Em 1ª Discussão e Votação9 a favor0 contra0 ausentes
Reconhece a Banda Musical Municipal de Reserva como relevante manifestação cultural, artística, educacional e cívica e como bem de relevante interesse cultural do Município de Reserva, e estabelece diretrizes para sua valorização e preservação.
Em 1ª Discussão e Votação9 a favor0 contra0 ausentes
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) e dá outras providências.
Em 1ª Discussão e Votação9 a favor0 contra0 ausentes
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Especial Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e dá outras providências.
Em 1ª Discussão e Votação9 a favor0 contra0 ausentes
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providências.
Em 1ª Discussão e Votação9 a favor0 contra0 ausentes
Institui a política de vacinação domiciliar para crianças com Transtorno do Espectro Autista – TEA no Município de Reserva e dá outras providências.