Em Votação Única19 a favor0 contra0 ausentes
Denomina de PASTOR ORACÍLIO DAS NEVES FARIA a Rua projetada interna K, do Loteamento residencial Le Parc, anexo ao Bairro Parque dos Pinheiros.
Em 2ª Discussão e Votação18 a favor0 contra0 ausentes
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação do número de contato e respectivo canal de atendimento aos usuários nos veículos do órgão municipal de trânsito.
Em 2ª Discussão e Votação18 a favor0 contra0 ausentes
Institui o Estatuto Municipal do Carregamento de Veículos Elétricos no Município de Ponta Grossa/PR, dispõe sobre a implantação de infraestrutura para recarga em áreas públicas e privadas, define diretrizes de segurança e regulamenta a instalação em condomínios edifícios, e dá outras providências.
Em 2ª Discussão e Votação18 a favor0 contra0 ausentesata da votação (PDF)
Altera a Lei n° 15.045, de 05/04/2024, conforme especifica.
Em 1ª Discussão e Votação18 a favor0 contra0 ausentesata da votação (PDF)
Altera a Lei 12.850, de 24/07/2017.
Em 1ª Discussão e Votação19 a favor0 contra0 ausentesata da votação (PDF)
Extingue o adicional por desempenho de função aos empregados públicos do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, altera a Lei n. 14.650/2023, a Lei n. 14.651/2023, e dá outras providências.
Em 2ª Discussão e Votação18 a favor0 contra0 ausentes
Revoga a Lei n. 12.387, de 04/12/2015.
Em Votação Única · Emenda nº 118 a favor0 contra1 ausentes
Em Única Discussão e Votação · Veto15 a favor4 contra0 ausentesata da votação (PDF)