Sessão Ordinária de 07/04/2026

• Lei Ordinária 28/2026 Orçamento e contas
  Estabelece as diretrizes orçamentárias para a elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2027.
  Em palavras simples: Este projeto mexe no orçamento: autoriza gasto novo ou remaneja verba.
  Autoria: Executivo · entenda o projeto
• Lei Ordinária 29/2026 Datas e campanhas
  Institui o Centro-Dia Municipal para Atendimento de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras síndromes congêneres no Município de Reserva e dá outras providências.
  Em palavras simples: Este projeto cria uma data comemorativa ou campanha no calendário do município.
  Autoria: Executivo · entenda o projeto
• Lei Ordinária 30/2026 Outros assuntos
  Realiza alterações ao artigo 32 da Lei Municipal nº. 591, de 09 de agosto de 2014, e dá outras providências.
  Em palavras simples: Este projeto não cria uma lei do zero: ele muda a lei que já vale (Lei nº 591/2014). Troca, acrescenta ou tira trechos do texto atual.
  Autoria: Executivo · entenda o projeto
• Resolução 1/2026 Regras do Legislativo
  Dispõe sobre a identificação, utilização e controle dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Reserva/PR, e dá outras providências.
  Em palavras simples: Este projeto cria uma regra, programa ou serviço novo no município.
  Autoria: Zé Roberto, Eleandro, Bruno Lemes, Simas, Jovana Enfermeira · entenda o projeto

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