Sessão Ordinária de 26/08/2026

• Lei Ordinária 257/2026 Outros assuntos
  Lei nº 16062/2026 ) Concede Título de Cidadã Benemérita de Ponta Grossa a Senhora CARLA VIVIANE LAGOS MORESCO
  Em palavras simples: Este projeto concede uma homenagem oficial (título, medalha ou honraria) a uma pessoa ou entidade.
  • Cria esta regra Lei nº 16.062/2026: Fica concedido o Título de Cidadã Benemérita de Ponta Grossa a Senhora CARLA VIVIANELAGOS MORESCO
  • Cria esta regra Lei nº 16.062/2026: A honraria será outorgada a homenageada em conformidade com as disposições gerais e regimentais pertinentes
  Justificativa: A presente iniciativa tem por escopo prestar justa homenagem a Senhora CARLA VIVIANE LAGOS MORESCO, a qual sem dúvida é merecedora de tal honraria. Graduada em Pedagogia pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), em 1991, com...
  Autoria: Mauricio Silva · entenda o projeto
• Lei Ordinária 260/2026 Títulos e homenagens
  Lei nº 16063/2026 ) Concede Título de Cidadão Benemérito ao Senhor Dr. Marcelo Augusto de Souza.
  Em palavras simples: Este projeto concede uma homenagem oficial (título, medalha ou honraria) a uma pessoa ou entidade.
  • Cria esta regra Lei nº 16.063/2026: Fica concedido o Título de Cidadão Benemérito de Ponta Grossa ao Senhor Dr. MARCELO AUGUSTO DE SOUZA
  • Cria esta regra Lei nº 16.063/2026: A honraria será outorgada ao homenageado em conformidade com as disposições legais e regimentais pertinentes
  Justificativa: A presente iniciativa tem por escopo prestar justa homenagem ao Senhor Dr. MARCELO AUGUSTO DE SOUZA, o qual, sem dúvidas, é merecedor de tal honraria face aos relevantes serviços que são prestados à comunidade pontagrossense, conforme...
  Autoria: Paulo Balansin · entenda o projeto
• Lei Ordinária 261/2026 Outros assuntos
  Lei nº 16064/2026 ) Concede Título de Cidadã Honorária de Ponta Grossa a LUCIANE BONATTO.
  Em palavras simples: Este projeto concede uma homenagem oficial (título, medalha ou honraria) a uma pessoa ou entidade.
  • Cria esta regra Lei nº 16.064/2026: Fica concedido o Título de Cidadã Honorária de Ponta Grossa LUCIANE BONATTO
  • Cria esta regra Lei nº 16.064/2026: A honraria será outorgada a homenageada em conformidade com as disposições legais e regimentais pertinentes
  Justificativa: A presente iniciativa tem por escopo prestar justa homenagem ao Senhora LUCIANE BONATTO, a qual, sem dúvida, é merecedora desta honraria, face aos relevantes serviços prestados à comunidade pontagrossense, o que se faz evidente pelo...
  Autoria: Divo · entenda o projeto
• Lei Ordinária 264/2026 Títulos e homenagens
  Lei nº 16065/2026 ) Concede Título de Cidadão Honorário de Ponta Grossa ao Pastor Altair Luiz de Moraes.
  Em palavras simples: Este projeto concede uma homenagem oficial (título, medalha ou honraria) a uma pessoa ou entidade.
  • Cria esta regra Lei nº 16.065/2026: Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Ponta Grossa ao Pastor Altair Luiz de Moraes
  • Cria esta regra Lei nº 16.065/2026: A honraria será outorgada ao homenageado em conformidade com as disposições legais e regimentais pertinentes
  Justificativa: A presente proposição tem por objetivo render justa homenagem ao Pastor Presidente do Campo Eclesiástico de Ponta Grossa, Altair Luiz de Moraes, o qual, sem dúvida, é merecedor de tal honraria face aos relevantes serviços prestados à...
