O que a Câmara vai votar nas próximas sessões: projetos, vetos do prefeito, emendas, moções e indicações, com a fase da votação e os pareceres das comissões.
Esta agenda vem da API oficial de dados abertos da Câmara, que informa o título e o endereço de cada pauta. Os itens listados são os que a Câmara registrou para a sessão (projetos, indicações, requerimentos e moções), conforme as listas já coletadas; para o texto completo da pauta, abra o link oficial. Uma sessão futura só aparece depois que a Câmara publica a pauta. Atualizado em 08/10/2026.
Próximas sessões com pauta publicada
Nenhuma pauta de sessão futura publicada até agora. Assim que a Câmara divulgar a próxima Ordem do Dia, ela aparece aqui na atualização seguinte.
ProjetoLei Ordinária 77/2026 Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, mediante doação, imóveis destinados ao Município no âmbito de processo de Regularização Fundiária Urbana - REURB, e a executar obras de infraestrutura urbana como contrapartida, e dá outras providênc
Executivo
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ProjetoLei Ordinária 78/2026 O Projeto de Lei nº 078/2026 estabelece a amortização do déficit atuarial da previdência municipal de Reserva por meio de aportes financeiros. A proposta prevê atualizações anuais nos valores em conformidade com as diretrizes da legislação federal
Executivo
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ProjetoLei Ordinária 79/2026 O Projeto de Lei nº 079/2026 institui a Política Municipal do Idoso e reorganiza o conselho e fundo da categoria em Reserva. A proposta do Executivo também cria o Programa Municipal de Atendimento à Pessoa Idosa.
Executivo
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Indicações (pedidos ao Executivo)11
Nº 255/2026 · Fio do Rio Novo O Vereador Fio do Rio Novo solicita ao Executivo municipal melhorias em 800 metros da estrada rural da Comunidade dos Mendes. A ação visa garantir melhores condições de trafegabilidade e acesso aos moradores locais.
Nº 256/2026 · Adriano Chaminézinho Os vereadores Valdinei Souza e Adriano Chaminézinho indicam ao Executivo a instalação de uma lixeira coletiva em frente ao Estádio Municipal. A medida visa melhorar a organização, limpeza e conservação do local.
Nº 257/2026 · Adriano Chaminézinho Os vereadores Valdinei Souza e Adriano Chaminézinho indicam ao Executivo a realização de melhorias e manutenção na Rua Rodolfo Fernandes Garabeli. A via é utilizada como rota de desvio para o tráfego de caminhões no município.
Nº 258/2026 · Fio do Rio Novo O Vereador Fio do Rio Novo indica ao Executivo a construção de um bueiro na estrada rural entre as comunidades do Cascudo e dos Kudick. A solicitação também prevê a recuperação e manutenção geral de toda a extensão da via.
Nº 259/2026 · Eleandro Indica ao Poder Executivo Municipal que determine, através da Secretaria competente, o conserto e a recolocação urgente do alambrado, na parte dos fundos, do Estádio Municipal Hilário Hornung.
Nº 260/2026 · Eleandro Indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a construção de uma nova boca de lobo na Rua Arapongas, esquina com a Rua Ernestina Lanhoso, interligada à rede existente na esquina, em um perímetro de aproximadamente 20 metros.
Nº 261/2026 · Eleandro Indica ao Poder Executivo Municipal que determine, com urgência, a substituição das lâmpadas queimadas e a instalação de novos pontos de iluminação onde atualmente não existem, em todo o Parque Industrial de Reserva.
Nº 262/2026 · Eleandro Indica ao Poder Executivo Municipal, através do setor competente, que seja realizada, com urgência, a troca da lâmpada queimada na Travessa Peroba, em frente ao nº 380.
Nº 263/2026 · Fernando Bueno Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de reparos na Rua José Soltovski, visando principalmente melhor trafegabilidade e segurança de veículos e pedestres que utilizam a referida via.
Nº 264/2026 · Fernando Bueno Indica ao Poder Executivo Municipal o reparo na parte elétrica e/ou substituições de lâmpadas, na Rua Manoel Teixeira, esquina com a Rua Projetada "A", no Parque Industrial.
Nº 265/2026 · Fernando Bueno O Vereador Fernando Bueno indica ao Executivo uma parceria com o Hemepar para trazer um Ônibus de Doação de Sangue ao município. Como alternativa, sugere o transporte gratuito regular de doadores até a unidade do Hemepar em Telêmaco Borba.
Requerimentos1
Nº 39/2026 · Fernando Bueno Solicita informações do Departamento de Esportes da Prefeitura Municipal de Reserva acerca das praças esportivas existentes no município, suas condições de conservação, utilização e eventuais necessidades de manutenção ou melhorias.
