Em Única Discussão e Votação · Substitutivo15 a favor0 contra3 ausentesata da votação (PDF)
Dispõe sobre a proibição, orientação e combate ao uso de cigarros eletrônicos e/ou similares em locais públicos no âmbito do município de Ponta Grossa - Pr, em conformidade com a legislação nacional e dá outras providências.
Em 1ª Discussão e Votação15 a favor0 contra3 ausentesata da votação (PDF)
Declara de utilidade pública da ASSOCIAÇÃO SUPERE-SE ESPORTES, com sede nesta cidade.
Em 1ª Discussão e Votação15 a favor0 contra3 ausentesata da votação (PDF)
Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES NÚCLEO RIO VERDE E NÚCLEO PITANGUI - AMRVNP, com sede nesta cidade.
Em 2ª Discussão e Votação16 a favor0 contra2 ausentesata da votação (PDF)
Declara a utilidade pública da BENEFICIÊNCIA CAMILIANA DO SUL, com sede nesta cidade.
Em 1ª Discussão e Votação15 a favor0 contra3 ausentesata da votação (PDF)
Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO ERICSON JOHN DUARTE - AEJD, com sede nesta cidade.
Em Votação Única15 a favor0 contra3 ausentes
Declara de utilidade pública municipal a Associação Flor de Lis LGBT, com sede nesta cidade.
Em 2ª Discussão e Votação16 a favor0 contra2 ausentesata da votação (PDF)
Concede Título de Cidadão Honorário de Ponta Grossa ao Senhor FABRICIUS BAUER ALVES SOARES.
Em 2ª Discussão e Votação16 a favor0 contra2 ausentesata da votação (PDF)
Cria a Escola de Saúde Pública de Ponta Grossa.
Em 2ª Discussão e Votação16 a favor0 contra2 ausentesata da votação (PDF)
Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado pela Lei n°. 12.213, de 23 De junho de 2015, conforme especifica.
Em 2ª Discussão e Votação17 a favor0 contra2 ausentesata da votação (PDF)
Promove alterações na Lei Orgânica do Município.