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Transparência Reserva

Lei Ordinária 51/2026

Reconhece a Banda Musical Municipal de Reserva como relevante manifestação cultural, artística, educacional e cívica e como bem de relevante interesse cultural do Município de Reserva, e estabelece diretrizes para sua valorização e preservação.

Aprovado pela Câmara Cultura, esporte e lazerMuda regras, serviços ou verbas

Em palavras simples

Este projeto cria uma regra, programa ou serviço novo no município.

Resumo automático feito por regras sobre o texto oficial (sem inteligência artificial). Confira sempre o documento original.

O texto integral deste projeto ainda não foi lido pelo sistema (ou a Câmara não publicou o arquivo). Use os links abaixo para abrir o original.

O que o projeto propõe

Reconhece a Banda Musical Municipal de Reserva como relevante manifestação cultural, artística, educacional e cívica e como bem de relevante interesse cultural do Município de Reserva, e estabelece diretrizes para sua valorização e preservação.

Cria programa, serviço, órgão ou regra
Institui algo novo no município. (classificação automática pela ementa)

Ficha

Autoria
Eleandro
Entrada
16/06/2026 · sessão em que foi lido
Último trâmite
03/07/2026
Situação oficial
Aprovado pela Câmara
Categoria
Cultura, esporte e lazer
Fonte oficial
página do projeto na Câmara

Linha do tempo

  1. Projeto apresentado e lido na sessão.
  2. Em 1ª Discussão e Votação: Aprovada, 9 a favor e 0 contra. sessão
  3. Em 2ª Discussão e Votação: Aprovada, 10 a favor e 0 contra. sessão