  Autoria: Leo Farmacêutico · entenda o projeto
• Lei Ordinária 267/2026 Títulos e homenagens
  Lei nº 16066/2026 ) Concede Título de Cidadão Honorário de Ponta Grossa a MISAEL PCHIBICHESKI.
  Em palavras simples: Este projeto concede uma homenagem oficial (título, medalha ou honraria) a uma pessoa ou entidade.
  • Cria esta regra Lei nº 16.066/2026: Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Ponta Grossa a MISAEL PCHIBICHESKI
  • Cria esta regra Lei nº 16.066/2026: A honraria será outorgada ao homenageado em conformidade com as disposições legais e regimentais
  Justificativa: A presente homenagem tem por finalidade reconhecer a trajetória de vida do Pastor Misael Pchibicheski, marcada pela superação, pelo compromisso com a família, pela dedicação ao próximo e pelos relevantes serviços prestados à comunidade....
  Autoria: Fabio Silva · entenda o projeto
• Lei Ordinária 270/2026 Títulos e homenagens
  Lei nº 16067/2026 ) Concede Título de Cidadão Benemérito de Ponta Grossa a Adailton Eufrauzino da Silva.
  Em palavras simples: Este projeto concede uma homenagem oficial (título, medalha ou honraria) a uma pessoa ou entidade.
  • Cria esta regra Lei nº 16.067/2026: Fica concedido o Título de Cidadão Benemérito de Ponta Grossa a ADAILTON EUFRAUZINO DA SILVA
  • Cria esta regra Lei nº 16.067/2026: A honraria será outorgada ao homenageado em conformidade com as disposições legais e regimentais
  Justificativa: A presente proposição tem por objetivo conceder o Título de Cidadão Benemérito do Município de Ponta Grossa ao Pastor Adailton Eufrauzino da Silva, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade ponta -grossense ao...
  Autoria: Fabio Silva · entenda o projeto
• Lei Ordinária 274/2026 Títulos e homenagens
  Lei nº 16068/2026 ) Concede Título de Cidadão Honorário de Ponta Grossa ao Senhor RICHARD EIDAM DE LIMA.
  Em palavras simples: Este projeto concede uma homenagem oficial (título, medalha ou honraria) a uma pessoa ou entidade.
  • Cria esta regra Lei nº 16.068/2026: Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Ponta Grossa ao Senhor RICHARD EIDAM DE LIMA
  • Cria esta regra Lei nº 16.068/2026: A honraria será outorgada ao homenageado em conformidade com as disposições legais e regimentais
  Justificativa: Richard Eidam é publicitário, comunicador, repórter, apresentador e empreendedor da área da comunicação, com trajetória diretamente ligada à valorização de Ponta Grossa e dos Campos Gerais. Fundador do Portal Em PG é Assim, transformou...
  Autoria: Professor Careca · entenda o projeto
• Lei Ordinária 275/2026 Títulos e homenagens
  Lei nº 16069/2026 ) Concede Título de Cidadão Benemérito de Ponta Grossa ao Paratleta Cleberson Leopoldino Antunes Palhano.
  Em palavras simples: Este projeto concede uma homenagem oficial (título, medalha ou honraria) a uma pessoa ou entidade.
  • Cria esta regra Lei nº 16.069/2026: Fica concedido o Título de Cidadão Benemérito de Ponta Grossa ao Paratleta Cleberson Leopoldino Antunes Palhano
  • Cria esta regra Lei nº 16.069/2026: A honraria será outorgada ao homenageado em conformidade com as disposições legais e regimentais pertinentes
  Justificativa: A presente iniciativa tem por escopo prestar justa homenagem ao Senhor Cleberson Leopoldino Antunes Palhano, o qual, sem dúvida, é merecedor desta honraria, face aos relevantes serviços prestados à comunidade pontagrossense, o que se...
