Em 2ª Discussão e Votação14 a favor0 contra4 ausentes
Promove alterações na Lei n° 14.585, de 31/03/2023, conforme especifica.
Em 2ª Discussão e Votação14 a favor0 contra4 ausentes
Promove alterações na Lei n° 14.978, de 04/03/2024, conforme especifica.
Em 1ª Discussão e Votação16 a favor0 contra3 ausentes
Dispõe sobre o Programa NUTRIÇÃO FAMILIAR, nas unidades de ensino da rede pública municipal, conforme menciona.
Em Votação Única · Emenda nº 115 a favor0 contra3 ausentesata da votação (PDF)
Dispõe sobre o Programa NUTRIÇÃO FAMILIAR, nas unidades de ensino da rede pública municipal, conforme menciona.
Em 1ª Discussão e Votação14 a favor0 contra4 ausentes
Denomina de ADRIANO JOSÉ MALAQUIAS, a rua sem denominação localizada a partir da Rua Frederico Constante Degraf, há 1680 metros da Avenida Souza Naves, margem direita, estendendo-se por 425 metros até o fim, Bairro Chapada, nesta cidade.
Em Votação Única · Emenda nº 114 a favor0 contra4 ausentesata da votação (PDF)
Denomina de ADRIANO JOSÉ MALAQUIAS, a rua sem denominação localizada a partir da Rua Frederico Constante Degraf, há 1680 metros da Avenida Souza Naves, margem direita, estendendo-se por 425 metros até o fim, Bairro Chapada, nesta cidade.
Em 2ª Discussão e Votação13 a favor0 contra5 ausentes
Dê-se ao Projeto de Lei epigrafado, a seguinte redação:
Em 1ª Discussão e Votação15 a favor0 contra3 ausentes
Denomina de ROGÉRIO GOMES, a praça situada entre as tuas José Sniegovski, Oscar Buturi, Olival Baer e Ary Munhoz, localizada no Jardim Primavera, Uvaranas.
Em Votação Única · Emenda nº 115 a favor0 contra3 ausentesata da votação (PDF)
Denomina de ROGÉRIO GOMES, a praça situada entre as tuas José Sniegovski, Oscar Buturi, Olival Baer e Ary Munhoz, localizada no Jardim Primavera, Uvaranas.
Em 2ª Discussão e Votação13 a favor0 contra5 ausentes
Lei Geral de Processo Administrativo Tributário do Município de Ponta Grossa.
Em 1ª Discussão e Votação15 a favor0 contra3 ausentes
Declara de utilidade pública municipal a ASSOCIAÇÃO VIDA, com sede nesta cidade.
Em Votação Única · Emenda nº 115 a favor0 contra3 ausentesata da votação (PDF)
Declara de utilidade pública municipal a ASSOCIAÇÃO VIDA, com sede nesta cidade.
Em 1ª Discussão e Votação16 a favor0 contra3 ausentesata da votação (PDF)
Dispõe sobre a sustação dos efeitos dos artigos 11 e 13 do Decreto n° 25.931, de autoria do Poder Executivo.