ProjetoLei Ordinária 71/2026 Altera a Lei nº. 785/2017 a qual dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos e Carreiras no Município de Reserva/Pr, cria os cargos de Educador Social I, Educador Social II e Cuidador Social, e dá outras providências.
Executivo
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ProjetoLei Ordinária 72/2026 Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 4.014.000,00 (quatro milhões e quatorze mil reais) e dá outras providências.
Executivo
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ProjetoLei Ordinária 73/2026 Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 3.154.500,00 (três milhões cento e cinquenta e quatro mil e quinhentos reais) e dá outras providências.
Executivo
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ProjetoLei Ordinária 74/2026 Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.023.000,00 (um milhão vinte e três mil reais) e dá outras providências.
Executivo
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ProjetoLei Ordinária 75/2026 Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.435.000,00 (um milhão quatrocentos e trinta e cinco mil reais) e dá outras providências.
Executivo
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ProjetoLei Ordinária 76/2026 Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 788.000,00 (setecentos e oitenta e oito mil reais) e dá outras providências.
Executivo
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Indicações (pedidos ao Executivo)9
Nº 246/2026 · Fernando Hornung Coautoria: Fabiano Pillati. Os Vereadores reiteraram o pedido ao Executivo para reformar a Quadra de Esportes de José Lacerda. A obra prevê novos banheiros, melhorias no fechamento e instalação de cobertura adequada.
Nº 247/2026 · Adriano Chaminézinho Vereadores Adriano Chaminézinho e Valdinei Souza pedem ao Executivo a manutenção de estradas rurais em Palmeirinha, Boca Negra e região. A solicitação abrange serviços de patrolamento e cascalhamento pela Secretaria de Obras.
Nº 248/2026 · Adriano Chaminézinho Vereadores Adriano Chaminézinho e Valdinei Souza pedem ao Executivo a construção de uma ponte elevada no cruzamento das ruas Pedro José Soltovski e José Adolfo Nemecek. A obra visa conter os constantes alagamentos registrados na região.
Nº 249/2026 · Adriano Chaminézinho Vereadores Adriano Chaminézinho e Valdinei Souza pedem ao Executivo a manutenção da estrada rural na localidade dos Marins. A melhoria foca no trecho próximo à propriedade do Senhor Hélio Marins, via Secretaria de Obras.
Nº 250/2026 · Adriano Chaminézinho Vereadores Adriano Chaminézinho e Valdinei Souza solicitam ao Executivo a manutenção no desvio de acesso à localidade de Campinas Belas. O pedido abrange melhorias a serem executadas pela Secretaria Municipal de Obras.
Nº 251/2026 · Eleandro Vereador Eleandro pede ao Executivo o envio de duas cargas de pedra para Sebastião Venceslau de Oliveira, no Vau. A medida busca melhorar o acesso em frente à Igreja Divino Espírito Santo.
Nº 252/2026 · Eleandro Vereador Eleandro solicita ao Executivo, em caráter de urgência, o reparo e a reconstrução do bueiro na Rua Quinze de Novembro com a José Adolfo Nemecek. A obra busca eliminar a situação de risco provocada pela boca de lobo aberta no local.
Nº 253/2026 · Eleandro Vereador Eleandro solicita ao Executivo estudos para a implantação de uma travessia elevada de pedestres com sinalização na Avenida Coronel Rogério Borba. A medida visa aumentar a segurança no local, situado em frente ao Cemitério…
Nº 254/2026 · Adriano Chaminézinho Vereadores Chaminézinho e Valdinei pedem ao Executivo a manutenção das estradas rurais na localidade do Imbú. A solicitação contempla serviços de patrolamento e cascalhamento executados pela Secretaria de Obras.
Requerimentos3
Nº 36/2026 · Fernando Hornung Vereadores Pillati e Fernando Hornung pedem dados ao Executivo sobre os kits-lanche do transporte municipal em 2026. Eles questionam a regularidade das entregas, o total distribuído e eventuais interrupções no serviço.
Nº 37/2026 · Adriano Chaminézinho Vereadores Adriano Chaminézinho e Valdinei Souza requerem informações e providências do Executivo sobre as condições das estradas rurais em Barra Bonita e Chapadão.
Nº 38/2026 · Adriano Chaminézinho Vereadores Adriano Chaminézinho e Valdinei Souza solicitam informações ao Poder Executivo sobre a situação dos bueiros abertos no Município de Reserva.
