Em 1ª Discussão e Votação18 a favor0 contra0 ausentesata da votação (PDF)
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA UTILIZAÇÃO DE ANESTESIA GERAL COMPLETA E ANALGESIA ADEQUADA NA REALIZAÇÃO DE CASTRAÇÕES OU QUALQUER OUTRO PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE CÃES E GATOS QUE SEJAM EXECUTADOS, CUSTEADOS OU APOIADOS PELP PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em Votação Única · Emenda nº 118 a favor0 contra0 ausentesata da votação (PDF)
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA UTILIZAÇÃO DE ANESTESIA GERAL COMPLETA E ANALGESIA ADEQUADA NA REALIZAÇÃO DE CASTRAÇÕES OU QUALQUER OUTRO PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE CÃES E GATOS QUE SEJAM EXECUTADOS, CUSTEADOS OU APOIADOS PELP PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em 2ª Discussão e Votação18 a favor0 contra0 ausentesata da votação (PDF)
Institui o Programa de Vacinação Domiciliar para Pessoas com Transtorno Espectro Autista (TEA), no município de Ponta Grossa e dá outras providências.
Em Única Discussão e Votação · Veto2 a favor17 contra0 ausentesata da votação (PDF)
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a regulamentação das edificações realizadas até 31/12/2023, conforme especifica.
Em 2ª Discussão e Votação18 a favor0 contra0 ausentesata da votação (PDF)
Declara de utilidade pública municipal o INSTITUTO PG SOCCER, com sede nesta cidade.
Em função de ser considerada inconstitucional. Data da Reunião Tipo da Reunião 09/03/2026 Reunião Ordinária Votação · Veto9 a favor10 contra0 ausentesata da votação (PDF)
Institui a Lei Sorriso Negro, que dispõe sobre o estabelecimento de estratégias permanentes de resposta e prevenção ao racismo nas escolas públicas municipais de Ponta Grossa e dá outras providências.
Em 2ª Discussão e Votação18 a favor0 contra0 ausentesata da votação (PDF)
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a doação de imóvel do Município em favor do Estado do Paraná, conforme especifica.
Em função de ser considerada ilegal, contra o interesse público. Data da Reunião Tipo da Reunião 09/03/2026 Reunião Ordinária Votação · Veto16 a favor3 contra0 ausentesata da votação (PDF)
Promove alterações na Lei n° 14.585, de 31/03/2023, conforme especifica.