Sessão Ordinária de 31/08/2026

• Lei Ordinária 298/2026 Segurança pública
  Lei nº 16082/2026 ) Institui o Centro Integrado de Segurança Alimentar e Nutricional - CISA "Comida na Mesa" no âmbito do Município de Ponta Grossa, e dá outras providências.
  Em palavras simples: Este projeto cria uma regra, programa ou serviço novo no município.
  Autoria: Executivo · entenda o projeto
• Lei Ordinária 259/2026 Títulos e homenagens
  Lei nº 16072/2026 ) Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Dr. Claudio Rogério Solak.
  Em palavras simples: Este projeto concede uma homenagem oficial (título, medalha ou honraria) a uma pessoa ou entidade.
  • Cria esta regra Lei nº 16.072/2026: Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Ponta Grossa ao Senhor Dr. CLAUDIO ROGERIO SOLAK
  • Cria esta regra Lei nº 16.072/2026: A honraria será outorgada ao homenageado em conformidade com as disposições legais e regimentais pertinentes
  Justificativa: A presente iniciativa tem por escopo prestar justa homenagem ao Senhor Dr. CLAUDIO ROGERIO SOLAK, o qual, sem dúvidas, é merecedor de tal honraria face aos relevantes serviços que são prestados à comunidade pontagrossense, conforme...
  Autoria: Paulo Balansin · entenda o projeto
• Lei Ordinária 282/2026 Títulos e homenagens
  Lei nº 16073/2026 ) Concede Título de Cidadão Benemérito de Ponta Grossa a MARCO AURELIO KREFETA.
  Em palavras simples: Este projeto concede uma homenagem oficial (título, medalha ou honraria) a uma pessoa ou entidade.
  • Cria esta regra Lei nº 16.073/2026: Fica concedido o Título de Cidadão Benemérito de Ponta Grossa a MARCO AURELIO KREFETA
  • Cria esta regra Lei nº 16.073/2026: A honraria será outorgada ao homenageado em conformidade com as disposições legais e regimentais pertinentes
  Justificativa: A presente iniciativa tem por escopo prestar justa homenagem ao Senhor MARCO AURELIO KREFETA, o qual, sem dúvida, é merecedor desta honraria, face aos relevantes serviços prestados à comunidade pontagrossense, o que se faz evidente pelo...
  Autoria: Divo · entenda o projeto
• Lei Ordinária 283/2026 Nomes de ruas e prédios
  Lei nº 16074/2026 ) Denomina de JORGE DE MIRANDA a via pública localizada no Loteamento Amplo Park 3, nesta cidade, atualmente denominada de Rua C.
  Em palavras simples: Este projeto dá (ou troca) o nome de um local público.
  • Cria esta regra Lei nº 16.074/2026: Fica denominada de JORGE DE MIRANDA a via pública localizada no Loteamento Amplo Park 3, nesta cidade, atualmente identificada como Rua C
  Justificativa: A presente proposição tem por escopo prestar justa homenagem ao Senhor JORGE DE MIRANDA o qual sem dúvida é merecedor de tal honraria, conforme se evidencia pelo breve relato histórico acerca de sua vida, que segue em anexo. A...
  Autoria: Julio Kuller · entenda o projeto
• Lei Ordinária 284/2026 Títulos e homenagens
  Lei nº 16075/2026 ) Concede Título de Cidadão Honorário de Ponta Grossa ao Senhor DERICK MOURA JORGE.
  Em palavras simples: Este projeto concede uma homenagem oficial (título, medalha ou honraria) a uma pessoa ou entidade.
  • Cria esta regra Lei nº 16.075/2026: Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Ponta Grossa ao Senhor DERICK MOURA JORGE
  • Cria esta regra Lei nº 16.075/2026: A honraria será outorgada ao homenageado em conformidade com as disposições legais e regimentais pertinentes
  Justificativa: O presente projeto de decreto legislativo visa prestar uma justa homenagem ao Senhor Derick Moura Jorge, cuja trajetória profissional, acadêmica e social reflete um compromisso inequívoco com o bem-estar público e com o desenvolvimento...