ProjetoLei Ordinária 500/2026 PROJETOS DE LEI Nº 067, 068 E 069/2026 Do Poder Executivo, adequam os Fundos e Políticas da Mulher, da Pessoa com Deficiência e do Idoso à nova Secretaria Municipal. As matérias entram em 2ª discussão global.
Executivo
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Indicações (pedidos ao Executivo)10
Nº 236/2026 · Fernando Hornung Vereadores Fernando Hornung, Valdinei Souza, Adriano Chaminézinho, Fabiano Pillati, Eleandro e Fio do Rio Novo pedem obras na Serra do Rio do Cachorro. O objetivo é corrigir os problemas de trânsito no Assentamento Recanto da Amizade.
Nº 237/2026 · Fernando Hornung Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal competente, que seja avaliada a possibilidade de ampliar para semanal a coleta de resíduos sólidos na localidade de Barreirinho dos Crentes, atualmente realizada de…
Nº 238/2026 · Fio do Rio Novo O Vereador indica à Secretaria de Obras a realização de reparos, patrolamento e cascalhamento na estrada principal da Paineira. A melhoria foca no trecho próximo à igreja e à linha férrea para garantir a trafegabilidade local.
Nº 239/2026 · Fio do Rio Novo O Vereador indica à Secretaria de Obras a manutenção, patrolamento e cascalhamento de 300 metros de estrada no Lajeadinho. A melhoria atende ao trecho que liga a propriedade do Senhor Pedro Borges Azambuja à via principal.
Nº 240/2026 · Fernando Bueno Os Vereadores Fernando Bueno e Jovana Enfermeira indicam ao Executivo serviços de manutenção, limpeza e sinalização na pista de caminhada. A proposta contempla também a marcação no solo das distâncias percorridas pelos praticantes.
Nº 241/2026 · Fernando Bueno O Vereador Fernando Bueno indica a criação do "Bolsa Atleta" em Reserva. O programa visa dar apoio financeiro a atletas e praticantes neurodivergentes em competições oficiais.
Nº 242/2026 · Adriano Chaminézinho Os Vereadores Adriano Chaminézinho e Valdinei Souza indicam ao Executivo estudo para instalar uma lombada na Rua Ivaí. A medida atende às proximidades da Sub-50 para reforçar a segurança no trânsito local.
Nº 243/2026 · Eleandro Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, que sejam realizados reparos em trecho da via pública na Rua Benjamin Constant, no córrego em frente ao nº 177, onde há erosão e danos na pavimentação.
Nº 244/2026 · Jovana Enfermeira A Vereadora Jovana Enfermeira indica estudo para instalar um parquinho infantil adaptado na Escola Rural Municipal Benjamin Branco. O playground inclusivo atenderá as crianças da comunidade de Pinhal Preto.
Nº 245/2026 · Jovana Enfermeira A Vereadora indica à Secretaria de Saúde estudo para aquisição e instalação de gerador de energia elétrica. A medida visa garantir o funcionamento contínuo, com prioridade para a Farmácia Municipal.
Requerimentos2
Nº 34/2026 · Adriano Chaminézinho Os Vereadores Adriano Chaminézinho e Valdinei Souza pedem ao Executivo dados sobre a entrega de telhas pós-temporal. O objetivo é fiscalizar recibos, beneficiários e estoques do município.
Nº 35/2026 · Fabiano Pillati O Vereador Fabiano Pillati solicita dados sobre o controle de cães e gatos e o combate à esporotricose no município. O requerimento cobra esclarecimentos sobre as castrações e os serviços da clínica veterinária contratada.
ProjetoLei Ordinária 67/2026 O Executivo propõe adequar atribuições da Política Municipal dos Direitos da Mulher. A matéria transfere as competências para a Secretaria Municipal da Mulher, da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência.
Executivo
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ProjetoLei Ordinária 68/2026 O Executivo propõe adequar a gestão do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência. A alteração visa alinhar a administração do fundo à nova estrutura estabelecida pela Lei Municipal nº 1.753/2026.
Executivo
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ProjetoLei Ordinária 69/2026 O Executivo propõe adequar a Política Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa à nova estrutura administrativa. A medida transfere as atribuições para a Secretaria Municipal da Mulher, da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência.
Executivo
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ProjetoLei Ordinária 100/2026 O Executivo e vereadores apresentam projetos para votação conjunta na Casa. As propostas tratam de isenção para moradias populares, créditos orçamentários, cessão de imóvel ao Motoclube Insanos e tombamento cultural do Olho d'Água São João de Mari
Executivo
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Moções1
Nº 13/2026 · Adriano Chaminézinho Os Vereadores Adriano Chaminézinho e Valdinei Souza propõem Moção de Aplauso ao Promotor Harthyan Bruno Schuck de Medeiros. A homenagem reconhece seu trabalho na Comarca de Reserva em defesa da justiça e dos interesses da população.
