Em 1ª Discussão e Votação18 a favor0 contra0 ausentesata da votação (PDF)
Denomina de ANTONIO GONÇALVES MOREIRA a rua 03 do Jardim Costa do Sol, localizado no bairro Jardim Carvalho.
Em Única Discussão e Votação · Emenda nº 118 a favor0 contra0 ausentesata da votação (PDF)
Denomina de ANTONIO GONÇALVES MOREIRA a rua 03 do Jardim Costa do Sol, localizado no bairro Jardim Carvalho.
Em 2ª Discussão e Votação18 a favor0 contra0 ausentesata da votação (PDF)
Cria a obrigatoriedade da rede pública municipal em distribuir cartilhas informativas e de orientação sobre o parto humanizado e a violência obstétrica às gestantes a partir do segundo trimestre de gestação com reforço no terceiro trimestre, e dá outras providências.
Em 1ª Discussão e Votação18 a favor0 contra0 ausentes
Dispõe acerca da fixação de placas informativas nas Unidades De Saúde E Centros de Vacinação do Município de Ponta Grossa, contendo as recomendações acerca da amamentação durante a aplicação de vacinas injetáveis em crianças.
Em Votação Única18 a favor0 contra0 ausentes
Dispõe acerca da fixação de placas informativas nas Unidades De Saúde E Centros de Vacinação do Município de Ponta Grossa, contendo as recomendações acerca da amamentação durante a aplicação de vacinas injetáveis em crianças.
Em Única Discussão e Votação · Substitutivo18 a favor0 contra0 ausentesata da votação (PDF)
Dispõe acerca da fixação de placas informativas nas Unidades De Saúde E Centros de Vacinação do Município de Ponta Grossa, contendo as recomendações acerca da amamentação durante a aplicação de vacinas injetáveis em crianças.
Em 2ª Discussão e Votação17 a favor0 contra1 ausentesata da votação (PDF)
Dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições de ensino no Município de Ponta Grossa formalizar, por escrito, a negativa de matrícula de crianças e adolescentes com deficiência, inclusive com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências.
Em 2ª Discussão e Votação18 a favor0 contra0 ausentesata da votação (PDF)
Denomina JOÀO ELINEU PEREIRA a Rua 15 situada no Jardim Bela Vista Bairro Neves, nesta cidade.
Em 1ª Discussão e Votação18 a favor0 contra0 ausentesata da votação (PDF)
Denomina de OSVALDO KICHILESKI a estrada rural de acesso às Fazendas Alagados, nesta cidade.
Em Votação Única · Emenda nº 118 a favor0 contra0 ausentesata da votação (PDF)
Denomina de OSVALDO KICHILESKI a estrada rural de acesso às Fazendas Alagados, nesta cidade.
Em 1ª Discussão e Votação17 a favor0 contra0 ausentesata da votação (PDF)
DENOMINA DE MAURY PELENTIL, A ATUAL RUA A SITUADA NO LOTEAMENTO AMPLO PARK 1 NO BAIRRO DA CHAPADA, NESTA CIDADE.
Em Votação Única · Emenda nº 118 a favor0 contra0 ausentesata da votação (PDF)
DENOMINA DE MAURY PELENTIL, A ATUAL RUA A SITUADA NO LOTEAMENTO AMPLO PARK 1 NO BAIRRO DA CHAPADA, NESTA CIDADE.
Em 2ª Discussão e Votação18 a favor0 contra0 ausentesata da votação (PDF)
Institui e disciplina o Programa Caixa D'Água Solidária no Município de Ponta Grossa e dá outras providências.
Em 1ª Discussão e Votação18 a favor0 contra0 ausentesata da votação (PDF)
Altera a lei nº 14.867/2023.
Em 2ª Discussão e Votação18 a favor0 contra0 ausentesata da votação (PDF)
Altera a Lei n. 14.648/2023.
Em 1ª Discussão e Votação16 a favor0 contra2 ausentesata da votação (PDF)
L E I Nº 15.959 Dispõe sobre a distribuição de honorários advocatícios inerentes à Advocacia Pública, cria o Fundo de Gestão dos honorários advocatícios dos Procuradores da Procuradoria Geral do Município de Ponta Grossa (FGH-PG) e o respectivo Conselho Diretor. A CÂMARA MUNICIPAL (...)