Daniel Wagner.
Em 2ª Discussão e Votação11 a favor0 contra7 ausentesata da votação (PDF)
Autoriza o Poder Executivo a permutar o imóvel de sua propriedade objeto da matrícula n. 29.141 pelo imóvel de propriedade de Lorena da Luz Ferreira, objeto da matrícula n. 30.818, ambas do 1° ofício de Registro de imóveis desta Comarca.