Em 1ª Discussão e Votação15 a favor0 contra3 ausentesata da votação (PDF)
Institui o Programa Municipal de Orientação e Facilitação do Acesso às Solicitações de Abonos e Benefícios no Município de Ponta Grossa, e dá outras providências.
Em 1ª Discussão e Votação16 a favor0 contra3 ausentes
Lei nº 16117/2026 ) Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Ponta Grossa - PRF-2026, relativo a créditos tributários e não tributários.
Em 2ª Discussão e Votação16 a favor0 contra3 ausentes
Lei nº 16117/2026 ) Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Ponta Grossa - PRF-2026, relativo a créditos tributários e não tributários.
Em 2ª Discussão e Votação15 a favor0 contra3 ausentesata da votação (PDF)
Denomina de CARLOS GILBERTO VANTE a praça pública localizada na confluência das Ruas Lauro Bittencourt Neto e Lourival Gonçalves, no Jardim Carvalho, nesta cidade.
Em 2ª Discussão e Votação14 a favor1 contra3 ausentesata da votação (PDF)
Declara de utilidade pública municipal o CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS ESTÂNCIA CHAPÉU PRETO, com sede nesta cidade.
Em 2ª Discussão e Votação15 a favor0 contra3 ausentesata da votação (PDF)
Dispõe o peso máximo do material escolar a ser transportado pelos alunos da educação infantil e do ensino fundamental das redes públicas e privadas de ensino do Município de Ponta Grossa e dá outras providências.
Em 1ª Discussão e Votação16 a favor0 contra3 ausentes
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração dos Orçamentos do Município para o exercício de 2027.
Em 2ª Discussão e Votação16 a favor0 contra3 ausentes
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração dos Orçamentos do Município para o exercício de 2027.
Em 2ª Discussão e Votação15 a favor0 contra3 ausentesata da votação (PDF)
DENOMINA DE PEDRO DOS SANTOS SEMKIW, A ATUAL RUA 28 SITUADA NO LOTEAMENTO JARDIM BELA VISTA, NESTA CIDADE.