Lei Ordinária 284/2026

O que muda, ponto a ponto

Por que o autor propõe

O presente projeto de decreto legislativo visa prestar uma justa homenagem ao Senhor Derick Moura Jorge, cuja trajetória profissional, acadêmica e social reflete um compromisso inequívoco com o bem-estar público e com o desenvolvimento do município de Ponta Grossa. Nascido em Jaguariaíva/PR, filho de um sargento da Polícia Militar e de uma dona de casa, o homenageado possui uma ligação profunda com Ponta Grossa, cidade onde consolidou sua sólida formação acadêmica. Graduou -se com láurea acadêmica em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), instituição onde atualmente cursa o Doutorado em Ciências Sociais Aplicadas, após ter obtido o título de Mestre em Ciência Jurídica pela UENP e concluído cinco especializações na área jurídica e de segurança pública. Na Polícia Civil do Estado do Paraná, construiu uma carreira exemplar. Atuou de forma destacada como titular nas comarcas de Reserva, Jaguariaíva e Sengés. Atualmente, desempenha um papel fundamental na segurança da nossa população como titular do 2º e do 4º Distritos Policiais de Ponta Grossa, além de atuar na defesa da categoria como diretor jurídico do Sindicato dos Delegados de Polícia do Paraná (SIDEPOL/PR). Sua dedicação e competência técnica o levaram a ser reconhecido nacionalmente, em 2022, como um dos melhores delegados de polícia do Brasil na categoria Jurídica pelo Portal Nacional dos Delegados. Cabe destacar, de maneira muito especial, a sua atuação firme, humanizada e técnica na condução das investigações de crimes relacionados a maus -tratos e outras infrações contra os animais em nosso município. Sob sua responsabilidade, essas demandas têm recebido o rigor necessário da lei, fortalecendo a rede de proteção animal e garantindo que a justiça seja feita em favor daqueles que não têm voz. Paralelamente à atuação policial, Derick Moura Jorge contribui ativamente para a formação de novos profissionais como docente universitário e pesquisador, sendo autor de diversos livros e artigos científicos. O seu compromisso social também se estende ao terceiro setor, tendo exercido a vice-presidência da APAE de Jaguariaíva (gestão 2020/2022). do original assinado digitalmente. , acesse o site .com.br/verifica, informe o código: 3#1#9#1#1#284#2026#1#0#0#1 Por essas razões apresento esta proposição esperando dos demais Nobres Pares a compreensão e apoio para a aprovação da matéria pelo Soberano Plenário. GABINETE PARLAMENTAR, 27 de julho de 2026. TEKA DOS ANIMAIS 2º Secretário do original assinado digitalmente. , acesse o site .com.br/verifica, informe o código: 3#1#9#1#1#284#2026#1#0#0#1Justificativa assinada pelo autor, trecho do texto oficial