Em 1ª Discussão e Votação17 a favor0 contra0 ausentes
Cria a obrigatoriedade da rede pública municipal em distribuir cartilhas informativas e de orientação sobre o parto humanizado e a violência obstétrica às gestantes a partir do segundo trimestre de gestação com reforço no terceiro trimestre, e dá outras providências.
Em Votação Única17 a favor0 contra0 ausentes
Cria a obrigatoriedade da rede pública municipal em distribuir cartilhas informativas e de orientação sobre o parto humanizado e a violência obstétrica às gestantes a partir do segundo trimestre de gestação com reforço no terceiro trimestre, e dá outras providências.
Em Única Discussão e Votação · Substitutivo17 a favor0 contra1 ausentesata da votação (PDF)
Cria a obrigatoriedade da rede pública municipal em distribuir cartilhas informativas e de orientação sobre o parto humanizado e a violência obstétrica às gestantes a partir do segundo trimestre de gestação com reforço no terceiro trimestre, e dá outras providências.
Em 1ª Discussão e Votação17 a favor0 contra1 ausentesata da votação (PDF)
Dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições de ensino no Município de Ponta Grossa formalizar, por escrito, a negativa de matrícula de crianças e adolescentes com deficiência, inclusive com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências.
Em Votação Única · Emenda nº 117 a favor0 contra1 ausentesata da votação (PDF)
Dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições de ensino no Município de Ponta Grossa formalizar, por escrito, a negativa de matrícula de crianças e adolescentes com deficiência, inclusive com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências.
Em 1ª Discussão e Votação17 a favor0 contra1 ausentesata da votação (PDF)
Denomina JOÀO ELINEU PEREIRA a Rua 15 situada no Jardim Bela Vista Bairro Neves, nesta cidade.
Em Votação Única · Emenda nº 117 a favor0 contra1 ausentesata da votação (PDF)
Denomina JOÀO ELINEU PEREIRA a Rua 15 situada no Jardim Bela Vista Bairro Neves, nesta cidade.
Em 2ª Discussão e Votação17 a favor0 contra1 ausentesata da votação (PDF)
Institui a Política Municipal de Fomento, Difusão e Exibição do Cinema e Audiovisual na Rede Pública Municipal de Ensino de Ponta Grossa e dá outras Providências.
Em 2ª Discussão e Votação17 a favor0 contra1 ausentesata da votação (PDF)
DENOMINA DE GIOVANE SCHERPINSKI, A ATUAL RUA G SITUADA NO LOTEAMENTO CAMPO REAL NO BAIRRO COLÔNIA DONA LUIZA, NESTA CIDADE.
Em 1ª Discussão e Votação17 a favor0 contra1 ausentesata da votação (PDF)
Institui e disciplina o Programa Caixa D'Água Solidária no Município de Ponta Grossa e dá outras providências.
Em 1ª Discussão e Votação17 a favor0 contra1 ausentesata da votação (PDF)
Altera a Lei n. 14.648/2023.
Em 1ª Discussão e Votação16 a favor0 contra0 ausentes
L E I Nº 15.959 Dispõe sobre a distribuição de honorários advocatícios inerentes à Advocacia Pública, cria o Fundo de Gestão dos honorários advocatícios dos Procuradores da Procuradoria Geral do Município de Ponta Grossa (FGH-PG) e o respectivo Conselho Diretor. A CÂMARA MUNICIPAL (...)
Em 2ª Discussão e Votação17 a favor0 contra1 ausentesata da votação (PDF)
Dispõe sobre a conscientização da proteção às mulheres por intermédio de propagandas e mensagens referentes ao tema, durante a realização de eventos esportivos em espaços públicos, em estádios e em quadras desportivas, no âmbito do Município de Ponta Grossa.
Em Única Discussão e Votação · Veto17 a favor0 contra1 ausentesata da votação (PDF)
DENOMINA DE MARIA DA CONCEIÇÃO LISBOA BOTELHO, A ATUAL RUA LIMOEIRO SITUADA NA VILA SÃO LUCAS NA REGIÃO DA BOCAINA, NESTA CIDADE.