Sessão Extraordinária de 18/05/2026

Câmara Municipal de Ponta Grossa66 dias com sessão em 2026, de 192 dias úteis até hoje

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19/19 vereadores presentes 0 faltas justificadas 0 faltas sem justificativa 1 matérias na ata projetos, emendas, indicações, moções… 16 votações no dia

Em resumo

16 votações: 16 aprovadas e 0 rejeitadas. Ver o voto de cada vereador.
Projeto de Lei Ordinária: 1

A ata lista o que entrou no Expediente. As votações vêm da página de cada projeto, no mesmo dia.

Quem faltou

Todos os vereadores da lista estiveram presentes.

Projetos que entraram na ata

Lei Ordinária 68/2026 Outros assuntos
Estabelece critérios para criação e delimitação de Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS), no Município de Ponta Grossa, nos termos do art. 94 da Lei Municipal nº 14.305/2022 e das diretrizes da Lei Federal nº 10.257/2001 - Estatuto da Cidade, e dá outras providências.
Em palavras simples: Resumo automático indisponível para este tipo de projeto; leia a ementa e o texto oficial.
Autoria: Executivo · entenda o projeto

Presença dos vereadores nesta sessão
Vereador	Situação
Divo	Presente
Dr. Erick	Presente
Dr. Zeca	Presente
Ede Pimentel	Presente
Enfermeira Marisleidy	Presente
Fabio Silva	Presente
Florenal	Presente
Geraldo Stocco	Presente
Guilherme Mazer	Presente
Joce Canto	Presente
Julio Kuller	Presente
Leandro Bianco	Presente
Leo Farmacêutico	Presente
Mauricio Silva	Presente
Pastor Ezequiel	Presente
Paulo Balansin	Presente
Professor Careca	Presente
Ricardo Zampieri	Presente
Teka dos Animais	Presente

Lista de presença registrada pela Câmara nesta sessão. Ver o quadro de todas as sessões.

Lei Ordinária 43/2026 Favorável

Em 1ª Discussão e Votação19 a favor0 contra0 ausentes

PROJETO DE LEI N° Denomina PROFESSOR ROLF GUENTHER HATSCHBACH LOOSE o Trecho de 98 metros entre a Rua Pégasus e a Avenida Congonhas, situada na Chapada - Estrela do Norte nesta cidade de Ponta Grossa.

Lei Ordinária 43/2026 Favorável

Em Votação Única · Emenda nº 119 a favor0 contra0 ausentes

Lei Ordinária 41/2026 Favorável

Em 2ª Discussão e Votação19 a favor0 contra0 ausentes

Lei Ordinária 440/2025 Favorável

Em 1ª Discussão e Votação18 a favor0 contra0 ausentes

Declara a instituição do Programa Municipal "Saúde na Escola: Cuidado e Prevenção" na rede pública de ensino do Município de Ponta Grossa e dá outras providências.

Lei Ordinária 440/2025 Favorável

Em Votação Única · Emenda nº 118 a favor0 contra0 ausentes

Declara a instituição do Programa Municipal "Saúde na Escola: Cuidado e Prevenção" na rede pública de ensino do Município de Ponta Grossa e dá outras providências.

Lei Ordinária 54/2026 Favorável

Em 1ª Discussão e Votação19 a favor0 contra0 ausentes

Institui no âmbito do Município de Ponta Grossa, o DIA MUNICIPAL MUAY THAI".

Lei Ordinária 54/2026 Favorável

Em Votação Única · Emenda nº 119 a favor0 contra0 ausentes

Institui no âmbito do Município de Ponta Grossa, o DIA MUNICIPAL MUAY THAI".

Lei Ordinária 9/2026 Favorável

Em 2ª Discussão e Votação19 a favor0 contra0 ausentes

Dispõe sobre a dispensa da obrigatoriedade do uso de uniforme escolar para estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras neurodiversidades na rede municipal de ensino de Ponta Grossa, e dá outras providências.

Lei Ordinária 468/2025 Favorável

Em 1ª Discussão e Votação19 a favor0 contra0 ausentes

Denomina de RUBENS SCOSS a praça localizada no Núcleo Santa Luzia, circundada pelas ruas: Santo Ilário, Santo Rômulo, Santo Mauro, São Luiz, Santo Bruno e Santo Hugo, no Bairro Chapada.

Lei Ordinária 468/2025 Favorável

Em Votação Única19 a favor0 contra0 ausentes

Denomina de RUBENS SCOSS a praça localizada no Núcleo Santa Luzia, circundada pelas ruas: Santo Ilário, Santo Rômulo, Santo Mauro, São Luiz, Santo Bruno e Santo Hugo, no Bairro Chapada.

Lei Ordinária 129/2026 Favorável

Em 1ª Discussão e Votação19 a favor0 contra0 ausentes

Denomina de PEDRO RIBEIRO DOS SANTOS a estrada rural localizada no Distrito de Itaiacoca, nesta cidade, no trecho compreendido entre a Mercearia Schimidt até a Cachoeira Boa Sorte.

Lei Ordinária 461/2025 Favorável

Em 2ª Discussão e Votação18 a favor0 contra0 ausentes

Dê-se ao Projeto de Lei epigrafado, a seguinte redação:

Lei Ordinária 127/2026 Favorável

Em 2ª Discussão e Votação19 a favor0 contra0 ausentes

Concede Título de Cidadã Benemérita de Ponta Grossa a Senhora NADIA SOLANGE NEVES DE CASTRO MENEZES .

Lei Ordinária 122/2026 Favorável

Em 2ª Discussão e Votação19 a favor0 contra0 ausentes

Concede Título de Cidadão Honorário de Ponta Grossa ao Senhor MAURÍCIO THADEU DE MELLO E SILVA.

Lei Ordinária 90/2026 Favorável

Em 2ª Discussão e Votação19 a favor0 contra0 ausentes

DENOMINA DE MARINA PENTEADO PORTELA CAVALARI A RUA B NO LOTEAMENTO TAVARES BASTOS NO BAIRRO CONTORNO.

Lei Ordinária 68/2026 Favorável

Em 1ª Discussão e Votação19 a favor0 contra0 ausentes

Estabelece critérios para criação e delimitação de Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS), no Município de Ponta Grossa, nos termos do art. 94 da Lei Municipal nº 14.305/2022 e das diretrizes da Lei Federal nº 10.257/2001 - Estatuto da Cidade, e dá outras providências.