  Autoria: Florenal · entenda o projeto
• Lei Ordinária 278/2026 Títulos e homenagens
  Lei nº 16070/2026 ) Concede o Título de Cidadão Benemérito de Ponta Grossa ao Senhor Roberto Alfredo Pietrobelli Mongruel.
  Em palavras simples: Este projeto concede uma homenagem oficial (título, medalha ou honraria) a uma pessoa ou entidade.
  • Cria esta regra Lei nº 16.070/2026: Fica concedido o Título de Cidadão Benemérito de Ponta Grossa ao Senhor Roberto Alfredo Pietrobelli Mongruel, em reconhecimento aos relevantes serviços...
  • Cria esta regra Lei nº 16.070/2026: A honraria será outorgada ao homenageado em conformidade com as disposições legais e regimentais pertinentes
  Justificativa: O presente Projeto de Lei tem por finalidade conceder o Título de Cidadão Benemérito de Ponta Grossa ao Senhor Roberto Alfredo Pietrobelli Mongruel, em reconhecimento à sua destacada trajetória empresarial, comunitária e pública, bem...
  Autoria: Joce Canto · entenda o projeto
• Lei Ordinária 279/2026 Títulos e homenagens
  Lei nº 16071/2026 ) Concede Título de Cidadão Benemérito de Ponta Grossa ao Senhor Jackson Silva.
  Em palavras simples: Este projeto concede uma homenagem oficial (título, medalha ou honraria) a uma pessoa ou entidade.
  • Cria esta regra Lei nº 16.071/2026: Fica concedido o Título de Cidadão Benemérito de Ponta Grossa ao Senhor Jackson Silva
  • Cria esta regra Lei nº 16.071/2026: A honraria será outorgada ao homenageado em conformidade com as disposições legais e regimentais pertinentes
  Justificativa: O presente Projeto de Lei tem por objeto conceder ao Senhor Jackson Silva o título de cidadão benemérito de Ponta Grossa. Natural de Ponta Grossa, o homenageada é educador e esportista. Pelas razões acima expostas, solicitamos aos...
  Autoria: Guilherme Mazer · entenda o projeto
• Lei Ordinária 259/2026 Títulos e homenagens
  Lei nº 16072/2026 ) Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Dr. Claudio Rogério Solak.
  Em palavras simples: Este projeto concede uma homenagem oficial (título, medalha ou honraria) a uma pessoa ou entidade.
  • Cria esta regra Lei nº 16.072/2026: Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Ponta Grossa ao Senhor Dr. CLAUDIO ROGERIO SOLAK
  • Cria esta regra Lei nº 16.072/2026: A honraria será outorgada ao homenageado em conformidade com as disposições legais e regimentais pertinentes
  Justificativa: A presente iniciativa tem por escopo prestar justa homenagem ao Senhor Dr. CLAUDIO ROGERIO SOLAK, o qual, sem dúvidas, é merecedor de tal honraria face aos relevantes serviços que são prestados à comunidade pontagrossense, conforme...
  Autoria: Paulo Balansin · entenda o projeto
• Lei Ordinária 282/2026 Títulos e homenagens
  Lei nº 16073/2026 ) Concede Título de Cidadão Benemérito de Ponta Grossa a MARCO AURELIO KREFETA.
  Em palavras simples: Este projeto concede uma homenagem oficial (título, medalha ou honraria) a uma pessoa ou entidade.
  • Cria esta regra Lei nº 16.073/2026: Fica concedido o Título de Cidadão Benemérito de Ponta Grossa a MARCO AURELIO KREFETA
  • Cria esta regra Lei nº 16.073/2026: A honraria será outorgada ao homenageado em conformidade com as disposições legais e regimentais pertinentes
  Justificativa: A presente iniciativa tem por escopo prestar justa homenagem ao Senhor MARCO AURELIO KREFETA, o qual, sem dúvida, é merecedor desta honraria, face aos relevantes serviços prestados à comunidade pontagrossense, o que se faz evidente pelo...
