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Transparência Reserva

Lei Ordinária 29/2026

Institui o Centro-Dia Municipal para Atendimento de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras síndromes congêneres no Município de Reserva e dá outras providências.

Aprovado pela Câmara Datas e campanhasHomenagem ou simbólico

Em palavras simples

Este projeto cria uma data comemorativa ou campanha no calendário do município.

Resumo automático feito por regras sobre o texto oficial (sem inteligência artificial). Confira sempre o documento original.

O texto integral deste projeto ainda não foi lido pelo sistema (ou a Câmara não publicou o arquivo). Use os links abaixo para abrir o original.

O que o projeto propõe

Institui o Centro-Dia Municipal para Atendimento de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras síndromes congêneres no Município de Reserva e dá outras providências.

Institui data comemorativa ou campanha
Cria um dia, semana ou mês temático no calendário do município. (classificação automática pela ementa)

Ficha

Autoria
Poder Executivo
Entrada
07/04/2026 · sessão em que foi lido
Último trâmite
03/07/2026
Situação oficial
Aprovado pela Câmara
Categoria
Datas e campanhas
Fonte oficial
página do projeto na Câmara

Linha do tempo

  1. Projeto apresentado e lido na sessão.
  2. Em 1ª Discussão e Votação: Aprovada, 10 a favor e 0 contra. sessão
  3. Em 2ª Discussão e Votação: Aprovada, 9 a favor e 0 contra. sessão