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Transparência PG

Lei Ordinária 314/2025

Promove alterações na Lei n° 14.585, de 31/03/2023, conforme especifica.

Encerrado sem virar lei Outros assuntosMuda regras, serviços ou verbas

Em palavras simples

Resumo automático indisponível para este tipo de projeto; leia a ementa e o texto oficial.

Resumo automático feito por regras sobre o texto oficial (sem inteligência artificial). Confira sempre o documento original.

O texto integral deste projeto ainda não foi lido pelo sistema (ou a Câmara não publicou o arquivo). Use os links abaixo para abrir o original.

O que o projeto propõe

Promove alterações na Lei n° 14.585, de 31/03/2023, conforme especifica.

Altera lei existente
Muda o texto de uma lei que já vale: acrescenta, troca ou retira trechos. (classificação automática pela ementa)

Lei que será alterada ou citada

Abra o link para ler o texto da lei vigente e comparar com a mudança proposta.

Ficha

Autoria
Pastor Ezequiel
Entrada
19/11/2025 · sessão em que foi lido
Último trâmite
09/03/2026
Situação oficial
Retirado / Rejeitado / Vetado / Arquivado
Assunto na Câmara
Diversos
Regime
Ordinário
Categoria
Outros assuntos
Fonte oficial
página do projeto na Câmara

Linha do tempo

  1. Projeto apresentado e lido na sessão.
  2. 1 pareceres das comissões (ver).
  3. Em Votação Única: do Veto Favorável, 16 a favor e 3 contra.
  4. Em 1ª Discussão e Votação: Favorável por Unanimidade, 18 a favor e 0 contra. sessão
  5. Em 2ª Discussão e Votação: Favorável por Unanimidade, 14 a favor e 0 contra. sessão
  6. Em função de ser considerada ilegal, contra o interesse público. Data da Reunião Tipo da Reunião 09/03/2026 Reunião Ordinária Votação (Veto): Aprovada, 16 a favor e 3 contra. sessão
  7. Retirado / Rejeitado / Vetado / Arquivado.