Altera o Art. 14 da Lei Municipal nº. 1708/2025, que institui o Programa da Agricultura Sustentável “Família do Campo” e dá outras providências.
Este projeto não cria uma lei do zero: ele muda a lei que já vale (Lei nº 1.708/2025). Troca, acrescenta ou tira trechos do texto atual.
Resumo automático feito por regras sobre o texto oficial (sem inteligência artificial). Confira sempre o documento original.
O texto integral deste projeto ainda não foi lido pelo sistema (ou a Câmara não publicou o arquivo). Use os links abaixo para abrir o original.
Altera o Art. 14 da Lei Municipal nº. 1708/2025, que institui o Programa da Agricultura Sustentável “Família do Campo” e dá outras providências.
Altera lei existente
Muda o texto de uma lei que já vale: acrescenta, troca ou retira trechos. (classificação automática pela ementa)
Abra o link para ler o texto da lei vigente e comparar com a mudança proposta.
Dispositivos citados na ementa: art 14.
Um projeto costuma ser votado em duas discussões; emendas e vetos têm votação própria. Abaixo, o voto de cada vereador em cada votação.
| Vereador | Voto |
|---|---|
| Adriano Chaminézinho | Favorável |
| Bruno Lemes | Favorável |
| Eleandro | Favorável |
| Fabiano Pillati | Favorável |
| Fernando Bueno | Favorável |
| Fernando Hornung | Favorável |
| Fio do Rio Novo | Favorável |
| Jovana Enfermeira | Favorável |
| Simas | Favorável |
| Valdinei Souza | Favorável |
| Zé Roberto | Presidente |
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