Indicações (pedidos ao Executivo)14
Nº 220/2026 · Eleandro O Vereador Eleandro solicita estudos ao Executivo para obras de drenagem e pavimentação na APAE de Reserva. A proposta avalia a viabilidade técnica e jurídica das melhorias na instituição.
Nº 221/2026 · Fio do Rio Novo O Vereador Fio do Rio Novo solicita ao Executivo municipal obras de patrolamento e cascalhamento nas estradas do Cascudo e Kudick. A medida busca melhorar a trafegabilidade local e facilitar o escoamento da produção rural.
Nº 222/2026 · Adriano Chaminézinho Os Vereadores Adriano Chaminézinho e Valdinei Souza solicitam ao Executivo a disponibilização de um veículo adicional para a Saúde. O objetivo é atender às demandas de transporte e atendimento nas localidades de Barra Bonita e Chapadão.
Nº 223/2026 · Adriano Chaminézinho Os Vereadores Adriano Chaminézinho e Valdinei Souza solicitam ao Executivo a ampliação e renovação do parque de máquinas municipal. A proposta visa adquirir novos equipamentos para apoiar os produtores rurais e manter as estradas do…
Nº 224/2026 · Adriano Chaminézinho Os Vereadores, Adriano Chaminezinho e Valdinei Souza, sugerem canal direto e painel de acompanhamento para falhas na iluminação pública. A meta é agilizar reparos de lâmpadas queimadas e dar transparência aos prazos.
Nº 226/2026 · Jovana Enfermeira A Vereadora Jovana Enfermeira sugere ao Executivo a instalação de pontos de água potável na pista de caminhada. A iniciativa busca oferecer hidratação, conforto e segurança aos praticantes de atividades físicas no local.
Nº 227/2026 · Simas O Vereador Simas de Oliveira sugere ao Executivo a construção de uma cobertura em frente à capela de José Lacerda. A intenção é oferecer abrigo e mais conforto aos moradores e fiéis que frequentam o local.
Nº 228/2026 · Adriano Chaminézinho Os Vereadores Adriano Chaminézinho e Valdinei Souza sugerem realocar o parquinho infantil da Comunidade do Vau. A proposta visa mover os brinquedos para uma área mais segura do terreno, distante do campo de futebol.
Nº 229/2026 · Fernando Hornung O Vereador Fernando Hornung sugere estudo técnico para instalar lombada ou redutor de velocidade no Vau. A medida visa conter o excesso de velocidade na estrada em frente à Igreja Assembleia.
Nº 230/2026 · Fernando Bueno Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de reparos na calçada na Rua Valdomiro Taborda Rocha, entre o CMEI Pingo de Gente e o Posto de Saúde do Cruzeiro.
Nº 231/2026 · Fernando Bueno Sugere ao Poder Executivo Municipal a destinação do terreno localizado entre os bairros Cruzeiro e São José para a implantação de uma Praça Pública destinada ao lazer, recreação e convivência da comunidade.
Nº 233/2026 · Fio do Rio Novo O Vereador Fio do Rio Novo solicita manutenção, patrolamento e cascalhamento na estrada do Barreiro dos Crentes. O trecho indicado liga as propriedades de Roberto Oliveira e Márcia Sovinski.
Nº 234/2026 · Fio do Rio Novo O Vereador Fio do Rio Novo solicita patrolamento e cascalhamento em estrada rural no Pinhalzinho do Rio Novo. A manutenção atende ao trecho próximo às propriedades de Hildo Casaril e Zé da Marlene.
Nº 235/2026 · Fernando Hornung O Vereador Fernando Hornung solicita verificação e manutenção no bueiro na esquina das ruas Getúlio Vargas e Ari Borba. A ação busca garantir a segurança de quem passa e a drenagem adequada da região.
Requerimentos3
Nº 31/2026 · Adriano Chaminézinho Os Vereadores, Chaminezinho e Valdinei, solicitam informações ao Executivo sobre o custeio de transporte dos agentes de saúde e endemias. O objetivo é checar o cumprimento das leis federais referentes ao reembolso por uso de veículo…
Nº 32/2026 · Adriano Chaminézinho Os Vereadores, Chaminezinho e Valdinei, solicitam à Secretaria de Educação a apuração de reclamações dos pais na Escola Benjamin Branco. A medida busca verificar conflitos, punições e condições do transporte para garantir a segurança dos…
Nº 33/2026 · Adriano Chaminézinho Os Vereadores, Chaminezinho e Valdinei, solicitam informações ao Executivo sobre o reajuste do auxílio-alimentação dos servidores municipais. O pedido visa checar o cumprimento da lei referente aos aumentos anuais de 2024 a 2026.
