Sessão Ordinária de 05/11/2025

Em 1ª Discussão e Votação16 a favor0 contra2 ausentes

Dispõe sobre a criação do Cadastro Especial de Veículos (CEV), conforme menciona.

Em Votação Única · Emenda nº 116 a favor0 contra2 ausentesata da votação (PDF)

Dispõe sobre a criação do Cadastro Especial de Veículos (CEV), conforme menciona.

Em Votação Única · Emenda nº 316 a favor0 contra2 ausentesata da votação (PDF)

Dê-se ao Projeto de Lei epigrafado, a seguinte redação:

Em Votação Única · Substitutivo nº 216 a favor0 contra2 ausentes

Dê-se ao Projeto de Lei epigrafado, a seguinte redação:

Em 1ª Discussão e Votação11 a favor6 contra2 ausentesata da votação (PDF)

Altera a Lei Municipal n. 14.210, de 22/04/2022.

Em 2ª Discussão e Votação11 a favor0 contra7 ausentes

Dispõe sobre a estrutura administrativa âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

Em resumo