  Autoria: Divo · entenda o projeto
• Lei Ordinária 283/2026 Nomes de ruas e prédios
  Lei nº 16074/2026 ) Denomina de JORGE DE MIRANDA a via pública localizada no Loteamento Amplo Park 3, nesta cidade, atualmente denominada de Rua C.
  Em palavras simples: Este projeto dá (ou troca) o nome de um local público.
  • Cria esta regra Lei nº 16.074/2026: Fica denominada de JORGE DE MIRANDA a via pública localizada no Loteamento Amplo Park 3, nesta cidade, atualmente identificada como Rua C
  Justificativa: A presente proposição tem por escopo prestar justa homenagem ao Senhor JORGE DE MIRANDA o qual sem dúvida é merecedor de tal honraria, conforme se evidencia pelo breve relato histórico acerca de sua vida, que segue em anexo. A...
  Autoria: Julio Kuller · entenda o projeto
• Lei Ordinária 284/2026 Títulos e homenagens
  Lei nº 16075/2026 ) Concede Título de Cidadão Honorário de Ponta Grossa ao Senhor DERICK MOURA JORGE.
  Em palavras simples: Este projeto concede uma homenagem oficial (título, medalha ou honraria) a uma pessoa ou entidade.
  • Cria esta regra Lei nº 16.075/2026: Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Ponta Grossa ao Senhor DERICK MOURA JORGE
  • Cria esta regra Lei nº 16.075/2026: A honraria será outorgada ao homenageado em conformidade com as disposições legais e regimentais pertinentes
  Justificativa: O presente projeto de decreto legislativo visa prestar uma justa homenagem ao Senhor Derick Moura Jorge, cuja trajetória profissional, acadêmica e social reflete um compromisso inequívoco com o bem-estar público e com o desenvolvimento...
  Autoria: Teka dos Animais · entenda o projeto
• Lei Ordinária 286/2026 Outros assuntos
  Lei nº 16076/2026 ) Concede Título de Cidadã Benemérita de Ponta Grossa à Senhora ELFRIDA VERA BENDIX.
  Em palavras simples: Este projeto concede uma homenagem oficial (título, medalha ou honraria) a uma pessoa ou entidade.
  • Cria esta regra Lei nº 16.076/2026: Fica concedido o Título de Cidadã Benemérita de Ponta Grossa à Senhora ELFRIDA VERA BENDIX
  • Cria esta regra Lei nº 16.076/2026: A honraria será outorgada à homenageada em conformidade com as disposições legais e regimentais pertinentes
  Justificativa: A presente iniciativa tem por escopo prestar justa homenagem à Senhora ELFRIDA VERA BENDIX, a qual, sem dúvidas, é merecedora de tal honraria face aos relevantes serviços prestados à comunidade pontagrossense, o que se faz evidente pelo...
  Autoria: Teka dos Animais · entenda o projeto
• Lei Ordinária 294/2026 Títulos e homenagens
  Lei nº 16077/2026 ) Concede Título de Cidadão Benemérito de Ponta Grossa Flávio Roberto Blum.
  Em palavras simples: Este projeto concede uma homenagem oficial (título, medalha ou honraria) a uma pessoa ou entidade.
  • Cria esta regra Lei nº 16.077/2026: Fica concedido Título de Cidadão Benemérito de Ponta Grossa à Flávio Roberto Blum
  • Cria esta regra Lei nº 16.077/2026: A honraria será outorgada ao homenageado em conformidade com as disposições legais e regimentais pertinentes
  Justificativa: A presente iniciativa tem por objetivo prestar justa homenagem à Flavio Roberto Blum, Bombeiro Militar, o qual, sem dúvida, é merecedor de tal honraria, conforme se evidencia pelo breve relato acerca da vida do homenageado, que segue em...
