Em 1ª Discussão e Votação12 a favor0 contra6 ausentesata da votação (PDF)
Dispõe sobre o credenciamento de farmácias privadas para fornecimento de medicamentos no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS Municipal, na hipótese de falta de medicamentos na rede pública, e dá outras providências.
Em Votação Única · Emenda nº 112 a favor0 contra6 ausentesata da votação (PDF)
Dispõe sobre o credenciamento de farmácias privadas para fornecimento de medicamentos no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS Municipal, na hipótese de falta de medicamentos na rede pública, e dá outras providências.
Em 1ª Discussão e Votação12 a favor0 contra6 ausentesata da votação (PDF)
DISPÕE SOBRE O PROTOCOLO DE SEGURANÇA NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO, VOLTADO AO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em Votação Única · Emenda nº 112 a favor0 contra6 ausentesata da votação (PDF)
DISPÕE SOBRE O PROTOCOLO DE SEGURANÇA NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO, VOLTADO AO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em 1ª Discussão e Votação12 a favor0 contra6 ausentesata da votação (PDF)
Denomina de IRAN SALLES ROSA a Pista de Caminhada na Avenida Carlos Cavancanti, compreendendo o percurso com início na Avenida Bispo Dom Geraldo Pellanda, passando pelas rua Luiz Guimarães, João Ribeiro, tobias Barreto, Travessa São Paulo, rua Pereira Passos, fechando o circuito na Avenida Carlos C (...)
Em Votação Única · Emenda nº 112 a favor0 contra6 ausentesata da votação (PDF)
Denomina de IRAN SALLES ROSA a Pista de Caminhada na Avenida Carlos Cavancanti, compreendendo o percurso com início na Avenida Bispo Dom Geraldo Pellanda, passando pelas rua Luiz Guimarães, João Ribeiro, tobias Barreto, Travessa São Paulo, rua Pereira Passos, fechando o circuito na Avenida Carlos C (...)
Em 2ª Discussão e Votação12 a favor0 contra6 ausentesata da votação (PDF)
Dispõe sobre as regras para entregas de encomendas por trabalhadores de aplicativos em condomínios residenciais e comerciais no Município de Ponta Grossa e da outras providências.
Em 2ª Discussão e Votação12 a favor0 contra0 ausentes
Dispõe sobre a criação da Semana Municipal de Combate à Violência Obstétrica, e dá outras providências.
Em 1ª Discussão e Votação12 a favor0 contra6 ausentesata da votação (PDF)
Declara de utilidade pública municipal o Princeps Instituto Educacional, com sede nesta cidade.
Em 2ª Discussão e Votação12 a favor0 contra6 ausentesata da votação (PDF)
DENOMINA DE ATANÁSIO MARTINS ROCHA, A ATUAL RUA E SITUADA NO LOTEAMENTO TAVARES BASTOS NO BAIRRO CONTORNO, NESTA CIDADE.
Em 2ª Discussão e Votação12 a favor0 contra6 ausentesata da votação (PDF)
Promove alterações na Lei nº 15.793, de 11/02/2026, conforme especifica.