Em 2ª Discussão e Votação17 a favor0 contra1 ausentesata da votação (PDF)
Institui a Lei Sorriso Negro, que dispõe sobre o estabelecimento de estratégias permanentes de resposta e prevenção ao racismo nas escolas públicas municipais de Ponta Grossa e dá outras providências.
Em 1ª Discussão e Votação18 a favor0 contra0 ausentesata da votação (PDF)
Promove alterações na Lei n° 14.585, de 31/03/2023, conforme especifica.
Em 1ª Discussão e Votação18 a favor0 contra0 ausentesata da votação (PDF)
Promove alterações na Lei n° 14.978, de 04/03/2024, conforme especifica.
Em 2ª Discussão e Votação17 a favor0 contra1 ausentesata da votação (PDF)
Denomina de Luciane Cury a antiga Rua 6 e Rua Pégasus e a Avenida Congonhas, Bairro Chapada, Vila Estrela do Norte.
Em Única Discussão e Votação · Substitutivo17 a favor0 contra0 ausentesata da votação (PDF)
Dê-se ao Projeto de Lei epigrafado, a seguinte redação:
Em Única Discussão e Votação · Emenda nº 1 ao Substantivo17 a favor0 contra0 ausentesata da votação (PDF)
Dê-se ao Projeto de Lei epigrafado, a seguinte redação:
Em 2ª Discussão e Votação17 a favor0 contra1 ausentesata da votação (PDF)
Denomina de FLAVIO FANUCCHI a Concha Acústica, sem denominação, localizada no Complexo Ambiental Governador Manoel Ribas, nesta cidade.
Em 2ª Discussão e Votação18 a favor0 contra1 ausentesata da votação (PDF)
Denomina de JOSÉ SEMANN GALVÃO a Praça localizada entre as ruas Coronel Alcebíades de Miranda e Rua Francisco Rizental, no Parque Nossa Senhora das Graças, Boa Vista.
Em 2ª Discussão e Votação17 a favor0 contra1 ausentesata da votação (PDF)
Concede Título de Cidadão Benemérito de Ponta Grossa ao Senhor FABIO PIRES LEAL.
Em 1ª Discussão e Votação18 a favor0 contra0 ausentesata da votação (PDF)
Lei Geral de Processo Administrativo Tributário do Município de Ponta Grossa.
Em Votação Única · Emenda nº 117 a favor0 contra1 ausentesata da votação (PDF)
Lei Geral de Processo Administrativo Tributário do Município de Ponta Grossa.
Em Votação Única · Emenda nº 217 a favor0 contra1 ausentesata da votação (PDF)
Lei Geral de Processo Administrativo Tributário do Município de Ponta Grossa.
Em Votação Única · Emenda nº 317 a favor0 contra1 ausentesata da votação (PDF)
Lei Geral de Processo Administrativo Tributário do Município de Ponta Grossa.
Em 2ª Discussão e Votação18 a favor0 contra1 ausentesata da votação (PDF)
Altera os dispositivos da Lei n° 12.041, de 16 de dezembro de 2014, para assegurar ao Procurador-Geral do Município o direito à percepção de honorários de sucumbência e dá outras providências.
Em Única Discussão e Votação · Veto17 a favor1 contra1 ausentesata da votação (PDF)
Institui a Política de Transparência da Habitação Popular no âmbito do Município de Ponta Grossa e dá outras providências.