  Autoria: Teka dos Animais · entenda o projeto
• Lei Ordinária 286/2026 Outros assuntos
  Lei nº 16076/2026 ) Concede Título de Cidadã Benemérita de Ponta Grossa à Senhora ELFRIDA VERA BENDIX.
  Em palavras simples: Este projeto concede uma homenagem oficial (título, medalha ou honraria) a uma pessoa ou entidade.
  • Cria esta regra Lei nº 16.076/2026: Fica concedido o Título de Cidadã Benemérita de Ponta Grossa à Senhora ELFRIDA VERA BENDIX
  • Cria esta regra Lei nº 16.076/2026: A honraria será outorgada à homenageada em conformidade com as disposições legais e regimentais pertinentes
  Justificativa: A presente iniciativa tem por escopo prestar justa homenagem à Senhora ELFRIDA VERA BENDIX, a qual, sem dúvidas, é merecedora de tal honraria face aos relevantes serviços prestados à comunidade pontagrossense, o que se faz evidente pelo...
  Autoria: Teka dos Animais · entenda o projeto
• Lei Ordinária 294/2026 Títulos e homenagens
  Lei nº 16077/2026 ) Concede Título de Cidadão Benemérito de Ponta Grossa Flávio Roberto Blum.
  Em palavras simples: Este projeto concede uma homenagem oficial (título, medalha ou honraria) a uma pessoa ou entidade.
  • Cria esta regra Lei nº 16.077/2026: Fica concedido Título de Cidadão Benemérito de Ponta Grossa à Flávio Roberto Blum
  • Cria esta regra Lei nº 16.077/2026: A honraria será outorgada ao homenageado em conformidade com as disposições legais e regimentais pertinentes
  Justificativa: A presente iniciativa tem por objetivo prestar justa homenagem à Flavio Roberto Blum, Bombeiro Militar, o qual, sem dúvida, é merecedor de tal honraria, conforme se evidencia pelo breve relato acerca da vida do homenageado, que segue em...
  Autoria: Dr. Zeca · entenda o projeto
• Lei Ordinária 296/2026 Utilidade pública
  Lei nº 16078/2026 ) Declara a utilidade pública municipal da Associação Pontagrossense de Emancipação para Deficientes - APEDEF.
  Em palavras simples: Este projeto reconhece uma entidade como de utilidade pública municipal.
  • Cria esta regra Lei nº 16.078/2026: Fica declarada de utilidade pública municipal a Associação Pontagrossense de Emancipação para Deficientes, inscrita no CNPJ sob o n.º 01.374.455/0001-30,...
  Justificativa: A Associação Pontagrossense de Emancipação para Deficientes – APEDEF constitui entidade de relevante interesse público e social, desempenhando papel essencial na promoção, proteção e garantia dos direitos das pessoas com deficiência no...
  Autoria: Julio Kuller · entenda o projeto
• Lei Ordinária 300/2026 Títulos e homenagens
  Lei nº 16079/2026 ) Concede Título de Cidadão Benemérito de Ponta Grossa ao senhor ALEX FABIANO PEREIRA DOS SANTOS.
  Em palavras simples: Este projeto concede uma homenagem oficial (título, medalha ou honraria) a uma pessoa ou entidade.
  • Cria esta regra Lei nº 16.079/2026: Fica concedido o Título de Cidadão Benemérito de Ponta Grossa ao Senhor ALEX FABIANO PEREIRA DOS SANTOS
  • Cria esta regra Lei nº 16.079/2026: A honraria será outorgada ao homenageado em conformidade com as disposições legais e regimentais pertinentes
  Justificativa: A presente proposição tem por objetivo conceder o Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Alex Fabiano Pereira dos Santos, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade ponta -grossense ao longo de sua trajetória pessoal,...
