Em 2ª Discussão e Votação17 a favor0 contra1 ausentesata da votação (PDF)
Lei nº 16111/2026 ) Institui a Semana Municipal de Trânsito no âmbito do Município de Ponta Grossa.
Em 2ª Discussão e Votação17 a favor0 contra1 ausentesata da votação (PDF)
Lei nº 16108/2026 ) Cria o Programa Municipal de Residência Artística em Artes Visuais.
Em 1ª Discussão e Votação15 a favor0 contra3 ausentesata da votação (PDF)
Denomina de CARLOS GILBERTO VANTE a praça pública localizada na confluência das Ruas Lauro Bittencourt Neto e Lourival Gonçalves, no Jardim Carvalho, nesta cidade.
Em 1ª Discussão e Votação15 a favor1 contra2 ausentesata da votação (PDF)
Declara de utilidade pública municipal o CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS ESTÂNCIA CHAPÉU PRETO, com sede nesta cidade.
Em 1ª Discussão e Votação16 a favor0 contra2 ausentesata da votação (PDF)
Dispõe o peso máximo do material escolar a ser transportado pelos alunos da educação infantil e do ensino fundamental das redes públicas e privadas de ensino do Município de Ponta Grossa e dá outras providências.
Em Votação Única · Emenda nº 116 a favor0 contra2 ausentesata da votação (PDF)
Dispõe o peso máximo do material escolar a ser transportado pelos alunos da educação infantil e do ensino fundamental das redes públicas e privadas de ensino do Município de Ponta Grossa e dá outras providências.
Em 1ª Discussão e Votação17 a favor0 contra0 ausentes
DENOMINA DE PEDRO DOS SANTOS SEMKIW, A ATUAL RUA 28 SITUADA NO LOTEAMENTO JARDIM BELA VISTA, NESTA CIDADE.
Em Votação Única17 a favor0 contra0 ausentes
DENOMINA DE PEDRO DOS SANTOS SEMKIW, A ATUAL RUA 28 SITUADA NO LOTEAMENTO JARDIM BELA VISTA, NESTA CIDADE.
Em Única Discussão e Votação · Substitutivo17 a favor0 contra1 ausentesata da votação (PDF)
DENOMINA DE PEDRO DOS SANTOS SEMKIW, A ATUAL RUA 28 SITUADA NO LOTEAMENTO JARDIM BELA VISTA, NESTA CIDADE.
Em 2ª Discussão e Votação17 a favor0 contra1 ausentesata da votação (PDF)
Denomina de JOAO DA CUNHA, a Rua F do Residencial Amplo Park 3, Bairro Chapada, nesta cidade.
Em 2ª Discussão e Votação17 a favor0 contra1 ausentesata da votação (PDF)
Declara a utilidade pública municipal da Instituto Culturação, com sede nesta cidade.
Em 2ª Discussão e Votação17 a favor0 contra1 ausentesata da votação (PDF)
Promove alterações na Lei nº 13.582, de 25/11/2019, conforme especifica.