Em 1ª Discussão e Votação14 a favor0 contra4 ausentesata da votação (PDF)
Lei nº 16060/2026 ) Institui o Programa Municipal de Segurança Escolar no âmbito da rede pública de ensino do Município de Ponta Grossa e dá outras providências.
Em 1ª Discussão e Votação15 a favor0 contra3 ausentesata da votação (PDF)
Lei nº 16058/2026 ) Promove alterações na Lei nº 1.921/1967, de 24 de maio de 1967, conforme especifica:
Em 1ª Discussão e Votação15 a favor0 contra3 ausentesata da votação (PDF)
Lei nº 16059/2026 ) DENOMINA DE RAYNULFO FEIJÓ GAIÃO, A ATUAL RUA E SITUADA NO LOTEAMENTO VISTA ALEGRE I NO BAIRRO DA CHAPADA, NESTA CIDADE.
Em Votação Única · Emenda nº 114 a favor0 contra4 ausentesata da votação (PDF)
Lei nº 16059/2026 ) DENOMINA DE RAYNULFO FEIJÓ GAIÃO, A ATUAL RUA E SITUADA NO LOTEAMENTO VISTA ALEGRE I NO BAIRRO DA CHAPADA, NESTA CIDADE.
Em 1ª Discussão e Votação15 a favor0 contra4 ausentesata da votação (PDF)
Lei nº 16061/2026 ) Concede Título de Cidadão Honorário de Ponta Grossa ao senhor Luiz Laertes de Freitas.
Em Votação Única · Emenda nº 114 a favor0 contra5 ausentesata da votação (PDF)
Lei nº 16061/2026 ) Concede Título de Cidadão Honorário de Ponta Grossa ao senhor Luiz Laertes de Freitas.
Em 1ª Discussão e Votação16 a favor0 contra3 ausentesata da votação (PDF)
Inclui os imóveis que menciona no perímetro urbano no Município de Ponta Grossa.
Em 2ª Discussão e Votação16 a favor0 contra3 ausentesata da votação (PDF)
Concede o Título de Cidadã Honorária de Ponta Grossa a Tania Aparecida Lazzaretti
Em 2ª Discussão e Votação15 a favor0 contra3 ausentesata da votação (PDF)
Altera a Lei n. 8.794/2006, conforme especifica.
Em 2ª Discussão e Votação15 a favor0 contra3 ausentesata da votação (PDF)
Autoriza o Poder Executivo abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 1.200.000,00, e dá outras providências.
Em 2ª Discussão e Votação16 a favor0 contra3 ausentesata da votação (PDF)
Dispõe sobre a Política Municipal de Gestão Arquivística de Documentos, o arquivo público, os documentos de arquivo e sua gestão, institui normas para classificação, avaliação, temporalidade, destinação, preservação e eliminação de documentos no âmbito da Administração Pública.
Em 2ª Discussão e Votação15 a favor0 contra3 ausentesata da votação (PDF)
Institui o Programa Embaixadas da Cultura, no âmbito do Município de Ponta Grossa.
Em 2ª Discussão e Votação15 a favor0 contra3 ausentesata da votação (PDF)
Autoriza o fornecimento de merenda escolar aos professores e demais profissionais da educação, em efetivo exercício nos estabelecimentos públicos de ensino municipais.