  Autoria: Fabio Silva · entenda o projeto
• Lei Ordinária 301/2026 Títulos e homenagens
  Lei nº 16080/2026 ) Concede Título de Cidadão Honorário de Ponta Grossa ao Mestre JOSENEI SAAD TAQUES.
  Em palavras simples: Este projeto concede uma homenagem oficial (título, medalha ou honraria) a uma pessoa ou entidade.
  • Cria esta regra Lei nº 16.080/2026: Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Ponta Grossa ao Mestre JOSENEI SAAD TAQUES
  • Cria esta regra Lei nº 16.080/2026: A honraria será outorgada ao homenageado em conformidade com as disposições legais e regimentais pertinentes
  Justificativa: A presente iniciativa tem por escopo prestar justa homenagem ao Mestre JOSENEI SAAD TAQUES, o qual, sem dúvida, é merecedor de tal honraria em face aos relevantes serviços prestados à comunidade pontagrossense, o que se faz evidente...
  Autoria: Leandro Bianco · entenda o projeto
• Lei Ordinária 302/2026 Outros assuntos
  Lei nº 16081/2026 ) Concede Título de Cidadã Honorária de Ponta Grossa a Senhora MARIA APARECIDA FURMANN ZAPPE.
  Em palavras simples: Este projeto concede uma homenagem oficial (título, medalha ou honraria) a uma pessoa ou entidade.
  • Cria esta regra Lei nº 16.081/2026: Fica concedido o Título de Cidadã Honorária de Ponta Grossa a Senhora MARIA APARECIDA FURMANN ZAPPE
  • Cria esta regra Lei nº 16.081/2026: A honraria será outorgada à homenageada em conformidade com as disposições legais e regimentais pertinentes
  Justificativa: A presente iniciativa tem por escopo prestar justa homenagem a Senhora MARIA APARECIDA FURMANN ZAPPE, a qual, sem dúvida, é merecedora desta honraria, face aos relevantes serviços prestados à comunidade pontagrossense, o que se faz...
  Autoria: Ede Pimentel · entenda o projeto
• Lei Ordinária 266/2026 Datas e campanhas
  Lei nº 16083/2026 ) Institui o Dia Municipal da Catequista e da Catequese no Município de Ponta Grossa e o inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município.
  Em palavras simples: Este projeto cria uma data comemorativa ou campanha no calendário do município.
  • Cria esta regra Lei nº 16.083/2026: Fica instituído o Dia Municipal da Catequista e da Catequese, a ser celebrado, anualmente, no último domingo do mês de agosto, passando a integrar o...
  • Cria esta regra Lei nº 16.083/2026 (Parágrafo único): A data tem por finalidade reconhecer e valorizar o relevante trabalho desenvolvido pelos Catequistas, bem como destacar a importância da Catequese na...
  • Cria esta regra Lei nº 16.083/2026: Na data comemorativa poderão ser promovidas, por iniciativa das instituições religiosas, entidades da sociedade civil e demais organizações interessadas,...
  Autoria: Enfermeira Marisleidy · entenda o projeto
• Lei Ordinária 289/2026 Outros assuntos
  Lei nº 16085/2026 ) Concede Título de Cidadã Benemérita de Ponta Grossa a Senhora CARLA MARTINS KRITSKI.
  Em palavras simples: Este projeto concede uma homenagem oficial (título, medalha ou honraria) a uma pessoa ou entidade.
  • Cria esta regra Lei nº 16.085/2026: Fica concedido o Título de Cidadã Benemérita de Ponta Grossa a Senhora CARLA MARTINS KRITSKI
  • Cria esta regra Lei nº 16.085/2026: A honraria será outorgada a homenageada em conformidade com as disposições legais e regimentais pertinentes
  Justificativa: A presente iniciativa tem por escopo prestar justa homenagem a Senhora CARLA MARTINS KRITSKI, a qual, sem dúvida, é merecedora desta honraria, face aos relevantes serviços prestados à comunidade pontagrossense, o que se faz evidente...
