Em Votação Única14 a favor0 contra4 ausentes
Dê-se à ementa e ao Projeto de Lei epigrafado, a seguinte redação:
Em Votação Única15 a favor0 contra3 ausentes
Em 1ª Discussão e Votação15 a favor0 contra3 ausentesata da votação (PDF)
Institui o Programa de Incentivo à Concessão de Auxílio para Manutenção de Veículos ou Fornecimento de Veículos Empresariais a empregados que atuam em serviço externo, e dá outras providências.
Em 2ª Discussão e Votação15 a favor0 contra3 ausentesata da votação (PDF)
Dispõe sobre o uso preferencial de agregados reciclados oriundos de resíduos sólidos da construção civil, em obras e serviços públicos, no município de Ponta Grossa.
Em 2ª Discussão e Votação15 a favor0 contra3 ausentesata da votação (PDF)
Cria o Fundo Municipal de Esportes.
Em Votação Única16 a favor0 contra3 ausentes
Dê-se ao Projeto de Lei epigrafado, a seguinte redação:
Em 1ª Discussão e Votação16 a favor0 contra3 ausentes
Denomina de Sabino Gomes dos Santos a Rua Projetada Interna E, do Loteamento Residencial Le Parc, situado anexo ao Bairro Parque dos Pinheiros, nesta cidade.
Em 1ª Discussão e Votação15 a favor0 contra3 ausentesata da votação (PDF)
Institui no âmbito do Município de Ponta Grossa, o Programa Municipal de Prevenção e Atenção a Transtornos Alimentares, com ênfase em anorexia e bulimia, e dá outras providências.
Em Votação Única · Emenda nº 115 a favor0 contra3 ausentesata da votação (PDF)
Dê-se ao Projeto de Lei epigrafado, a seguinte redação:
Em Votação Única · Substitutivo nº 115 a favor0 contra3 ausentes
Dê-se ao Projeto de Lei epigrafado, a seguinte redação:
Em 1ª Discussão e Votação15 a favor0 contra3 ausentesata da votação (PDF)
Denomina de ALFEU MANSANI a praça sem denominação localizada no Jardim Residencial São Marcos, entre as Ruas São Pedro Julião e Santa Catarina do Cano, nesta cidade.
Em Votação Única · Emenda nº 115 a favor0 contra3 ausentesata da votação (PDF)
Denomina de ALFEU MANSANI a praça sem denominação localizada no Jardim Residencial São Marcos, entre as Ruas São Pedro Julião e Santa Catarina do Cano, nesta cidade.
Em 1ª Discussão e Votação15 a favor0 contra3 ausentesata da votação (PDF)
Denomina de VILSON ANTONIO KREPEL a praça localizada na confluência das ruas Afonso Celso e Romário Martins, nesta cidade.
Em Votação Única · Emenda nº 115 a favor0 contra3 ausentesata da votação (PDF)
Denomina de VILSON ANTONIO KREPEL a praça localizada na confluência das ruas Afonso Celso e Romário Martins, nesta cidade.
Em Votação Única15 a favor0 contra3 ausentes
Dê-se ao Projeto de Lei epigrafado, a seguinte redação:
Em 1ª Discussão e Votação14 a favor0 contra4 ausentesata da votação (PDF)
Institui o Programa Prata da Casa, e dá outras providências.
Em Votação Única · Emenda nº 114 a favor0 contra4 ausentesata da votação (PDF)
Institui o Programa Prata da Casa, e dá outras providências.
Em 1ª Discussão e Votação14 a favor0 contra5 ausentesata da votação (PDF)
Altera a Lei n. 14.936, de 28/12/2023, conforme especifica.
Em 1ª Discussão e Votação15 a favor0 contra3 ausentesata da votação (PDF)
Promove alterações na Lei 13.534, de 18/09/2019, conforme especifica.
Em 1ª Discussão e Votação15 a favor0 contra3 ausentesata da votação (PDF)
Concede Título de Cidadão Honorário de Ponta Grossa à Senhora Andrea Marques Ribeiro.
Em Votação Única · Emenda nº 113 a favor0 contra5 ausentesata da votação (PDF)
Concede Título de Cidadão Honorário de Ponta Grossa à Senhora Andrea Marques Ribeiro.
Em 1ª Discussão e Votação15 a favor0 contra3 ausentesata da votação (PDF)
Institui no âmbito do Município de Ponta Grossa o Dia do OBREIRO UNIVERSAL DE PONTA GROSSA.
Em 1ª Discussão e Votação15 a favor0 contra3 ausentesata da votação (PDF)
Concede Título de Cidadão Honorário de Ponta Grossa ao Presbítero CLEYTON LINEU BENICIO.
Em 1ª Discussão e Votação15 a favor0 contra3 ausentesata da votação (PDF)
Promove alterações no Regimento Interno da Câmara Municipal de Ponta Grossa.
Em Votação Única · Emenda nº 115 a favor0 contra3 ausentesata da votação (PDF)
Promove alterações no Regimento Interno da Câmara Municipal de Ponta Grossa.