  Autoria: Dr. Zeca · entenda o projeto
• Lei Ordinária 296/2026 Utilidade pública
  Lei nº 16078/2026 ) Declara a utilidade pública municipal da Associação Pontagrossense de Emancipação para Deficientes - APEDEF.
  Em palavras simples: Este projeto reconhece uma entidade como de utilidade pública municipal.
  • Cria esta regra Lei nº 16.078/2026: Fica declarada de utilidade pública municipal a Associação Pontagrossense de Emancipação para Deficientes, inscrita no CNPJ sob o n.º 01.374.455/0001-30,...
  Justificativa: A Associação Pontagrossense de Emancipação para Deficientes – APEDEF constitui entidade de relevante interesse público e social, desempenhando papel essencial na promoção, proteção e garantia dos direitos das pessoas com deficiência no...
  Autoria: Julio Kuller · entenda o projeto
• Lei Ordinária 300/2026 Títulos e homenagens
  Lei nº 16079/2026 ) Concede Título de Cidadão Benemérito de Ponta Grossa ao senhor ALEX FABIANO PEREIRA DOS SANTOS.
  Em palavras simples: Este projeto concede uma homenagem oficial (título, medalha ou honraria) a uma pessoa ou entidade.
  • Cria esta regra Lei nº 16.079/2026: Fica concedido o Título de Cidadão Benemérito de Ponta Grossa ao Senhor ALEX FABIANO PEREIRA DOS SANTOS
  • Cria esta regra Lei nº 16.079/2026: A honraria será outorgada ao homenageado em conformidade com as disposições legais e regimentais pertinentes
  Justificativa: A presente proposição tem por objetivo conceder o Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Alex Fabiano Pereira dos Santos, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade ponta -grossense ao longo de sua trajetória pessoal,...
  Autoria: Fabio Silva · entenda o projeto
• Lei Ordinária 301/2026 Títulos e homenagens
  Lei nº 16080/2026 ) Concede Título de Cidadão Honorário de Ponta Grossa ao Mestre JOSENEI SAAD TAQUES.
  Em palavras simples: Este projeto concede uma homenagem oficial (título, medalha ou honraria) a uma pessoa ou entidade.
  • Cria esta regra Lei nº 16.080/2026: Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Ponta Grossa ao Mestre JOSENEI SAAD TAQUES
  • Cria esta regra Lei nº 16.080/2026: A honraria será outorgada ao homenageado em conformidade com as disposições legais e regimentais pertinentes
  Justificativa: A presente iniciativa tem por escopo prestar justa homenagem ao Mestre JOSENEI SAAD TAQUES, o qual, sem dúvida, é merecedor de tal honraria em face aos relevantes serviços prestados à comunidade pontagrossense, o que se faz evidente...
  Autoria: Leandro Bianco · entenda o projeto
• Lei Ordinária 302/2026 Outros assuntos
  Lei nº 16081/2026 ) Concede Título de Cidadã Honorária de Ponta Grossa a Senhora MARIA APARECIDA FURMANN ZAPPE.
  Em palavras simples: Este projeto concede uma homenagem oficial (título, medalha ou honraria) a uma pessoa ou entidade.
  • Cria esta regra Lei nº 16.081/2026: Fica concedido o Título de Cidadã Honorária de Ponta Grossa a Senhora MARIA APARECIDA FURMANN ZAPPE
  • Cria esta regra Lei nº 16.081/2026: A honraria será outorgada à homenageada em conformidade com as disposições legais e regimentais pertinentes
  Justificativa: A presente iniciativa tem por escopo prestar justa homenagem a Senhora MARIA APARECIDA FURMANN ZAPPE, a qual, sem dúvida, é merecedora desta honraria, face aos relevantes serviços prestados à comunidade pontagrossense, o que se faz...
  Autoria: Ede Pimentel · entenda o projeto

Lista de presença registrada pela Câmara nesta sessão. Ver o quadro de todas as sessões.

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