Em 2ª Discussão e Votação17 a favor0 contra1 ausentesata da votação (PDF)
Dispõe sobre o credenciamento de farmácias privadas para fornecimento de medicamentos no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS Municipal, na hipótese de falta de medicamentos na rede pública, e dá outras providências.
Em 1ª Discussão e Votação17 a favor0 contra1 ausentesata da votação (PDF)
Promove alterações na Lei nº 6.826, de 04/12/2001, que dispõe sobre normas para declaração de utilidade pública.
Em 1ª Discussão e Votação17 a favor0 contra1 ausentesata da votação (PDF)
Cria o BEM - Banco de Equipamentos de Mobilidade, no âmbito do Município de Ponta Grossa, e dá outras providências.
Em Votação Única · Emenda nº 118 a favor0 contra1 ausentesata da votação (PDF)
Cria o BEM - Banco de Equipamentos de Mobilidade, no âmbito do Município de Ponta Grossa, e dá outras providências.
Em 2ª Discussão e Votação17 a favor0 contra1 ausentesata da votação (PDF)
DISPÕE SOBRE O PROTOCOLO DE SEGURANÇA NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO, VOLTADO AO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em 2ª Discussão e Votação17 a favor0 contra1 ausentesata da votação (PDF)
Denomina de IRAN SALLES ROSA a Pista de Caminhada na Avenida Carlos Cavancanti, compreendendo o percurso com início na Avenida Bispo Dom Geraldo Pellanda, passando pelas rua Luiz Guimarães, João Ribeiro, tobias Barreto, Travessa São Paulo, rua Pereira Passos, fechando o circuito na Avenida Carlos C (...)
Em 1ª Discussão e Votação17 a favor0 contra1 ausentesata da votação (PDF)
DENOMINA DE ESTEFANO TABORDA FALCÃO, A ATUAL RUA F SITUADA NO LOTEAMENTO TAVARES BASTOS NO BAIRRO CONTORNO, NESTA CIDADE.
Em Votação Única · Emenda nº 117 a favor0 contra1 ausentesata da votação (PDF)
DENOMINA DE ESTEFANO TABORDA FALCÃO, A ATUAL RUA F SITUADA NO LOTEAMENTO TAVARES BASTOS NO BAIRRO CONTORNO, NESTA CIDADE.
Em 2ª Discussão e Votação16 a favor0 contra2 ausentesata da votação (PDF)
Declara de utilidade pública municipal o Princeps Instituto Educacional, com sede nesta cidade.
Em 1ª Discussão e Votação17 a favor0 contra0 ausentes
Promove alterações na Lei nº 15.793, de 11/02/2026, conforme especifica.
Em 1ª Discussão e Votação15 a favor0 contra3 ausentesata da votação (PDF)
Altera a Lei n. 15.748, de 22/12/2025, conforme especifica.
Em 1ª Discussão e Votação18 a favor0 contra1 ausentesata da votação (PDF)
Altera a Lei nº 15.002 de 15/03/2024, conforme menciona.
Em 1ª Discussão e Votação18 a favor0 contra1 ausentesata da votação (PDF)
Altera a Lei n° 14.655, de 20.06.2023, conforme especifica.
Em 1ª Discussão e Votação18 a favor0 contra1 ausentesata da votação (PDF)
Autoriza o Poder Executivo abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 151.200,00, e dá outras providências.