Sessão Ordinária de 04/03/2026

• Lei Ordinária 102/2025 Impostos e taxas
  Altera a Lei n° 6.857, de dezembro de 2001 - Código Tributário Municipal, conforme especifica.
  Em palavras simples: Resumo automático indisponível para este tipo de projeto; leia a ementa e o texto oficial.
  Autoria: Dr. Erick, Geraldo Stocco · entenda o projeto
• Lei Ordinária 361/2025 Outros assuntos
  Dispõe sobre a autorização para concessão de despesas aos membros de todos os Conselhos Municipais legalmente instituídos no Município de Ponta Grossa.
  Em palavras simples: Resumo automático indisponível para este tipo de projeto; leia a ementa e o texto oficial.
  Autoria: Joce Canto · entenda o projeto
• Lei Ordinária 364/2025 Outros assuntos
  Dispõe sobre a criação do cordão de identificação para pessoas portadoras de fibromialgia, e dá outras providências.
  Em palavras simples: Resumo automático indisponível para este tipo de projeto; leia a ementa e o texto oficial.
  Autoria: Fabio Silva · entenda o projeto
• Lei Ordinária 479/2025 Utilidade pública
  Declara de utilidade pública municipal o INSTITUTO PG SOCCER, com sede nesta cidade.
  Em palavras simples: Resumo automático indisponível para este tipo de projeto; leia a ementa e o texto oficial.
  Autoria: Paulo Balansin · entenda o projeto
• Lei Ordinária 12/2026 Obras e urbanismo
  Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a doação de imóvel do Município em favor do Estado do Paraná, conforme especifica.
  Em palavras simples: Resumo automático indisponível para este tipo de projeto; leia a ementa e o texto oficial.
  Autoria: Executivo · entenda o projeto

Lista de presença registrada pela Câmara nesta sessão. Ver o quadro de todas as sessões.

O vídeo toca direto da fonte oficial (servidor da Câmara) e só começa a carregar quando você aperta o play; nada é baixado nem guardado por este site. Se não tocar, abra a página oficial da sessão.