  Autoria: Divo · entenda o projeto
• Lei Ordinária 290/2026 Títulos e homenagens
  Lei nº 16086/2026 ) Concede Título de Cidadão Honorário de Ponta Grossa ao Senhor ADRIANO ZARANSKI.
  Em palavras simples: Este projeto concede uma homenagem oficial (título, medalha ou honraria) a uma pessoa ou entidade.
  • Cria esta regra Lei nº 16.086/2026: Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Ponta Grossa ao Senhor ADRIANO ZARANSKI
  • Cria esta regra Lei nº 16.086/2026: A honraria será outorgada à homenageada em conformidade com as disposições legais e regimentais pertinentes
  Justificativa: A presente iniciativa tem por escopo prestar justa homenagem ao Senhor ADRIANO ZARANSKI, o qual, sem dúvida, é merecedor desta honraria, face aos relevantes serviços prestados à comunidade pontagrossense, o que se faz evidente pelo...
  Autoria: Teka dos Animais · entenda o projeto
• Lei Ordinária 291/2026 Nomes de ruas e prédios
  Lei nº 16087/2026 ) Denomina de OBERDAN TREVISAN FERREIRA, a Rua E do Residencial Amplo Park 3, Bairro Chapada nesta cidade.
  Em palavras simples: Este projeto dá (ou troca) o nome de um local público.
  • Cria esta regra Lei nº 16.087/2026: Fica denominada de OBERDAN TREVISAN FERREIRA, a Rua E, localizada no Residencial Amplo Park 3, Bairro Chapada , nesta cidade
  Justificativa: A presente Proposição objetiva prestar justa homenagem ao Sr OBERDAN TREVISAN FERREIRA, o qual sem dúvida é merecedor de tal honraria, conforme evidencia pelo breve relato anexo, bem como inexistir quaisquer atos que desabonem seu nome,...
  Autoria: Florenal · entenda o projeto
• Lei Ordinária 299/2026 Outros assuntos
  Lei nº 16088/2026 ) Concede Título de Cidadã Honorária de Ponta Grossa à Senhora Vanize Aparecida Noimann.
  Em palavras simples: Este projeto concede uma homenagem oficial (título, medalha ou honraria) a uma pessoa ou entidade.
  • Cria esta regra Lei nº 16.088/2026: Fica concedido o Título de Cidadã Honorária de Ponta Grossa á Senhora Vanize Aparecida Noimann
  • Cria esta regra Lei nº 16.088/2026: A honraria será outorgada ao homenagead a em conformidade com as disposições legais e regimentais pertinentes
  Justificativa: O presente Projeto de Lei tem por objeto conceder à Senhora Vanize Aparecida Noimann o título de cidadã honorária de Ponta Grossa. Natural de Telêmaco Borba, PR, a homenageada é educadora e empresária. Pelas razões acima expostas,...
  Autoria: Guilherme Mazer · entenda o projeto
• Lei Ordinária 307/2026 Títulos e homenagens
  Lei nº 16089/2026 ) Concede Título de Cidadão Benemérito ao Senhor Luiz Alberto Scheifer.
  Em palavras simples: Este projeto concede uma homenagem oficial (título, medalha ou honraria) a uma pessoa ou entidade.
  • Cria esta regra Lei nº 16.089/2026: Fica concedido o Título de Cidadão Benemérito de Ponta Grossa ao Senhor LUIZ ALBERTO SCHEIFER
  • Cria esta regra Lei nº 16.089/2026: A honraria será outorgada ao homenageado em conformidade com as disposições legais e regimentais pertinentes
  Justificativa: A presente iniciativa tem por escopo prestar justa homenagem ao Senhor LUIZ ALBERTO SCHEIFER, o qual, sem dúvidas, é merecedor de tal honraria face aos relevantes serviços que são prestados à comunidade pontagrossense, conforme breve...
  Autoria: Paulo Balansin · entenda o projeto

Lista de presença registrada pela Câmara nesta sessão. Ver o quadro de todas as sessões.

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