Em 1ª Discussão e Votação16 a favor0 contra0 ausentes
Lei nº 16050/2026 ) L E I Nº 16.050 Denomina de OLGA DA SILVA TARARAN a Rua C do Loteamento Vista Alegre I, no Bairro Chapada, nesta cidade. A CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA, Estado do Paraná, decretou e eu, Prefeita Municipal, sanciono a seguinte L E I Art. 1º - Fica denominada d (...)
Em Votação Única16 a favor0 contra0 ausentes
Lei nº 16050/2026 ) L E I Nº 16.050 Denomina de OLGA DA SILVA TARARAN a Rua C do Loteamento Vista Alegre I, no Bairro Chapada, nesta cidade. A CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA, Estado do Paraná, decretou e eu, Prefeita Municipal, sanciono a seguinte L E I Art. 1º - Fica denominada d (...)
Em 2ª Discussão e Votação16 a favor0 contra2 ausentesata da votação (PDF)
Lei nº 16043/2026 ) Declara a utilidade pública municipal da SOCIEDADE ESPIRITUALISTA CABOCLOS DA LEI, com sede nesta cidade.
Em 1ª Discussão e Votação16 a favor0 contra2 ausentesata da votação (PDF)
DENOMINA DE JOSÉ DIRCEU MENDES, A ATUAL RUA D SITUADA NO LOTEAMENTO VISTA ALEGRE I NO BAIRRO DA CHAPADA, NESTA CIDADE.
Em Votação Única · Emenda nº 116 a favor0 contra2 ausentesata da votação (PDF)
DENOMINA DE JOSÉ DIRCEU MENDES, A ATUAL RUA D SITUADA NO LOTEAMENTO VISTA ALEGRE I NO BAIRRO DA CHAPADA, NESTA CIDADE.
Em 1ª Discussão e Votação17 a favor0 contra2 ausentesata da votação (PDF)
Institui, no âmbito do Município de Ponta Grossa, o Dia da Proclamação do Evangelho.
Em 1ª Discussão e Votação16 a favor0 contra2 ausentesata da votação (PDF)
Concede o Título de Cidadã Honorária de Ponta Grossa a Marlene Zavacki Ribeiro
Em Votação Única · Emenda nº 116 a favor0 contra2 ausentesata da votação (PDF)
Concede o Título de Cidadã Honorária de Ponta Grossa a Marlene Zavacki Ribeiro
Em 1ª Discussão e Votação17 a favor0 contra2 ausentesata da votação (PDF)
Transforma em Zona Especial para Habitação de Interesse Social - ZEIS, nos termos da Lei Municipal nº 15.905/2026, o imóvel objeto da matrícula nº 96.940, do 2º Serviço de Registro de Imóveis da Comarca, de propriedade de ADENARAS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA..
Em 1ª Discussão e Votação17 a favor0 contra2 ausentesata da votação (PDF)
Concede Título de Cidadão Benemérito de Ponta Grossa ao Senhor Tarcisio Fanha Dornelles.
Em 2ª Discussão e Votação16 a favor0 contra2 ausentesata da votação (PDF)
Declara a utilidade pública municipal a Associação Fernix de Apoio a Pacientes Oncológicos, com sede nesta cidade.
Em 1ª Discussão e Votação16 a favor0 contra0 ausentes
Concede Titulo de Cidadã Honorária de Ponta Grossa à Senhora Luciane Maria Ricetti Favero.
Em Votação Única16 a favor0 contra0 ausentes
Concede Titulo de Cidadã Honorária de Ponta Grossa à Senhora Luciane Maria Ricetti Favero.
Em Única Discussão e Votação · Substitutivo16 a favor0 contra2 ausentesata da votação (PDF)
Concede Titulo de Cidadã Honorária de Ponta Grossa à Senhora Luciane Maria Ricetti Favero.
Em 2ª Discussão e Votação17 a favor0 contra2 ausentesata da votação (PDF)
Autoriza o Poder Executivo abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 3.294.663,75, e dá outras providências.