ProjetoLei Ordinária 62/2026 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios e conceder isenções fiscais relativas à construção de Unidades Habitacionais vinculadas à Programas Habitacionais de Interesse Social.
Executivo
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ProjetoLei Ordinária 63/2026 Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 398.000,00 (trezentos e noventa e oito mil reais)
Executivo
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ProjetoLei Ordinária 64/2026 Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 499.632,49 (quatrocentos e noventa e nove mil seiscentos e trinta e dois reais e quarenta e nove centavos)
Executivo
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ProjetoLei Ordinária 65/2026 Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder o uso, a título gratuito, de parte do imóvel que especifica ao Motoclube Insanos, e dá outras providências.
Executivo
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ProjetoLei Ordinária 66/2026 O PL 66/2026, dos vereadores Valdinei e Chaminezinho, declara o Olho d’Água São João de Maria como patrimônio cultural de Reserva. A medida busca revitalizar o local histórico e proteger a nascente.
Nº 10/2026 · Bruno Lemes Propõe Moção de Aplauso e Reconhecimento à Secretaria Municipal de Obras e Habitação e seus servidores. A homenagem destaca a atuação emergencial da equipe após o forte temporal de granizo em agosto de 2026, além dos serviços prestados à…
Nº 11/2026 · Bruno Lemes Propõe Moção de Aplauso e Reconhecimento à Secretaria Municipal de Assistência Social e aos seus servidores. A homenagem destaca o pronto atendimento às famílias atingidas pelo temporal de agosto de 2026 e o apoio contínuo à população…
Nº 12/2026 · Bruno Lemes Homenagem à Secretaria de Agricultura pelo apoio aos produtores rurais após o temporal de granizo em agosto de 2026 e pelo fomento ao setor.
Indicações (pedidos ao Executivo)7
Nº 213/2026 · Adriano Chaminézinho Os vereadores Valdinei e Chaminezinho indicam ao Executivo a disponibilização de cascalho pela Secretaria de Obras. O objetivo é realizar melhorias no acesso à propriedade da Sra. Maria Onisko, na localidade de Campina Belas.
Nº 214/2026 · Adriano Chaminézinho Os vereadores Valdinei e Chaminezinho solicitam ao Executivo serviços de patrolamento e cascalhamento via Secretaria de Obras. A melhoria é voltada para a estrada da localidade de Campina Belas, no trecho de acesso à residência da Sra.…
Nº 215/2026 · Adriano Chaminézinho Os vereadores Valdinei e Chaminezinho pedem ao Executivo um estudo técnico para instalar lombada ou redutor de velocidade. A medida busca reforçar a segurança na estrada de acesso à localidade de Anta Gorda, no trecho com pavimentação TST.
Nº 216/2026 · Adriano Chaminézinho Os vereadores Valdinei e Chaminezinho solicitam ao Executivo a instalação de um ponto de ônibus com abrigo na Rua Ivaí. A medida busca garantir mais segurança e conforto aos passageiros que utilizam o transporte, em especial aos estudantes.
Nº 217/2026 · Adriano Chaminézinho Indicação 217/2026 (Valdinei e Chaminezinho): Cascalho para a estrada rural do Lajeado, visando melhorar o tráfego de moradores e produtores.
Nº 218/2026 · Bruno Lemes Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que avalie, e providencie, a substituição do veículo utilizado para o atendimento da população da localidade de Santa Cruz.
Nº 219/2026 · Eleandro Solicita ao Executivo a troca de lâmpada queimada e reparos na iluminação pública da Rua Anita Heil Beira. O serviço atende ao ponto localizado nas proximidades do número 483, no Bairro São Francisco.
Requerimentos3
Nº 28/2026 · Fabiano Pillati Solicita ao Executivo dados detalhados de gastos, receitas e contratos de eventos e festas municipais de 2025 e 2026 para fiscalização.
Nº 29/2026 · Adriano Chaminézinho Requerimento (Adriano Chaminezinho e Valdinei): Solicita à COPEL dados de quedas de energia em Reserva, plano de melhorias e reunião pública com representantes.
Nº 30/2026 · Adriano Chaminézinho Requerimento (Adriano Chaminezinho e Valdinei): Solicita à SANEPAR dados de desabastecimento e qualidade da água em Reserva, plano de ação e audiência pública.